Mulheres do mundo todo se mobilizam por seus direitos no 8 de março

Do Afeganistão à Espanha, passando por França, México e Argentina, milhares de mulheres se mobilizaram nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, para reivindicar seus direitos. Os protestos ocorrem em um momento em que os direitos das mulheres se encontram sob ameaça de “retrocesso” no mundo, alertou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Na América Latina, coletivos feministas convocaram manifestações em vários países, como México, Colômbia, Uruguai, Honduras, Chile e Argentina. “Tirem a motosserra dos nossos direitos”, dizia um dos lemas dos coletivos argentinos, em rejeição às recentes medidas antifeministas do presidente ultraliberal Javier Milei.

– Afeganistão 
Pequenos grupos de mulheres se manifestaram discretamente no Afeganistão, onde os talibãs as expulsaram da vida pública desde seu retorno ao poder em agosto de 2021.As mulheres não podem viajar sem a companhia de um homem da família nem acessar certos empregos. Tampouco têm acesso à educação secundária ou universitária ou podem frequentar parques, feiras e ginásios. Em Balkh, no norte, várias mulheres exibiam um cartaz que dizia: “Salvem as mulheres do Afeganistão.”

– Argentina
Na Argentina, dezenas de milhares de mulheres marcharam “com força renovada” em repúdio às medidas antifeministas do presidente ultraliberal Javier Milei e de sua “motosserra” para cortar os gastos públicos. Desde que assumiu o poder em dezembro, o presidente de extrema direita fechou o Ministério das Mulheres e o Instituto Nacional contra a Discriminação, e proibiu a linguagem inclusiva em todas as comunicações da administração pública. Também voltou a se referir nesta quarta-feira ao aborto como um “assassinato”.

– Bolívia
Centenas de mulheres marcharam pelo coração de La Paz erguendo cartazes com frases como “Não quero voltar morta para casa” ou “Não me acho mais bonita calada”. “Estamos nas ruas da cidade para dizer a todos que não vamos descansar até conquistar nossos direitos”, afirmou em um protesto a funcionária pública Roxana Pérez.

– Chile
Cerca de 15 mil pessoas participaram de uma manifestação colorida pelo centro de Santiago, que passou em frente ao palácio do governo de La Moneda.”Mulher, escuta, se junte à luta” ou “Vai cair, o patriarcado vai cair” cantavam as manifestantes que tomaram as principais ruas da capital.

– Espanha
Dezenas de milhares de mulheres se manifestaram na Espanha, embora o movimento feminista voltou a marchar dividido em algumas cidades por suas diferenças sobre alguns temas, como a abolição da prostituição e a livre autodeterminação de gênero.”Basta! Nós feministas estamos em todas as partes”, dizia um cartaz no centro de Madri, em referência ao lema popularizado pelas jogadoras da seleção espanhola após o beijo forçado do ex-presidente da Federação, Luis Rubiales, na jogadora Jenni Hermoso.

– França
Milhares de pessoas se manifestam em Paris e outras cidades depois que o país se tornou na segunda-feira o primeiro do mundo a consolidar em sua Constituição a “liberdade garantida” das mulheres de abortar. A lei, aprovada na segunda, foi promovida pela oposição de esquerda e pela situação, após a Suprema Corte dos Estados Unidos deixar de reconhecer o aborto como um direito a nível federal em 2022.

– Honduras
Dezenas de mulheres se reuniram nas proximidades do Congresso Nacional, no centro de Tegucigalpa, para exigir “justiça, igualdade, respeito e equidade”, segundo os cartazes que mostravam.A diretora do Observatório da Violência da Universidade Nacional, Migdonia Ayestas, disse à AFP que Honduras é o país com “mais mortes violentas de mulheres e feminicídios na América Latina e o quinto no mundo”. Em 2022, foram registradas 308 mortes violentas de mulheres e, em 2023, foram 380, indicou Ayestas.

– Irã
No Irã, a violenta repressão de manifestações majoritariamente pacíficas e a “discriminação institucionalizada” de mulheres e meninas deu lugar a “crimes contra a humanidade”, apontou um relatório de especialistas encomendado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. A pesquisa, da qual as autoridades iranianas se negaram a participar, foi solicitada pela ONU depois dos grandes protestos que abalaram o país. Essas manifestações foram desencadeadas, em setembro de 2022, após a morte sob custódia de Mahsa Amini, uma jovem de 22 anos detida pela polícia da moralidade por supostamente usar o véu de forma incorreta.

