Proprietária descumpre ordem de embargo e obra é demolida em área pública de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

A construção irregular de uma casa na Avenida das Nações, no Centro de Petrolina, foi demolida pela equipe de Disciplinamento Urbano da prefeitura, nesta quinta-feira (22). A obra que estava sendo realizada em um espaço público, foi embargada no mês de junho e a proprietária foi notificada a fazer a retirada de todo material de construção. No entanto, ela deu continuidade ao serviço, fazendo-se necessária a ação de demolição no local.

A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. O diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, reforça que para iniciar uma construção é necessário apresentar comprovação de propriedade do terreno, projeto com assinatura de responsável técnico atestando regularidade e segurança e emissão da licença municipal. “Além da obra estar sendo realizada de forma irregular em uma área pública, a ação foi necessária para garantir da ordem pública e segurança das pessoas que todos os dias circulam nas imediações da obra”, constatou.

A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Os cidadãos petrolinenses podem contribuir com o trabalho de fiscalização da prefeitura, fazendo denúncias junto à Ouvidoria Municipal, pelo número 156.

Requerimento de Valgueiro sobre petiscaria demolida é aprovado na Câmara de Petrolina

(Foto: Reprodução/Internet)

A demolição de uma pestiscaria na Orla de Petrolina na última sexta-feira (14) ainda repercute na cidade e o tema chegou à Camada de Vereadores na sessão de hoje (18). Líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB) apresentou o Requerimento n° 283/2018 onde solicita ao Poder Executivo informações referentes aos contratos de permissão de uso de imóveis públicos localizados na Orla.

Na sua solicitação Valgueiro pediu a cópia do processo contra Ana Paula Melo Queiroz Monteiro de Miranda, a Ana da Pestiscaria que era a ocupante do terreno alvo da desocupação administrativa da Petrolina, como também dados a respeito dos outros ocupantes e suas situações junto ao município.

“O processo estava tramitando na Justiça, a comerciante já se arrastava há alguns meses sem pode trabalhar e culminou com uma determinação para no último dia 14 colocar no chão de forma arbitrária [o estabelecimento]”, justificou o edil.

Evitando polêmicas, o líder da bancada governista Aero Cruz (PSB) pediu para que os seus pares aprovassem o pedido de Valgueiro. “Esse requerimento vai ser oportunidade para o governo mostrar a situação desses quiosques que são em terreno do município”, afirmou. O pedido foi aprovado por 18×0.

Secretário esclarece motivos da demolição de prédio na orla de Petrolina

(Foto: Ascom)

Uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), que culminou na manhã da última sexta-feira (14) com a demolição de uma petiscaria localizada na Avenida Cardoso de Sá, na Orla de Petrolina, foi muito criticada pela pela senhora Ana Paula Miranda,que postou vários vídeos nas redes sociais questionando a atitude que foi classificada pela assessoria de comunicação da pasta como “legítima”.

Em nota, o próprio secretário Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, contesta às críticas de Ana Paula e os esclarece os procedimentos legais que resultaram nesta decisão.

Para restabelecer a verdade

Com relação às inverdades e aos ataques proferidos pela senhora Ana Paula Miranda contra a Administração Municipal nos pronunciamos agora para esclarecer o episódio envolvendo a ‘Ana Petiscaria’, na orla da cidade. 

– A senhora Ana Paula Miranda tenta distorcer os fatos escondendo todos os procedimentos legais e até suas ações que resultaram nesta decisão.

– A prefeitura já havia notificado a senhora Ana Paula Miranda sobre as obras irregulares em seu estabelecimento, tanto que foi aberto um processo legal, no qual a mesma foi notificada, teve prazo para a defesa e ainda assim, não se adequou às regras estabelecidas.

– Com sua insistência tivemos que embargar a obra. Depois disso, o restaurante foi fechado com tapumes, mas as obras continuaram acontecendo às escondidas.

