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acordos de delação premiada da empreiteira Odebrecht começaram a ser assinados na tarde desta quinta-feira (1º). Emilio Odebrecht, filho do fundador da empresa, já assinou.
No total, 77 executivos e ex-executivos fecharão acordos com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Cada um assinará um termo.
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O Planalto foi informado de que Eduardo Cunha está mandado recados ao governo, a aliados no Congresso e a ministros do STJ. Fechará acordo de delação premiada caso sua família fique mais exposta à Lava Jato.
Depois de chorar na prisão ao reencontrar Cláudia Cruz, Cunha se manteve firme quando a mulher o visitou pela segunda vez acompanhada dos filhos.
Está fechado o acordo entre Marcelo Odebrecht e os procuradores da Operação Lava-Jato para que o empreiteiro possa fazer sua delação premiada, segundo informações do Globo.
Também já foram fechados os acordos de delação de mais de 50 executivos e funcionários da maior empreiteira do país. Outros acordos ainda estão pendentes de acertos finais entre investigadores e investigados. Após oito meses de negociações, será a maior série de acordos de delação já firmada no país.
Segundo uma fonte, os acordos, incluindo o do o ex-presidente da Odebrecht, estão um tom abaixo da expectativa dos procuradores, mas ainda assim, são abrangentes. Para pessoas com acesso à investigação, as acusações atingem “de forma democrática” líderes de todos os grandes partidos que estão no governo ou na oposição.
No caixa dois da Odebrecht não havia distinção partidária ou ideológica, diz essa fonte. A regra era exercer o pragmatismo na guerra pelos melhores contratos com a administração pública.
A Odebrecht deve incluir mais 30 funcionários no acordo de delação premiada que negocia com o Ministério Público Federal. Se isso acontecer, a empresa pode ter ao todo mais de 80 delatores na Operação Lava Jato.
Os novos nomes passaram a fazer parte das negociações há cerca de duas semanas, quando foi fechado o escopo do que a empresa irá relatar.
Inicialmente, a empreiteira negociava um acordo para 53 executivos, entre eles o ex-presidente e herdeiro do grupo baiano, Marcelo Odebrecht, preso há um ano e quatro meses em Curitiba.
Na opinião do juiz, a delação premiada “tem que ser feita com regras, cuidado, cautela. Nunca confie num criminoso” (Foto: Internet)
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga os processos da Lava Jato, declarou, em resposta aos críticos da operação, que a colaboração premiada não é o seu único método de investigação. Segundo ele, na prisão do doleiro Alberto Youssef, havia provas pré-existentes e a delação foi a apenas a “cereja do bolo”.
Moro participou hoje (4),em São Paulo, do 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais. Do lado de fora do Hotel Renaissance, onde foi realizado o evento, um pequeno grupo se manifestou em apoio ao magistrado.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o uso de informações de um acordo de delação premiada que não foi efetivado confirma “inequivocadamente” que os procuradores da Operação Lava-Jato apresentaram denúncia “sem qualquer prova” contra o petista.
Conforme a reportagem revelou neste domingo, a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex em Guarujá (SP) contém uma informação que só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, sócio da empreiteira OAS.
As negociações com Pinheiro foram rompidas em agosto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a alegação de que houve quebra de confidencialidade.
A publicitária admitiu que o valor recebido era destinado a quitação de dívida na campanha de Dilma. (Foto: Internet)
Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, a publicitária Mônica Moura, esposa e sócia do marqueteiro João Santana, admitiu que os R$ 4,5 milhões recebidos por sua empresa em uma conta na Suíça através do empresário Zwi Skornicki tinham como objetivo a quitação de parte da dívida da campanha da presidente Dilma de 2010 com os publicitários. Ela disse, ainda, que os recursos não foram registrados na Justiça Eleitoral e nem declarados por sua empresa. “Era Caixa 2 mesmo”, admitiu.
“Esses R$ 4,5 milhões foram parte de um dívida de R$ 10 milhões que o PT tinha com a gente da campanha de 010 da presidente Dilma. Cobrei muito essa dívida, lutei para recebê-la, até que o João Vaccari Neto (então tesoureiro do PT) me indicou o Zwi, empresário que estaria interessado em contribuir com o partido. Acertei com ele, então, o pagamento destes R$ 4,5 milhões”, disse. “Nunca perguntei a origem do dinheiro, queria apenas ser remunerada pelo meu trabalho”, acrescentou.
Na época da divulgação dos áudios pela imprensa, a delação ainda estava em segredo de Justiça. Foto: arquivo
A Mesa Diretora do Senado encaminhou pedido ao diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, para que seja aberta investigação sobre o vazamento dos áudios da delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República e do Senado, José Sarney.
