Petrolina irá receber a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Cidadania Direitos Humanos Igualdade Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ Petrolina

18 de novembro de 2023 às 11:00

Pelo quinto ano a cidade de Petrolina, Sertão do São Francisco, dá exemplo ao garantir no calendário de eventos, atividades que visam contribuir para a construção e consolidação da cidadania plena da população LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-Bináries e mais).

Com o tema: “Petrolina de Todas as Cores” a V Semana de Combate às LGBTQIAPNfobias e Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, que acontece no período de 20 a 25 de novembro garante a programação com atividades diversificadas como: rodas de conversas, ações de advocacy, ações de arte e cultura, serviços de orientação e encaminhamento de denúncias de violação de direitos humanos LGBT+, dentre outros.

A atividade mais esperada é a V Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Petrolina que será realizada no próximo dia 25 de novembro. A concentração será na Praça das Algarobas, às 17h e sairá com trio elétrico e apresentação de artistas LGBTQIAPN+, como os cantores Gean Mota, Leopoldo, Thierry, além de DJs e muitas participações especiais.

Todas as ações são realizadas pela ‘Cores em Movimento de Defesa da Cidadania e do Orgulho LGBT+ de Petrolina’ e contam com o apoio e a parceria do Governo de Pernambuco através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Empetur e Fundarpe. Maiores informações com: Alzyr Brasileiro pelo telefone (87) 98812 8298 ou pelo e-mail:

Ascom

Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros

Brasil Crianças Direitos Humanos

9 de abril de 2023 às 14:00

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (6). A nova legislação autoriza o maior número de conselheiros da história do colegiado e, ainda, determina a paridade na representação governamental e da sociedade civil.

O decreto amplia de 11 para 15 o número de titulares de representantes governamentais e fixa em 15 o número de entidades civis integrantes, além dos 30 suplentes respectivos.

Mudanças

A nova configuração do Conanda ocorreu também devido à criação de novos ministérios, como o dos Povos Indígenas e o da Igualdade Racial. Pelo decreto desta semana, a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República também passa a compor o conselho.

O novo texto revoga o Decreto 10.003/2019. O secretário nacional dos Direitos da Criança do Adolescente do MDHC e presidente do Conanda, Ariel de Castro Alves, explica os prejuízos que devem ser superados. “O decreto anterior representou uma terrível intervenção autoritária do então governo no Conanda, gerando um enorme retrocesso nunca antes ocorrido, pois tirava a paridade e estabelecia 11 representantes do governo e 9 da sociedade civil”.

O decreto anterior estabelecia que o presidente do Conanda era sempre designado pelo presidente da República dentre os membros do órgão colegiado. Em 2023, o conselho volta a ter a atribuição de escolher o presidente do órgão colegiado de forma democrática, com a alternância anual entre presidentes e vices, do governo e da sociedade civil.

Ainda no decreto anterior, as assembleias do Conanda eram trimestrais e por videoconferência. Já o novo decreto estabelece assembleias mensais e presenciais.

O Conanda

Criado em 1991, o Conanda é comandado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os novos integrantes do conselho tomaram posse em fevereiro para o biênio 2023-2024, com o compromisso de elaborar normas gerais para a formulação e implementação da Política Nacional de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A próxima assembleia está agendada para 19 e 20 de abril, quando serão tratadas regras de transição quanto ao preenchimento das vagas da representação da sociedade civil. A participação no Conanda, nas comissões permanentes e nos grupos temáticos, é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Prefeitura de Petrolina anuncia nova secretária executiva da SEDESDH

Pernambuco Petrolina Política

3 de agosto de 2022 às 06:40

Foi publicado no Diário Oficial de Petrolina desta terça-feira (02), a portaria nomeando Rosarinho Coelho, como nova secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos (SEDESDH). Com ampla experiência em gestão pública, Rosarinha vem com o objetivo de contribuir com o serviço social do município. A ex-secretária executiva da pasta, Bruna Ruana, assume o cargo de secretária executiva de Projetos Estratégicos.

Maria do Rosário Helena Macedo Coelho, mais conhecida como Rosarinha Coelho é natural de Dormentes, tem 40 anos de idade e é advogada. Possui graduação também em Secretariado Executivo, sendo ambas as graduações pela FACAPE. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale de São Paulo/SP. Foi Auxiliar Parlamentar Intermediária no Senado Federal junto ao escritório de apoio do Senador Fernando Bezerra Coelho. Foi vereadora do município de Dormentes por três mandatos tendo sido presidente da Câmara Municipal em dois mandatos. Também foi presidente da Seção Mulher da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), além de já ter ocupado o cargo de gerente de leitos no Hospital Dom Malan e ter sido chefe de gabinete do ex-prefeito Geomarco Coelho em Dormentes.

