Petrolina oferece linhas de crédito para ambulantes que irão trabalhar no Carnaval

A iniciativa pretende auxiliar os empreendedores no período carnavalesco. (Foto: Divulgação)

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina está ofertando linhas de créditos para empreendedores individuais que pretendem trabalhar no carnaval da cidade. A AGE trabalha através de consultorias e empréstimos.

Neste ano, serão quatro polos de festa e a AGE tem recebido diversos comerciantes para análise de crédito. Alguns desses profissionais já tiveram aprovações de empréstimos. Segundo o diretor da Agência, Sebastião Amorim, a ideia é incentivar esses comerciantes, viabilizando e orientando financeiramente.

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Justiça suspende crédito de R$ 35 milhões para o Executivo aprovados por vereadores de Juazeiro

Ficou determinada a suspensão do Projeto de Lei e, em caso de ter sido aprovada, a suspensão de seus efeitos.

O Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Juazeiro, que previa a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito no valor de R$ 35 milhões, foi suspenso, nessa quinta-feira (10), pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (BA), em decisão do juiz José Goes Silva Filho.

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Os vereadores aprovaram o projeto no início desta semana. De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o valor só poderia ser usado para melhoria de infraestrutura e/ou saneamento. O financiamento teria como garantia os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Projeto sobre saneamento básico entra em votação na Câmara de Petrolina

(Foto: Arquivo Pessoal)

Conforme o Blog mostrou mais cedo, a Câmara de Vereadores de Petrolina está discutindo nesse momento o projeto de Lei nº 007/2019, do Poder Executivo. A matéria prevê autorização do prefeito Miguel Coelho a acrescentar no projeto de empréstimo do FINISA, para que em vez da pavimentação seja destinado uma parte de recurso ao saneamento básico.

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Além do saneamento, o PL prevê também o serviço de drenagem na Bacia do Dom Avelar. O item não estava oficialmente na pauta, mas havia um adendo para sua possibilidade de discussão, iniciada pouco antes do meio dia, após a votação dos projetos do Legislativo.

Mais mudanças na pauta

O PL nº 049/2019, de Gaturiano Cigano acerca da disposição de atendimento prioritário a autistas nos estabelecimentos públicos e privados foi retirado de pauta, já que Gaturiano não estava presente na sessão. Em seu lugar deu entrada um projeto que pode beneficiar os pacientes de fibromialgia de Petrolina, com a instituição do Dia Municipal da Fibromialgia, proposto por José Batista da Gama (PSB), através do PL nº 083/2019.

A matéria foi aprovada por 20 votos a zero, assim como o PLs nº 137/2019 – Regulamenta as feiras de produtos orgânicos de Petrolina – autoria de Maria Elena de Alencar (PRTB) – e PL n° 045/2019 – Denominação sobre a denominação da UBS do Vale do Grande Rio – UBS Maria José de Farias Pereira – autoria de Gilmar Santos (PT).

 

“Se eu errei, eu arco com a minha responsabilidade”, afirma Bolsonaro

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou à imprensa nesse sábado (8) que, caso tenha cometido irregularidades fiscais assumirá seus atos. Na sexta-feira (7) os veículos nacionais noticiaram um depósito no valor de R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Segundo o futuro presidente, o depósito do policial militar Fabrício Queiroz é parte de uma dívida do PM com ele.  “O empréstimo foi se avolumando e eu não posso, de um ano para o outro, (colocar) mais R$ 10 mil, mais R$ 15 mil. Se eu errei, eu arco com a minha responsabilidade perante o Fisco. Não tem problema nenhum”, disse.

O caso

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta de Queiroz quando ele era assessor parlamentar no gabinete do deputado estadual – e hoje senador eleito – Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito.

O montante foi movimentado no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Bolsonaro disse que os depósitos foram feitos na conta de sua mulher e não na própria conta porque não costuma ir a banco. “Foi na (conta) da minha esposa, pode considerar na minha. Só não foi na minha por uma questão de mobilidade”, disse Bolsonaro.

Com informações d’O Estado de SP

Prefeitura lança linha de crédito com juros baixos para financiamento a mototaxistas

A iniciativa é a primeira deste tipo realizada no Nordeste com financiamento de uma prefeitura.

Um projeto pioneiro para impulsionar a atividade dos mototaxistas de Petrolina foi lançado na noite desta terça-feira (04). O prefeito Miguel Coelho assinou os dois primeiros financiamentos de juros baixos voltados para os profissionais de mototáxi adquirirem novos veículos.