– Logo depois, fomos surpreendidos com o seu anúncio nas páginas do aplicativo OLX anunciando a venda do restaurante (Que é patrimônio público e não dela) por R$ 280,000,00. Foi a partir daí, que agimos na ação de reintegração de posse.

– Tomamos conhecimento, logo depois, que já havia um terceiro envolvido, e que esta pessoa, já teria adquirido o restaurante pagando a quantia de R$ 200,000,00 à senhora Ana Paula Miranda.

– A Prefeitura de Petrolina seguirá fazendo o seu trabalho e protegendo o patrimônio público que tem dono: o povo de Petrolina.

Giovanni Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

Prefeitura de Petrolina justifica ação que demoliu petiscaria na Orla

O Blog Waldiney Passos mostrou mais cedo uma ação da Prefeitura de Petrolina na Orla da cidade que resultou na demolição de uma petiscaria. O estabelecimento comercial localizado na Avenida Cardoso de Sá, segundo a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), apresentava várias irregularidades e foi alvo de uma ação de reintegração de posse administrativa.

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De acordo com o município, a ocupante do espaço público havia tentado vender a petiscaria na internet, mesmo sem ter direito a isso. A permissão de ocupação também estava vencida e contra o estabelecimento há várias notificações sobre alvará sonoro e derramamento de esgoto no Rio São Francisco.

“O que o município fez foi apenas demolir uma construção irregular localizada numa área que é pública. A derrubada faz parte do programa de modernização da Orla I que estamos trabalhando para concretizar”, disse o  Giovanni Costa.

Estabelecimento comercial na Orla de Petrolina é demolido, Prefeitura afirma que ação é legítima

(Foto: Reprodução/Internet)

Uma petiscaria localizada na Avenida Cardoso de Sá, na Orla de Petrolina foi demolida pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) na manhã de hoje (14). Durante participação no programa Super Manhã com Waldiney Passos a assessoria de comunicação da pasta justificou a ação classificada como “legítima”.

“O estabelecimento comercial que estava localizado aqui na Orla já havia sido interditado por inúmeras irregularidades cometidas pela ocupante”, disse o assessor Felipe Pereira.

De acordo com a SEDURBS a pasta tem provas da tentativa de vendas do espaço e outras irregularidades cometidas. “A propriedade já havia sido notificada sobre essa reintegração administrativa. Além da tentativa de vender há outras irregularidades que passam da realização de eventos sem o devido licenciamento”, comentou.

Construção irregular no Residencial Brasil é demolida pela Prefeitura de Petrolina

Uma construção irregular localizada na esquina das ruas E e D, no Residencial Brasil, zona oeste de Petrolina, foi demolida pelas equipes da Prefeitura. A edificação, erguida no recuo da esquina, consistia numa ampliação de uma unidade habitacionais, incluindo espaço para garagem, em completa desconformidade com o projeto original do condomínio idealizado para abrigar as famílias beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida.

Além disso, não possuía o devido licenciamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e estava localizada numa área de convivência comum do empreendimento residencial. Mesmo sendo notificada sobre a irregularidade na semana passada a moradora deu continuidade à obra.

Diante do não cumprimento da paralisação do serviço e demolição da obra irregular, coube às equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas e da Secretaria-executiva de Serviços Públicos da SEDURBS destruir a construção que traria prejuízos significativos aos moradores.

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Prefeitura destrói construções irregulares e retoma área pública invadida na zona leste de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Uma fiscalização realizada pelas equipes da Prefeitura de Petrolina (PE), após o recebimento de uma denúncia anônima, resultou na identificação de uma série de construções irregulares no loteamento Vale das Esmeraldas, na zona leste da cidade.

Elas estavam localizadas em uma área comunitária de aproximadamente 10.500m² do empreendimento. Por lei, o local deve ser destinado apenas para a construção de equipamentos públicos, a exemplo de praças, postos de saúde, creches e escolas.

