Odacy Amorim assina liberação de mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

15 de julho de 2017 às 12:00

(Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (14) durante o seminário Pernambuco em ação o deputado estadual Odacy Amorim (PT) assinou a liberação de duas emendas no total de R$ 1.060.000,00.

A verba será destinada para a perfuração de poços artesianos, com investimento de R$ 860.000,00 e R$ 200.000,00 para a aquisição de um caminhão frigorífico para a cooperativa de produtores de leite de Afrânio.

“Muitas pessoas neste momento podem questionar o que faz um deputado, líder do PT na assembleia legislativa, em um ato ao lado do governador Paulo Câmara, do PSB. É preciso entender que o meu papel na vida pública exige que eu saiba separar as coisas. Quando for em nome do estado de Pernambuco e do nosso vale do São Francisco, independente da bandeira partidária ou opção política que eu tiver, buscarei a todo momento priorizar a população”.

O parlamentar ainda cobrou do governador a realização de diversas ações nos municípios sertanejos, a exemplo do fortalecimento da segurança pública na cidade de Afrânio, que teve a sua agência do Banco do Brasil fechada após vários assaltos.

Odacy Amorim têm emendas parlamentares liberadas pelo governador em Petrolina

Petrolina Política

20 de junho de 2017 às 07:00

(Foto: ASCOM)

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) esteve na tarde desse segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa no bairro Pedra do Bode, em Petrolina, no ato em que o governador Paulo Câmara assinou um convênio para ampliar o esgotamento sanitário da bacia central da cidade.

As verbas destinadas à obra, orçada em R$ 5 milhões, contam com a participação de emendas parlamentares. Entre elas estão algumas elaboradas por Odacy, como por exemplo, o tratamento de água das agrovilas, aquisição de equipamentos para realizar hemodinâmica no hospital de traumas, aquisição de livros para a biblioteca da UPE (Universidade de Pernambuco) e duas emendas importantes para a perfuração de poços em comunidades do interior petrolinense.

“Quando for em nome de Petrolina, independente do partido e da posição política em que eu tiver, eu tenho um compromisso primeiro com o povo de Petrolina, com o povo do Sertão e é por isso que estou aqui nesse palanque”.

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Adalberto Cavalcanti consegue liberação de recursos para Parnamirim

Pernambuco Política

30 de março de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti esteve, nessa terça-feira (28), com as lideranças de Parnamirim (PE), os vereadores Pedão e Múcio, para comunicar sobre a liberação de diversos recursos provenientes de suas emendas parlamentares.

Os recursos devem ser utilizados para a Associação Rural São Joaquim, São Domingos e Associação de Alminha que irá receber um Trator de Pneus com vários implementos. A Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Riacho de Quixaba irá receber 13.000 metros de canos, com previsão de entrega para o mês de abril.

Além disso, a Associação Rural do Boi de Carvalho irá receber 4800 metros de canos para fazer uma Adutora. E, por fim, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim irá receber uma Retroescavadeira. Os recursos servirão para ajudar no desenvolvimento da região que tem sofrido com a seca.

Comissão da Câmara recebe 164 emendas ao texto da reforma da Previdência

Brasil Nacional Política Previdência Social Saúde

18 de março de 2017 às 15:00

(Foto: Ilustração)

Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência recebeu 131 sugestões válidas ao texto encaminhado pelo governo. As propostas visam alterar pontos específicos ou até mesmo suprimir ou modificar a totalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata do tema.

O prazo, que havia terminado na última terça-feira (14), foi prorrogado até sexta (17), às 18h30, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No total, foram apresentadas 164 emendas ao texto, das quais 33 não conseguiram o número regimental suficiente de assinaturas para continuar tramitando, o que deixou um total de 131 emendas válidas para serem analisadas pelos deputados integrantes da comissão especial que analisa o assunto.

Dentre os pontos que mais receberam emendas estão: a idade mínima de 65 anos; o fim das aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência; as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC);  a questão do não acúmulo de aposentadorias; e as alterações para a concessão da aposentadoria rural.

Veja as alterações:

Parlamentares de partidos da base aliada do governo são os recordistas em número de emendas ao texto originário do Executivo. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) aparece como o “campeão”, com 25 emendas. Integrante da base aliada e da comissão especial, ele tem sido um dos mais contundentes críticos da reforma.

Em seguida vem Roberto de Lucena (PV-SP), com nove alterações, e Lincoln Portela (PRB-MG) com oito. Na sequência, vem Danilo Cabral (PSB-PE) com quatro e os deputados Betinho Gomes (PSDB-PE), Major Olímpio (SD-SP) e Bacelar (PTN-BA), com três cada.

