Dezembro – Blog do Waldiney Passos

Ministério da Economia avalia estender auxílio emergencial com valor reduzido até dezembro

4 de agosto de 2020 às 07:00

O Ministério da Economia estuda a possibilidade de ampliar a concessão do auxílio emergencial até o final de 2020, por causa das incertezas derivadas da crise do novo coronavírus. No entanto, caso o benefício seja estendido até dezembro, o valor seria reduzido para R$ 200, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente, o benefício concedido pelo governo é de R$ 600.

A redução precisaria passar por aprovação no Congresso Nacional, uma vez que o governo federal só pode fazer a prorrogação por conta própria se mantiver o valor original – conforme ocorreu na primeira ampliação do programa. Até o momento o governo destinou R$ 254,4 bilhões para o auxílio emergencial, com despesa mensal de R$ 51,5 bilhões.

A ideia anda em paralelo com a criação de um novo programa social, o Renda Brasil, vista como alternativa para evitar uma nova prorrogação.

Nesta segunda-feira (3), a Caixa Econômica Federal aprovou a inclusão de 805 mil novos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. Além dessas pessoas, outras 345 mil tiveram o cadastro validado para receber as parcelas 3 e 4 do auxílio.

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

Brasil Política

24 de junho de 2020 às 07:00

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

Senador quer adiar eleições municipais para dezembro por causa da Covid-19

Brasil Política

17 de maio de 2020 às 07:00

(Foto: Internet)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.

Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral.

Conta de luz terá bandeira verde em dezembro

consumidor Energia Informativos Nacional

1 de dezembro de 2018 às 13:00

A bandeira tarifária na cor verde significa que não terá custo extra para os consumidores de energia elétrica. (Foto: Ilustração)

A bandeira tarifária da conta de luz para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos níveis amarelo ou vermelho. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Governo libera hoje abono salarial de 2016 para nascidos em dezembro

Brasil Nacional

14 de dezembro de 2017 às 15:30

(Foto: Internet)

O Ministério do Trabalho liberou nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que existe um calendário de pagamento, baseado no mês de nascimento do trabalhador, que precisa ser observado. “Trabalhador, não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um direito do trabalhador brasileiro”, destaca.

O abono salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho deste ano e estará disponível para saque a todos os trabalhadores até 29 de junho de 2018. Depois dessa data, os valores que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do abono salarial do próximo ano e do seguro-desemprego.,

Com informações do EBC

Caixa antecipa saque de conta inativa do FGTS para quem nasceu em dezembro

Brasil Economia

4 de julho de 2017 às 06:20

Pagamento antecipado acontecerá a partir deste sábado, 8

A Caixa Econômica Federal antecipou para o próximo sábado, 8, a liberação do último lote de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta etapa, antes prevista para 14 de julho, poderão sacar os trabalhadores nascidos no mês de dezembro que possuam saldo em suas contas.

Nos correspondentes Caixa Aqui e nas Lotéricas, será permitido sacar até R$ 3 mil. Para isso, será preciso apresentar documento de identificação, Cartão do Cidadão e senha.

Valores acima de R$ 3 mil serão sacados exclusivamente nas agências, sendo que, no caso de valores superiores a R$ 10 mil, o trabalhador precisará apresentar carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo com a empresa.

Para os brasileiros que vivem no exterior, o dinheiro pode ser liberado pela Caixa em até 15 dias após o envio da solicitação de saque, que acontece via serviço consular.

O processo exigido pelo banco no exterior é mais burocrático que no Brasil e envolve agendar uma visita aos consulados do governo brasileiro e seguir uma série de orientações.

Inep deve divulgar locais de prova da segunda aplicação do Enem na terça

Educação Nacional

18 de novembro de 2016 às 10:00

Os locais de prova serão todos alterados. (Foto: Internet)

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro saberão os locais de prova na semana que vem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A intenção é que a informação sobre os locais seja divulgada na próxima terça-feira (22).

Os 271.033 candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na internet, na página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) adiou o exame para um grupo de estudantes que faria a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail.

Último “Programa do Jô” será exibido no dia 16 de dezembro, diz colunista

Brasil Entretenimento

28 de outubro de 2016 às 08:30

Destino do apresentador após o encerramento da atração ainda não foi definido

O último “Programa do Jô” já tem data definida para acontecer na TV Globo. De acordo com o colunista Flávio Ricco, do UOL, a atração vai ao ar pela última vez no dia 16 de dezembro.

Ainda não se sabe quem será o convidado para o programa final, mas a ideia é fechar com alguém especial. Aliás, o próprio Jô tem se empenhado no assunto.

Outra incógnita que permanece é saber qual o destino do apresentador ao término da temporada, já que ele não pretende parar. Dentre os canais especulados estão Globosat ou o SBT.

Motoristas do transporte escolar dizem que ainda não receberam o pagamento da prefeitura de Petrolina

Petrolina

29 de dezembro de 2015 às 12:13

Um motorista que prefere anonimato por medo de represália da secretaria da educação de Petrolina (SEDUC), denunciou a reportagem do blog que a categoria teme viver o mesmo dilema do ano passado, “ficar sem receber o pagamento da prefeitura de Petrolina, que não debitou o mês de dezembro de 2014”, afirma o motorista.

Ainda de acordo com ele em 2015 o calote pode ser maior, pois, até o dia (29) o município não efetuou o pagamento dos meses novembro e dezembro.

Questionado sobre o motivo do atraso ele diz que o secretário da educação, Heitor Leite, argumentou que está faltando enviar uma lista com os nomes dos motoristas escolares para liberar o pagamento.

A nossa reportagem tentou por diversas vezes contato com a assessoria de imprensa da Seduc, mas a assessoria ainda não respondeu aos nossos questionamentos sobre o motivo do atraso.

Prepare o bolso: Tarifa de energia continuará com bandeira vermelha em dezembro

Economia

28 de novembro de 2015 às 06:30

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem, que a bandeira tarifária válida para o mês de dezembro continuará sendo de cor vermelha. A bandeira vermelha implica em um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos em todos os Estados do País, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O consumidor está pagando mais caro pela energia desde o início do ano. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no País. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a verde, sem custo adicional para o consumidor. Desde janeiro, contudo, foi mantida a cor vermelha.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por duas correções de valores desde janeiro, quando foi implementado. O valor adicional cobrado na bandeira vermelha foi estabelecido inicialmente em R$ 3 para cada 100 kWh. A partir de março, três meses depois do início da cobrança, o preço foi elevado para R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos com bandeira vermelha. Em setembro, o valor implícito na bandeira vermelha caiu para R$ 4,50 por cada 100 kWh consumidos.