Conselho de Ética se reúne hoje para votar parecer sobre processo de Cunha

camara-deputados

o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito do rito dos processos de cassação de deputados federais

O Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta quarta-feira (1º), às 14h, para a leitura do parecer – relatório e voto – sobre o processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento tem um total de 84 páginas. Diante da possibilidade de pedido de vista, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), prevê que a discussão e votação do parecer fique para terça-feira (7).

Ontem (31), o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito do rito dos processos de cassação de deputados federais. Embora não esteja especificado que se trata de uma consulta sobre a tramitação do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, a iniciativa ocorre na reta final de apreciação da representação contra Cunha no Conselho de Ética.

A consulta é vista por opositores de Cunha como mais uma manobra para atrapalhar o andamento do processo no conselho. Em outras ocasiões, Maranhão deu pareceres favoráveis a Cunha, atendendo a requerimentos de aliados do presidente afastado.

Após afastamento de Cunha, governo vai pedir anulação do impeachment de Dilma

Cardoso

O afastamento do mandato de deputado federal de Cunha foi determinado nesta quinta pelo ministro do STF Teori Zavascki.

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (5), que vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff com base no afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder”, afirmou Cardozo.

O afastamento do mandato de deputado federal de Cunha foi determinado nesta quinta pelo ministro do STF Teori Zavascki. Ele concedeu a liminar a partir de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado,que afirmava que Cunha usa o cargo em “interesse próprio”.

“Agora ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que nós temos afirmado há muito tempo”, disse Cardozo.

O governo alega que Cunha deu andamento ao processo de impeachment de Dilma após o PT se recusar a participar de uma manobra para evitar sua cassação na Câmara.

 Cunha enfrenta um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

Eduardo Cunha afastado da presidência da Câmara: outro investigado pela Lava Jato assume o posto

cunha

Dois processos para o afastamento de Eduardo Cunha São votados nesta quinta no Supremo

O até então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), foi afastado do cargo de deputado, na manhã desta quinta-feira (05), pelo relator da Operação Lava Jato, o ministro do supremo Teori Zawascki.

A liminar provisória foi expedida pelo entendimento do ministro de tentativas de atrapalhar a investigação da operação, em que Cunha também é investigado. Ele teria entre outras ações, pressionado testemunhas.

O cumprimento deste mandado foi um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), solicitado em dezembro do ano passado. Este processo deve ser o primeiro votado pela corte nesta quinta, para que o afastamento do deputado enquanto houver necessidade. Só depois, os ministros do Supremo votarão o pedido de afastamento de parlamentares que estejam na linha sucessória da presidente e sejam réus na investigação Lava Jato, entre eles, Eduardo Cunha. Este outro pedido foi realizado pelo partido REDE. O deputado só perderia definitivamente o mandato com uma decisão do plenário da Câmara.

Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Casa, aliado de Cunha e também investigado.

Segundo informações emitidas pela assessoria de Eduardo Cunha, ele deve acompanhar os processos da residência oficial, de onde não deve sair até o meio da tarde.

 

OAB manda recado para Cunha: é o próximo

oab fora cunhaO presidente da OAB, Cláudio Lamachia, revela que a Ordem não mira apenas Dilma Rousseff no impeachment.

Tão logo passe seu processo, a entidade vai para cima de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, réu no STF.

Lamachia lembra que recusou-se a entregar o pedido de impeachment de Dilma elaborado pela OAB a Eduardo Cunha. Foi direto no protocolo da Câmara.

“A permanência dele é insustentável, interfere no devido processo legal”, diz o advogado.

Vice-presidente da República rumo ao gabinete presidencial, Michel Temer recusou dezenas de convites para eventos e cerimônias nos quais seria bajulado, promovidos por empresários.

Com informações de Leandro Mazzini

Semana da Câmara começa com pauta trancada por quatro medidas provisórias

Câmara federal

Desde a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Casa tem afirmado que o governo “deixou de existir” para os deputados.

Em meio a resistência para votar projetos do governo, a Câmara dos Deputados começa a semana com a pauta trancada por quatro medidas provisórias (MPs) e por dois projetos com urgência constitucional. A votação dos temas enfrenta a resistência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), e de parlamentares da oposição.

