Celpe não pode cortar energia de residências, segundo Defensoria Pública

Energia Petrolina

5 de agosto de 2020 às 13:30

(Foto: Reprodução/Internet)

Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informar que o corte de energia dos consumidores inadimplentes poderia ser realizado, a Defensoria Pública de Pernambuco afirmou que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) permanece vetada de realizar a interrupção ou suspensão do fornecimento de energia elétrica a todos os consumidores residenciais do Estado.

A medida é válida ao longo do período de emergência de saúde relativa à covid-19, que foi decretado pelo Governo Estadual até 16 de setembro deste ano, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda. A informação foi dada nessa terça-feira (04).

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Parceria entre Facape e Defensoria oferta assistência jurídica neste sábado

Petrolina

25 de outubro de 2019 às 07:20

Um evento idealizado por alunos da Facape, em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco, promoverá, neste sábado (26), a partir das 8h, o projeto “Defensoria para todos – semeando cidadania”.

O evento, intermediado pela professora de acesso à justiça, Mônica Bessa, também defensora pública, ocorrerá na Escola Estadual Raulino Sampaio e busca levar assistência jurídica para população.

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Pernambuco: inscrições para concurso da defensoria terminam hoje

Brasil Concursos Nacional Pernambuco

23 de outubro de 2017 às 08:33

As provas serão aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). (Foto: Internet)

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) recebe até as 18h desta segunda-feira (23) as inscrições do concurso público para defensor. A seleção preencherá 50 vagas, sendo duas reservadas a pessoas com deficiência, além de formar cadastro reserva.

O cargo paga R$ 17.400 e pode ser disputado por bacharéis em direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Os interessados devem se inscrever no concurso para defensor da DPE-PE pelo site do Cespe/UnB, banca que organiza a seleção. A taxa custa R$ 270.

Sobre as provas do concurso da DPE-PE

O processo seletivo envolverá provas objetiva, em 28 de janeiro, escrita, em 18 de março, oral e de títulos, em datas a serem definidas. Todas as etapas ocorrerão em Recife.

Como primeira fase, a avaliação objetiva trará 100 questões de múltipla escolha abordando conteúdos de direito nas seguintes áreas: administrativo; civil; constitucional; da infância e da juventude; execuções penais; do consumidor; institucional; humanos; penal; processual civil; processual penal; e tributário.

De acordo com o edital, o concurso da DPE/PE terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério do órgão.

Salário para concurso da Defensoria Pública de Pernambuco aumenta de R$ 17,4 para 21,6 mil

Concursos Pernambuco

4 de outubro de 2017 às 08:00

As provas serão aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). (Foto: Internet)

A Defensoria Pública anunciou mudanças no concurso para o cargo de defensor público em carreira inicial. O salário oferecido para os aprovados sobe de R$ 17.400 para R$ 21.649. Além do salário, os defensores ainda têm direito a auxílio alimentação e eventual gratificação por acumulação.

As inscrições para o certame tiveram início na última segunda-feira (2). Além do aumento do salário, a mudança também ocorreu no número de vagas. Agora, das 50 oportunidades, três são para pessoas com deficiência.

Houve também uma ratificação no edital, que havia sido divulgado de forma errada. O inscrito deveria ter conhecimento sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Público Civis do Estado de Alagoas, mas o pedido no concurso é o Regime Jurídico Único dos Servidores Público Civis do Estado de Pernambuco.

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Defensoria Pública de PE lança edital de concurso com previsão salarial de R$ 17,4 mil

Concursos Pernambuco

25 de setembro de 2017 às 09:00

A previsão de remuneração do cargo é de R$ 17.400. (Foto: Internet)

A Defensoria Pública de Pernambuco lançou edital de concurso com 50 vagas para o cargo de defensor público em carreira inicial. A previsão de remuneração do cargo é de R$ 17.400 e as inscrições começam na próxima sexta-feira (29).

