Em audiência pública no Congresso, Dilson Peixoto cobra pagamento a pescadores atingidos por mancha de óleo

(Foto: Roberto Stuckert Filho)

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, esteve em Brasília (DF) na terça-feira (18), para representando o Estado em uma audiência pública promovida pela Comissão Mista, criada no Congresso Nacional que busca discutir a criação do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores afetados pelo óleo que atingiu o litoral nordestino.

Peixoto cobrou o pagamento ao público alvo. “Em Pernambuco temos 7.952 pescadores inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos 16 municípios litorâneos do estado, mas o IBAMA resolveu excluir do benefício os pescadores de Abreu e Lima, Itapissuma e Igarassu, o que reduziu esse número para 6.505. Para complicar ainda mais, já que as atualizações do RGP estão suspensas desde 2015, a União limitou o pagamento apenas aos que estão com o registro ativo, restringindo os beneficiados a 4.236 pescadores“, disse.

No segundo semestre de 2019 as manchas de óleo atingiram vários estados do Nordeste, sua origem ainda não é conhecida e enquanto isso, os trabalhadores que vivem da pesca seguem desamparados. “De acordo com o PNC, esses custos deveriam ser custeados pela União até que fosse possível descobrir o responsável pela poluição, o que não foi feito até agora nem sabemos se ainda se tem interesse em identificar”, concluiu.

Pernambuco é referência na produção de orgânicos

(Foto: Edilson Júnior/SDA)

Com 103 feiras orgânicas cadastradas, Pernambuco é destaque no Brasil na produção orgânica. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Estado tem a maior rede de espaços orgânicos do Norte de Nordeste, além de ser a segunda maior do país.

E parte desse crescimento vem através do Programa Circuito Pernambuco Orgânico, no ano de 2019, quando a região teve crescimento de 24%. A produção orgânica, de acordo com o secretário Dilson Peixoto, vai na contramão do Governo Federal que a cada dia libera mais e mais agrotóxicos.

“Enquanto em Brasília o Ministério da Agricultura liberou a utilização de 439 agrotóxicos apenas em 2019, em Pernambuco a prioridade é oferecer alimentos saudáveis e livres de produtos químicos para a população. Estamos trabalhando para fortalecer a produção orgânica, tanto ampliando os espaços de comercialização como incentivado os agricultores a se formalizarem como produtores orgânicos. Muitos produtores rurais já adotam práticas orgânicas, mas não têm conhecimento desse diferencial e terminam comercializando seus produtos como produtos convencionais“, disse.

O avanço passa também pelas políticas municipais de incentivo. A exemplo de Petrolina que já têm leis voltadas a esse público. Há ainda uma feira especialmente para a comercialização dos orgânicos.

No Sertão, Governo de Pernambuco entrega sementes e firma convênio para multiplicação da palma

Governo do Estado fortalece agricultores do Sertão (Foto: Edilson Junior-SDA)

A Secretaria de Desenvolvimento Agrária (SDA), juntamente com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) entregaram sementes de milho e sorgo a agricultores do Sertão do Araripe. Segundo o Governo de Pernambuco, foram contemplados os municípios de Bodocó, Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena.

A entrega faz parte das ações do Programa Campo Novo. Foram entregues 117,1 toneladas de milho, 32,5 toneladas de sorgo e 500 mil raquetes de palma. O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto ressaltou que foi feito um esforço para fazer esse repasse no período mais chuvoso, o começo do ano.

“O governador Paulo Câmara tem sido um grande parceiro da agricultura familiar, o que permitiu fazer esse esforço para que essas sementes fossem entregues agora no mês de janeiro”, disse. Ainda no Sertão o Governo de Pernambuco lançou o Programa de Multiplicação da Palma, contemplando ainda os municípios de Araripina, Exu, Granito, Ipubi e Moreilândia.

Governo de Pernambuco inicia licitação para implantar sistemas de dessalinização no Sertão

Serão instalados 170 sistemas de dessalinização (Foto: Ascom)

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco lançou uma licitação do Programa Água Doce (PAD), que busca beneficiar comunidades do Sertão do Estado. Do recurso disponível no programa, R$ 33,2 milhões são da União – gestora da ação via Ministério do Desenvolvimento Regional – e outros R$ 3,7 milhões do Governo Estadual.

No PAD serão instalados 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, com expectativa de beneficiar 60 mil pessoas em 21 municípios do semiárido. “Ainda neste mês de janeiro, devemos assinar a ordem de serviço do Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), que vai beneficiar 12 mil pessoas residentes em comunidades localizadas a até cinco quilômetros dos canais Norte e Leste da Transposição do São Francisco“, explicou o secretário Dilson Peixoto.

As instalações serão feitas em três lotes, com expectativa de execução das ações entre 12 e 24 meses. Confira as cidades contempladas:

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Pernambuco: Governo efetua pagamento da última parcela do Garantia-Safra

(Foto: Josué da Mata)

A última parcela do Garantia-Safra prevista para esse ano foi quitada pelo Governo de Pernambuco na segunda-feira (23). R$ 1,68 milhão foram depositados a 110.376 trabalhadores rurais, os quais têm direito ao benefício. O valor é referente ao período 2018/2019 do programa.

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Dos contemplados, 82.607 estão no Sertão e 27.769 no Agreste. Semana passada o pagamento foi colocado em dúvida em Petrolina, mas a situação já foi normalizada. “Em nenhum momento, os agricultores do Sertão foram prejudicados, como insinuou a Prefeitura de Petrolina. A informação sobre o prazo pactuado com o Governo Federal sempre foi pública, bastava procurar a coordenação estadual ou nacional do programa”, explicou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

O Garantia-Safra garante benefício de R$ 850, dividido em cinco parcelas de R$ 170. O recurso é federal, estadual e municipal, pago aos agricultores e agricultoras que tenham perdas de 50% ou mais de suas lavouras por fenômenos naturais, como estiagem ou excesso hídrico.

Ações do Governo de Pernambuco fortalecem agricultura familiar

(Fotos: Edílson Júnior/SDA)

Um encontro entre o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto e agricultores e agricultoras familiares do Estado buscou fortalecer a produção através da Rede Espaço Agroecológico. Ontem (17), Peixoto entregou 29 balanças aos produtores de Graças, Boa Viagem, Setúbal e Santo Amaro, Feira da Várzea e a Feira Agroecológica de Surubim.

“Mais do que a entrega das balanças, estamos aqui nos colocando como parceiros dos agricultores e agricultoras que trabalham a agroecologia no Estado e deixando clara a importância que o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, dá a esse segmento“, disse o secretário.

De acordo com a pasta, as ações de apoio às feiras agroecológicas em implantação na Secretaria de Desenvolvimento Agrário possuem três eixos prioritários: requalificação das feiras, formalização dos produtores e expansão e interiorização dos pontos de comercialização de produtos orgânicos.

O processo de requalificação começou há cerca de um mês, numa parceria com a Prefeitura do Recife, que implantou novas placas de sinalização de trânsito nas feiras das Graças, Boa Viagem e Rosarinho. A próxima etapa será a instalação de placas de identificação nessas e em outras feiras da capital pernambucana. No interior sete cidades já desenvolvem ações e em breve ganharão espaços agroecológicos.