Paulo Câmara recebe os pais de Heloysa Gabrielle e representantes de entidades de direitos humanos 

Pernambuco Petrolina Policial

6 de abril de 2022 às 22:00

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (06), os pais e os tios da menina Heloysa Gabrielle, morta durante uma operação policial no último dia 30 de março, em Porto de Galinhas. Ele informou a família sobre o andamento das investigações instauradas no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, na Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social e na Polícia Militar.

“Nos solidarizamos com os pais de Heloysa, escutamos o que eles tinham a dizer, assim como os representantes das entidades de direitos humanos que os acompanharam, e asseguramos que a investigação do caso será rigorosa e célere”, afirmou Paulo Câmara. Acompanharam a reunião os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), Eduardo Gomes Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas).

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População Trans de Petrolina adquire direito de usar nome social em documentos pessoais

Ação Social Petrolina

27 de julho de 2021 às 17:00

(Foto: Jonas Santos/PMP)

A iniciativa partiu da prefeitura de Petrolina e é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). O programa ‘Retifica Petrolina’ foi criado para levar dignidade a um dos públicos que mais sofre com violência e preconceito.

Lançado em junho deste ano, o programa iniciou nesta segunda-feira (26) a entrega das primeiras Certidões de Nascimento que possibilitam a mudança de nome de transsexuais, transgêneros e travestis, como Jhenyffer Lawanny Soares e  Renatha Fernandes que receberam o novo documento e concretizaram um sonho antigo.

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Detento da Penitenciária de Petrolina vai estudar na Univasf

Educação Inclusão Social Petrolina

28 de maio de 2021 às 21:00

Um detento da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, no Sertão do Estado, já está matriculado para cursar o bacharelado em Ciências Biológicas na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Marcondes David Sousa Campos, 25 anos, é um dos que alcançaram o sonho de concluir o ensino superior, mesmo cumprindo pena no regime fechado.

O universitário Marcondes está há três anos na penitenciária onde se dedicou aos estudos. “Minha rotina de estudos foi simples, consegui uns livros aqui [penitenciária] na biblioteca e quando eu não estava lendo, assistia as aulas na TV. Espero que eu possa ter uma profissão digna e crescer na vida”, contou. Solteiro e sem filhos, o reeducando iniciou sua vida universitária antes de entrar no sistema prisional, mas não concluiu. Ele concorreu à vaga pelo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem/PPLs).

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Basta de violência: pelo direito à vida das mulheres de Campo Alegre de Lourdes

Campo Alegre de Loudes Violência

17 de março de 2021 às 20:00

O Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado baiano, vem a público denunciar os crimes de violência contra a mulher, recorrentes no município. Infelizmente, têm sido constantes os relatos de violências – dos diversos tipos, inclusive físicas – sofridas pelas campo-alegrenses.

A maioria desses casos não chega a ser registrado, não entra para as estatísticas oficiais e não é resolvido. Alguns, no entanto, ganham visibilidade a partir da pior forma possível: o direito à vida ameaçado e o feminicídio.

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Prefeitura de Petrolina reforça fiscalização para combater trabalho infantil nas feiras livres

Ação Social Fiscalização Petrolina

2 de dezembro de 2020 às 21:00

(Foto: Ascom/PMP)

O simples fato de fazer um carrego de uma feira com um carrinho de mão, configura-se trabalho infantil. Para os especialistas, o trabalho infantil impacta negativamente na vida de crianças e adolescentes e pode atrapalhar o desenvolvimento infantil, causar danos psicológicos, físicos e ocasionar acidentes de trabalho.

Para evitar que isso aconteça em Petrolina, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh), intensificou as ações de combate ao trabalho infantil nas feiras livres da cidade. A fiscalização está feita em todo o município.

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Petrolina: jovens e mulheres podem se inscrever em curso para fortalecer rede de enfrentamento à violência

Cursos Petrolina

25 de outubro de 2019 às 14:00

(Foto: Ascom/PMP)

As inscrições para o processo seletivo do projeto “Mulheres da Paz e Protejo” seguem abertas até a próxima terça-feira (29), em Petrolina. Podem participar jovens de 15 a 24 anos, os selecionados atuarão nas comunidades com o objetivo de fortalecer a rede de enfrentamento à violência.