Denominado Empreender Mais, o projeto será coordenado pela Agência do Empreendedor (AGE) em parceria com o Sindicato dos Mototaxistas de Petrolina e as revendedoras da Honda e Yamaha.

A ação permitirá que os profissionais adquiram financiamento de até R$ 8 mil com juros de apenas 1%. As linhas de crédito ainda oferecem a vantagem de cobrar a primeira parcela do empréstimo após três meses da compra do veículo. Para Miguel, essa é uma forma de estimular a área.

“É uma forma de estimular um importante segmento econômico de nossa cidade, mas o maior retorno desse investimento é a saúde da população e dos mototaxistas, já que esses veículos são mais seguros e com tecnologia avançada em componentes como os freios. Então, a gente gera mais renda e pode até salvar vidas”, disse.

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Gerente-regional da Compesa afirma que cláusula contratual impede investimento enquanto município não decidir se continuará com a companhia

João Raphael explicou situação do empréstimo obtido através do FGTS (Foto: Blog Waldiney Passos)

O gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Petrolina, João Raphael participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos, onde comentou sobre o não investimento dos R$ 38 milhões assegurados pela companhia por empréstimo.

Esse recurso foi obtido pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) juntamente à Caixa Econômica Federal, mas não será utilizado enquanto a Prefeitura de Petrolina não decidir se privatizará o saneamento ou continuará com a Compesa.

“A gente está guardando isso se resolver, o governo municipal diz que vai fazer uma nova licitação. A gente espera que isso termine e a Compesa continuando, a gente vai sim aplicar esse dinheiro”, afirmou o gerente-regional.

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Empréstimo da Prefeitura junto à Caixa garante investimento de R$ 60 milhões em pavimentação

Secretário destaca obras da SEINFRA (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além dos serviços de pavimentação e requalificação de vias públicas em Petrolina já em andamento, o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), Fred Machado afirmou que mais recursos chegarão ao município.

Isso porque na segunda-feira (23) os vereadores aprovaram por 18 votos a 3 a autorização desse empréstimo, em sessão extraordinária que contou com a presença de Miguel Coelho na plateia.

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“O prefeito Miguel Coelho está prestes a assinar um investimento, um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal de R$ 60 milhões, um volume desse altíssimo pra implementar só pavimentação na cidade”, disse ao Blog Waldiney Passos.

No começo da semana Fred havia anunciado obras na Avenida Tapuio, através de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho e outros serviços que estão em fase de licitação, devido à alta quantia para execução das obras.

Após governo conseguir empréstimo, polícias de Pernambuco deve receber 700 novas motos

Segundo o governador, as motocicletas serão disponibilizadas para a Polícia Militar. (Foto: Internet)

O governador Paulo Câmara conseguiu um empréstimo de R$ 25 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de 700 motos para as forças policiais de Pernambuco, além de equipamentos de proteção individual (EPIs). O chefe do Executivo Estadual esteve reunido com a diretora de  Gestão Pública do BNDES, Marilene Ramos, para discutir os estudos de novos empréstimos para o estado.

“Pernambuco é o primeiro Estado da Federação a apresentar proposta de financiamento para a área de Segurança Pública, atendendo a proposta do Governo Federal”, afirmou Paulo. De acordo com o governador, os técnicos do BNDES conhecem o Programa Pacto Pela Vida e sabem  do trabalho integrado e de inteligência na área de segurança desenvolvido pelo Governo de Pernambuco.

Segundo o governador, as motocicletas serão disponibilizadas para a Polícia Militar nos batalhões e unidades especializadas da corporação em todo o Estado. “O policiamento ostensivo e preventivo, sobre duas rodas, é mais ágil e facilita o deslocamento em áreas de difícil acesso e locais congestionados. O incremento dessa frota auxiliará especialmente no combate aos crimes contra o patrimônio, que já vêm registrando redução desde o segundo semestre do ano passado”, afirmou.

Adutora

De acordo com o governador Paulo Câmara, outra proposta de Pernambuco que deve receber o aval do BNDES é a liberação de R$ 50 milhões para as obras da Adutora do Agreste, fundamental para levar a água da Transposição do Rio São Francisco à região pernambucana com maior déficit hídrico do Estado. Esse pedido de Pernambuco deve ser aprovado nas próximas semanas.

