Deputados cobram retomada da Operação Carro-Pipa

Na Reunião Plenária desta quinta-feira (18), os deputados Fabrizio Ferraz (PP) e Antonio Fernando (PSC) lamentaram a suspensão, no fim do ano passado, do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, conhecido como Operação Carro-Pipa. Segundo eles, o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Exército, responsáveis pela iniciativa, aguardam a aprovação do Orçamento da União de 2021 para que os recursos sejam liberados.

“Peço ao governador Paulo Câmara que intervenha, a fim de que o programa volte a funcionar o mais rápido possível no Estado”, apelou Ferraz, ressaltando que a ação é de fundamental importância para a vida de milhões de famílias nordestinas que sofrem com os efeitos causados pela escassez de água. “Por mais que o Governo do Estado esteja investindo na construção de barragens e adutoras, essa paralisação atingiu em cheio os moradores do Agreste e do Sertão”, frisou.

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Para Lira, Congresso deve definir roteiro claro e preciso sobre a proteção dos mandatos

Lira: inviolabilidade do mandato parlamentar preserva a democracia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse por meio de suas redes sociais que não é “a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato”, que, afirmou, não protege o parlamentar, mas a democracia.  “Sou a favor, sim, que o Congresso faça sua autocrítica e defina um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal para lidar com situações desse tipo”, disse

Uma proposta de emenda à Constituição que limita as possibilidades de prisão preventiva de deputados federais e senadores está em discussão no Plenário da Câmara.

“Quando se contrapõe à democracia, a ‘inviolabilidade’ do mandato parlamentar não é absoluta, como bem demarcou o Supremo Tribunal Federal (STF) e, com 364 votos, a Câmara. Mas a inviolabilidade não foi revogada e sua autoria é dos mesmos que inscreveram as atribuições da Suprema Corte na mesma Constituição. Exatamente para preservar a democracia e a altíssima relação de respeito, independência e harmonia entre os Poderes”, disse.

“A proteção ao mandato não pode ser absoluta, mas não pode ser nenhuma. Qual deve ser? O Poder Legislativo, democraticamente, é quem deve definir. Proteger o mandato é garantir que os parlamentares possam enfrentar interesses econômicos poderosos ou votar leis contra organizações criminosas perigosas, tendo a garantia de poder defender a sociedade e o povo sem sofrer retaliações”, concluiu o presidente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Alepe: Comissão de Justiça aprova Auxílio Emergencial destinado a artistas e grupos culturais da tradição pernambucana

Durante a Reunião Ordinária virtual, a Comissão de Justiça da assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) acatou a concessão do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, destinado a artistas e grupos culturais da tradição pernambucana, em decorrência do cancelamento do Carnaval de 2021 por conta da pandemia de Covid-19. O PL nº 1794/2021 prevê esse pagamento para as áreas de cultura popular, dança e música.

O auxílio será equivalente a 60% do último valor recebido pelo artista ou grupo cultural em contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, não podendo ser menor que R$ 3 mil nem superior a R$ 15 mil. Para pleitear o apoio, é preciso ter sido contratado pelo menos uma vez nos últimos três carnavais. “Registro a cautela que o Estado teve ao estabelecer esses critérios”, apontou o relator da matéria, Aluísio Lessa.

OPOSIÇÃO – “Se não fosse a ação decisiva do Governo Bolsonaro, com auxílio emergencial e repasse direto aos cofres estaduais, estaríamos à mercê do descalabro fiscal”, considerou Antonio Coelho. Foto: Nando Chiappetta

No relatório, o parlamentar rejeitou três modificações apresentadas ao projeto. De autoria do deputado Wanderson Florêncio (PSC), a Emenda n° 1 autorizaria o pagamento mesmo àqueles que estão impedidos de receber verbas da administração pública, enquanto a de nº 2 pretendia tornar o auxílio elegível para quem, mesmo não sendo da tradição carnavalesca, tivesse recebido recursos nos últimos festejos. Já a Emenda nº 3, apresentada pela deputada Priscila Krause (DEM), incluiria as empresas de infraestrutura de eventos no benefício.

“Essas alterações no texto aumentariam o público elegível e criariam gastos para o Estado, o que é inconstitucional”, justificou Lessa, que foi apoiado por outros membros do colegiado, com exceção do líder oposicionista. “Voto a favor das emendas para garantir que sejam discutidas em outras Comissões e no Plenário”, assinalou Antonio Coelho. Portanto, como não houve rejeição unânime das propostas na CCLJ por motivo de ilegalidade, elas seguirão tramitando.