– Irlanda
Na Irlanda, foi realizado um referendo que busca modernizar as referências à mulher e à família em sua Constituição, redigida em 1937 quando a Igreja Católica impunha seu dogma no país.

– Itália
Dezenas de milhares de pessoas se manifestaram em Roma e Milão contra a violência de gênero, depois da comoção causada por vários feminicídios nos últimos meses.

– México
As ruas do centro histórico da Cidade do México foram invadidas por uma onda de cor roxa para protestar contra a violência de gênero neste país, onde, segundo a ONU, entre 9 e 10 mulheres são assassinadas diariamente. “Elas foram levadas vivas, nós as queremos vivas!” gritava um grupo de mulheres, familiares de vítimas da violência machista. “E que tremam os machistas, a América Latina será feminista!” cantava outro grupo. Entre os manifestantes estava também o chamado “bloco negro”, mulheres encapuzadas vestidas de preto que faziam pichações e com marretas batiam nas barreiras erguidas pelas autoridades para proteger monumentos, comércios e edifícios.

– Paquistão
Centenas de mulheres protestaram nas principais cidades do Paquistão, onde as mobilizações a favor dos direitos da mulher costumam ser criticadas por grupos religiosos conservadores. “Enfrentamos todo tipo de violência: física, sexual, cultural […], o casamento de crianças, estupros, assédio no trabalho e nas ruas”, declarou Farzana Bari, organizadora de uma manifestação na capital Islamabad.

– República Democrática Congo
Na República Democrática do Congo, milhares de mulheres se vestiram de preto em sinal de luto pelas mortes deixadas pelos conflitos no leste do país. “Nós, as mulheres da República Democrática do Congo, rejeitamos a guerra, o estupro e o roubo de nossos recursos”, clamaram em Bukavu, capital da província Kivu do Sul.

– Rússia
O presidente russo, Vladimir Putin, elogiou nesta sexta-feira as mulheres militares que lutaram na Ucrânia e as que apoiam a ofensiva de Moscou contra o país vizinho. O ministro de Defesa, Sergei Shoigu, agradeceu às mães dos soldados em combate na Ucrânia e lhes disse: “Vocês criaram verdadeiros patriotas e corajosos defensores da pátria”. Nas últimas semanas, esposas de soldados organizaram manifestações em frente ao Kremlin para pedir seu retorno.

– África do Sul
Na África do Sul, cerca de 200 mulheres se manifestaram em apoio ao Conselho Judeu Sul-Africano para denunciar os estupros e abusos cometidos pelo Hamas contra reféns israelenses na Faixa de Gaza. “Estamos profundamente entristecidas pelos horrores e as atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas”, lamentou uma das organizadoras, Gabriella Farber Cohen.

– Turquia
Centenas de mulheres se reuniram em uma rua que leva à Praça Taksim, em Istambul, fechada como em anos anteriores. Também estava prevista uma marcha na capital, Ancara, em uma rua onde os protestos estão proibidos há anos.

– Uruguai
Uma onda roxa com milhares de pessoas percorreu a principal avenida de Montevidéu, em um protesto ao qual se uniu o sindicato Pit-Cnt após convocar uma greve de 24 horas sob o lema “Nem um direito a menos, chega de retrocessos”. Também houve referências à guerra em Gaza, onde denunciaram um “genocídio” contra os palestinos, e às mulheres desaparecidas durante a ditadura cívico-militar de 1973 a 1985. Carolina Calfani, funcionária administrativa do sistema educacional de 32 anos, foi com sua filha e sobrinha para exigir “uma educação feminista”, mas também para enfatizar “as mortes de mulheres palestinas”.

