FHC defende eleições antecipadas e diz que seria gesto de grandeza de Temer

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Poucos dias depois de o PSDB tomar a decisão desastrosa de reafirmar seu apoio ao governo de Michel Temer, o partido vê sua principal liderança, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defender que Temer faça um gesto de grandeza e antecipe as eleições gerais no País. A opinião de FHC foi manifestada em nota encaminhada ao jornal O Globo nesta quinta-feira.

No texto, também enviado à agência Lupa, o ex-presidente diz que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia” (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, FHC diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.

“A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como ‘golpe’ uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto”, escreveu o tucano na nota.

Para que aconteçam eleições antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso (PEC). Ao jornal O Globo, o tucano disse  que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC. “A volatilidade da conjuntura política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos, como diria o dr. Ulysses (Guimarães), sob os impulsos de sua excelência”, afirmou.

O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas. “Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente”.

Recado ao PSDB?

Num trecho da nota, Fernando Henrique parece mandar um recado ao PSDB e colegas de partido, que decidiram permanecer no barco de Temer. O ex-presidente diz que os partidos precisam pensar no país e não em interesses partidários neste momento. “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”, escreveu.

Leia a nota na íntegra:

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Base aliada consegue adiar votação da PEC das eleições diretas na CCJ da Câmara

Partidos aliados tentaram obstruir a votação

A base aliada do governo Michel Temer conseguiu adiar nesta terça-feira (23) a votação do relatório favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das eleições diretas, projeto de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) para o caso de vacância da Presidência da República.

A proposta era uma das que estavam pautadas para apreciação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Assim que a sessão foi aberta, a oposição entrou com um requerimento para inverter a pauta e colocar a PEC das eleições diretas como primeiro item para análise.

Os partidos aliados do governo tentaram, então, obstruir a votação. Mas, antes que conseguissem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu início à ordem do dia, no Plenário, o que obrigou a CCJ a encerrar os trabalhos e adiar a sessão para esta quarta-feira às 10h.

A tentativa de obstrução acirrou o clima entre os parlamentares. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou que governo tentou não dar quórum à votação. “O governo tentou não dar quórum e usar de um artifício da oposição. Um governo que precisa recorrer à obstrução já acabou”, disse.

Já a base aliada justificou a posição em razão do momento de “grave turbulência nacional”. O deputado Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) diz que tema não pode se reduzir a oposição e governo. “As questões não devem ser reduzidas a uma questão de base ou oposição ao governo. Qualquer iniciativa que venha a introduzir maior insegurança é temerária, imprudente e beira a irresponsabilidade”, comentou.

Ação no STF pode levar a eleições diretas em 2017 se Temer for cassado

Caso Michel Temer seja cassado pela Justiça Eleitoral, uma ação que pode levar à convocação de eleições diretas para presidente, está pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação vem tramitando no Supremo sem alarde e seu potencial de provocar eleições diretas tem sido ignorado. Por enquanto, prevalece em Brasília a percepção de que, caso Temer seja destituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda constitucional) para viabilizar eleições diretas no país. A base de Temer, porém, tem bloqueado essa discussão no Congresso.

O ministro relator da causa, Luís Roberto Barroso, já liberou a ação, basta uma decisão da presidente do STF, Carmén Lúcia, para que o Supremo analise a questão. A Corte entrou em recesso nesta semana e retorna ao trabalho em fevereiro.

O TSE deve julgar no próximo ano se a chapa presidencial eleita em 2014, composta por Dilma Rousseff e Temer, cometeu ilegalidades na campanha e, por isso, deve ser cassada.

O artigo 81 da Constituição Federal prevê que, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos após a metade do mandado de quatro anos, o presidente que concluirá o tempo restante deve ser eleito pelo Congresso.

No entanto, o próprio Congresso aprovou em 2015 uma alteração no Código Eleitoral e estabeleceu que, caso a cassação pela Justiça Eleitoral ocorra faltando ao menos seis meses para término do mandato, a eleição deve ser direta.

Com informações da BBC

Lucas Ramos afirma ser urgente saída de socialistas da base de governo Temer e pede eleições diretas

(Foto: ASCOM)

O deputado estadual e vice-líder do Governo Paulo Câmara, Lucas Ramos (PSB), afirmou, em pronunciamento feito na sua página do Facebook, que o Partido Socialista Brasileiro “não pode fazer parte de um governo que está fadado ao fracasso”, referindo-se ao Governo do Presidente Michel Temer, e disse ser “urgente a saída dos socialistas da base do governo Michel Temer para que o PSB faça jus à sua história”.

O parlamentar defendeu, ainda, “uma posição de independência do partido em relação a Temer”, já que o Governo Federal tem optado por medidas impopulares e ignorado as vozes da sociedade, afastando a possibilidade de recuperação do otimismo político e econômico do país. Ao finalizar o seu discurso, Lucas foi enfático: “É preciso dar um passo à frente! Por novas eleições diretas para presidente!”.

Confira o texto

O Brasil não pode esperar mais. O PSB tem compromisso com o país e não pode fazer parte de um governo que está fadado ao fracasso. As medidas impopulares tomadas pelo presidente Michel Temer ignoram as vozes da sociedade e afastam qualquer possibilidade de recuperação do otimismo político e econômico.

Hoje discursei na Assembleia Legislativa de Pernambuco para defender uma posição de independência do Partido Socialista Brasileiro em relação a Temer. Esta posição já é defendida pelo diretório estadual do partido no Rio Grande do Sul e possui o respaldo de grandes socialistas. Inspirado nas ideias e posições de Miguel Arraes, quero me somar a este grupo que pede um Brasil decente, honesto, limpo e que trabalhe para quem mais precisa.

É preciso dar um passo à frente! Por novas eleições diretas para presidente!