Para se inscrever basta comparecer à sede da Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade portando RG,CPF, comprovante de residência de algum dos seguintes bairros: Alto do Cocar, Cacheado, Cohab Massangano, Jardim Amazonas, Jardim São Paulo, Pedro Raimundo e Vale do Grande Rio.

Os pleiteantes devem ainda comprovar renda de até dois salários mínimos. Quem for aprovado deverá ter uma disponibilidade de 16 horas semanais para as atividades do curso. Serão selecionadas 50 mulheres e 75 jovens, com direito a bolsa auxílio de R$ 190 para elas e R$ 100 aos jovens.

Para mais informações é necessário entrar em contato com a Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, localizada na Av. Gilberto Freire, S/N, Vila Mocó, no período de 24 a 29 de outubro das 8h às 12h e 14h às 17h.

Petrolina: prefeitura firma parceria com OAB e abre inscrições para formação em Direitos Humanos

Cursos Informativos Oportunidade Pernambuco Petrolina

29 de julho de 2019 às 20:00

(Foto: Divulgação)

Com o intuito de levar à população conhecimentos sobre os Direitos Humanos e a importância destes para a vida em sociedade, a Prefeitura de Petrolina firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco para levar um curso de formação a estudantes de Direito.

Ao todo, serão disponibilizadas 30 vagas para estudantes de universidades como a Facape e UNEB. As inscrições que custam apenas R$ 10 estão abertas, a partir desta segunda-feira (29), e seguem até o dia 9 de agosto na sede da OAB Petrolina, situada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Os inscritos passarão por um processo seletivo no dia 10 de agosto, na FACAPE, das 9h às 12h. Após o resultado, o curso acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 19h às 22h, ministrado pelo professor Phablo Freire Paiva.

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 Aplicação dos Direitos Humanos no município é tema de audiência pública realizada em Petrolina 

Audiência Pública Câmara de vereadores Eventos Informativos Pernambuco Petrolina

1 de dezembro de 2018 às 11:30

(Foto: ASCOM)

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi tema de uma audiência pública realizada na Casa Plínio Amorim em Petrolina (PE), na sexta-feira (30), com a presença de representantes da gestão municipal, de movimentos sociais e da sociedade civil.

A aplicação dos direitos humanos nas políticas públicas do município norteou o debate. O evento teve a proposta de reunir opiniões da população e de seus representantes a fim de aprimorar as atividades desenvolvidas no município. Todos os participantes interessados tiveram espaço para deixar sua contribuição ou questionamento para os componentes da mesa e convidados. O encontro, coordenado pelo vereador Gilmar Santos (PT), contou ainda com apresentações culturais de jovens da cidade.

A secretária executiva de Juventude e Direitos Humanos, Bruna Ruana, aproveitou a oportunidade para apresentar algumas das ações já desenvolvidas pelo município e destacou a importância de discutir os Direitos Humanos. “Através desses encontros temos a oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer o trabalho já promovido pela prefeitura. Hoje, temos em andamento projetos voltados para mulheres, jovens e para a população em situação de vulnerabilidade na cidade. Com essas ações pretendemos contribuir com a reinserção social dessas pessoas e devolver para elas a oportunidade de ter uma vida digna” destacou.

A coordenadora do Centro POP de Petrolina, Lilian Cavalcanti, também participou da audiência apresentando o trabalho desenvolvido com as pessoas em situação de rua. Ao fim da audiência foi formulado um relatório com propostas que serão apresentadas ao Executivo com o intuito de melhorar as políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos.

Vereadores de Petrolina e representantes de movimentos sociais participam da 1ª Audiência Pública sobre direitos humanos

Audiência Pública Petrolina

30 de novembro de 2018 às 12:00

Discussão foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina registrou um bom público na manhã dessa sexta-feira (30) quando foi realizada a primeira Audiência Pública sobre direitos humanos. Proposto pelo Mandato Coletivo de Gilmar Santos (PT), o encontro reuniu colegas da Casa Plínio Amorim, representantes de movimentos sociais e de órgãos públicos, como Prefeitura de Petrolina e Defensoria Pública.

Na abertura crianças do Núcleo de Arte e Educação Nego D’Água (NAENDA), em Juazeiro, fizeram uma apresentação cultural. As meninas e meninos são moradores do bairro Quidé e participam da atividades culturais e educacionais no núcleo.

Representante do NAENDA, Ildivan Lima comentou sobre as atividades desenvolvidas no Quidé. “O que o NAENDA é para a comunidade do Quiser, uma comunidade periférica, predominará por negros e desde 2003 nós estamos trabalhando com arte-educação”, trazendo aquilo que o sistema renegou a nossa comunidade“, disse.

