Adiamento das eleições municipais para novembro é promulgado

(Foto: Ilustração)

As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado promulgaram nesta quinta-feira (2) a proposta que adia as eleições municipais para novembro devido a pandemia do novo coronavírus. Com a emenda, os prazos do calendário eleitoral também foram adiados.

A Emenda Constitucional 107 prevê que os dois turnos das eleições sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

Congresso Nacional pode adiar ainda mais as eleições até a data limite 27 de dezembro nas cidades com a situação sanitária de cada município.

A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

Confira o novo calendário:

Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.

Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

“Aprovada na @camaradeputados  PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter.

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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

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TSE, Câmara e Senado conversam sobre a data das eleições municipais em reunião realizada nesta segunda-feira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, se reuniram na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.

Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo).

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Senador quer adiar eleições municipais para dezembro por causa da Covid-19

(Foto: Internet)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.

Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral. ​

TSE aceita realização de convenções partidárias virtuais

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral aceitou o pedido para a realização de convenções partidárias nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia gerada pela Covid-19. Em parecer, a Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral revelou ainda que questões como requisitos técnicos e dispensa de lista de presença assinada sejam analisadas.

A consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), teve parecer favorável a realização das convenções por meio virtual.

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Armando Monteiro Neto comenta eventual adiamento das eleições deste ano.

(Foto: Internet)

Acompanhando do isolamento domiciliar o cenário da crise causada pelo Coronavírus, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) comentou nesta segunda-feira (23) a discussão que já acontece no Congresso Nacional sobre o possível adiamento das eleições municipais de outubro próximo. A discussão surgiu por sugestão do Ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, em reunião por videoconferência com prefeitos das capitais. Mandetta acredita que as eleições em outubro seriam uma tragédia pois haveria uma politização do combate a doença.

Para Armando Monteiro Neto essa é questão que está colocada no debate e não há como evitá-la. “É muito provável que não consigamos manter o calendário eleitoral porque todas as atividades inerentes ao processo eleitoral ficam, por assim dizer, prejudicadas e devem ser até secundarizadas, diante da crise e da mobilização que a sociedade tem que fazer”.

Mas o ex-senador alerta que é preciso ter muito cuidado para não consagrar algumas teses que são rigorosamente antidemocráticas, como por exemplo a de adiar as eleições de prefeitos e vereadores para coincidir com a de Governador e presidente, em 2022. Para Monteiro Neto prorrogar o mandato dos atuais gestores em dois anos não é razoável de maneira nenhuma.

“Eu acho que essa discussão tem que ser de forma equilibrada para não ferir alguns princípios do processo democrático, como a questão da temporalidade dos mandatos e, portanto, é preciso que o congresso examine isso tudo de forma muito equilibrada. Pode haver eventualmente a necessidade de se fazer um ajuste no calendário, mas não imaginar que se possa adotar essa tese de estender os mandatos atuais até 2022”.

COVID-19 – Na última sexta-feira saiu o resultado da testagem do ex-senador para o coronavírus. O resultado foi positivo para o convid-19. Na segunda-feira (16), Armando Monteiro sentiu sintomas de um resfriado e como havia voltado de Brasília na semana anterior, achou por bem se isolar e procurar atendimento médico. O ex-senador está bem e já assintomático. Segue cumprindo o que preconiza a Organização Mundial de Saúde, sob cuidados médicos e em isolamento social.

Mandetta sugere adiar eleições municipais por causa de pandemia do coronavírus

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta sugeriu, em videoconferência com prefeitos das capitais neste domingo (22), que as eleições de 2020 sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. Para ele, a disputa poderia comprometer o foco os políticos e causar uma “tragédia”.

Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: ‘adia’, faz um mandato desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano. uma tragédia, por que vai todo mundo querer fazer ação política“, afirmou o ministro.

O comentário de Mandetta foi feito em resposta a um dos prefeitos, que mencionou as dificuldades políticas para adotar novas medidas de contenção.

TSE rebate Bolsonaro e reafirma que urnas são confiáveis e auditáveis

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral, responsável por organizar eleições no país, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a eleição de 2018 foi fraudada e reafirmou, em nota divulgada nesta terça (10), que o sistema de urnas eletrônicas é confiável e auditável.

“Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização”, afirmou o TSE, presidido pela ministra Rosa Weber.

Nesta segunda-feira (9), durante visita aos Estados Unidos, Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que houve fraude eleitoral em 2018 e que ele foi eleito no primeiro turno. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude”, declarou Bolsonaro.

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Prazo para vereador mudar de partido antes das eleições encerra em abril

(Foto: Internet)

A janela partida já está aberta. O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem de hoje (5) até o dia 3 de abril para realizar a troca.

A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato.

O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.