Desde a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o  presidente da Casa tem afirmado que o governo “deixou de existir” para os deputados e que dificilmente a Câmara votará projetos enquanto o Senado não decidir se aceita ou não a denúncia, o que, em caso positivo, provocaria o afastamento de Dilma por até 180 dias.

LEIA MAIS

STF abre mais dois inquéritos sobre Eduardo Cunha

cunha

Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a abertura de dois novos inquéritos para investigar a suposta ligação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o esquema de corrupção da Petrobras.

Os dois processos estão em segredo de justiça e não há detalhes das novas linhas de investigação, mas os inquéritos tratam de crimes de corrupção ativa e passiva e ainda de lavagem de dinheiro.

Cunha já é alvo de uma ação penal, uma denúncia e mais um inquérito na Lava-Jato, que o investigam por recebimento de propina em recursos desviados da estatal. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a֭rmou que duas novas denúncias Bcontra Cunha devem ser apresentadas em breve ao STF.

Em fevereiro, o STF transformou Cunha em réu, sob acusação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por seu suposto envolvimento no esquema de desvios na Petrobras.

Sistema político brasileiro está em colapso, diz Ciro Gomes

"Eduardo Cunha não virou presidente da Câmara - sendo o bandido que é - por acaso. Ele comprou 250 deputados", dispara Ciro/Foto: arquivo

“Eduardo Cunha não virou presidente da Câmara – sendo o bandido que é – por acaso. Ele comprou 250 deputados”, dispara Ciro/Foto: arquivo

 O ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, disse nesta sexta (22) no evento Brazil Conference, promovido pela Universidade Harvard e o Massachusetts Institute of Technology (MIT), que o sistema político brasileiro está em colapso. Segundo ele, o êxito civilizatório de uma nação depende da obra política, que coordena o desenvolvimento, mas no Brasil hoje existe um vácuo de poder.

“Esse vácuo é substituído por interesses pessoais, um movimento de ascensão pentecostal e ladroeira. Eduardo Cunha não virou presidente da Câmara – sendo o bandido que é – por acaso. Ele comprou 250 deputados”, comentou Ciro. Ele também criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que em 1998 abandonou uma agenda de reformas estruturantes em troca da mudança na Constituição para autorizar sua reeleição.

Segundo Ciro, por detrás do êxito civilizatório de uma nação existem três elementos: alto nível de formação bruta de capital, “que é consequência de arranjos institucionais que a política faz”; coordenação estratégica entre governos empoderados, empreendedores em consenso com essa visão e universidades comprometidas a construir respostas; e investimento em formação de pessoal.

O ex-governador comentou que a recente melhora na balança comercial do Brasil ocorre apenas em função da recessão, mas o problema nas contas externas é estrutural.

Com informações do Estadão Conteúdo

“Depois de Dilma, agora é você (Cunha) que deve sair”, diz Jarbas sobre votação

jarbas-vasconcelos

Deputado já chamou Cunha de psicopata / Foto: Internet

Em entrevista na manhã deste domingo ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, o deputado Jarbas Vasconcelos adiantou como será seu discurso na hora de votar a favor da continuidade do processo de impeachment Dilma, na Câmara: “Depois de Dilma, agora é você que deve sair”. Uma fala dirigida ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Antes mesmo de se definir pelo impeachment da presidente, Jarbas já era um contumaz combatente do comportamento do correligionário. Usou a tribuna da câmara, inclusive, para fazer um discurso contra Cunha, ainda no ano passado. Em outras entrevistas, chegou a adjetivar Cunha como “psicopata”.

Cunha não vê condições políticas para pacto proposto por Dilma

Eduardo Cunha 1

Eduardo Cunha: presidente Dilma Rousseff não compreende o processo de impeachment e perdeu oportuinidades de buscar soluções para o Brasil

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (13) no Salão Verde, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, comentou a ideia anunciada pela presidente Dilma Rousseff de fazer um “amplo pacto nacional”, inclusive com a oposição, caso o pedido de impeachment seja rejeitado pela Câmara no domingo (17).

