Lava Jato só aceita delação com mentiras sobre Lula, diz defesa

Defesa de Lula volta a criticar operação Lava Jato.

Nota publicada nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (26) que a Lava Jato só aceita delação premiada de empresas se houver mentiras contra ele ou sua família.

A declaração foi divulgada após reportagem da Folha de S.Paulo afirmar que procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pressionam o grupo Andrade Gutierrez a delatar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, o filho mais velho de Lula.

“Reportagem da Folha fornece novos elementos para demonstrar que os membros da Lava Jato criam versões para tentar prejudicar o ex-presidente Lula e seus familiares e condiciona acordos de delação premiada à confirmação das narrativas mentirosas”, diz trecho da nota.

De acordo com o comunicado, a Lava Jato faz pressão para que os réus e os investigados na operação confirmem “narrativas acusatórias formuladas por seus membros contra Lula e seus familiares”.

Ainda segundo a nota, situações idênticas envolvendo o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-ministro petista Antonio Palocci foram levadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) pela defesa de Lula com pedidos de apuração, mas que foram arquivados sem nenhuma investigação do Ministério Público.

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Delação de Funaro poderá ser usada para anulação do processo de impeachment de Dilma Rousseff

(Foto: Arquivo)

A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta segunda-feira (16) que vai utilizar a delação do corretor Lúcio Funaro, para pedir a anulação do processo que resultou em impeachment no ano passado. A defesa deve entrar com pedido na terça-feira (17).

Em nota, o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, afirmou que o depoimento de Funaro mostra que “o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment”.

Leia a íntegra da nota de Cardozo:

“1. Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo de impeachment que a afastou da Presidência da República é nulo, em razão de decisões ilegais e imorais tomadas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e por todos os parlamentares que queriam evitar “a sangria da classe política brasileira”.

2. Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment.

3 – A defesa de Dilma Rousseff irá requerer, nesta terça-feira, 17 de outubro, a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que se pede a anulação da decisão que cassou o mandato de uma presidenta legitimamente eleita.

4. Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade.

José Eduardo Cardozo

Advogado da Presidenta Eleita Dilma Rousseff”

Omissão de informações na delação levou a pedido de prisão para Joesley e Saud

(Foto: Internet)

O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da JBS Ricardo Saud omitiram que estavam sendo aconselhados pelo ex-procurador da República Marcelo Miller durante o processo do acordo de delação premiada. A constatação está na decisão na qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a prisão temporária, por cinco dias, dos acusados, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Apesar da conclusão, Fachin negou pedido de Janot para que Miller também fosse preso, por entender que ainda não há indícios que justifiquem a medida em relação ao ex-procurador, acusado por Janot de fazer “jogo duplo”em favor da JBS durante o período em que trabalhou no Ministério Público Federal (MPF), antes de pedir demissão para integrar um escritório de advocacia que prestou serviços à empresa.

“Percebe-se, pelos elementos de convicc a o trazidos aos autos, que a omissa o por parte dos colaboradores quando da celebrac a o do acordo, diz respeito ao, em princi pio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do enta o procurador da Repu blica Marcello Miller”, disse Fachin.

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Dilma diz que relato de Palocci é uma ‘ficção’

A ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, durante solenidade comemorativa de um milhão de inscritos no Programa Microempreendedor Individual, no Palácio do Planalto

A ex-presidente Dilma declarou nesta quinta-feira, 7, que o relato do ex-ministro Antônio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma) “é uma ficção”. Em nota, a petista reagiu enfaticamente às acusações de Palocci, interrogado na quarta, 6, pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que é réu ao lado do ex-presidente Lula no episódio da compra de um terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula.

Palocci fez revelações sobre o que chamou de “pacto de sangue” por meio do qual a Odebrecht aceitou repassar R$ 300 milhões para o PT e para o próprio Lula. Em troca, a empreiteira seria favorecida nos governos Lula e Dilma.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Dilma partiu para o ataque. “O sr Antonio Palocci falta com a verdade quando aponta o envolvimento de Dilma Rousseff em supostas reuniões de governo para tratar de facilidades à empresa Odebrecht, seja durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no primeiro governo dela. Tais encontros ou tratativas relatadas pelo ex-ministro jamais ocorreram. Relatos de repasses de propinas também são uma mentira.”

Segundo Dilma, todo o conteúdo das supostas conversas descritas por Palocci com sua participação – mesmo quando ela assumiu a Presidência – “é uma ficção”. “Esta é uma estratégia adotada pelo delator em busca de benefícios da delação premiada.”

“O episódio em que cita um inacreditável benefício à Odebrecht pelo governo Dilma Rousseff, durante o processo de concessões de aeroportos, mostra que o sr Antonio Palocci mente”, assinala a nota.

“O ex-ministro declarou perante a Justiça Federal que a decisão do governo Dilma de não permitir que um consórcio ou empresa ganhasse mais de um aeroporto foi criada pela presidenta eleita para beneficiar diretamente a Odebrecht. Isso é uma mentira!”

Dilma esclareceu que a decisão foi tomada pelo governo para “gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos”.