AFP

Procon da Facape alerta sobre taxas cobradas na transação nas compras no cartão de débito

O Procon da Faculdade de Petrolina – Facape,  faz um alerta para os consumidores. As compras no cartão de débito geram um acréscimo no valor total do produto. O acréscimo se dá por conta da taxa de transação que é cobrada sobre cada venda efetuada, tanto no crédito como no débito. As taxas variam em torno de 2% para vendas no débito e 4% para crédito.
De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 764/2016, de dezembro de 2016, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços tanto em função do prazo, quando o cliente deseja pagar em prestações, quanto do instrumento de pagamento utilizado, que é quando ele escolhe usar cartão de débito ou crédito no lugar no dinheiro.
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UniFTC de Petrolina abre quatro vagas para professor de Direito

A Rede UniFTC está com processo seletivo aberto para professor do curso de Direito. Estão sendo disponibilizadas quatro vagas para atuar na UniFTC de Petrolina.

Os interessados podem realizar a inscrição clicando aqui até dia 12 de dezembro e enviar a documentação exigida em cópias autenticadas em Cartório para o email: [email protected] .

A seleção constará de três etapas, sendo a primeira a inscrição e a triagem documental. Os candidatos aprovados nesta etapa, seguirão para análise curricular.

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Graduandos do curso de Direito da Uneb, em Juazeiro (BA), recebem Grau Acadêmico por mediação tecnológica nesta sexta-feira

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), do Campus III da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro (BA), realiza a segunda solenidade pública de Outorga de Grau acadêmico, por mediação tecnológica, nesta sexta-feira (05), às 14h30, para os formandos do curso de Direito.

A cerimônia seguirá os mesmos procedimentos adotados na modalidade presencial. A medida faz-se necessária devido a suspensão das atividades presenciais por orientações dos órgãos de saúde e de educação do Estado da   Bahia em razão da Pandemia do Covid-19.

Os graduandos participaram do Período Extraordinário de Oferta (PEO) 2020 em que as atividades acadêmicas foram realizadas por mediação tecnológica. O período extraordinário de oferta é resultado de deliberações dos Conselhos Superiores da UNEB, após consulta realizada com mais de 75% de toda a comunidade da instituição. As diretrizes gerais para a oferta foi aprovada pelo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade.

Os participantes podem assistir à solenidade por meio do Link:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ab2d44e0780b547abb486111f2015be04%40thread.tacv2/1614708946583?context=%7b%22Tid%22%3a%2272617dd8-37a5-42a2-8b20-59d2d0c50707%22%2c%22Oid%22%3a%22efb9d865-9b97-4ba4-ab93-a9c0f82d09f6%22%7d

Resultado da seleção 2020 de estagiários de Direito da PGE-PE é divulgado

(Foto: Internet)

O resultado da seleção 2020 para o Programa de Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) foi divulgado nesta terça-feira (24) pelo Instituto Sustente, organizador do certame. Os candidatos podem consultar a lista com os 401 aprovados clicando aqui.

Os classificados irão ocupar 29 vagas distribuídas na sede da PGE-PE no Recife e nas Regionais de Caruaru, Petrolina e Arcoverde. Do total de vagas, 12 são para a estudantes egressos do ensino médio de escolas públicas do Estado de Pernambuco. Os demais aprovados irão compor cadastro de reserva.

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Petrolina: PGE-PE abre vagas de estágio para estudantes de Direito

(Foto: Internet)

Foram publicadas, nessa quinta-feira (22), as modificações no calendário da seleção 2020 para o Programa de Estágio de Estudantes de Direito para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

As provas serão aplicadas no dia 8 de novembro no Recife, Caruaru, Petrolina e Arcoverde. A divulgação dos locais das provas ocorrerá até 5 de novembro. Os candidatos inscritos devem acompanhar essas informações no site da organizadora do certame, o Instituto Sustente.

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Estudantes da Facape podem se inscrever nas vagas remanescentes do Fies para esse semestre

(Foto: Ascom/Facape)

Mesmo com o semestre em andamento, os alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina ainda podem financiar uma das graduações da faculdade pelo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inclusive Direito que é o curso mais procurado.

O Diário Oficial da União divulgou nessa terça-feira(29), um cronograma com datas para a inscrição no processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies no segundo semestre de 2020. Para participar, o candidato precisa cumprir os seguintes requisitos: ter participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na redação superior a zero, e possuir renda familiar mensal bruta per capita de até 3 (três) salários mínimos.

