Pedido de liberdade de Eduardo Cunha é negado mais uma vez

(Foto: Internet)

O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve mais um pedido de liberdade rejeitado pelo ministro Edson Fachin, relator das ações penais decorrentes da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).

Desta vez, Fachin negou o prosseguimento de um habeas corpus protocolado pela defesa de Cunha em dezembro e que já havia sido rejeitado pelo ministro Teori Zavascki, relator anterior da Lava Jato.

Os advogados de Cunha recorreram da decisão monocrática de Teori, mas Fachin a confirmou sob os mesmos argumentos: de que o STF não poderia julgar o pedido de liberdade antes de ele ter seu mérito apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A prisão preventiva de Cunha foi decretada em outubro por Moro na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

Com informações do IG

Lava Jato: Supremo decide manter prisão de Eduardo Cunha

(Foto: Arquivo)

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro.
O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.

Único a votar pela soltura de Cunha, Marco Aurélio criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados. Para o ministro, a prisão provisória foi generalizada durante as investigações.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Com informações do EBC

Eduardo Cunha diz a Sérgio Moro que tem aneurisma cerebral

(Foto: Reprodução/Internet)

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (7), diante do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, que tem um aneurisma cerebral semelhante ao de dona Marisa, mulher do ex-presidente Lula que morreu na semana passada.

Ao final de seu depoimento que durou pouco mais de três horas, o peemedebista leu uma carta manuscrita de dez páginas na qual explica sua condição médica e afirma que não está recebendo o tratamento adequado no Complexo Médico Penal de Pinhais. A informação foi confirmada pelo escritório de advocacia responsável pela defesa de Cunha. Foi a primeira vez que o ex-parlamentar ficou frente a frente com Moro.

Agora cabe a Moro analisar o pedido e permitir ou não que Cunha responda ao processo em liberdade. A defesa do ex-deputado também protocolou pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do ElPaís

Mulher de Cunha será interrogada por Moro na quinta-feira

(Foto: Internet)

Em junho, Moro recebeu denúncia apresentada contra Cláudia Cruz e outros investigados que viraram réus.(Foto: Internet)

A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, será interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro quinta-feira (16), às 14h, na sede da Justiça Federal em Curitiba. Cláudia prestará depoimento na ação penal a que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ela é acusada de ser beneficiária das contas atribuídas ao ex-deputado na Suíça.

Na audiência, Cláudia Cruz poderá ficar em silêncio e optar por não responder às perguntas do juiz e do representante do Ministério Público. De acordo com a Constituição, um investigado não é obrigado a produzir provas orais ou materiais contra si.

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Eduardo Cunha cita Temer e Lula como testemunhas de defesa

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado. (Foto: Internet)

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado. (Foto: Internet)

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados.

No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado ontem (1º) à noite na Justiça Federal, no Paraná.

A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes.

Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”.

Evidências de contas no exterior ainda não identificadas

Cunha está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça.

O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

Agente que prendeu Cunha vira o ‘crush’ da internet

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A internet se mobilizou e, poucas horas depois, fotos de Lucas Valença tomaram conta das redes sociais

A prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi um dos assuntos mais comentados desta quarta-feira. Mas um detalhe específico chamou atenção de alguns internautas: um dos agentes da Polícia Federal responsável pela prisão de Cunha.

A internet se mobilizou e, poucas horas depois, fotos de Lucas Valença tomaram conta das redes sociais. Depois de Newton Ishii, o Japonês da Federal, os internautas têm um novo crush: o barbudo da Federal. O rapaz, que antes de ser descoberto, tinha aproximadamente mil seguidores no Instagram, rapidamente passou para mais de 104 mil.

Veja algumas das reações no Twitter:

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Idosa ‘bate’ em Cunha dentro de aeroporto

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Ex-deputado Eduardo Cunho apanha de idosa no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro

Uma idosa deu bolsadas no deputado cassado Eduardo Cunha (PMBD) dentro do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O vídeo que registrou a situação foi divulgado no Facebook.

O homem que gravou o vídeo e outras pessoas presentes no aeroporto gritavam contra o ex-deputado enquanto ele passava pelo saguão empurrando bagagens. “Roubou o Brasil” e “Fora, Cunha”, são parte das frases gritadas.

Logo em seguida, uma idosa pergunta ao rapaz que faz a gravação se o homem é realmente o deputado cassado. Com a confirmação, ela dispara na direção de Cunha e fala algo para ele.

Cunha parece se assustar com a presença da mulher. Ela, então, faz movimento jogar algo contra o deputado e o empurra algumas vezes. “Pega ele, senhora” e outros gritos de apoio à mulher são ouvidos na gravação.

