Julgamento de embargos dos embargos de Lula é marcado para próxima quinta

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima quinta-feira (18) deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). O recurso foi protocolado pela defesa do ex-presidente na terça-feira (11), após sua prisão.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, aponta contradições que poderiam, em tese, resultar na absolvição de Lula, o que é improvável.

TRE-PE julga nesta quinta embargos de chapa eleita para prefeitura de Cabrobó

embargo-tre-pe-prefeito-cabroboA eleição municipal de Cabrobó (PE) parece não ter alcançado, ainda, o seu desfecho. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar, nesta quinta-feira (24), os embargos da chapa majoritária PMDB/PT, que teve como candidatos Marcílio Cavalcanti e Pedro Caldas, e que foi impugnada na primeira votação.

Entenda

A ação foi interposta pela chapa dos candidatos Antônio de Nestor (PSB) e Mailson Novaes (PSD) após Marcílio vencer as eleições para prefeito no dia 2 de outubro. O PSB acionou a Justiça Eleitoral alegando que Pedro Caldas, vice da chapa de Marcílio e filho do ex-prefeito Eudes Caldas, não teria se filiado ao PT no prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).