“Buscou-se evitar que, caso uma empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em detrimento do outro. O governo Dilma buscava atrair mais empresas para participar do sistema aeroportuário, garantindo que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como órgão regulador, tivesse mais parâmetros para atuar. Mais concorrência, menos concentração.”

O texto divulgado pela assessoria de Dilma aponta “um fato que desmascara as mentiras de Palocci”.

A Odebrecht, que ganhou a disputa junto com o grupo Changi, pagou R$ 19,018 bilhões pela outorga do Galeão. “Sem dúvida, é a maior outorga paga por aeroportos no Brasil, o que afasta a acusação de beneficiamento indevido declarada por Palocci.”

A ex-presidente divulgou um quadro “que demonstra que a Odebrecht foi responsável pela maior outorga paga ao governo para o direito de explorar apenas um dos seis aeroportos cujas concessões foram feitas pelo governo Dilma”:

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Joesley presta depoimento na Procuradoria-Geral da República

(Foto: Felipe Frazão/AE)

O empresário Joesley Batista presta depoimento, na manhã de hoje (7), na Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi confirmada pela assessoria do empresário.

Por volta das 10h, o advogado de Joesley, Conrado Almeida Gontijo, chegou à sede da PGR, em Brasília.

A PGR decidiu esta semana abrir processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à empresa JBS.

Joesley Batista pede desculpas a ministros do STF e a Janot

(Foto: Felipe Frazão/AE)

Em nota divulgada nessa terça-feira (5), Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da empresa JBS, pediram “sinceras desculpas” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelas citações indevidas em conversas gravadas por eles e entregues à PGR.

A existência das gravações foi revelada na segunda-feira (4) por Janot, que abriu investigação para apurar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Após a repercussão do caso, os colaboradores afirmaram que as referências feitas aos ministros e a Janot “não guardam nenhuma conexão com a verdade”.

“Não temos conhecimento de nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades. O que nós falamos não é verdade, pedimos as mais sinceras desculpas por este ato desrespeitoso e vergonhoso e reiteramos o nosso mais profundo respeito aos ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral da República e a todos os membros do Ministério Público”, dizem os delatores.

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Record divulga que delação de Palocci põe TV Globo na mira da Lava Jato

O ex-ministro Antônio Palocci entregou à Operação Lava Jato anexo relacionado a “questões fiscais” envolvendo a Rede Globo, de acordo com reportagem exibida no programa o ‘Domingo Espetacular’, da Rede Record, neste domingo, 16. Ainda segundo a emissora, o suposto acordo de delação premiada do petista estaria “prestes a ser concluído”.

Na televisão, a reportagem do ‘Domingo Espetacular’ diz que a emissora líder “quase quebrou” no início dos anos 2.000 por causa de “maus negócios”. Na época, segundo o material apresentado, o canal “montou um esquema” para adquirir os direitos de exibição da Copa do Mundo de 2002.

Sobre o assunto da transmissão do mundial de futebol realizado na Coreia do Sul e no Japão, o jornalista Luiz Carlos Azenha se baseia em documentos da Receita Federal. De acordo com o repórter, os arquivos informam que “a Globo conseguiu comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo sem pagar impostos no Brasil”. O jornalista opinou que isso caracteriza uma “operação fraudulenta” — que ocorreu por meio da criação de uma empresa de fachada chamada Empire. A matéria destaca, contudo, que as investigações por parte da Receita Federal só começaram em 2005 e repercutiram na imprensa oito anos depois, em 2015.

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STF: Sete ministros confirmam validade de delações da JBS

(Foto: Internet)

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nessa quinta-feira (22) pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos sobre as delações da JBS. A maioria também acompanhou o voto proferido pelo relator a favor da validade das delações já homologadas pela Corte. Apesar da maioria formada, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (28).

Até o momento, seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Para eles, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público. Na próxima sessão, vão proferir seus votos Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, que teve origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa. A defesa contesta a remessa do processo a Fachin, além dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Fonte Agência Brasil

Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

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Termina hoje o prazo para Michel Temer responder as 82 perguntas enviadas pela Polícia Federal

(Foto: Arquivo)

Termina hoje (6) o prazo para o presidente Michel Temer (PMDB) responder os questionamentos enviados pela Polícia Federal. Todas dizem respeito à investigação sobre inquérito em que o presidente é acusado de corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa.

As questões foram enviadas na segunda (6) e aumentaram o grau de incerteza política, às vésperas do julgamento em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a votar, nesta terça (6), pela cassação da chapa Dilma-Temer.

Os advogados avaliam se o presidente vai responder aos questionamentos ou exercer o direito de ficar em silêncio. Cogitam, também, pedir extensão do prazo de resposta.

Leia, abaixo, as 82 perguntas formuladas pela Polícia Federal:

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Fernando Bezerra é citado em delação e PSB não faz defesa do senador

(Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o ex­-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Aldo Guedes, tiveram o nome envolvido em mais uma denúncia de corrupção. Ontem, foi divulgada a delação premiada de Rodrigo Ferreira Lopes da Silva, ex-executivo da construtora Andrade Gutierrez, que, em depoimento a procuradores do Ministério Público Federal, afirmou ter pago propina aos pernambucanos.