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do último sábado (23), a inscrição custa R$ 270 e só pode ser feita via internet, no site do Centro de Seleção e Promoção de Eventos – UNB. O interessados terão das 10h da próxima sexta-feira (29) até as 18h do dia 23 de outubro para se candidatar.

As provas serão aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Na primeira fase, a prova objetiva está marcada para ocorrer na manhã do dia 28 de janeiro de 2018 e durará cinco horas. A avaliação também será feita por meio de títulos e de provas escrita e oral.

De acordo com a Defensoria, o concurso está sendo realizado devido à necessidade de melhoria e de expansão dos serviços prestados pela instituição e para suprir as vagas em aberto decorrentes de aposentadoria de defensores públicos.

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco abre inscrição para concurso em outubro

Brasil Concursos Cotidiano Pernambuco

3 de setembro de 2017 às 11:00

Só após a publicação do edital é que será possível conhecer as datas do certame, taxas, salários e demais informações referentes ao concurso. (Foto: Internet)

Com 50 vagas, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco publicou autorização para realização do concurso público e formação de cadastro para carreira inicial de defensor público. O curso conta com prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha em um primeiro momento e provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, em outro; prova oral e de títulos, todas de caráter classificatório.

A expectativa é de que as inscrições sejam abertas em outubro após a publicação do edital.  A seleção vai ser realizada pela Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe).

A autorização, com detalhamento das vagas, foi publicada no Diário Oficial. Entre os critérios para participar da seleção estão: possuir o título de bacharel em Direito emitido por entidade devidamente reconhecida pelo Ministério de Educação e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.

Com informações do G1

Unidade Móvel da Defensoria Pública chegará a Juazeiro na próxima segunda

Juazeiro Justiça

26 de maio de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

Os moradores do bairro João Paulo II, em Juazeiro, vão receber orientação jurídica e poderão resolver os mais diversos tipos de conflitos, de forma gratuita, na próxima segunda-feira (29). É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que realizará os atendimentos na Praça Comunitária, em frente à igreja do bairro, das 8 às 17h.

Durante todo o dia, os defensores públicos vão oferecer orientações jurídicas e intermediar casos nas áreas de família (exames de reconhecimento de paternidade, regularização de guardas, pensão alimentícia), infância e juventude, idoso, cível, consumidor, saúde, violência doméstica e muito mais.

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‘Defensoria Amiga da Comunidade’ oferece orientação jurídica gratuita no bairro João de Deus, em Petrolina

Brasil Justiça Pernambuco Petrolina

2 de maio de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustração)

No próximo sábado (6) acontecerá no bairro João de Deus, mais uma edição do projeto ‘Defensoria Amiga da Comunidade’, que funciona através de uma parceria entre a Defensoria Pública de Petrolina e o programa estadual Governo Presente.

Serão oferecidos os serviços de orientação jurídica, ajuizamento de ações de família e cíveis, autorização para 2ª via de registro de nascimento e autorização para casamento, além de palestras, recreação para as crianças e atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Militar.

Durante o atendimento é preciso apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovantes de residência e de renda e três testemunhas que não sejam da família. O atendimento será feito das 8h às 12h na Escola Estadual Eneide Coelho Paixão: Rua Projetada, S/N, Bairro João de Deus.

Fernando Bezerra Coelho pede concursos para defensores públicos

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

17 de março de 2017 às 13:30

(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu novos concursos para defensores públicos, ressaltando o papel desses profissionais para garantir o acesso à justiça aos mais pobres. Além disso, o senador comemorou o sucesso do leilão para concessão de quatro aeroportos, realizado nesta quinta-feira (16). O governo federal garantiu com o negócio R$ 3,72 bilhões.

Ele apresentou números, segundo os quais os defensores públicos representam 87% das pessoas que vão a júri popular. Além disso, são encarregados de 95% dos casos de direito da família.O senador informou ainda que apenas em Pernambuco os defensores públicos atenderam dois milhões de pessoas no ano passado.

