Em Buenos Aires, Dilma afirma: “Não penso em voltar à política porque o grande presidente para o Brasil é Lula”

 A ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, está em Buenos Aires para participar da conferência Democracia, Direitos e Justiça Social e receber uma condecoração. Durante reunião com diversas autoridades locais, Dilma declarou que não tem interesse em voltar para a política e explicou o porquê “o grande presidente para o Brasil é Lula”.

Em Buenos Aires, Dilma denunciou também que a América do Sul vive “um longo processo de golpes de Estado”. Sobre seu sucessor renunciar, diante da popularidade baixa, Dilma desabafou. “Seria uma ingenuidade achar que ele vai renunciar”, alertou Rousseff, comentando os rumores de que o atual Governo seria insustentável. “Ninguém dá um golpe ilegal, doloroso e rasgando a Constituição para depois renunciar”, sentenciou.

Sobre sua gestão, Rousseff não teve dúvidas: “Tiramos 36 milhões de pessoas da pobreza e levamos 40 milhões para a classe média. Obviamente não é um processo corriqueiro, e não estou dizendo que a América Latina e o Brasil resolveram os problemas de desigualdade. Digo que em um continente tão desigual nós demos um pequeno passo”.

A visita de Rousseff a Buenos Aires começou na noite de quarta-feira, comentou sobre a figura feminina nas lutas populares da América Latina. No dia seguinte, participou de um almoço com dirigentes políticos, sindicais e sociais, e pela tarde foi à sede da Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho (UMET), uma das entidades organizadoras do evento.

Com informações do ElPaís

Gilmar Mendes: ação da chapa Dilma-Temer pode ser julgada no 1º semestre

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (19) que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, poderá ser julgado pela Corte no primeiro semestre de 2017. Segundo o ministro, que fez um balanço dos trabalhos do tribunal em 2016, o início do julgamento depende da liberação do voto do ministro Herman Benjamin, relator das ações.

“Eu estou fazendo uma estimativa de que, mantida a atual situação de temperatura e pressão, nós podemos julgar no primeiro semestre. Se houver o alongamento dessa instrução probatória, se o relator entender que nós temos que aprofundar, inclusive, nas delações da Odebrecht, que só serão homologadas, pelo que eu suponho, no ano que vem, então, certamente, nós vamos ter desdobramentos nesta fase e não vamos ter decisões no primeiro semestre”, disse o Gilmar Mendes.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades na prestação de contas apresentada por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

Fonte Agência Brasil

Dilma não pediu vantagens, mas sabia tudo do petrolão, segundo delação de Odebrecht

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Na avaliação de jurista conhecido, Dilma teria cometido prevaricação. (Foto: Internet)

Acordo de leniência assinado ontem, delações na mesa, vai aqui quase direto da fonte: Marcelo Odebrecht, em sua delação premiada, livrou Dilma de crime mais grave ao declarar que a ex-presidente nunca pediu recursos para ela mesma. Entretanto, ele foi claro ao afirmar que ela tinha, sim, conhecimento de todo o esquema da Petrobrás.

Assim, na avaliação de jurista conhecido, Dilma teria cometido prevaricação – e por isso poderia ser punida mesmo agora, como cidadã comum. Como presidente, poderia estar submetida ao art. 85 da Constituição – que, em seu inciso V, considera crime de responsabilidade “a improbidade na administração” e que, na prática, é uma das definições da prevaricação.

Fonte Estadão

Relator no TCU recomenda rejeição das contas do governo Dilma de 2015

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Em seu relatório preliminar, Múcio já havia apontado 17 irregularidades (Foto: Internet)

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, relator do processo que analisa as contas do governo federal em 2015, recomendou que o Congresso Nacional rejeite as contas da presidenta cassada Dilma Rousseff. O relatório de Múcio ainda está sendo votado pelos demais ministros, que podem aprovar ou rejeitar, parcial ou integralmente, o documento antes de enviá-lo ao Congresso Nacional, a quem cabe a decisão final sobre o assunto.