Na época da divulgação dos áudios pela imprensa, a delação ainda estava em segredo de Justiça, que foi retirado posteriormente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski. O Senado quer que a PF investigue quem é o responsável pela divulgação do material sigiloso.
A Advocacia-Geral do Senado entende que há “indícios concretos da prática de delito” nos vazamentos, de acordo com o advogado-adjunto, Rômulo Gobbi. A Procuradoria-Geral da República também pediu à PF que investigasse os vazamentos.
A assessoria de imprensa do Instituto Lula classificou as gravações de “nojentas”/Foto:Cristiano Mariz
O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) comentou, em conversa gravada por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está arrependido de ter optado por Dilma Rousseff para lhe suceder. A gravação foi divulgada na noite deste sábado, no Jornal Nacional, da Rede Globo.
Sarney refere-se à escolha de Dilma como “o único erro que ele (Lula) cometeu”. Sérgio Machado, que gravou conversas com outros políticos do PMDB, fez acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na gravação de Sarney, ele não cita o nome de Lula, mas se refere ao ex-presidente na resposta a uma crítica de Machado à omissão de Dilma. “Ele (Lula) chorando. O que eu ia contar era isso. Ele me disse que o único arrependimento que ele tem é de ter eleito a Dilma. Único erro que ele cometeu. Foi o mais grave de todos”, disse Sarney.
Delcídio fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República em fevereiro/Foto:internet
O senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) defendeu nesta quinta-feira (26), a saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL). “O Renan, como o Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara), deve sair urgentemente. Ele deve cair. Renan é o senhor dos anéis, faz o que quer, manipula tudo, usurpa”, disse.
Delcídio partiu para o ataque e pediu a cabeça do presidente do Congresso depois da divulgação do áudio em que Renan conversa com ‘Vandenbergue’ sobre o processo de cassação do ex-petista.
Os investigadores suspeitam que o interlocutor de Renan é Vandenbergue Sobreira Machado, que é da diretoria de Assessoria Legislativa da CBF, foi chefe de gabinete do ex-ministro Marco Maciel (Educação/Governo Sarney) e é muito ligado ao PMDB e ao senador.
No diálogo, Renan diz a Vandenbergue que Delcídio “tem que fazer… Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde… Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias… Família pagou… A mulher pagou…”
A crise política que assola o Governo Dilma Rousseff ganha novos capítulos a cada dia, nesta terça (15), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a publicação de apenas alguns trechos da diálogo entre ele e senador Delcídio Amaral, supostamente tentando evitar a delação, teve seu conteúdo destorcido, e tentou eximir a presidente Dilma Rousseff de qualquer responsabilidade em mais escândalo protagonizado por petistas.
A responsabilidade é só minha. A iniciativa foi minha”, disse Mercadante, numa referência à reunião que fez com um assessor de Delcídio e que acabou integrando a delação do petista.
O ministro disse que houve uma “tentativa” de envolvê-lo no caso e nega que tenha tentado impedir a delação. Ele alega que ofereceu ajuda como um gesto “pessoal” de “solidariedade”, uma vez que as filhas do senador estavam sofrendo ataques na internet.
Na delação, Delcídio afirma que o ministro Aloizio Mercadante propôs pagar pelo seu silêncio.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça- a delação premiada firmada entre o senador Delcídio do Amaral (sem partido) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava- Jato. Com o material homologado por Zavascki, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir novas investigações ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 3 de março passado, a delação de Delcídio vazou para a imprensa. A revista IstoÉ divulgou detalhes da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) que teria 400 páginas. O senador acusou a presidente Dilma Rousseff de atuar três vezes para interferir na Operação Lava-Jato por meio do Judiciário. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o Ministério da Justiça alegando sofrer pressões do PT.
Uma das investidas da presidente Dilma, segundo Delcídio, passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”, afirma a reportagem.
Delcídio contou aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada e que sua tarefa era conversar “com o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez.
Conforme a IstoÉ, Delcídio se reuniu com Navarro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. No STJ, Navarro cumpriu a suposta orientação, mas foi voto vencido.
Na sua delação, Delcídio citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos.
Sigilo
O inteiro teor da delação de Delcídio ainda permanece sob sigilo. Esse segredo poderá poderá cair quando a PGR apresentar denúncias contra os suspeitos ou quando entender que a revelação dos depoimentos não poderia mais prejudicar as investigações.
A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) divulgou nota pública em que “não confirma” as informações publicadas em reportagem de hoje (3) da revista IstoÉ. A reportagem diz que o parlamentar firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
“À partida, nem o senador Delcídio, nem sua defesa confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco. Não conhecemos a origem, tão pouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto”, diz a nota assinada pelo advogado Antônio Augusto Figueiredo Basto e pelo próprio senador.