“Esses profissionais, assim como seus auxiliares, precisam ser valorizados e reconhecidos. É fundamental, portanto, que em um futuro breve possamos ter concurso público para que cada comarca possa contar com sua própria defensora, assegurando o completo acesso ao direito de defesa”, afirmou.

Fonte Agência Senado

Ação ‘Sou pai responsável’ realiza exames de DNA gratuitos em Juazeiro (BA)

Cotidiano Juazeiro

25 de agosto de 2016 às 07:00

O exame é feito a partir da coleta de saliva do interessado. (Foto: Ilustração)

Ainda está acontecendo em Juazeiro (BA) a ação cidadã ‘Sou Pai Responsável’, que consiste realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento da paternidade e é conduzida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia. Aqueles que quiserem participar da iniciativa devem ir à Defensoria, localizada na Rua do Paraíso, nº 152, bairro Santo Antônio.

O interessado deve apresentar como documentação para a realização do exame a certidão de nascimento da criança ou adolescente; CPF; RG e comprovante de residência das partes (mãe e suposto pai).

O exame é feito a partir da coleta de saliva do interessado. Após a coleta, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se a paternidade for confirmada, os pais são orientados a entrar em acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta.

Projeto atende interessados em realizar investigação de paternidade em Senhor do Bonfim

Bahia

10 de agosto de 2016 às 14:30

Os interessados devem procurar a Defensoria até o dia 25 de agosto./ Foto: internet

A Defensoria Pública de Senhor do Bonfim, cidade baiana, está realizando o Projeto “Sou Pai Responsável”, que visa investigar de forma gratuita a paternidade de filhos que desconhecem seus pais, dando aos mesmos os direitos que lhes são garantidos, como pensão, bens e o nome do pai na certidão, no documento.

Os interessados deverão se dirigir a sede da Defensoria, localizada na Avenida Roberto Santos, Bairro Marista, em Senhor do Bonfim. O horário de funcionamento, até o dia 25 de agosto munido de documentos pessoais e comprovante de residência, tanto do possível filho e do possível pai.

Mutirão jurídico para atendimento de casos de família será realizado nesta sexta

Petrolina

21 de julho de 2016 às 21:00

(imagem ilustrativa)

Nesta sexta-feira (22), a Defensoria da Infância e Juventude de Petrolina, no Sertão pernambucano,fará um mutirão para atender casos de família. A ação tem o objetivo de acelerar os atendimentos realizados na Defensoria para casos de  pensão alimentícia e divórcio.

Podem participar pessoas que não têm condições de contratar um advogado e necessitam de serviços nesta área.  As pessoas podem comparecer sem agendamento e quem tiver pretensão de dar entrada em alguma ação, precisa levar a cópia de RG, CPF e comprovante de residência, além de Certidão de Nascimento, no caso de a pessoa ser solteira (o), de Casamento, no caso de ser casada (o), ou de óbito do companheiro, no caso de ser viúva(o). O restante da documentação vai depender do tipo de ação.

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Defensoria Pública de Petrolina paralisa serviços parcialmente

Cotidiano Petrolina

13 de julho de 2016 às 11:00

Paralisação acontece até esta quarta-feira (13). (Foto: Reprodução/TV Morena)

O serviços da Defensoria Pública de Petrolina estão parcialmente paralisados. Há uma mobilização dos profissionais da Defensoria que começou na segunda-feira (11) e vai até esta quarta-feira (13).

Segundo a unidade, a paralisação está acontecendo devido à falta de estrutura adequada à Defensoria Pública da União e o tratamento diferenciado dado aos defensores públicos federais em comparação às outras carreiras do Sistema Judiciário.

Durante a paralisação, somente as demandas de restrição de liberdade de locomoção, perda de direitos e situações na qual a vida das pessoas estejam em risco, estão sendo atendidas.