De acordo com Rodrigo Ferreira Lopes, a empresa, que era responsável pela obra de revitalização do píer de graneis líquidos do Porto de Suape, pagou 5% do valor recebido pelos serviços a Aldo Guedes e Fernando Bezerra Coelho, então secretário estadual de Desenvolvimento da gestão Eduardo Campos (2007­2014).

Essa não é a primeira vez que Fernando Bezerra Coelho e Aldo Guedes são acusados de receber propina. Recentemente, Ricardo Saud, delator da empresa JBS, disse ter pago propina ao senador pernambucano.

Com informações do NE10.

Paulo Câmara rebate denúncias feitas por Ricardo Saud e afirma que JBS não ajudou na sua campanha

Governador diz que todas as doações para a sua campanha foram feitas na forma da lei, registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral

O Governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), afirmou, em nota oficial distribuída à imprensa, que as doações feitas em 2014 ao PSB não tiveram condicionamento nem troca de favor, como insinuou o diretor de Relações Instituições da JBS, Ricardo Saud.

 

Confira a íntegra da nota:

Venho repudiar, veementemente, a exploração política do depoimento do delator Ricardo Saud, que já antecipo não corresponde à verdade. Não recebi doação da JBS de nenhuma forma. Nunca solicitei e nem recebi recursos de qualquer empresa em troca de favores. Tenho uma vida dedicada ao serviço público. Sou um homem de classe média, que vivo do meu salário.

Como comprovará quem se der ao trabalho de ler o documento que sintetiza a delação, o próprio delator afirma (no anexo 36, folhas 72 e 73) que nas doações feitas ao PSB Nacional “não houve negociação nem promessa de ato de ofício”, o que significa que jamais houve qualquer compromisso de troca de favores ou benefícios. Desta forma, é completamente descabido o uso de expressões como “propina” ou “pagamento”.

Reafirmo a Pernambuco e ao Brasil que todas as doações para a minha campanha foram feitas na forma da lei, registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco.

Confira a delação assinada por Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da JBS:

 

Publicitário João Santana diz em delação que Lula sabia de caixa 2

(Foto Internet)

O publicitário João Santana, responsável pela campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, disse ter ficado claro, em reuniões com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que Lula tinha conhecimento sobre o uso de recursos de caixa 2 na campanha.

O casal de publicitários João Santana e Mônica Moura firmou acordo de delação premiada com a Justiça, cujo teor teve o sigilo retirado hoje (11) pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o texto do anexo 2 da delação de Santana, em que é resumido o teor do depoimento, Palocci foi o responsável pela negociação dos termos do contrato da Pólis, empresa de marketing do casal.

“Nesses encontros ficou claro que Lula sabia de todos os detalhes, de todos os pagamentos por fora recebidos pela Pólis, porque Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, sempre alegava que as decisões definitivas dependiam da ‘palavra final do chefe’”, diz o texto.

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Campanhas presidenciais de 2014 receberam R$ 37 mi em caixa 2, dizem delatores

(Foto: Ilustração)

Os executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram, em depoimentos de delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, que a empresa repassou R$ 37 milhões em doações irregulares, o chamado caixa 2, para a campanha presidencial de 2014.

De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil a partir dos depoimentos de cinco delatores, as campanhas eleitorais presidenciais do PT, do PSDB e do PSC, em 2014, tiveram R$ 24 milhões, R$ 7 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente, em repasses ilícitos. Parte das doações irregulares era feita em espécie e repassada em mochilas durante encontros entre mediadores da empresa e dos partidos.

Os valores foram detalhados pelos ex-executivos da companhia, que tiveram os depoimentos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano. Na semana passada, com base nas delações premiadas, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou a abertura de inquéritos para investigar os políticos com foro privilegiado na Corte citados nos depoimentos.

Responsável pelas maiores negociações, o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, conta que, após acertar os valores com partidos e candidatos que receberiam apoio, as doações eram operacionalizadas entre seus subordinados e representantes dos candidatos. De acordo com ele, como havia um limite para doação oficial, a Odebrecht sempre recorria ao caixa 2 para concretizar os repasses acertados previamente.

Fonte Agência Brasil

Ex-prefeito de Juazeiro nega caixa 2 da Odebrecht

De acordo com Isaac, todas as doações de campanha foram registradas na prestação de contas, aprovada pela Justiça eleitoral

O ex-prefeito da cidade de Juazeiro, Isaac Carvalho, negou ter pedido ou recebido recursos da Odebrecht. De acordo com Isaac, ‘todas as doações de campanha foram registradas na prestação de contas, aprovada pela Justiça eleitoral’.

“No próprio vídeo, o delator deixa claro que não mencionou valores na breve reunião em que discutíamos a possibilidade de investimentos no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)”, disse.

“Fica claro no vídeo, na fala do delator, a inexistência de qualquer contrato com a Odebrecht durante a nossa gestão e isso comprova cabalmente que não recebemos nenhuma doação” e que “a acusação não tem fundamento”, completa o ex-prefeito.

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