O período para se inscrever segue de 6 de outubro à 13 de outubro, para candidatos não matriculados em um curso superior; para os candidatos matriculados, o prazo segue de 6 de outubro à 13 de novembro de 2020.

O edital ressalta que entre os dias 6 e 8 de outubro serão disponibilizadas para inscrição, somente vagas remanescentes de cursos com áreas de conhecimento prioritárias, nos termos definidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo o MEC, a ocupação das vagas, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída, precisará cancelar e refazer o procedimento.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela internet através do site http://fies.mec.gov.br.

Facape reabrirá o Núcleo de Práticas Jurídicas na próxima semana

(Foto: Ascom/Facape)

Na próxima segunda-feira (17), a Facape reabrirá o Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade. O serviço está fechado desde o mês de Março, pelo isolamento social de prevenção ao coronavírus. O atendimento estava limitando aos processos em andamento e às audiências virtuais.

São duas professoras do Colegiado do curso de Direito, acompanhando o trabalho de dezenove estagiários. O núcleo atende em média 80 pessoas por mês. Em 95% são de causas cíveis, especialmente de direito de família, como pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda familiar, direito de visita e retificação de registro público.

O núcleo é um importante auxílio à população de baixa renda, acelerando os processos e desafogando a Defensoria Pública e a Procuradoria. “O nosso núcleo possibilita que as pessoas que precisam de assistência possam entrar na justiça sem pagar pelas custas processuais, e com atendimento gratuito.” Ressaltou a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Facape, Jaiza Sammara.

O atendimento ao público será reaberto seguindo os protocolos de segurança à saúde e prevenção à Covid-19, às segundas e terças-feiras, das 14h às 17h. É preciso agendar o atendimento pelo telefone (87) 3866-3248.

Petrolina: FTC Vale do São Francisco traz curso de Direito

As inscrições para o processo seletivo 2019.1 do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Petrolina continuam abertas. Ao todo estão sendo ofertadas 200 vagas.

Os interessados podem realizar as inscrições pelo site da FTC ou de forma presencial, em uma das unidades em Juazeiro ou Petrolina, para marcar a data de realização da prova sem pagamento de taxa, das 8h às 20h.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 100 para o curso matutino e o restante para o turno da noite. A FTC disponibiliza ainda outras formas de ingresso para o curso: transferência ou através da nota do Enem – desde 2010.

Edital para contratação de equipe docente

O coordenador do curso de Direito, Mário Cleone, informou ainda que em breve será lançado Edital de Processo Seletivo para contratação da equipe docente. Mais informações pelo número (87) 3866-5702 ou 3614-4102.

MEC autoriza curso de Direito na UNINASSAU Petrolina; serão ofertadas 240 vagas já no 1º semestre de 2019

A partir de 2019, a Faculdade UNINASSAU Petrolina oferecerá mais uma opção de formação superior: o curso de Bacharelado em Direito. Autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) através da portaria nº 822, de 22 de novembro de 2018, a graduação terá início já no primeiro semestre de 2019, com 240 vagas disponíveis.

O curso foi autorizado pelo MEC com nota 4, que, em uma escala de 0 a 5, avalia a qualidade das graduações das Instituições de Ensino Superior (IES). O bacharelado em Direito tem duração de 5 anos, incluindo estágio supervisionado e uma monografia obrigatória de conclusão de curso. Ao final, o graduando obtém o título de Bacharel em Direito.

A Faculdade está localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, no bairro Atrás da Banca. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 87 3866-0012.

Curso de Direito da Facape abre vagas para ingresso por transferência externa e portador de Diploma

(Foto: Internet)

O curso de Direito da Facape está com vagas abertas para estudantes oriundos de outras instituições de ensino superior e portadores de diploma.

As inscrições do processo seletivo seguem até o dia 19 de outubro. Os interessados devem acessar o site da Facape para se candidatarem a uma das vagas. Os alunos aprovados iniciarão as aulas no semestre 2019.1.

Podem participar do processo estudantes que estejam cursando bacharel em Direito, ofertado por outras instituições de Ensino Superior, reconhecidas pelo MEC, que tenham cursado 20% da carga horária total dos componentes curriculares e possuam vínculo com a IES de origem no semestre 2018.2 ou portador de diploma de ensino superior.