A nota diz ainda que Delcídio não foi procurado pela reportagem da IstoÉ para se manifestar sobre “a fidedignidade” dos fatos relatados. E conclui dizendo que “o senador Delcídio do Amaral reitera o seu respeito e o seu comprometimento com o Senado da República”.
A reportagem da revista diz que, na delação premiada, Delcídio teria feito denúncias contra a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a revista, o senador teria informado que procurou a família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró por determinação de Lula para tentar impedir que Cerveró firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público em outubro do ano passado. De acordo com a revista, a Dilma Rousseff teria interferido nas investigações da Operação Lava Jato.
Sobre se teria firmado um acordo de delação premiada, a defesa e o senador não mencionam. Se de fato existir, e para ser válido, o acordo precisa da homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na Corte. Depois disso, Delcídio ainda terá que apresentar provas do que disser no âmbito da delação premiada.
Prisão de Delcídio
O senador foi preso no dia 25 de novembro de 2015 depois que Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, entregou ao Ministério Público o áudio de uma reunião na qual Delcídio propunha o pagamento de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para o ex-diretor deixar o país, que estava preso em Curitiba. O senador garantia ainda que poderia interferir junto a alguns ministros do Supremo para conseguir um habeas corpus para Nestor Cerveró.
Delcídio foi solto no dia 18 de fevereiro sob condição de se manter em recolhimento domiciliar, podendo deixar a sua residência apenas para ir ao Senado trabalhar e retornando no período noturno. No entanto, ele apresentou pedido de licença por 15 dias para fazer exames.
O senador enfrenta uma representação no Conselho de Ética e apresentou defesa alegando que se apresentou à família de Cerveró como amigo e não como parlamentar. Ele também argumenta que não chegou a procurar nenhum ministro do STF para tentar interferir a favor da soltura de Nestor Cerveró.
Com informações de EBC
O empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, admitiu ontem (28), em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que prestou informações falsas durante interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, na sexta-feira (22). Moura culpou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nas delações assinadas com o MPF. A confissão ocorreu após os procuradores abrirem procedimento para verificar se o réu quebrou acordo de delação premiada.
Aos procuradores, Moura disse que estava disposto a negar, perante Moro, as declarações prestadas nas delações. O empresário explicou que, um dia antes de embarcar para Curitiba para prestar depoimento, foi abordado por uma pesssoa em Vinhedo (SP), onde mora.
Segundo ele, o desconhecido perguntou sobre seus netos, que moram no Rio Grande do Sul. Diante da abordagem, o delator disse que ficou transtornado e passou a temer pela segurança de sua família.
“Eu ia negar toda a minha delação. Eu só não iria negar dois fatos, o Duque [Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras] e a Hope [empresa acusada de fraudar contratos com a estatal], porque a pessoa que me abordou não tinha sotaque carioca, tinha sotaque paulista. Essa foi minha atitude”, informou aos procuradores.
No depoimento, Moura pediu uma segunda chance aos procuradores da Lava Jato e ao juiz Sergio Moro. “Se o juiz Moro quiser me ouvir, tenho coisas a falar e a acrescentar. Errei muito feio, não sei nem se tem justiificativa o que fiz.”
De acordo com o MPF, Moura entrou em contradição durante o primeiro depoimento prestado ao juiz, no dia 22 de janeiro.
No depoimento de delação, Moura afirmou que procurou Dirceu em 2005 para saber o risco que corria de ser implicado nas investigações do processo do mensação. “Foi nesse encontro que José Dirceu lhe deu a dica para sair do Brasil e ficar fora do país até a poeira baixa”, diz trecho da delação.
Na semana passada, ao ser questionado por Sérgio Moro sobre os motivos pelos quais deixou o Brasil, Moura entrou em contradição. “Aí nessa declaração, que depois que assinei eu fui ler, eu disse que foi o Zé Dirceu que me orientou a isso. Não foi esse o caso”, respondeu o investigado.
O empresário deve prestar um novo depoimento ao juiz amanhã (29). Na mesma audiência, estão previstas as oitivas de José Dirceu e do ex-excutivo da Empreiteira Engevix Gerson Almada.
Os depimentos ocorrem na ação penal em que José Dirceu e mais 15 investigados foram denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A acusação contra o ex-ministro se baseou nas afirmações de Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada.
O delator disse que fez pagamentos em favor de Dirceu e Fernando Moura, empresário ligado ao ex-ministro. Segundo os procuradores, o dinheiro saiu de contratos entre a Engevix e a Petrobras e teriam passado por Renato Duque e Fernando Moura.
Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. A defesa do ex-ministro afirma que a denúncia é inepta, por falta de provas. De acordo com os advogados, a acusação foi formada apenas com declarações de investigados que firmaram acordos de delação premiada.
Com informações de Agência Brasil