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Audiência pública celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

29 de novembro de 2018 às 15:00

Audiência pública nesta sexta-feira (30) celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento foi proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) que convidou os colegas de Câmara e a toda comunidade para este que será o primeiro encontro no tema do Mandato Coletivo.

“Nós esperamos sim que esse direitos que são Direitos Humanos eles não estejam só no papel. A Declaração exige que cada município, que cada órgão público assuma um compromisso efetivo para cuidar da nossa população e amanhã nós temos aqui uma oportunidade para debater com o Ministério Público, com representantes da secretaria da Educação, dos movimentos de mulheres”, ressaltou Gilmar.

O edil chamou atenção para a falta de políticas públicas, especialmente nas periferias da cidade, focadas nas crianças e adolescentes, já que segundo Gilmar, elas não têm acesso à cultura e educação como deveriam. A audiência está marcada para 9h na Casa Plínio Amorim.

 

Projeto que institui Diploma e Medalha do Mérito Cidadania e Direitos Humanos “Maria Maga” é aprovado na Câmara de Vereadores

Câmara de vereadores Petrolina

25 de setembro de 2018 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Único projeto de Lei colocado para votação na sessão dessa terça-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo de número 015/2018 foi aprovado por 14 votos a zero, após uma longa discussão entre os vereadores de Petrolina. Autor da proposta, Osinaldo Souza (PTB) usou a Tribuna Livre para justificar sua iniciativa.

Osinaldo afirmou que a homenagem é um “reconhecimento a uma mulher guerreira” que até hoje é “conhecida como a mãe dos pobres”. Maria Maga foi vereadora na Casa Plínio Amorim e uma forte liderança comunitária, teve sua vida interrompida ao ser assassinada na frente de sua casa em 2006.

“Uma batalhadora, eu conheci a vereadora e ex-vereadora Maria Maga quando muito pequeno no bairro na época conhecido como Cinzeiro. Ela sempre batalhou e lutou pelos menos favorecidos, por esse sentido. Quem tanto lutou pelos Direitos Humanos em Petrolina foi Maria Maga”, afirmou Osinaldo.

A matéria foi aprovada pouco antes do meio dia, depois de uma longa discussão entre os edis, em especial Gilmar Santos (PT) e o próprio Osinaldo, que trocaram farpas em relação ao projeto rejeitado na Câmara de Vereadores que também homenageava Marielle Franco, vereadora morta no Rio de Janeiro, figura atuante na busca pela preservação dos Direitos Humanos.

Apesar da rusga entre os colegas de Câmara, Gilmar não negou seu voto e reconheceu a contribuição de Maria Maga ao município, votando junto com Osinaldo pela aprovação da matéria, mas deixando claro seu posicionamento contrário a alguns comportamentos do autor da matéria dentro da Casa Plínio Amorim.

O Diploma e Medalha do Mérito Cidadania e Direitos Humanos Maria Maga será conferido a pessoas com serviços prestados na proteção dos direitos da mulher e dos direitos humanos. A matéria já havia sido colocada em votação em duas ocasiões, porém foi retirada de pauta devido à ausência do edil na sessão.

Estudantes de Direito da UNEB lançam evento sobre Direitos Humanos

Educação Juazeiro

16 de julho de 2018 às 06:20

O evento acontecerá nos dias 23 e 24 de agosto, a partir das 14h. (Foto: Divulgação)

Estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA), que fazem parte do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama (CAJUP), que é um grupo de Assessoria Jurídica Popular estão lançando o “(Re) Unir Resistências”. O evento acontece em agosto com enfoque em Direitos Humanos.

Segundo os organizadores, o objetivo da proposta é abrir espaço para novas discussões na universidade que estejam alinhadas com a luta das comunidades para que, dessa forma, se possa (re)unir resistências em prol dos Direitos Humanos.

O evento acontecerá nos dias 23 e 24 de agosto, a partir das 14h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães (ACM), do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), do Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

No evento será lançado um livro infantil, organizado pelo próprio grupo, tendo como protagonista Luizinho, que tem como objetivo descortinar o racismo e trazer a representatividade para as crianças negras, em um material que lhe possa ser acessível pedagogicamente.

Além disso, serão concedidos, exclusivamente por meio eletrônico, através do envio para o endereço de e-mail fornecido no ato da inscrição, certificado de participação com carga horária de 12 horas. As inscrições, que possuem o valor fixo de R$ 10,00, podem ser realizadas no do site do evento.

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