Huck usou empréstimo do BNDES para comprar jatinho

(Foto: Reprodução)

O apresentador Luciano Huck usou, em 2013, um empréstimo de R$ 17,7 milhões do BNDES para comprar um jatinho particular da Embraer. O financiamento, do programa BNDES Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos), teve como beneficiária a Brisair Serviços Técnicos e Aeronáuticos Ltda., da qual Luciano e Angelica Huck são sócios, e o Itaú como instituição financeira intermediária.

Huck tem conversado com partidos e políticos sobre uma possível candidatura à Presidência. Oficialmente, ele nega que disputará a eleição.

Os juros do empréstimo, datado de 29 de maio de 2013, foram de 3% ao ano, com 114 meses de amortização para o pagamento. A compra foi feita por meio do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que destinava-se a financiar investimentos de empresas, compra de bens de capital (máquinas e equipamentos), ações de pesquisa e desenvolvimento e exportações.

O programa oferecia juros subsidiados – ou seja, parte do empréstimo era coberto pelo Tesouro, já que a correção era inferior aos 6,75% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até o ano passado nos empréstimos do BNDES. O Tesouro também bancava a diferença entre a Selic e a TJLP nos empréstimos via PSI. Desde o início do empréstimo para a compra do avião, a Selic foi de 10,8% ao ano em média.

A informação da compra da aeronave foi antecipada pelo blog “Tijolaço”. Procurada, a assessoria de Luciano Huck diz que “o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer”. Afirma, também, que Huck usa o avião duas vezes por semana para gravar seu programa para a TV Globo. A matrícula do avião é PP-HUC. Segundo o registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave comporta oito passageiros e pertence atualmente ao Itaú, sendo a Brisair sua operadora.

BNDES
Em nota, o BNDES afirma que as condições seguiram as “definidas pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), vigente à época, com taxas de juros fixas entre 3% a.a. e 3,5% a.a.”. Segundo o banco, as taxas eram oferecidas a qualquer empresa que obtivesse financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos.

“Até dezembro de 2017, havia 1.036.572 operações registradas no BNDES com as condições do PSI, o que demonstra a pulverização do programa entre milhares de empresas de todo o Brasil”, diz o banco. Ainda de acordo com a nota, o processo de concessão de financiamento do BNDES Finame é realizado por meio de agentes financeiros credenciados, que podem ser bancos, cooperativas e agências de fomento, por exemplo. “O BNDES repassa os recursos para os agentes, que analisam o risco de crédito e decidem pela concessão do financiamento.”

Em Petrolina, prefeitura libera segundo lote de empréstimos com juros baixos para microempreendedores

A Agência oferece três linhas de crédito com juros de 1% ao mês e com até 10 meses para quitar o financiamento. (Foto: Divulgação)

Uma solenidade marcou a liberação de R$ 63 mil, para empréstimos a juros baixos, para 21 21 microempreendedores de Petrolina. O evento aconteceu hoje (28) no bairro Pedra Linda, em Petrolina.

O segundo lote liberado pela prefeitura, totaliza o repasse de quase R$ 150 mil. “Petrolina tem cerca de 11 mil pessoas que vivem do pequeno negócio. Portanto, quando fazemos esses empréstimos não é somente um apoio para os empreendedores, mas principalmente um investimento em nossa cidade, pois esse público vai gerar renda, contratar outras pessoas e dar dinamismo para outros segmentos da economia local”, declarou Miguel Coelho.

Para ter acesso ao programa de empréstimos, o empreendedor não pode ter pendências em órgãos de defesa de crédito (SPC, SERASA) e na prefeitura (IPTU, ISS, etc). A Agência oferece três linhas de crédito com juros de 1% ao mês e com até 10 meses para quitar o financiamento, de acordo com a linha de crédito escolhida.

Pernambuco pode ter empréstimo liberado ainda este ano

Mesmo sendo aprovado ainda este ano, o empréstimo somente poderá ser aplicado no orçamento de 2018. (Foto: Ivaldo Régis/Divulgação)

Há quase dois anos, o Governo de Pernambuco espera a liberação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 600 milhões, que podem ajudar a alavancar o ritmo de investimentos. Pelo menos parte desses recursos pode, finalmente, ser liberado ainda este ano, de acordo com o secretário executivo de planejamento, orçamento e captação da secretaria de Planejamento estadual, Adriano Andrade.