No Twitter, o ex-deputado reclamou da situação. “O mesmo grupinho da semana passada, liderado pela mesma mulher, estava ontem (12) me esperando no aeroporto”, escreveu.

“Óbvio que tiveram a informação da minha chegada, em horário semelhante da semana passada. Continuo a dizer, pode vir me esperar, será um prazer. E não vão me constranger”, afirmou, em outra publicação.

Eduardo Cunha tem mandato cassado na Câmara

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Cunha foi cassado pelo Plenário da Câmara dos Deputados por 410 votos a favor e apenas 10 contra, com 9 abstenções

O deputado Eduardo Cunha foi cassado pelo Plenário da Câmara dos Deputados por 410 votos a favor e apenas 10 contra, com 9 abstenções. Os parlamentares votaram a favor do parecer do deputado Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética. De acordo com Rogério, Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior.

“Ao final, restou demonstrado sem qualquer sombra de dúvida ter o representado agido gravemente contrário à ética e ao decoro parlamentar. Ficou demonstrado de forma cristalina que os trusts criados pelo representado não passam de empresas de papel, de laranjas de luxo, de meros instrumentos criados para dissimular evasão de divisas, lavagem de dinheiro e o recebimento de propina. O representado buscou utilizar a CPI da Petrobras como um palco para tentar barrar as investigações efetuadas pela Lava Jato. Assim fazendo, mentiu e omitiu informações relevantes à Câmara dos Deputados e mentiu também sobre o recebimento de vantagens indevidas.”

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Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

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O deputado afastado Eduardo Cunha chega para anunciar sua renúncia do cargo de presidente da Câmara dos Deputados/Foto: Ailton Freitas

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oficializou a renúncia ao cargo de presidente da Casa no início da tarde desta quinta-feira. Cercado de aliados, Cunha comunicou sua decisão no Salão Verde. Cunha leu durante 7 minutos um carta entregue à Mesa Diretora da Casa e em alguns momentos se emocionou.

“Sofri e sofro perseguições em função de pautas abordadas e estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment – disse Cunha, acrescentando:”resolvi ceder ao apelo generalizado dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa está acéfala devido a uma interinidade bizarra”.

A informação de sua renúncia foi antecipada pelo colunista Ilimar Franco. Cunha está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de comparecer à Câmara. Ele ainda não explicou se recebeu uma autorização especial.

Oficializada a renúncia, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), tem cinco sessões para realizar eleição do novo presidente para o mandato tampão até 1º de fevereiro de 2017. Mesmo enfraquecido, Cunha tenta eleger um aliado. O mais cotado é o deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Segundo líderes aliados, a avaliação é de que a situação de Cunha piorou muito e que, se a votação na Comissão de Consitituição e Jsutiça (CCJ) de seu recurso fosse hoje, ele seria derrotado. A renúncia seria uma tentativa de fazer com que aliados e o próprio governo Temer ajudassem a aprovar o recurso na CCJ, ganhando tempo, para trabalhar também a votação no Conselho de Ética e jogar para meados do próximo semestre a votação em plenário.

Com informações de O Globo

Pedido de Cunha é aceito e Teori decreta quebra de sigilo telefônico do próprio deputado

Deputado Eduardo Cunha em mais um escândalo (Foto: Reprodução/Internet)

Deputado Eduardo Cunha em mais um escândalo (Foto: Reprodução/Internet)

Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta sexta-feira (1º) o pedido da quebra de sigilo telefônico de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara, feito por ele mesmo.

O pedido foi feito para confirma a tese da defesa de Cunha que alegava ser falsa a afirmação de que o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo fez em depoimento de delação premiada na Lava Jato sobre uma suposta conversa telefônica entre Cunha e Lobão.

Camargo disse que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões.

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Eduardo Cunha é multado em R$ 100 mil por inconsistências em IR

Deputado Eduardo Cunha em mais um escândalo (Foto: Reprodução/Internet)

Deputado Eduardo Cunha em mais um escândalo (Foto: Reprodução/Internet)

Eduardo Cunha foi multado pela Receita Federal por inconsistências em sua declaração de rendimentos do ano de 2010. O valor da pena foi de cerca de  R$ 100 mil.

Segundo a Folha de São Paulo, os auditores do órgão apontaram que houve gastos de Cunha que não estavam cobertos pelos seus rendimentos declarados naquele ano, por isso foram considerados irregulares. O imposto que seria exigido sobre esses gastos é de cerca de R$ 40 mil.

A multa representa a finalização, no trâmite da Receita Federal, de um auto de infração aberto contra Cunha em dezembro do ano passado, referente ao ano de 2010.