Janela partidária para quem vai disputar eleições começa nesta quinta-feira

(Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)

A partir de amanhã (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito.

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Bolsonaro cresce em pesquisa eleitoral e venceria até Lula em possível segundo turno

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

De acordo com uma pesquisa eleitoral realizada pela VEJA/FSB, o presidente Jair Bolsonaro aumentou sua vantagem sobre os seus prováveis rivais no primeiro turno da eleição presidencial de 2022. Enquanto os virtuais adversários ficaram estagnados, Bolsonaro subiu de 33% para 37%.

Para se ter ideia do que o número representa, o segundo colocado é Fernando Haddad (PT) que aparece com somente 13%. Em seguida vem o apresentador Luciano Huck, com 12%, e o ex-governador Ciro Gomes,(PDT), com 11%. Bem abaixo dos demais, estão o empresário João Amoêdo (Novo), com 4%, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%. Todos abaixo da opção “nenhum”, que tem 16% das preferências.

Cenário com Lula

O ex-presidente Lula seria o único candidato que poderia ameaçar a vantagem de Bolsonaro. O líder petista aparece com 28%, enquanto o atual presidente cai para 31%, o que representa um empate técnico. No entanto, ainda assim, no segundo turno Bolsonaro teria hoje 45% das preferências contra 40% do ex-presidente.

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Aprovação de Bolsonaro cresce e chega a 47,8%

Desaprovação fica próxima da aprovação (Foto: Carl de Souza/AFP)

A aprovação do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) subiu pela primeira vez em cinco meses, de 41% para 47,8%. O número foi apresentado nessa quarta-feira (22), pela CNT Opinião. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 18 de janeiro, com 2.002 entrevistados em 137 municípios de 25 estados.

A desaprovação de Bolsonaro, no entanto é de 47%. 5,2% não quiseram opinar. Os eleitores foram convidados a avaliar a gestão por setores. O pior foi a saúde, com 36,1%, educação, 22,9%, e meio ambiente (18,5%). Os setores avaliados com melhor desempenho são combate à corrupção (30,1%), economia (22,1%) e segurança (22%).

Outro cenário analisado foi uma eventual eleição. No caso de pleito hoje, as intenções de votos são lideradas por Bolsonaro, com 29,1%. O ex-presidente Lula teria 17% das intenções, Ciro Gomes, 3,5% e Sergio Moro 2,4%. Fernando Haddad teria 2,3%. Outros 5%, brancos e nulos 10,5% e indecisos 30,2%.

Candidato da oposição em Pilão Arcado lamenta violência em campanha eleitoral

Mundoca prega Paz e propõe debate público em Pilão Arcado.

Pilão Arcado (BA) tem vivido dias sombrios durante a campanha eleitoral. O grupo de oposição que deve participar das novas eleições, convocadas para o dia 02 de fevereiro deste ano, foi alvo, recentemente, de disparos de arma de fogo durante gravação de programa eleitoral.

Inconformado com a ação criminosa, o candidato a prefeito pela Coligação “Pilão Quer Mudança”, Raimundo Nonato Dias dos Santos, conhecido como Mundoca, lamentou o atentado contra seu grupo. O candidato convocou o candidato adversário a realizar um debate para falar sobre as necessidades do município.

“Eles querem se manter no Poder a todo custo e a fórmula é aterrorizar. Porque ao invés de atirar, Orgeto não se dispõe a fazer um debate público? Na praça, onde ele quiser. Vamos falar sobre Pilão. Sobre a necessidade de fazer desta cidade um lugar onde nos orgulhamos de ter nascido. Pilão não merece que a campanha seja apenas mais um assunto policial”, disse Mundoca.

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Após disparos de arma de fogo devido à campanha eleitoral, TRE-BA pede intensificação de segurança em Pilão Arcado

As denúncias envolvem as duas chapas, do PSDB e do Patriota, em disputa no pleito suplementar.

Após um dos grupos que disputará as eleições de Pilão Arcado (BA) denunciar uma ação violenta durante gravação de programa para campanha eleitoral, quando houve disparos de arma de fogo e roubo de material, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitou intensificação da segurança na cidade.

Os autores dos disparos de arma de fogo teriam utilizado o nome do candidato opositor durante a ação criminosa. Por isso, o presidente do TER-BA solicitou ao juiz e ao promotor da 195ª Zona Eleitoral, responsável pela cidade, “absoluta prioridade às providências pertinentes à realização da predita eleição”.

As denúncias envolvem as duas chapas, do PSDB e do Patriota, em disputa no pleito suplementar. O Patriota tem como candidato o presidente da Câmara, Orgeto Bastos, que assumiu a prefeitura interinamente após decisão que afastou o prefeito eleito em 2016. Já a chapa de oposição é encabeçada por Raimundo Nonato (PSDB).

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