Pela oposição, o líder do PT, deputado Carlos Zaratini (SP), vem na frente com 15 emendas, seguido pelo também petista Pepe Vargas (RS), com quatro. Depois aparece o líder do PDT, Weverton Rocha (MA), e o deputado Pedro Uczai (PT-SC), cada um com três emendas.

Com informações do EBC

Deputados têm até hoje para apresentar emendas à reforma da Previdência

Brasil Nacional Política Previdência Social

17 de março de 2017 às 09:30

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos. (Fonte: Internet)

Termina hoje (17) o prazo para que os deputados apresentem emendas à comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência. O prazo, que havia terminado na última terça-feira (14), foi prorrogado até esta sexta (17), às 18h30, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia reabriu o prazo depois de sucessivos pedidos de deputados que não conseguiram as 171 assinaturas de apoio às suas emendas.

As propostas visam a alterar pontos específicos, suprimir ou modificar a totalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata do sistema previdenciário. Até o início da noite de ontem (16) foram apresentadas 151 emendas.

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos, e estabelece regras de transição para o novo regime.

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Maia reabre até sexta prazo para emendas ao texto da reforma da Previdência

Nacional Política

16 de março de 2017 às 08:30

Dentre os pontos que mais receberam emendas estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. (Foto: Internet)

Diante dos pedidos de deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reabriu hoje (15) o prazo para apresentação de emendas à proposta de reforma da Previdência. Maia anunciou,há pouco, no plenário da Casa, que o prazo, que havia terminado ontem (14), foi estendido até as 18h30 de sexta-feira (17).

Os deputados que não conseguiram as 171 assinaturas de apoio as suas emendas, podem agora pedir aos colegas para assiná-las. Até ontem, foram apresentadas 146 emendas. No entanto, na conferência dos apoiamentos foram constatadas divergências em assinaturas em 44 emendas.

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos, e estabelece regras de transição para o novo regime. Elas valerão para homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Nesses casos, haverá um pedágio entre 40% e 50%, ou seja, terão de trabalhar por um período adicional para requerer o benefício pelas normais atuais.

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Maia prorroga até sexta-feira prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência

Brasil Política Previdência Social

15 de março de 2017 às 23:00

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário que acolheu um pedido do PSB e decidiu prorrogar até a próxima sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para a apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16).

Até ontem (prazo anterior), foram apresentadas 146 emendas; destas, 44 não começaram a tramitar por haver divergência nas assinaturas. A maior parte das emendas está relacionada a pontos específicos como benefícios assistenciais, professores, trabalhadores rurais, policiais, servidores públicos e mulheres.

Novas regras

A PEC altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar. Além disso, modifica a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

De acordo com a proposta, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, sendo aplicada a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova emenda à Constituição, tiverem, respectivamente, menos de 50 anos e menos 45 anos.

Deputado Adalberto Cavalcanti contempla Cabrobó com mais de R$ 1 milhão em emendas

Cabrobó Pernambuco Política

16 de fevereiro de 2017 às 06:00

Deputado Adalberto Cavalcanti e o prefeito de Cabrobó Marcílio Cavalcanti em encontro em Brasília no Bar do Traíra

Em encontro em Brasília-DF com o prefeito da cidade de Cabrobó-PE, Marcílio Cavalcanti (PMDB), o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB), garantiu através de liberação de emendas, recursos da ordem de R$ 1.370.000,00 para obras naquele município.

Foram R$ 700.000,00 para UBS, R$ 120.000,00 para o PSF, R$ 250.000,00 para construção de quadra poliesportiva e R$ 300.000,00 para construção de 20 barreiros.

O encontro entre os dois políticos aconteceu no Bar do Traíra em Brasília. Adalberto Cavalcanti já afirmou que vai disputar nas próximas eleições o mandato de deputado estadual e com esta iniciativa deve está mesmo querendo assegurar a expressiva votação que obteve em Cabrobó nas eleições para deputado estadual e federal.

Câmara Municipal de Petrolina decide nesta quinta se mantém veto do Executivo às emendas da LOA

Legislação Petrolina Política

22 de dezembro de 2016 às 08:00

(Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (22), a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) apreciará os vetos do Poder Executivo às 187 emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo a mensagem de veto do prefeito da cidade, Júlio Lossio (PMDB), “o Poder Legislativo apresentou mais 187 (cento e oitenta e sete) Emendas Modificativas que no seu conjunto apresentam vícios de inconstitucionalidade e/ou contrariam o interesse público”.