STF quebra sigilo bancário de deputados em inquérito sobre atos antidemocráticos

(Fotos: Pedro Valadares,Michel Jesus e Will Shutter/Agência Câmara)

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (16), a quebra do sigilo bancário de quatro deputados bolsonaristas a fim de investigar se eles atuaram no financiamento dos atos antidemocráticos, que pedem o fechamento do STF e do Congresso Nacional.

Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ) estão entre os parlamentares envolvidos na quebra de sigilo. Segundo o ministro, há indícios de que eles manifestaram apoio aos atos antidemocráticos que vem acontecendo no Brasil.

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Por videoconferência, Paulo Câmara comanda reunião com deputados estaduais

Participaram da conferência 42 parlamentares estaduais, dos quais 32 fizeram uso da palavra

O governador Paulo Câmara comandou, na noite desta quarta-feira (05.04), uma reunião por videoconferência com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e 42 deputados estaduais, para pontuar as ações de enfrentamento ao coronavírus implementadas pelo Governo do Estado.

“Foram quatro horas de reunião com os deputados, onde tivemos a oportunidade de esclarecer que a Assembleia é uma grande parceira nesse processo democrático que nós vivemos de funcionamento das instituições. Agora dentro de uma epidemia mundial do coronavírus, a compreensão de todos é fundamental. Esse apoio é primordial não só em aprovação de projetos importantes para o momento, mas principalmente pelos esclarecimentos junto à população em vários pronunciamentos. Isso tudo só nos engrandece na busca de salvar vidas de Pernambuco” ressaltou o governador Paulo Câmara.

Também participaram do encontro os secretários da Casa Civil, José Neto; da Saúde, André Longo e o de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que apresentou aos deputados um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Poder Executivo Estadual. Dentre as ações apresentadas, estão o teleatendimento, ampliação de leitos, aquisição de equipamentos e EPIs, contratação dos profissionais da saúde, central de regulação e as ações sociais.

Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

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Partido Novo se destaca com melhores deputados federais do país

Para análise das votações, o Ranking dos Políticos conta com um Conselho de Avaliação de Leis.

Na próxima quarta-feira (27), o “Ranking dos Políticos” – plataforma digital que compara o desempenho dos parlamentares brasileiros – irá homenagear os 30 deputados e cinco senadores que tiveram o melhor desempenho no exercício do mandato, ao longo de 2019.

O portal avalia os parlamentares a partir de critérios como presença nas sessões, economia da cota parlamentar, ficha limpa e voto nas principais decisões do Congresso, como o aumento do Fundão Eleitoral, por exemplo.

Entre os deputados federais, o partido que tem se destacado mais é o Novo. Os oito melhores classificados no ranking fazem parte da sigla, inclusive com o melhor deputado federal do país. Já entre os senadores, o destaque fica para o partido Podemos com três nomes entre os cinco melhores.

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Especialistas e deputados defendem instalação de usina nuclear em Itacuruba

A proposta de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica, foi debatida pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, em reunião extraordinária na manhã desta segunda (7). Especialistas da área defenderam a instalação do empreendimento, ressaltando o desenvolvimento que o projeto pode levar à região.

A ideia de construir uma usina nuclear em Itacuruba começou a ser discutida em 2011, a partir de estudos promovidos por um programa de expansão da energia nuclear brasileira. A cidade foi escolhida pela Eletronuclear como a melhor opção para a instalação das primeiras usinas do tipo na Região Nordeste.

Como o aumento da população e a diminuição das chuvas, a matriz elétrica brasileira, que é 65% hidráulica, tem sofrido sérios comprometimentos. A afirmação foi feita pelo diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique de Araújo Neto. “O Nordeste tem vocação para ser uma região exportadora de energia elétrica, mas, para isso, é necessário planejamento e uma matriz energética diversificada e segura, que possa atender o consumidor a qualquer momento”, informou.

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Deputados podem votar projeto que amplia permissão para porte de armas

Entre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL 3723/19, do Poder Executivo).

substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) também permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.

O texto também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; e aumenta as penas para alguns crimes com armas.

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Texto base da reforma da Previdência é aprovado na Câmara.  (Foto: AFP)

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nessa quarta-feira (10), o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também dev e ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Limite de gastos com verba de gabinete de deputados é aprovado pela Alepe

Com aumento, verba sai de R$ 187,2 mil para R$ 198,9 mil. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o aumento de 10% no limite de gastos com a verba de gabinete dos líderes e vice-líderes partidários, líderes e vice-líderes de bancada e presidentes de 12 Comissões Permanentes da Casa.

No entanto, considerando a estrutura parlamentar da Alepe, todos os 49 deputados da Casa ocupam cargos que, devido a suas atribuições na Mesa Diretora, em lideranças partidárias ou de bancadas têm direito a algum acréscimo na verba de gabinete.