Em vez disso, cerca de 10 imóveis estavam sendo erguidos por pessoas que informaram terem adquirido os terrenos através de terceiros.

Outra irregularidade encontrada, é que nenhuma das edificações possuía licença de construção, o que também poderia resultar no embargo das obras. Todas foram demolidas na manhã deste sábado (17), durante uma operação organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para isso, uma equipe da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, duas viaturas e três motos da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal foram enviadas ao local.

Uma retroescavadeira foi utilizada para a derrubada das edificações irregulares, que também ocupavam parte de uma avenida do loteamento. Após aproximadamente duas horas o trabalho estava concluído. Veja no vídeo.

O diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, faz um alerta para que as pessoas não comprem terrenos sem documentação.

“Quem comprou terreno ou construiu naquela área foi enganado e aqui fica o alerta para que as pessoas verifiquem a autenticidade de documentos de quem está vendendo algo e checar todas as informações sobre as propriedades. As áreas públicas da cidade servem para o benefício coletivo e não para o ganho particular e por isso temos o dever de coibir qualquer tipo de invasão de áreas públicas”, destaca da Silva.

DENÚNCIAS

O cidadão pode fazer uma denúncia de construção irregular ou invasão de área pública através da Ouvidoria Municipal.

Isso pode ser feito de quatro maneiras diferentes: através do telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã.

Pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site www.petrolina.pe.gov.br, que além do registro das demandas também permitem o envio de fotos e vídeos.

Juazeiro: construções irregulares são demolidas no Loteamento Nossa Senhora das Grotas

(Foto: ASCOM)

Após realizar mapeamento e monitoramento, a equipe de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) constatou diversas construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas. Na manhã desta segunda-feira (05), a Guarda Civil Municipal, com o auxílio de maquinário, realizou as demolições.

É considerada invasão construções realizadas em área verde, área reservada para equipamentos públicos, ou no limite de canais (só é permitido do eixo do canal com 15 metros de distância) e áreas inundáveis, definido pelo Código de Obras do Município.

“Alertamos aos juazeirenses que não comprem e nem iniciem uma construção em locais públicos ou terrenos que não possuam documentação. A fiscalização está ostensiva e vamos combater todo e qualquer tipo de irregularidade na cidade. Terrenos públicos são destinados a benfeitorias para toda a comunidade”, pontuou o secretário da SEMAURB, Agenor Souza.

A população pode realizar denúncias e reclamações através do 153 da Guarda Municipal ou pessoalmente na SEMAURB (Av. Oscar Ribeiro, S/Nº, Centro). Após registrar a denúncia é gerado um número de processo e, com este número, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

Quiosque construído de forma irregular é demolido por agentes da Prefeitura de Petrolina

(Foto: ASCOM)

A construção estava localizada em uma área de um campo de futebol na comunidade ribeirinha de Porto da Ilha, zona rural de Petrolina (PE). Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), não havia qualquer autorização da Prefeitura para que a obra fosse realizada.

Além disso, o local é uma área pública onde o Município pretende instalar um equipamento público de lazer. O dono da construção já havia sido notificado, mas mesmo assim insistiu em dar continuidade à obra.

Na manhã desta quinta-feira (01), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), acompanhadas de agentes da Guarda Civil Municipal, foram ao local e removeram o quiosque.

A denúncia de irregularidade partiu de moradores da comunidade de Porto da Ilha e chegou até a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas através da Ouvidoria Municipal.

A situação irregular se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas do Município de Petrolina, instituído pela Lei 10/83 que diz os quiosques “só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”.

De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, a ação visa coibir a invasão de uma área que deve servir à população.

“A Prefeitura já está estudando a implantação de um equipamento público de lazer naquele espaço, por isso, não podemos deixar que alguém simplesmente  ocupe e construa qualquer empreendimento naquele local visando apenas o benefício próprio”, destaca Cícero.