“É contraditório falar em pacto e agredir. Dificilmente alguém que agride tem condições políticas de fazer pacto. Pacto pressupõe que você precisa ter condição política de debater com as pessoas”, disse Cunha. “Quando se vai para agressão, como se parece que vai, não se consegue fazer pacto. Dizer que é golpe e no outro dia querer sentar com os golpistas? É difícil essa retórica”, acrescentou.

Segundo ele, Dilma perdeu “várias oportunidades” de discutir soluções concretas para o País.

Cunha também criticou o fato de Dilma ter dito, em conversa com jornalistas, que seria preciso lutar no Senado pela rejeição do impeachment mesmo se o pedido fosse rejeitado pela Câmara (hipótese em que, na verdade, o assunto sequer chegaria ao Senado): “Ela parece que não compreende o processo, fala como se Câmara e Senado fossem juntos ao mesmo tempo”, disse o presidente.

Ministro do STF determina que Cunha aceite pedido de impeachment contra Temer

Michel Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta terça-feira (5) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.

A decisão confirma uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa da Corte na noite da última sexta-feira.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar a solicitação de afastamento de Temer elaborada pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou suas atribuições ao afirmar que não haveria indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

Na minuta, Mello afirma que não emite nenhum juízo sobre a conduta de Temer. Mas diz que o pedido deveria ter sido aceito pelo presidente da Câmara uma vez que o advogado respeitou os aspectos formais para apresentar o pedido.

Com informações do Zero Hora.

Prefeito de Petrolina chama Eduardo Cunha de bandido

coletiva secretários julio

Durante coletiva de imprensa para anunciar os novos secretários de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o prefeito Julio Lossio (PMDB) falou sobre sua relação com o Partido dos Trabalhadores (PT), com a presidente Dilma e com o colega de partido, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

De acordo o prefeito de Petrolina, o rompimento do PMDB com o PT, não influencia sua relação com o Governo Federal e que ele tem boa relação com a presidente da República, Dilma Rousseff. Além disso, o prefeito da cidade disparou que não tem um posicionamento pessoal muito positivo com o presidente da Câmara.

O prefeito ainda afirmou que foi a reunião do partido e que defendia a permanência no governo, mas que respeita a decisão e segue com as decisões tomadas pelo PMDB. “Eu estou me sentindo assim, como um filho em que os pais se separam e tem que escolher com quem morar. Porque eu tenho uma admiração extraordinária pela presidente Dilma, não pelo PT, pela história de vida, pela lealdade aos princípios republicanos dela, eu não vi nada ainda, não vi depósito na conta dela, não vi safadeza dela e nem nada com a família dela” diz o prefeito.

“Eu sou Dilma por Dilma e não Dilma por Lula como a maioria era. Quero manter a melhor relação possível com a presidente Dilma e penso que ela é merecedora de concluir o mandato popular que o povo lhe deu” opinou sobre o prefeito sobre o impeachment.

O momento mais polêmico da coletiva se deu quando o prefeito citou sobre um dos nomes mais polêmicos e comentados do partido, o presidente da Câmara dos Deputados. “Eu gosto muito de Michel Temer, mas eu não consigo enxergar o governo Michel com Eduardo Cunha, um bandido daquele, de lado. Não dá, estou fora. Já disse ao presidente estou com ele para tudo, agora com Eduardo não dá” afirma Lossio.

No final de março, o PMDB, que era o principal partido da base aliada, decidiu deixar de apoiar o governo.

Câmara tocará o impeachment de Dilma com celeridade, afirma Cunha

eduardo-cunha1

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta segunda-feira (14) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff será tocado com celeridade na Casa a partir de quinta-feira (17), quando já estiverem resolvidas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as dúvidas em relação ao andamento do processo. Cunha reafirmou que, depois disso, o prazo de 45 dias será bem plausível, “com todos os percalços”, para a conclusão da análise do impeachment na Câmara. Embora tenha considerado que as manifestações de domingo (13) foram um protesto claro contra o governo, ele explicou que o impeachment será acelerado de fato pela definição do Supremo.