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Procuradoria pede que Eduardo Cunha perca seus direitos políticos por dez anos

MPF também apontou fortes indícios de enriquecimento ilícito do parlamentar, evidenciado pela movimentação de valores expressivos em contas no exterior

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba protocolou, nesta segunda-feira (13) na Justiça Federal do Paraná, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado federal afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista já é apontado como beneficiário direto do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobras, na cota do PMDB no esquema.

Embora Cunha ainda tenha mandado no Congresso e, com isso, a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, como se trata de ação civil (que não leva à prisão, mas a punições como multa e perda de direitos políticos), ela pode tramitar em primeira instância independentemente do foro do réu. Também são alvos da ação a mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o acusado de ser operador do PMDB no esquema, João Augusto Rezende Henriques, e Idalécio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl).

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Conselho deve votar cassação de Cunha nesta semana

Adversários e aliados de Cunha disputam votos da deputada Tia Eron (Foto: Reprodução/internet)

Adversários e aliados de Cunha disputam votos da deputada Tia Eron (Foto: Reprodução/internet)

Depois de múltiplos adiantamentos e manobras, deverá ser votado nesta semana, no Conselho de Ética, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que argumenta a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara de Deputados.

Estratégias dos adversários de Cunha adiaram a avaliação do parecer de Marcos Rogério, que estava prevista para acontecer na semana passada. Eles tentaram convencer a deputada Tia Eron (PRB-BA) a apoiar a perda do mandato do peemedebista.

Inicialmente a reunião está marcada para esta terça (14) às 14h30, porém o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que há a possibilidade de transferi-la para quarta (15), pois considerou pequeno o plenário que foi reservado para votação. Disse ainda que fazer a votação em espaço apertado pode representar um “risco” à segurança dos presentes e diz que adiará a reunião se conseguir uma sala maior na quarta.

O voto de Tia Eron será crucial para o resultado final do relatório e por esse motivo tanto aliados de Cunha quanto adversários têm buscado o apoio da deputada. De acordo com os cálculos de adversários do presidente afastado, se ela votar contra o relator, que pede a cassação, o placar deverá ficar em 11 votos a 9 a favor do presidente afastado.

Dessa forma o parecer seria derrubado. Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que já disse ser a favor da cassação.

Com informações de G1

Parecer abre caminho para salvar Cunha da cassação em plenário

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Cunha está afastado do mandato desde o mês passado por decisão do ministro Teori, relator da Operação Lava Jato no STF Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Conselho de Ética deve votar hoje o relatório que pede a cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Paralelamente, os aliados de Cunha tentam votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma consulta que tenta beneficiá-lo na votação em plenário, abrindo caminho para emendas que reduzam a punição de Cunha. O parecer, apresentado pelo deputado Arthur Lira (PPBA), aliado de Cunha, tem que ser aprovado pela CCJ e acatado pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PPMA), ou outro integrante da Mesa Diretora que estiver presidindo a sessão.

No conselho, os dois lados admitem que o voto decisivo no Conselho de Ética deverá ser da deputada Tia Eron (PRB-BA), que substituiu Fausto Pinato (PRB-SP), este um voto contra Cunha. Se ela repetir o voto de Pinato, o resultado deverá ser um empate em dez votos a dez contra o relatório. Com isso, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), desempatará a favor da cassação de Cunha.

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Mulher de Cunha diz à Lava Jato que ele autorizava compras de luxo

Cláudia também afirmou para as autoridades que nunca questionou o marido sobre a origem do dinheiro que ela gastava no exterior e que não faz ideia de quanto é o salário de um deputado federal/Foto:internet

Cláudia também afirmou para as autoridades que nunca questionou o marido sobre a origem do dinheiro que ela gastava no exterior e que não faz ideia de quanto é o salário de um deputado federal/Foto:internet

A mulher do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, disse nas investigações da Operação Lava Jato que ele autorizava os gastos com compras de luxo que ela fazia no exterior. As declarações de Cláudia Cruz e da filha de Cunha, Danyelle, foram enviados para o Supremo Tribunal Federal. As duas, assim como Cunha, são investigadas na Lava Jato.

Cláudia também afirmou para as autoridades que nunca questionou o marido sobre a origem do dinheiro que ela gastava no exterior e que não faz ideia de quanto é o salário de um deputado federal. Cláudia disse que sempre teve uma vida de alto padrão ao lado de Cunha. Para ela, a renda do presidente afastado vem da atuação dele no mercado financeiro e no ramo empresarial.

A filha, Danyelle, disse que presumia que o dinheiro para o alto padrão da família era proveniente do patrimônio da atividade anteriormente desenvolvida por Eduardo Cunha.

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