Pernambuco: novo desvio na BR-232 entra em vigor

(Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)

Motoristas que circulam na BR-232, no sentido interior, precisam fazer, desde o último sábado (25), um novo desvio devido às obras de triplicação da rodovia. A mudança na rota estava programada para a quinta-feira (23), mas foi adiada para o final de semana devido às chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife ao longo da semana.

Os condutores precisam fazer o desvio no quilômetro 10 da rodovia, após o viaduto do Metrorec, que fica no limite entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes. Na altura do Curado, motoristas devem  desviar pela rua Dr. George Willian Butler, logo após a fábrica da Gerdau.

O percurso segue à esquerda pela avenida Prefeito Antônio Pereira, com destino à BR-408. Para retornar à 232, os condutores devem retornar pelo viaduto em frente ao Terminal Integrado de Passageiros (TIP), voltando pela BR-408 e seguindo até a BR-232.

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Compesa: polícia investiga desvios de pelo menos R$ 1,2 milhão da folha de pagamento

A Polícia Civil de Pernambuco identificou que uma funcionária da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) desviou pelo menos R$ 1,2 milhão da folha de pagamento entre 2021 e 2022. Ela, que trabalhava no setor desde 2018, levantou suspeitas da própria empresa, que denunciou o caso.

Então, a 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), sob direção do delegado Diego Pinheiro, começou a investigá-la em 16 de março de 2022. Foi identificado que a funcionária aumentava o próprio salário, de R$ 7 mil, em duas ou três vezes por mês e que inseria no próprio contracheque benefícios que não tinha direito, como diárias e verbas indenizatórias.

Ainda segundo a corporação, ela adulterou o cadastro de dois ex-servidores da Compesa, trocando por dados de duas pessoas ligadas a ela, que passaram a receber salários de até R$ 30 mil. Depois, os valores eram sacados e repassados à funcionária.

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Em Casa Nova, SINDCAN é suspeito de desviar dinheiro de servidores

Desde 2017, início do mandato do atual gestor de Casa Nova, Wilker Torres  (PSB), mensalmente o SINDICAN – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova -Bahia, envia um ofício solicitando o repasse de valores para pagamento de planos de saúde e odontológico de servidores municipais.

Em fevereiro deste ano, por fundadas suspeitas, o município de Casa Nova, após não ter atendido o pedido que fez à direção do sindicato das autorizações para o desconto de cada servidor, solicitou esta relação ao HGU e à ORTOCLIN Dental. Foi informado que só judicialmente os planos poderiam fornecer esta relação, já que procedimentos de saúde são protegidos por sigilo.

O advogado Fabricio de Aguiar Marcula, em nome da prefeitura elaborou o requerimento que deu origem ao processo 8000226-23.2022.8.05.0052, aberto em fevereiro de 2022. No dia 03 de março, em razão da possibilidade de dano irreparável, o Juiz Francisco Pereira de Morais, acatou o pedido e concedeu a tutela antecipada.

Entre as determinações está a exigência dos planos fornecerem a “A relação nominal dos servidores que são vinculados ao HGU Plano de Saúde e ORTOCLIN DENTAL e a relação indicando os valores pagos mensalmente, de cada servidor”.

Determina ainda que os planos apresentem o contrato firmado com o SINDCAN e os comprovantes de pagamento dos últimos três anos.

Exige que os planos continuem atendendo aos servidores e proíbe o SINDCAN de receber repasse. O depósito começou, em março, a ser feito em juízo.

Todo esse procedimento, iniciado pela prefeitura e acatado pela Justiça, é fundado em diversas denúncias e no interesse de preservar o direito e os rendimentos dos servidores, já que o atual presidente do SINDCAN, Antonio Bispo da Silva Neto, não respondeu aos reiterados pedidos de informações da área técnica da prefeitura que pudessem fundamentar os descontos em folha.

Há suspeitas, que poderão ser comprovadas com estas relações de valores, descontos e associados, que o valor real repassado aos planos seja muito inferior ao que efetivamente é entregue ao SINDCAN.

O inteiro teor do processo pode ser acessado aqui.

Fraudes no auxílio emergencial podem chegar a R$ 4 bilhões, diz CGU

Fraudadores podem ter desviado de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões em recursos do auxílio emergencial do governo federal. O balanço foi feito pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em live com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na noite de quinta-feira (20).

