Com 74 votos, Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral

Senado cassa Delcídio

Delcídio foi líder do governo Dilma Rousseff e é responsável pela principal acusação contra a petista ao se tornar delator da Operação Lava Jato.

O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu mandato cassado nesta terça-feira (10), após ter sido alvo de processo no Conselho de Ética do Senado. A punição foi aprovada por 74 dos 81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho recomendar a cassação.

Dos 76 senadores que participaram da sessão, 74 votaram a favor da cassação, houve uma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros, não votou. Nenhum senador votou contra a punição e cinco senadores faltaram.

A votação só foi realizada nesta terça porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaçou, na véspera, adiar a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff caso uma manobra de senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para atrasar o processo de Delcídio prosperasse.

Após a ameaça de Renan, a CCJ realizou uma reunião de última hora no próprio plenário do Senado, na noite da segunda-feira (9), aprovou o parecer pela continuidade do processo.

Oposição pede renúncia de Dilma e governistas desqualificam Delcídio

delcidio

Horas após a revelação de que o senador Delcídio do Amaral (PT­MS) teria comprometido o ex­-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff em delação premiada à força ­tarefa da Operação Lava Jato, a oposição da Câmara tomou a tribuna do plenário e pediu a renúncia da petista. As informações foram veiculadas na manhã desta quinta-­feira (3) pelo site da revista “Istoé”, que publicou trechos do acordo de delação de Delcídio. Em resposta, petistas e lideranças governistas desqualificavam os discursos e afirmavam a necessidade de confirmar a notícia da revista.

Pessoas próximas às investigações da Lava Jato confirmaram à Folha a informação de que Delcídio fechou acordo com a Procuradoria­ Geral da República para fazer delação premiada. Nos chamados anexos, o senador teria se comprometido a citar Dilma e Lula.

O deputado Betinho Gomes (PSDBPE) foi o primeiro a pedir a saída de Dilma. “A presidente não pode mais fazer de conta que não é com ela. As denúncias se acumulam. Presidente Dilma, tenha humildade de dizer que não há condições de ficar à frente do país”.

O líder do DEM na Casa, Pauderney Avelino (AM), destacou as sucessivas crises que o país tem vivido e disse que as revelações fazem cair por terra as negativas dos petistas de envolvimento no caso. “O Brasil se tornou uma usina de crise, sobretudo o governo da presidente Dilma e o governo Lula. O que nós estamos vendo aqui, faz cair por terra as negativas tanto de Dilma, quanto de Lula de que nada sabiam sobre o que estava acontecendo”. E foi taxativo: “A presidente tem que pedir a renúncia”.

Vice ­líder do governo, o deputado Silvio Costa (PTdoB­PE) disse duvidar que a presidente Dilma tenha feito qualquer tipo de acordo para interferir na Operação Lava Jato. “Compreendo que é da índole do parlamento e que a oposição esteja fazendo seu papel democrático, mas tem que analisar a veracidade da matéria. A pergunta é: o senador Delcídio realmente fez a delação?”

Um dos advogados à frente da defesa de Dilma no processo de impeachment que corre na Câmara dos Deputados, Wadih Damous (PT­RJ), chamou as informações de “mentirosas” e “levianas”. “É um panfleto para convocação de uma manifestação fascista e golpista em 13 de março. O senador Delcídio do Amaral, já soubemos, está desmentindo a publicação deste panfleto travestido de revista”.

Em nota, o vice­líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), afirmou que as declarações de Delcídio são “estarrecedoras e esquadrinham de forma didática como foi a ação do governo e do círculo mais influente do PT na tentativa de sabotar a Operação Lava Jato”. “A casa, ou melhor, o Palácio do Planalto caiu. […] Delcídio sempre foi um político influente no governo e cortejado no Senado por membros da Casa e representantes da sociedade. Essa condição favoreceu sua presença em ambientes onde se arquitetaram ações não republicanas e também contribuiupara que soubesse muito a respeito de muitos. Ao aceitar a delação como instrumento jurídico para se proteger, acaba prestando um serviço maior ao povo brasileiro do que aquele que prestaria como senador”, disse.

Delcídio disse em delação que Dilma tentou interferir na Lava Jato

delcidio

A revista IstoÉ divulgou detalhes da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) que teria 400 páginas. O senador acusou a presidente Dilma Rousseff de atuar três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o Ministério da Justiça alegando sofrer pressões do PT.

Uma das investidas da presidente Dilma, segundo Delcídio, passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”, afirma a reportagem.

Delcídio contou aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada e que sua tarefa era conversar “com o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez.

Conforme a IstoÉ, Delcídio se reuniu com Navarro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. No STJ, Navarro cumpriu a suposta orientação, mas foi voto vencido.

Na sua deleção, Delcídio citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos.

Com informações da Agência Estado

Delcídio Amaral envolvido na Lava-Jato está solto e volta para o Senado na próxima semana

delcidio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu libertar, nesta sexta-feira, o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar, ex-líder do governo no senado, havia sido preso em novembro por estar envolvido na Operação Lava – Jato.