Casas de barro são demolidas em bairros de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta terça-feira (25), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal acompanharam a diretoria de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) na demolição de casas feitas de taipa nos bairros Argemiro, Nova Esperança e Piranga 1.

A ação de demolição das casas está sendo programada há um ano e as assistentes sociais da SEDES estão acompanhando as famílias que moravam nas casas, uma vez que estas já foram contempladas no Programa Habitacional da cidade. Hoje, foram demolidas cinco casas e outras 100 estão programadas para demolição.

(Foto: ASCOM)

Para a Diretora de Habitação da SEDES, Gilnágila Machado, a ação tem como objetivo resolver os problemas dos bairros e tirar o risco a que as pessoas estão expostas. “As casas em questão foram invadidas por terceiros, já que os antigos moradores já estão nas casas novas. Nossa equipe chega, conversa e informa a essas pessoas sobre o processo de demolição e elas assinam um termo de compromisso onde ficam cientes sobre os procedimentos”, explicou.

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Em Juazeiro, 90 casas em situação de risco serão demolidas até agosto

(Foto: Divulgação)

Uma força tarefa da prefeitura de Juazeiro, iniciou nesta terça-feira (18) o processo de demolição de diversas casas em situação de risco no município. Até agosto, 90 casas serão demolidas por equipes da prefeitura.

Equipes da das secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), iniciaram o cronograma de demolição de casas construídas em áreas impróprias ou em situação de risco (casas de taipa), no bairro Nova Esperança.

De acordo com a diretora de habitação da SEDES, Gilnágila Machado, esse já é o segundo cronograma de demolição que está em desenvolvimento na área da Poligonal Urbana.

“Cada família, dessas casas que estão sendo demolidas foram contempladas com uma casa nova no Residencial Mairí, sem nenhum custo, e já se mudaram. Esse é um trabalho que a equipe social, do setor de habitação, vem desenvolvendo há mais de um ano, onde foi feito todo o reconhecimento da área da poligonal. Todas as famílias em situação de risco foram cadastradas e beneficiadas com moradias novas e dignas”, explica a diretora.

Segundo o gestor das obras na Poligonal Urbana, Anderson Fonseca, foi montado um cronograma de demolição das casas que segue de 18/07 até 10/08/2017. “Além do bairro Nova Esperança, temos casas que devem ser demolidas em mais 7 bairros: Piranga, Argemiro, Antônio Conselheiro, Pe. Vicente, Malhada da Areia, Jardim das Acácias e Alto da Aliança, totalizando aproximadamente 90 casas”, observou Anderson Fonseca.

Nova invasão é demolida no bairro Vila Eulália, em Petrolina

Agentes do Núcleo de Operações da Secretaria de Ordem Pública com apoio da Guarda Municipal de Petrolina combateram, nesta terça-feira (20), uma nova invasão no bairro Vila Eulália.

A invasão começou a se instalar nesse último fim de semana, mas 12 estruturas já estavam sendo erguidas de maneira ilegal e foram demolidas pela equipe.  De acordo com o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos, a área da ação já esteve em pauta em 2015.

“Em novembro de 2015 a Ordem Pública esteve empenhada na reintegração de posse dessa mesma área no Vila Eulália, garantido que equipamentos públicos chegassem a comunidade”, destacou.

Presidente da CUBAPE apresenta proposta que visa proibir a prefeitura de demolir prédios públicos

(Foto: Arquivo)

Segundo Pedro, a prefeitura não pode agir discricionariamente na demolição de prédios públicos. (Foto: Arquivo)

O presidente da Central Única dos Bairros de Petrolina (CUBAPE), Pedro Caldas, sentiu-se incomodado com a ação da prefeitura da cidade de Petrolina (PE) que resultou na demolição do Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape) e vai apresentar uma proposta na Câmara de vereadores da cidade para alterar a Lei Orgânica do Município.