De acordo com o ministro, cerca de 680 mil servidores públicos federais, estaduais e municipais podem estar envolvido nas fraudes. Parte deles pode ser vítima de estelionatários. Outros já admitiram o erro, devolveram o dinheiro e vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Wagner Rosário explicou que esses trabalhadores terão a chance de se explicar em processos administrativos e quem não é servidor vai responder na Justiça.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o auxílio emergencial já beneficiou mais de 66 milhões de pessoas. O ministro da CGU informou que o governo prepara uma campanha contra a corrupção, voltada para 15 milhões de alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Wagner Rosário disse ainda que o material foi desenvolvido em parceria com a Mauricio de Sousa Produções e pode ser incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Policiais Militares de Salgueiro são punidos após acusação de desvio de quase R$ 500 mil em combustíveis

Os policiais eram lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Salgueiro (PE). (Foto: Internet)

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco puniu dois policiais militares, entre eles um coronel, acusados de participarem de um esquema de desvio de combustíveis. De acordo com as investigações, cerca de R$ 500 mil teriam sido desviados entre os anos de 2004 e 2007.

Os policiais eram lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Salgueiro (PE), e estariam entre os líderes do esquema, que utilizava créditos do cartão Ticket Card para desviar o dinheiro que deveria ser destinado para o abastecimento de combustíveis nas viaturas.

O coronel Dilson Silva e Meira e o capitão Marcos Aurélio da Silva Fausto foram punidos com a perda das patentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).

Além de processo administrativo, os policiais respondem criminalmente. O coronel, o capitão e outros quatro PMs são réus pelo crime de peculato – desvio de dinheiro público – há dez anos. O processo segue em tramitação na Vara de Justiça Militar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Leitor questiona andamento da obra na Sete de Setembro, DNIT afirma que desvio será normalizado até o fim de agosto

Avenida 7 de Setembro, Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A obra de duplicação na Avenida Sete de Setembro, iniciada em janeiro e que até julho estava com 60% concluída foi alvo de questionamentos de um leitor do Blog. Ele procurou nossa redação para saber quando será normalizado o desvio anunciado pela Prefeitura de Petrolina no final do mês passado.

Em contato com a nossa produção o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que o desvio deverá ser normalizado até o final de agosto, no sentido da BR-428 à BR-407, nas proximidades da lagoa de estabilização.

Ainda segundo o DNIT, o prazo de entrega da obra continua mantido para setembro, mês de aniversário de Petrolina, quando também deve ser entrega a ciclovia da Avenida Cardoso de Sá.

Prefeita ‘ostentação’ é condenada por desvios de R$ 1 milhão de obra

(Foto: Internet)

O juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão Raphael Leite Guedes condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite, por supostos desvios de R$ 988 mil que seriam destinados a obras de asfaltamento das ruas da cidade nunca executadas.

O magistrado ainda a sentenciou a devolver o montante aos cofres públicos, além de multa correspondente a 100 vezes o valor de seu salário quando ocupava o cargo e perda de direitos políticos por cinco anos. Segundo o juiz, a ex-prefeita fez ‘uso unicamente pessoal’ das verbas.

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Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

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Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR

8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Em nota à imprensa Renan afirmou que “a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação”.

“Na instrução, o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita”, acrescentou.

Também em nota, o PMDB disse que respeita a decisão do STF e “entende que o resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa”.

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PF abre operação contra rombo de R$ 147 mi em ‘postagens paralelas’ dos Correios

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a Operação Mala Direta para desarticular esquema de fraudes no envio de mercadorias pelos Correios, envolvendo funcionários concursados da empresa.

Um efetivo de cem policiais federais cumpriu 9 mandados de prisão, 3 de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão na Capital e na Grande São Paulo, todos expedidos pela 5.ª Vara Criminal Federal.

Segundo a PF, o inquérito foi aberto em junho de 2015, após o envio de informações pela área de segurança da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos noticiando um “sistema paralelo e clandestino de postagens de boletos, revistas e malas diretas”.

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PF investiga desvio de mais de meio milhão de reais da Caixa Econômica Federal

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No total, foram cumpridos 13 mandados de busca apreensão: dez no Distrito Federal, dois em Goiás e um em São Paulo. ( Imagem de arquivo)

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Patrocínio para identificar uma organização criminosa que movimentou mais de R$ 500 mil da Caixa Econômica Federal entre outubro de 2012 e abril de 2013.

Segundo a investigação, uma conta bancária foi invadida por meio de acessos ilícitos ao Internet Banking da Caixa Econômica Federal, e os suspeitos receberam transferências ilegais em suas contas.

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PF investiga desvio de dinheiro destinado à educação na BA

(Foto: Divulgação PF)

Diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas./ (Foto: Divulgação PF)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 5, a segunda fase da Operação Nota Zero para investigar desvio de verbas e crimes contra a administração pública por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Itamari, no sul do estado.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de condução coercitiva, um mandado de busca e apreensão e quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Jequié e Itamari.