Dentre as emendas, a que aumenta o percentual de créditos suplementares de 20 para 40% também foi questionada pelo Poder Executivo Municipal, que disse ser inconstitucional a mudança nos valores pois estaria em desacordo com o que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“O art. 46 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017 somente autoriza abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária para o exercício de 2017, de até 20%. Desta forma, o inciso I do art. 4º do Projeto de Lei nº 019/2016 (LOA) deixou de ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017, devendo ser VETADO por inconstitucionalidade, por contrariar o art. 166, § 3º, I da Constituição Federal”.

Governo libera R$ 562,8 milhões de emendas nesta quarta-feira

Economia Nacional Política

21 de dezembro de 2016 às 11:30

(Foto: Internet)

Às vésperas de encerrar o ano, o governo federal vai liberar nesta quarta-feira (21) R$ 562,8 milhões de emendas parlamentares antigas que ainda não haviam sido pagas, os chamados restos a pagar.

O maior volume será liberado para obras do Ministério das Cidades, cerca de R$ 195 milhões. O Ministério da Educação será destinatário de R$ R$ 49,8 milhões.

Na semana passada, o governo já havia mandado liberar R$ 1,171 bilhão de emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Saúde.

Veja o valor por órgão

  • Ministério das Cidades: R$ 195.108.416
  • Ministério da Cultura: R$ 4.751.839
  • Ministério da Defesa: R$ 30.111.415,93
  • Ministério do Esporte: R$ 47.389.840,09
  • Funasa (Fundação Nacional de Saúde): R$ 1.281.040
  • Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): R$ 2.933.333,33
  • Ministério da Integração Nacional: R$ 44.563.937,13
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Júlio Lossio veta todas as emendas da LOA; Remanejamento de 40% também foi vetado

Economia Petrolina Política

20 de dezembro de 2016 às 15:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito de Petrolina (PE), Júlio Lossio (PMDB), vetou todas as 187 emendas dos vereadores da Casa Plínio Amorim relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). O fato foi confirmado pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), que afirmou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (20), que “foram vetadas todas as emendas dos senhores vereadores”.

A emenda mais polêmica da LOA, que aprovava o remanejamento de 40% do orçamento para Miguel Coelho (PSB) usar sem necessidade de apreciação da Casa, também foi vetada. Segundo Lossio, a orientação do veto foi baseada na decisão da Procuradoria Municipal, que afirmou haver inconstitucionalidades na emenda. “Já havia sido aprovado 20% na LDO, como é feito para todos os prefeitos. Dá para trabalhar muito bem, como eu trabalhei”.

Agora o projeto volta para a Câmara de Vereadores para apreciação dos legisladores. Segundo o presidente da Câmara, caso a LOA seja aprovada com a emenda de 40%, caberá a prefeito Lossio sancionar a lei.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“A gente vai colocar [o projeto]  para ser apreciado pelos vereadores. Todas as emendas foram consideradas irregular. Agora as comissões vão analisar e nós vamos colocar em pauta até o dia 27 para o plenário decidir se derruba o veto ou não. Caso derrube o veto, a gente vai encaminhar para que o prefeito sancione a LOA”.

Adalberto Cavalcanti se reúne com Ministro da Saúde e consegue recursos para Apami

Afrânio Dormentes Petrolina Política Saúde

14 de dezembro de 2016 às 18:30

(Foto: ASCOM)

O deputado Adalberto Cavalcanti esteve reunido com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o líder do Governo, André Moura, e pediu a liberação do recurso de sua emenda destina a trazer melhorias para Apami de Petrolina (PE). O valor da emenda é de R$ 1.500.000,00, que será pago através do Governo do Estado, conforme pedido da Apami.

Além disso, R$ 750.000,00 foi liberado e já foi pago para aquisição de equipamentos da instituição. A Apami perdeu um valor equivalente a R$ 750.000,00, pois uma das emendas do deputado não foi aprovada.

Afrânio

A cidade de Afrânio (PE) também recebeu uma emenda no valor de R$ 650.000,00. Esse valor já consta na conta da cidade. Os recursos, que serão entregues até o fim do mês, serão utilizados para aquisição de equipamentos, como ultrassonografia, máquina de lavar industrial e tantos outros equipamentos para o Hospital e Maternidade Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues

Dormentes

A cidade de Dormentes também foi contemplada com emendas do Deputado Adalberto Cavalcanti no valor de R$ 1.780.000,00 que já estão empenhados. O valor será destinado para construção de maternidade, construção de USB e equipamentos na atenção de saúde básica e especializada de saúde, esses valores serão pagos a partir de janeiro de 2017.

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