Ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha
O ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha anunciou acordo, na noite desta quinta-feira (24), para suspensão da greve dos caminhoneiros por 15 dias, com base em documento assinado com entidades representativas dos grevistas. Um dos principais pontos negociados, foi a redução em 10% do preço do óleo diesel na refinaria, que de R$ 2,23 o litro, passa para R$ 2,10, nos próximos 30 dias.
A redução do preço do combustível, segundo informou o ministro da Fazenda Eduarda Guardia, teve contrapartida da Petrobras, que garantiu os R$ 2,10 por litro nos próximos 15 dias, o que vai representar R$ 350 milhões a menos em seu caixa. Após o período, caberá ao governo federal subsidiar os custos, já que a política de reajuste da empresa petroleira seguirá, com base no preço internacional do petróleo e do câmbio, até a porta da refinaria. Do lado de fora, caberá ao governo intervir, com revisão a cada 30 dias, que serão bancadas com recursos do caixa da União. O governo ainda pagará compensação financeira à Petrobras para garantir sua autonomia.
Além da queda do preço do óleo diesel, o ministro Padilha anunciou que será de“zero” a Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis – Cide-combustíveis em 2018. Outros pontos reivindicados pelos caminhoneiros, como a não cobrança do terceiro eixo de veículos vazios, a revisão trimestral da tabela de referência de fretes, a começar agora em 1º de junho, foram contemplados no acordo.
O governo ainda se comprometeu ainda a editar Medida Provisória em 15 dias para viabilizar que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reserve 30% do frete para autônomos em todo território nacional. E pedirá à Petrobras que contrate autônomos por meio de terceirização para distribuição de seus produtos.
Ao final, Eliseu Padilha fez apelo a todos os grevistas para a retomada da normalidade, lembrando que o país depende do transporte rodoviário, para chegar medicamentos aos hospitais e alimentos paras a família brasileira.O ministro garantiu o cancelamento de multas durante o período de paralisação e a suspensão de todas decisões judiciais que punem os grevistas que mantiveram o movimento em vias em que a Justiça havia proibido.