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Estudantes de Direito da UNEB lançam evento sobre Direitos Humanos

O evento acontecerá nos dias 23 e 24 de agosto, a partir das 14h. (Foto: Divulgação)

Estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA), que fazem parte do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama (CAJUP), que é um grupo de Assessoria Jurídica Popular estão lançando o “(Re) Unir Resistências”. O evento acontece em agosto com enfoque em Direitos Humanos.

Segundo os organizadores, o objetivo da proposta é abrir espaço para novas discussões na universidade que estejam alinhadas com a luta das comunidades para que, dessa forma, se possa (re)unir resistências em prol dos Direitos Humanos.

O evento acontecerá nos dias 23 e 24 de agosto, a partir das 14h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães (ACM), do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), do Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

No evento será lançado um livro infantil, organizado pelo próprio grupo, tendo como protagonista Luizinho, que tem como objetivo descortinar o racismo e trazer a representatividade para as crianças negras, em um material que lhe possa ser acessível pedagogicamente.

Além disso, serão concedidos, exclusivamente por meio eletrônico, através do envio para o endereço de e-mail fornecido no ato da inscrição, certificado de participação com carga horária de 12 horas. As inscrições, que possuem o valor fixo de R$ 10,00, podem ser realizadas no do site do evento.

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Procuradores Estaduais de todo o País discutiram Advocacia Pública em encontro realizado em Juazeiro

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante três dias (4,5 e 6 de junho) Procuradores de vários Estados do país, advogados e estudantes de cursos de Direito participaram do II Encontro Nordeste de Advocacia Pública, realizado em Juazeiro (BA). O evento que foi promovido pelas Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste, em parceria com a Facape, Univasf, Prefeitura de Juazeiro e OAB Juazeiro, contou a presença de profissionais do direito de todos os Estados do Nordeste, além de palestrantes de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Foram realizados vários minicursos e painéis onde foram abordados temas relativos ao Direito Administrativo, como a relação do poder público com o terceiro setor, patrimônio público – novas perspectivas de utilização, compra de mercadorias internacionais e o Regime Brasileiro de Licitações. Também foram realizadas palestras sobre Direito Tributário, direito processual civil, lei das estatais, lei anticorrupção e acordos de leniência.

De acordo com a Procuradora  Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE Bahia, Alzemeri Brito, objetivo é colaborar para o aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância para a discussão do Estado Brasileiro no contexto dos serviços públicos.

O encontro ainda inovou este ano promovendo um Sarau sobre Direito e Arte e um Talk Show sobre advocacia pública.

Estágio: Univasf oferece vagas para alunos de Direito e Administração

(Foto: Divulgação)

Estudantes matriculados entre o primeiro e terceiro período nos cursos de Administração e Direito, em qualquer instituição de ensino da região, podem participar do processo seletivo para estágio na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A Univasf disponibiliza uma vaga para Direito e uma para Administração. Os candidatos podem se inscrever até a próxima segunda-feira (26), de forma presencia na Reitoria da instituição. É necessário preencher o requerimento de inscrição, disponível no site da Univasf.

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Núcleo de Inovação Tecnológica da Univasf seleciona estagiário de Direito

(Foto: internet)

Estudantes do curso de Direito que estejam matriculados do 5º período em diante podem participar da seleção para estagiário do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de fevereiro pela internet.

O estudante interessado deve mandar um email para [email protected] com o assunto “Inscrição-estágio (Direito)” e incluir, em anexo, o comprovante de matrícula do semestre corrente, curriculum vitae e os documentos comprobatórios digitalizados para as informações descritas no curriculum.

O processo seletivo será feito em duas etapas: avaliação curricular e entrevista. O estagiário atuará em uma jornada de 20 horas semanais, recebendo bolsa de R$ 364,00 mais auxílio transporte de R$ 132,00. O resultado da seleção final deverá ser divulgado no dia 9 de março.

Confira o cronograma da seleção:

Inscrição – até 23 de fevereiro

Entrevistas – de 27 de fevereiro até 2 de março

Resultado Parcial – 5 de março

Prazo para recurso – 6 e 7 de março

Resultado Final – 9 de março

Entrega documentação – 10 de março

Início das atividades – 18 de março

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