O chefe de gabinete do parlamentar, Diogo Ferreira Rodrigues, detido na mesma etapa da ação da Polícia Federal, também ganhou o direito a sair da prisão. Ambos ainda estavam detidos em Brasília às 15h desta sexta-feira. As informações são da GloboNews.

A decisão de Zavascki permite que o parlamentar retorne ao Senado a partir da próxima semana. O ministro, porém, faz restrições: o petista precisará ficar em casa à noite e “em dias de folga” no Parlamento. O senador ainda está proibido de deixar o Brasil. O magistrado ainda exigiu que ele compareça na Justiça de duas em duas semanas, além de cumprir todos os compromissos judiciais para os quais for convocado. Em caso de avanço do processo de cassação no Senado e perda de mandato, Delcídio terá de cumprir prisão domiciliar.

As razões para a soltura estavam sob sigilo até as 15h30min desta sexta-feira. Os advogados garantem, porém, que Delcídio não fez delação premiada.

– A decisão do ministro Teori Zavascki é importante pois garante ao senador Delcídio a possibilidade de exercer a sua defesa com maior amplitude e, principalmente, privilegia a presunção da inocência prevista na Constituição federal – afirmou o advogado Maurício Silva Leite, defensor do petista.

Com informações da Agência Estado.

Prisão de Delcídio Amaral e agravamento da crise política podem comprometer o país em 2016, afirma senador Fernando Bezerra Coelho

FBC

“Um fato sem precedente na política do país e na história do Senado Federal”, assim avaliou o senador Fernando Bezerra Coelho o episódio da prisão do senador Delcídio Amaral (PT/MS),  que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e confirmada pela Senado. Para Fernando Bezerra, votar a favor da manutenção da prisão do líder do governo no Senado foi uma situação de muito constrangimento, independentemente dos atos que foram levados a público pelas gravações realizadas e que serviram de base  para a manifestação e a decisão do STF. “O senador Delcídio Amaral sempre desfrutou de muita consideração pelos seus pares, até pela forma muito educada e gentil, que ele tratou a todos”, enfatizou.

Fernando afirmou que nesse primeiro ano de mandato no senado conseguiu o apoio do senador Delcídio Amaral, quando esse estava investido das funções de presidente da Comissão de  Assuntos Econômicos do Senado Federal CAE), a aprovação da proposta de lei de sua autoria que cria o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O senador avaliou que a prisão de Delcídio agrava ainda mais a crise política no país. “Nós vamos ter um ano muito mais problemático do que imaginávamos, temos uma pauta ainda no Congresso Nacional para 2016: a votação do Plano Pluri anual (PPA) e  a votação da nova meta fiscal do governo federal para o ano de 2015, todas matérias muito importantes e certamente isso repercutirá na velocidade que serão tramitadas podendo gerar mais desgastes nos campos político e econômico”, pontuou.

MAIS DESGASTE PARA A PRESIDENTE DILMA

Por fim, Bezerra Coelho disse acreditar num desgaste ainda maior da presidente Dilma Rousselff. “Creio que sim, nós não temos ainda pesquisas divulgadas mais certamente os grandes veículos de comunicação deverão está fazendo sondagens e brevemente a gente vai poder constatar os efeitos disso na opinião pública do nosso país”, concluiu.

Senador Fernando Bezerra (PSB) vota pela manutenção da prisão do Senador Delcídio Amaral (PT)

041aa1e5979dadc7335d1d6547fdf76a (1)

                                                         Veja como votaram senadores do Nordeste

Dois senadores pernambucanos votaram pela manutenção da prisão do Senador Delcídio Amaral (PT).  Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB) seguiram a orientação de suas bancadas e disseram sim a manutenção da prisão do Senador.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa também foi com o PT pelo não. Em determinado momento, ficou em saia justa, confrontado com a carta lida por nomes da oposição do Presidente do PT, Riu Falcão, dizendo que o PT não devia solidariedade a Delcídio.

“Não foi discutida com a bancada”, disse sobre o texto. Buscou justificar o “não” sob alegação de que a discussão é sobre a prisão de um Senador da República  a partir de decisão do STF, dizendo não ser a favor de qualquer malfeito.

Dos demais Senadores do Nordeste, votaram pela prisão de Delcídio, José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE),     Garibaldi Alves Filho    (PMDB-RN), José Maranhão (PMDB –PB), Antonio Carlos Valadares  (PSB-SE),     Lídice da Mata (PSB-BA),     Eduardo Amorim (PSC-SE),     Otto Alencar  (PSD-BA), Cássio Cunha Lima  (PSDB-PB), Walter Pinheiro (PT–BA), Elmano Férrer (PTB-PI) e Tasso Jereissati   (PSDB-CE).

Votaram contra a manutenção da prisão, João Alberto Souza (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA),    José Pimentel  (PT-CE),    Fernando Collor  (PTB-AL),

Nogueira (PP-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN) não compareceram à sessão, Edison Lobão (PMDB-MA) se absteve e Renan Calheiros  (PMDB-AL) não vota como Presidente da Casa.