Segundo Pedro, a prefeitura não pode agir discricionariamente na demolição de prédios públicos, pois trata-se de patrimônios construídos com o dinheiro público. A proposta trata, ainda, da criação de audiências públicas para debater com a sociedade a possibilidade de demolição de prédios públicos.

“Como presidente da CUBAPE estou apresentando à Câmara de vereadores uma proposta de alteração da Lei Orgânica do Município que proíbe a prefeitura de demolir qualquer prédio público sem a prévia autorização do legislativo, com apresentação de Relatório Técnico da inviabilidade do referido prédio. Trata-se do nosso dinheiro investido e nenhum gestor pode chegar e tomar a decisão de demolir sem ouvir o povo. A alteração ainda obrigará a prefeitura a promover audiência pública para debater com a sociedade”, disse Pedro Caldas.

A ideia assemelha-se à proposta apresentada na Câmara de Patos (PB), quando o vereador da cidade, Sales Júnior (PRB), usou a tribuna da Casa Juvenal Lúcio de Sousa para levantar um questionamento quanto à derrubada de prédios públicos pelo poder executivo local.

Novas demolições põe fim ao CEAPE em Petrolina (PE)

(Foto: Blog Vinícius de Santana)

CEAPE é totalmente demolido em Petrolina (PE). (Foto: Blog Vinícius de Santana)

Ontem (30) novas demolições no Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE) foram ordenadas pela prefeitura da cidade. Todas as edificações que restavam foram destruídas.

Segundo a equipe da prefeitura, havia uma autorização para retirada de permissionários que resistiam ao ato e que ainda estavam ocupando o CEAPE. Os permissionários informaram que não houve sequer uma aviso para que eles retirassem suas mercadorias e outros pertences do local.

De acordo com a prefeitura, o local servirá para a construção de um Centro Administrativo da Prefeitura onde todas as secretarias serão reunidas. Os permissionários afirmaram que irão recorrer à justiça.

“É um ato desumano destruir uma estrutura dessas”, afirma Deputado Federal Adalberto Cavalcanti sobre demolição do CEAPE

Dep. Federal Adalberto Cavalcanti

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), em apoio aos permissionários, feirantes e ambulantes do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), esteve no inicio dessa semana visitando o que sobrou daquele empreendimento.

Em meio aos destroços, e em apoio à resistência de alguns comerciantes que não aceitam a decisão da prefeitura de fechar o Ceape e no local construir um possível Centro Administrativo, o parlamentar lembrou-se da importância histórica do entreposto comercial para economia de Petrolina.

“Como fiscal da fazenda, em 1981, trabalhei aqui [no Ceape] na fiscalização de produtos e alimentos comercializados nesse entreposto, acompanhei dia e noite toda trajetória de luta de cada trabalhador daqui e conheço bem o desafio dos amigos permissionários. Acredito que essa história não pode ser esquecida, é um ato desumano destruir uma estrutura dessas”, destacou.

Ceape

Para o presidente da associação de comerciantes e feirantes do CEAPE, Antônio Batista o Chindola, em vez de fechar o entreposto à prefeitura deveria construir um novo local para comercialização de frutas produzidas em Petrolina e região. Batista explicou que na pratica a prefeitura está ‘fateando’ o centro de abastecimento de Petrolina.

“A gestão municipal está deslocando os permissionários para os bairros do município, eles estão sendo transferidos para as comunidades da COHAB Massangano, Antônio Cassimiro e Pedra Linda. Mas, a prefeitura deveria doar terreno aos comerciantes concedendo a escritura de cada terreno e não como estruturas públicas municipais aonde o comerciante cria um relação de interdependência com a prefeitura”, disse.

Para buscar uma solução para o imbróglio do Ceape, a associação entregou ao deputado Adalberto Cavalcanti um documento abaixo assinado dos comerciantes, permissionários e feirantes. O parlamentar afirmou que vai ao Recife – PE, pedir intervenção ao governo do Estado para o não fechamento definitivo do Ceape.