descumprimento – Blog do Waldiney Passos

Patrulha da Mulher: Guarda Civil Municipal prende homem em Petrolina após descumprimento de medida protetiva

18 de novembro de 2019 às 15:00

Na noite do último domingo (17), um homem de 31 anos foi preso em flagrante pela Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM), no bairro Novo tempo, após descumprir medida protetiva, que estabelece a distância mínima de 300 metros entre ele e a ex-companheira.

A Patrulha da Mulher foi acionada pela Central de Atendimento e de imediato se dirigiu até o local indicado, para verificar a denúncia. Segundo informações da GCM, ao avistar a viatura, o acusado tentou fugir pulando muros da vizinhança, entretanto foi contido pela equipe e conduzido para Delegacia de Polícia Civil, para adoção das medidas legais cabíveis.

Vale ressaltar que a equipe pode ser acionada 24h por dia por telefone ou presencialmente na sede da Guarda Civil Municipal, localizada na Avenida Senador Darcí Ribeiro, no bairro Maria Auxiliadora.

Homem descumpre medida protetiva, ameaça companheira e é preso em Juazeiro

Juazeiro Policial

28 de agosto de 2018 às 15:30

Na tarde dessa segunda-feira (27), por volta das 16h, a guarnição da 75ª CIPM se deslocou ao João XXIII, em Juazeiro (BA), para averiguar uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva e ameaça.

Ao chegar no local, o suspeito – que estava ameaçando sua companheira com um isqueiro e uma navalha – havia fugido. No entanto, a guarnição conseguiu localizar o acusado e efetuar a prisão.

O indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia para que fossem adotadas as medidas cabíveis.

Homem que agredia avó descumpre medida protetiva e é preso em Paulo Afonso

Bahia Paulo Afonso Policial

23 de abril de 2018 às 18:30

(Foto: Ilustração)

Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) após ameaçar a própria avó nesse domingo (22), no bairro Moxotó, em Paulo Afonso (BA). Segundo a PM, o suspeito descumpriu uma medida protetiva que a Justiça havia determinado para que ele não se aproximasse da vítima.

A PM foi acionada para averiguar uma denúncia de ameaça de morte. Ao chegar no local, a euqipe policial foi informada que o suspeito teria arremessado pedras conta a residência da sua avó, inclusive acertando um pedestre e danificando um carro, e que estaria descumprindo uma medida protetiva determinada pela Justiça.

Ainda segundo a PM, o acusado fugiu do local antes da chegada dos policias. Contudo, após buscas, o suspeito foi localizado e encaminhada para a delegacia de polícia para a adoção das medidas cabíveis.

Metade dos municípios do estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal

Pernambuco Petrolina

24 de novembro de 2017 às 08:00

Sertão do São Francisco está entre regiões com maior número de municípios acima do limite de despesa com pessoal. (Foto: Internet)

Metade dos 184 municípios pernambucanos descumpriu o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento de pessoal em 2017. É o que diz o levantamento divulgado nesta quinta-feira (23), pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Ao todo, 92 prefeituras gastam mais de 54% com a folha de pagamento. Outros 66 municípios (34%) tiveram despesas do tipo entre o limite de alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir a LRF.

De acordo com o TCE, a situação é praticamente a mesma registrada no ano de 2016, quando 91 municípios descumpriram a LRF, 63 ficaram entre o limite alerta e o máximo, e 30 conseguiram manter as despesas abaixo do percentual estabelecido.

Em relação ao exercício de 2015, o levantamento mostra uma evolução significativa dos números. Naquele ano, 127 prefeituras (69%) estavam acima do limite alerta, 45 (24%) entre o limite alerta e o máximo, e apenas 12 (6,5%) conseguiram cumprir o que estabelece a LRF.

“A melhora apontada no exercício de 2017 decorreu, em maior parte, do crescimento da receita corrente líquida. As despesas com pessoal, regra geral, continuaram a crescer mesmo nesse período”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, coordenadora de Controle Externo do TCE.

Vigilância Sanitária interdita academias em Petrolina

Curiosidades Petrolina Saúde

27 de outubro de 2016 às 08:30

(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (26) a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em ação conjunta com o Conselho Regional de Educação Física 12ª região Pernambuco e Alagoas (CREF12 PE/AL), interditou três academias de ginástica nos bairros José e Maria, Portal da Cidade e Fernando Idalino. Os estabelecimentos estavam descumprindo normas sanitárias.

Durante a fiscalização foram constatadas a ausência de profissionais com registro no Conselho da categoria, caracterizando o exercício ilegal da profissão, e a falta, em algumas, da Licença Sanitária de funcionamento.

Estudo do TCE mostra que prefeituras descumprem Lei de Responsabilidade Fiscal

Justiça Pernambuco

19 de abril de 2016 às 12:00

Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas aponta que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.