Eduardo Cunha informou que, desde a aceitação do pedido de impeachment de Dilma, a Câmara já recebeu mais de dez requerimentos com o mesmo teor. “Nunca na história deste País houve tantos pedidos de impeachment. Isso mostra que alguma coisa não está legal. É uma situação inédita, e por isso o processo tem de ser acelerado para se que se defina mesmo; temos que definir, independentemente da posição de cada um”, ressaltou.

As manifestações de domingo, segundo ele, podem “acelerar o posicionamento de vários”, mas para o processo na Câmara a maior influência será mesmo a definição do STF.

Cunha é notificado e tem dez dias para se defender no Conselho de Ética

cunha 2

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara notificou hoje (7) à tarde o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o processo de investigação que tramita contra ele, com a aprovação do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) na semana passada. Com o recebimento da notificação, Cunha terá, a partir de amanhã (8), dez dias úteis para apresentar defesa por escrito ao conselho. O prazo termina dia 21 de março.

Na quinta-feira (3), um funcionário do conselho tentou notificar Cunha, mas não o encontrou. Hoje, o próprio deputado recebeu a notificação de um funcionário do conselho, assinou o documento às 15h28m e o devolveu ao servidor do colegiado.

Decorrido o prazo de apresentação de defesa por escrito e apresentação de testemunhas pela defesa, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para ouvir testemunhas, fazer as oitivas e as investigações. Esse prazo termina em 18 de maio.

Concluída essa fase do processo, o relator Marcos Rogério terá até dez dias úteis para apresentar o texto definitivo. O prazo final para apresentação do parecer termina dia 2 de junho. A partir daí, o documento será discutido e votado.

O deputado Eduardo Cunha tem afirmado que seus advogados deverão recorrer da decisão do conselho, que aprovou o relatório preliminar para abertura das investigações contra ele.

Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato em função de representação apresentada contra ele pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade.

Eduardo Cunha é alvo de processo de cassação sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras. Em março do ano passado, ele afirmou que não tinha contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.

O deputado Eduardo Cunha nega ser dono das contas e diz que elas são administradas por trustes. Ele admite ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior.

Fonte: EBC

Conselho de Ética aprova abertura de investigação contra Cunha

cunha

O Conselho de Ética da Câmara aprovou por 11 votos a 10 a abertura do inquérito contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O requerimento do relator Marcos Rogério pela admissibilidade do processo foi aprovado depois de um desempate do voto de minerva do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA).

Por pressão de integrantes do Conselho, foi retirada a supressão do requerimento que acusa Cunha de recebimento de vantagem indevida. Segundo investigações da Operação Lava-Jato, o deputado teria recebido R$ 5 milhões de propina por venda de navios sonda para a Petrobras. O pedido foi feito pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA).

“Não posso dizer que não enfraquece o processo, mas também não está descartado que isso possa ser representado lá na frente das discussões”, avaliou Marcos Rogério.

A decisão é ainda a primeira fase da ação movida contra Cunha por quebra de decoro parlamentar. A representação foi movida pelo Psol e pela Rede depois que Cunha negou ter contas no exterior, o que depois foi comprovado.

O clima foi de comemoração entre os parlamentares que batalhavam pela abertura do processo. A tropa de choque de Cunha até tentou acalorar a discussão durante a votação.

Na tarde de ontem (1), quatro relatórios pedindo o adiamento da votação haviam sido protocolados, mas retirados na retomada da sessão – que começou logo após foi encerrada a ordem do dia no plenário.

Veja como votaram os integrantes do Conselho de Ética

Contra o Cunha:
Betinho Gomes (PSDB-PE)

Fausto Pinato (PRB-SP)

José Carlos Araújo (PSD-BA)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Leo de Brito (PT-AC)

Marcos Rogério (PDT-RO)

Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Paulo Azi (DEM-BA)

Sandro Alex (PPS-PR)

Valmir Prascidelli (PT-SP)

Zé Geraldo (PT-PA)

A favor do Cunha:

Cacá Leão (PP-BA)

Erivelton Santana (PSC-BA)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Maurício Quintella (PR-AL)

Mauro Lopes (PMDB-MG)

Ricardo Barros (PP-PR)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Washington Reis (PMDB-RJ)

Wellington Roberto (PR-PB)

Vladimir Costa (SD-PA)

Com informações do Correio Braziliense

1234