Durante sua fala inicial, o ministro afirmou que as as auditorias das contas da gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff trouxeram à tona um rol de irregularidades graves. Segundo Múcio, as contas da ex-presidenta não observaram princípios legais, em particular a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Dilma rebate acusação de favorecimento em aposentadoria

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O chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho, foi responsável pelo atendimento. (Foto: Internet)

A ex-presidente Dilma Rousseff rebateu na tarde deste sábado (1°), por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a acusação de que ela teria recebido tratamento privilegiado para se aposentar. A denúncia aparece em reportagem publicada pela revista “Época” neste fim de semana e, em reação, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou hoje o afastamento de três servidores de carreira para investigação de conduta no caso, incluindo o ex-ministro Carlos Gabas.

Segundo reportagem da “Época”, Dilma teria se aposentado menos de 24 horas depois de ter assinado, em 31 de agosto, a notificação do Senado que oficializava que o impeachment havia sido aprovado. Ela obteve a remuneração mensal de R$ 5.189,82, teto da Previdência. O tempo médio de espera para se aposentar no Brasil é de 74 dias, segundo o INSS. Em Brasília, onde o pedido de Dilma foi deferido, é de 115 dias.

A revista afirma ainda que Carlos Gabas – que foi ministro de Dilma e é servidor de carreira do INSS – teria acompanhado uma mulher munida de procuração de Dilma para fazer o pedido da aposentadoria em uma agência do instituto em Brasília.

Dilma furou fila do INSS para se aposentar um dia depois do impeachment

 

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Não há rastro de agendamento no sistema do INSS para que Dilma fosse atendida naquele 1º de setembro ou em qualquer outra data.. (Foto: Internet)

Às 15h05 do dia 31 de agosto, Dilma Rousseff assinou o documento que a notificava que o Senado havia aprovado sua destituição da Presidência da República, segundo o site da Época. Terminavam ali, oficialmente, seus cinco anos e oito meses de gestão e pouco mais de 13 anos em cargos no governo federal.

Menos de 24 horas depois do impeachment, um de seus aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de Brasília. Acompanhado de uma mulher munida de uma procuração em nome de Dilma, Gabas passou por uma porta de vidro em que um adesivo azul-real estampava uma mão espalmada com o aviso: “Acesso apenas para servidores”.

Com a anuência de outras autoridades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi dada entrada no requerimento de aposentadoria da trabalhadora Dilma Vana Rousseff. Foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala, Dilma estava aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário.

Defesa de Dilma protocola último recurso no STF para tentar anular impeachment

Dilma discurso Senado

A defesa da petista argumenta que ela não cometeu nenhum ato que justificasse o afastamento. (Foto: Internet)

Quase um mês depois de o Senado aprovar o impeachment, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira (29) aquele que deve ser o último recurso pedindo a anulação do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O mandado de segurança, com 493 páginas, questiona o que o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, chama de “falta de justa causa”, isto é, a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista.

Na peça, Cardozo pede que até que o recurso seja julgado em definitivo, seja concedida uma sentença liminar (provisória) para que Dilma possa voltar à Presidência ou para que, pelo menos, o atual presidente Michel Temer volte à condição de interinidade.

TCU deve reprovar contas de Dilma e condenar Mantega por pedaladas

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Em junho, os ministros aprovaram, por unanimidade, o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015. (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O ministro José Mucio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), marcou para o dia 5 de outubro a votação das contas de 2015 do governo de Dilma Rousseff.

Em junho, os ministros aprovaram, por unanimidade, o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015, que aponta a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operações de crédito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo Ministério Público.

Lava Jato fecha cerco sobre Lula e Dilma

(Foto: Cristiano Mariz)

Nas fases seguintes da Lava Jato deveriam aparecer informações para fazer o cículo se fechar sobre Lula e Dilma. (Foto: Cristiano Mariz)

Não foi por acaso que o procurador Deltan Dallagnol traçou o organograma da “propinocracia” mostrando Luiz Inácio Lula da Silva no centro do petrolão, ao denunciar o ex-presidente há duas semanas. Nas fases seguintes da Lava Jato deveriam aparecer informações para fazer o cículo se fechar sobre Lula e sua sucessora, Dilma Rousseff.

Primeiro, foi alvo de prisão temporária, logo revogada, o ex-ministro da Fazenda de Lula e DilmaGuido Mantega. Agora, a nova fase da Operação, a Omertà, mira o ex-ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma, Antonio Palocci.

Também estão nos radares da Lava Jato o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e a ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Erenice Guerra.