Segundo a justificativa da proposta, as alterações visam ajustar a realidade à demanda. “Os acréscimos fazem jus a uma ampliação de demanda laboral e se refletirá em melhor oferta global de serviços dos propósitos desta Casa”, diz trecho da justificativa.

Somente as deputadas Priscila Krause (DEM) e Juntas (PSOL) votaram contra o projeto, que recebeu 36 votos favoráveis.

Juazeiro: Alex Tanuri vai à tribuna e parabeniza Isaac, Zó e Roberto Carlos

Alex Tanuri (Foto: ASCOM)

O presidente da Câmara de Juazeiro (BA), Alex Tanuri (PSL), utilizou a Tribuna nesta terça-feira (16), para parabenizar o grupo liderado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), pelo excelente resultado nas eleições de 2018. O vereador também ressaltou as reeleições dos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PDT).

“Juazeiro mais uma vez saiu vitoriosa através do projeto político liderado pelo nosso ex-prefeito Isaac Carvalho e o atual prefeito, Paulo Bomfim. Um projeto que vem dando certo desde 2009 e a cidade mais uma vez reconheceu”, destacou Tanuri.

Na ocasião, o presidente falou da força da cidade que elege deputados, e ressaltou a vitória de Isaac como uma resposta aos inimigos políticos. “Quando Juazeiro deixa de eleger um deputado é ruim para a cidade e aqui quero parabenizar Roberto Carlos pela sua eleição, a Zó também. E principalmente ao nosso líder Isaac Carvalho que com todas as perseguições as urnas deram uma resposta e calaram todos os inimigos que ficaram pelo caminho”, frisou o presidente.

Veja todos os deputados federais eleitos em Pernambuco

Ao todo, 25 deputados federais foram eleitos nesse domingo.

Os pernambucanos elegeram, nesse domingo (07), 25 candidatos para representá-los na Câmara dos Deputados. Com mais de 460 mil votos, João Campos (PSB) foi eleito o deputado federal mais votado em Pernambuco. Em segundo lugar ficou Marília Arraes, com mais de 192 mil votos.

Confira a lista com todos os deputados federais eleitos em Pernambuco

  • João Campos (PSB)
  • Marília Arraes (PT)
  • André Ferreira (PSC)
  • Felipe Carreras (PSB)
  • Luciano Bivar (PSL)
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Confira a lista de deputados estaduais eleitos por Pernambuco em 2018

Confira a lista com todos os eleitos para o cargo de deputado estadual em Pernambuco.

Neste domingo (07), os pernambucanos elegeram seus 49 representante para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os candidatos eleitos exerceram seus mandatos no quadriênio de 2019 à 2022. A Delegada Gleide Angelo (PSB) foi a grande surpresa do pleito, sendo a candidata mais votada da história de Pernambuco com mais de 400 mil votos.

Confira a lista com todos os deputados estaduais eleitos em Pernambuco

  • Gleide Ângelo (PSB)
  • Pastor Cleiton Collins (PP)
  • Guilherme Uchoa Jr (PSC)
  • Doriel Barros (PT)
  • Rodrigo Novaes (PSD)
  • Clodoaldo Magalhães (PSB)
  • Aglailson Victor (PSB)
  • Lucas Ramos (PSB)
  • Adalto Santos (PSB)
  • Simone Santana (PSB)
  • Joaquim Lira (PSD)
  • Manoel Ferreira (PSC)

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Bancada pernambucana faltou 874 vezes entre 2015 e 2018 no Congresso; Adalberto é o mais faltoso

Bancada de Pernambuco durante reunião no Congresso Nacional.

Um levantamento exclusivo realizado pela ONG Ranking dos Políticos, que atua na fiscalização da gestão dos parlamentares brasileiros, apontou que os deputados e senadores de Pernambuco, somados, não estiveram presentes em 874 sessões plenárias do Congresso Nacional entre os anos de 2015 e 2018. Do total de faltas, 340 delas não foram justificadas. O mapa completo do estado pode ser conferido clicando aqui.

O mais ausente foi o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante), que faltou 105 vezes de 395 sessões. Por outro lado, o menos faltoso foi o deputado Mendonça Filho (MDB), que teve apenas cinco ausências enquanto exercia o cargo. Apesar disso, ele está mal avaliado no ranking nacional, aparecendo apenas na 348ª posição.

O Ranking dos Políticos também mostra que os congressistas pernambucanos gastaram R$ 36.238.004,46 entre cotas e verbas indenizatórias até o presente momento do mandato. Somente com combustível e lubrificantes, os deputados e senadores do estado gastaram R$ 3.023.633,20. Ao todo, os parlamentares brasileiros nas duas casas gastaram cerca de R$ 60 milhões com esse tipo de despesa no período.

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