Dentre as medidas estão o afastamento das funções públicas e proibição de acessar repartições públicas municipais do prefeito de Itamari, Valter Andrade Júnior, da primeira dama, da secretária de Educação e do procurador do município.

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Prefeito de Juazeiro afirma que vai recorrer de decisão da Justiça que o deixou inelegível

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Em resposta a acusação de ilegalidade na condução de recursos públicos, Isaac Carvalho afirma que não houve desvio

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Juazeiro foi ágil, porém sucinta, ao responder, através de nota, a notícia dando conta que Isaac Carvalho (PCdoB), teria sido condenado pela Justiça há um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por cometer ilegalidades com recursos públicos.

“O Prefeito Isaac Carvalho informa que não houve qualquer desvio de verba pública, pois o ato se deu por conta de um erro de publicação da lei orçamentária, e que irá recorrer da decisão”, afirma a nota.

A condenação do prefeito foi por que ao longo de 2010, o gestor teria remanejado ilegalmente recursos orçamentários, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante chega a aproximadamente R$ 112 milhões, mas os desembargadores substituíram a prisão pela perda do cargo, inelegibilidade e inabilitação para o exercício de função pública durante cinco anos, além do pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

BR 235: motoristas têm que esperar até duas horas para passar no desvio entre Casa Nova e Remanso-BA

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Os motoristas que circulam na altura do km 350 da BR 235 entre as cidades de Remanso a Casa Nova (Bahia), estão encontrando dificuldades mesmo após a liberação do trecho da pista rompido devido às fortes chuvas naquela região.  O volume pluviométrico foi tão grande que formou um rio. As galerias não suportaram a vazão excessiva e romperam o asfalto.

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Após sete dias foi construído um desvio, mas de acordo com informações repassadas pelo vereador Paulo Sérgio (Casa Nova) o tráfego está muito lento no local obrigando os motoristas e esperarem em média até duas horas.

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“Essa é a situação de quem precisa trafegar pela BR 235, no sentido Casa Nova a Remanso no desvio feito no local do rompimento da pista”, informa Paulo Sérgio.

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Obra de desvio na br-235 entre Remanso/Casa Nova deve ficar pronta na sexta

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Após os efeitos do fenômeno natural da chuva que abriu uma cratera de quase 70 metros de comprimento na BR-235 entre Remanso e Casa Nova, ambas cidades da Bahia, na sexta-feira (29/01), a prefeitura está sendo construído um novo desvio para ligar os municípios.

Remanso Obra 2De acordo com informações enviadas pelo Facebook do Blog as obras estão aceleradas com possibilidade de conclusão na tarde da próxima sexta-feira (5). A obra vai facilitar principalmente o tráfego de veículos que realizam transporte alternativo nos municípios de Remanso, Casa Nova, Petrolina e Juazeiro, além de carros de passeios.

Devido a chuva Remanso ficou isolada de outras cidades do Vale do São Francisco e populares reclamam da falta de combustível no município.

Fotos: Edmar Passos

Joseph Bandeira é condenado a três meses de prisão por desvio de verba

JOSEPH BANDEIRA

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Wallac Faria Bandeira foi condenado pela Justiça Federal em duas ações penais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em cada processo, o réu foi condenado a três meses de detenção, perda de cargo público ou inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.

A decisão é da juíza federal da Subseção de Juazeiro Andréa Marcia Almeida. O ex-prefeito firmou com a União Federal, por intermédio Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome dois convênios para implantar em Juazeiro o “Projeto Sentinela” do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Prostituição Infantil.

Para a execução do projeto, foram destinados recursos federais nos valores de R$ 117 mil e R$ 78 mil não tendo o ex-gestor prestado contas da aplicação da verba. Em Tomada de Contas Especial do TCU, o réu não apresentou defesa nem devolveu aos cofres públicos os valores cuja prestação de contas foi sonegada.

Com as contas julgadas improcedentes, o réu foi condenado a ressarcir integralmente os valores passados ao município, além de pagamento de multa de R$ 5 mil e R$ 10 mil. “A suposta desordem, pela gestão municipal seguinte, na guarda dos documentos necessários à prestação de contas, caso fosse comprovada, não beneficiaria o réu, porquanto a responsabilidade pela guarda de tais documentos até o término da legislatura 2001/2004 era atribuição de sua gestão, não podendo alegar fato de terceiro por obrigação que lhe incumbia, nos termos da legislação aplicável”, disse a juíza. Para a juíza, “o recebimento do título ‘Prefeito Amigo da Criança’ não funciona, na espécie, como excludente de culpabilidade, em face da tentativa da defesa de comprovar que não houve dano ao erário, uma vez que os recursos foram devidamente aplicados no Projeto Sentinela.”

Bahia Notícias
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