Servidores ameaçam manifestações e greves por reajuste

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Para alguns servidores, o salário de início de carreira subirá para patamares entre R$ 19,21 mil e R$ 21,64 mil no ano que vem. (Foto: Internet)

O governo decidiu frear de vez os reajustes aos servidores federais que ainda tramitam no Congresso. Com isso, acabou deflagrando uma “guerra” de salários, com algumas categorias tendo os aumentos aprovados e outras não. Agora, servidores de áreas com grande poder de pressão cobram o compromisso assumido por Michel Temer: de honrar os reajustes negociados ainda na gestão Dilma Rousseff.

Para alguns servidores, o salário de início de carreira subirá para patamares entre R$ 19,21 mil e R$ 21,64 mil no ano que vem. A situação coloca o presidente em uma encruzilhada, porque ficou mais difícil justificar para a população novos aumentos, enquanto as contas públicas acumulam rombos sucessivos e o governo cobra medidas de ajuste fiscal.

Lideranças políticas da base governista, entre elas do PSDB, também adotaram a bandeira contrária aos reajustes e passaram a pressionar Michel Temer. O problema é que o presidente já sancionou dez leis que beneficiaram dezenas de carreiras, e aquelas que ainda aguardam a votação dos aumentos no Congresso não aceitam o recuo. Em reação, prometem endurecer e ameaçam com manifestações e greves.

TSE considera hipótese de poupar Michel Temer

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A eleição indireta é um dos fatores que levam ministros do TSE a afastar a corda do pescoço de Temer. (Foto: Internet)

A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral julga ter reunido provas suficientes para sustentar que o financiamento da campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer incluiu verbas desviadas do esquema criminoso da Petrobras.

São evidências documentais e testemunhais suficientes para justificar a cassação da chapa que prevaleceu em 2014. Como Dilma já foi deposta, o mandato que está em jogo é o de Temer. E já começam a soar no TSE avaliações sobre a conveniência de poupar o substituto constitucional de Dilma.

Se a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo TSE até o final do ano, o brasileiro teria a oportunidade de escolher um novo presidente da República em eleição direta. É o que determina a Constituição. Entretanto, são grandes as chances de o julgamento ser empurrado para 2017.

Rui Falcão convida Dilma para presidir Fundação Perseu Abramo

(Foto: Internet)

Dilma ainda vai pensar na proposta. (Foto: Internet)

A assessoria de imprensa do presidente do PT, Rui Falcão, confirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff foi convidada por ele para presidir a Fundação Perseu Abramo, que é ligada ao partido e tem sede em São Paulo.

Segundo a assessoria, o convite foi feito logo após o resultado do julgamento que afastou Dilma definitivamente da Presidência da República, no dia 31 de agosto, enquanto Rui estava acompanhando o processo com a petista, em Brasília.

Senado defende no STF votação fatiada do impeachment de Dilma

senado federal

O precedente utilizado no julgamento do impedimento do ex-presidente Collor garante a legalidade das duas etapas da votação. (Foto: Internet)

O Senado defendeu hoje (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da votação fatiada do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. A manifestação foi enviada nas ações em que partidos pediram que a Corte anule a votação que garantiu à ex-presidenta manter a habilitação para exercer cargos públicos.

De acordo com a manifestação da Advocacia do Senado, o precedente utilizado no julgamento do impedimento do ex-presidente Collor garante a legalidade das duas etapas da votação, uma para decidir sobre o impeachment e outra sobre a habilitação.

Delcídio pede que se aplique a elemesma decisão tomada contra Dilma

Delcídio fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República em fevereiro/Foto:internet

Delcídio fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República em fevereiro/Foto:internet

Depois de Dilma Rousseff ter sido afastada do cargo de presidente da República mantendo o direito de ocupar cargos públicos e eletivos, agora é a vez do ex-­senador Delcídio Amaral pedir a mesma coisa. Em mandado de segurança apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa pede que a cassação seja anulada e o processo volte para a etapa em que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso isso não seja possível, pede ao menos que ele recobre o direito de disputar eleições, para evitar que haja “dois pesos e duas medidas”, numa comparação com o processo de Dilma.

Delcídio foi cassado em maio pelo plenário do Senado, acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava­Jato. Com isso, ele ficou inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato, que terminaria em janeiro de 2019. Ele argumenta que a inelegibilidade não é consequência automática da cassação do mandato.

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