O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sexta-feira (9), para manter a decisão dada anteriormente pelo ministro Dias Toffoli, que determinou que a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) deverá ficar com o Podemos, e não com o PL.
A Câmara dos Deputados confirmou, na tarde desta terça-feira (6), a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A decisão foi unânime. Deltan perdeu o mandato em 16 de maio, após julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terminou com placar de 7 votos a 0.
Com decisão unânime, deputado federal perdeu o mandato
O advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos “pais” da Lei da Ficha Limpa afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol foi “irretocável”. A sentença do TSE saiu na noite de terça-feira (16).
Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR).
Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da decisão, mas Deltan Dallagnol terá de sair do cargo eletivo, ocupado há três meses.
A decisão deverá ser cumprida imediatamente e os votos recebidos pelo parlamentar na eleição serão computados para a legenda.
O Podemos celebrou a filiação de Deltan Dallagnol, nesta sexta-feira (10), em Curitiba. Essa é a quarta filiação que o partido realiza em um intervalo de apenas 30 dias. Antes de Dallagnol, ingressaram no Podemos Sergio Moro, General Santos Cruz e o deputado federal Maurício Dziedricki (RS).
Deltan Dallagnol foi recebido pela Presidente nacional do partido, deputada federal Renata Abreu (SP), Sergio Moro, pelo líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), e pelos senadores Oriovisto Guimarães (PR) e Flávio Arns (PR).
Seguindo os passos do ex-juiz Sérgio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, paranaense, 41 anos, renunciou definitivamente ao seu cargo no Ministério Público e deve entrar para a política, disputando uma vaga à Câmara dos Deputados em 2022, segundo o Jornal Estadão.
Ex-coordenador e porta-voz da Lava Jato, Dallagnol viveu intensamente os momentos de glória da maior operação de combate à corrupção da história do País, mas tem amargado duras críticas, uma censura do Conselho Nacional do Ministério Público e até processos na Justiça depois que os mundos político e jurídico se uniram para enterrar o que chamam de “lavajatismo”.
Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná.
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, liberar a retomada do julgamento, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu nesta terça-feira (8) com pena de censura o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná.
Os conselheiros entenderam, por 9 votos a um, que Deltan extrapolou limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nos rumos do Poder Legislativo.
Na prática, a punição do CNMP passa a figurar na ficha funcional do integrante do MPF (Ministério Público Federal) e será considerada em progressões na carreira ou futuros cargos. O caso é resultado de uma representação em que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), investigado na Lava Jato, acusou Deltan de quebra de decoro.
Deltan Dallagnol, o coordenador da Lava Jato em Curitiba, vai deixar o comando da força-tarefa nos próximos dias. De acordo com a CNN Brasil, o motivo da saída seria um problema de saúde da filha do procurador.
A saída ocorre em meio a ofensiva na justiça para evitar que o Conselho Nacional do Ministério Público abrisse um processo administrativo disciplinar contra ele, o que poderia evoluir para seu afastamento da coordenação da força-tarefa.
Além disso, o procurador-geral da República tem até a próxima semana, no dia 10 de setembro, para decidir se renova a equipe de Curitiba. O PGR deve tomar a decisão nos momentos finais, já que está de férias até o dia 8 de setembro.
O relator, ministro Celso de Mello, que suspendeu a análise dos pedidos contra Deltan no Conselho, está em licença médica.Pelo regimento interno do STF, em casos de licença do relator, poderá haver a redistribuição do processo ao ministro mais antigo do colegiado. No caso da Segunda Turma, é o ministro Gilmar Mendes.
Nos bastidores, a saída de Dallagnol da equipe é vista como uma saída honrosa após seis anos à frente da Lava Jato.
Deltan deve ser removido da Lava-Jato
O procurador da República, Deltan Dallagnol deverá ser retirado do comando da Operação Lava-Jato. A informação foi divulgada hoje (11) pela revista Veja e indica que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teria concordado com a saída de Deltan, atendendo pedidos de uma ala de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A saída de Deltan teria sido deflagrada com o pedido de representação feito pela senadora Kátia Abreu (PDT). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estaria estudando apresentar um convite para que Deltan passe a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, longe de Curitiba.
A ideia inicial era levar Deltan para atuar na própria PGR, em Brasília. Mas, os defensores da remoção do procurador foram alertados que a presença de Deltan na capital federal poderia causar tensão com o Supremo Tribunal Federal.
Nos bastidores, os procuradores já discutiam o que poderia ser uma “saída honrosa” para Dallagnol, que é titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. (Com informações do Diário de Pernambuco e Veja).