“Parte do crédito já está em negociação mais avançada e é provável que consigamos contratar entre R$ 350 a R$ 400 milhões ainda este ano, o que pode ajudar a aumentar o patamar de investimentos anual de uma média atual de R$ 1,5 bilhão para R$ 2 bilhões”, explicou Andrade.

Mesmo sendo aprovado ainda este ano, o empréstimo somente poderá ser aplicado no orçamento de 2018, porque o trâmite desde a contratação até à liberação dos recursos é lento e burocrático. Além dessas complicações, a autorização dos empréstimos por parte do Governo pernambucano foi atrapalhada por questões políticas, disse o secretário, e por constantes mudanças de regras do BNDES, que mudou de comando em maio deste ano. 

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Câmara aprova empréstimo do BNDES para rádios educativas e comunitárias

O relator, Hiran Gonçalves, acatou modificações sugeridas pelos deputados durante a discussão da proposta na CCJ, como a inclusão das rádios educativas entre as beneficiárias dos empréstimos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimo para rádios comunitárias e educativas (PL 4133/12).

O projeto é originário do Senado e recebeu parecer favorável do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara, mas sofreu modificações, e deve retornar para revisão do Senado.

O texto original prevê financiamento apenas para as rádios comunitárias, mas durante o debate na comissão os parlamentares defenderam a inclusão das rádios educativas, que também enfrentarem dificuldades para manutenção de suas atividades.

Condições

De acordo com o projeto, o empréstimo deverá ter duração de até 10 anos, com prazo de carência de dois anos. A taxa de juros será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O texto aprovado no Senado prevê a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é a taxa dos financiamentos do BNDES.

A proposta estabelece que o financiamento poderá ser utilizado para aquisição de equipamentos e modernização de instalações; criação e produção de programas de caráter educativo-cultural; programas de bolsas para formação e aperfeiçoamento de profissionais; projetos de levantamento, cadastramento e divulgação das emissoras; e apoio à atuação dos conselhos comunitários.

Pernambuco pode receber até R$ 600 milhões após autorização de empréstimo pelo CMN

Michel Temer em reunião com governadores (Foto: Alan Marques / Folhapress)

Michel Temer em reunião com governadores (Foto: Alan Marques / Folhapress)

Foi autorizado, nesta quinta-feira (24), pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), o empréstimo de R$ 7 bilhões para 14 Estados considerados bons pagadores. Os valores obtidos por meio dos empréstimo devem ser usados obrigatoriamente para investimentos no Estado.

Dentre os Estados autorizados a realizar os empréstimos está Pernambuco, que poderá buscar financiamento entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões no sistema financeiro nacional ou organismos internacionais com aval do Tesouro. Os outros Estados são Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins.

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Petrobras fecha empréstimo de US$ 1,2 bi com Santander

petrobrasA Petrobras informou que obteve, com o Santander, um empréstimo de US$ 1,2 bilhão com vencimento em 2023. De acordo com a estatal, a linha contratada será usada para quitar US$ 800 milhões de dívida existente com o próprio banco e que venceria em 2017.

Além disso, a estatal destacou que os US$ 400 milhões restantes “serão utilizados para antecipar o pagamento de outras dívidas bancárias”. Segundo a petrolífera, o dinheiro foi obtido por intermédio da subsidiária Petrobras Global Trading (PGT) e não tem garantia real.

O prolongamento do perfil da dívida da Petrobras vem sendo elogiado pelas agências de classificação de risco. A Moody’s, por exemplo, que elevou a nota de crédito da estatal na semana passada, de B3 para B2, destacou que a companhia já trocou títulos de dívida de aproximadamente US$ 10 bilhões ao longo do terceiro trimestre deste ano.

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Comissão aprova contratação de empréstimo de US$ 200 mi para a Bahia

Senado Bahia

O estado deve utilizar o dinheiro na segunda etapa do programa de manutenção de rodovias, sobretudo na região oeste e no sertão / Foto: Waldemir Barreto – Agência Senado

A  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (26) a contratação de quatro operações de crédito externo, no valor global de US$ 482,5 milhões (R$ 1,7 bilhão). Os projetos irão à votação em Plenário, em regime de urgência.

A maior operação, de US$ 200 milhões, a ser assinada com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), beneficiará a Bahia. O estado deve utilizar o dinheiro na segunda etapa do programa de manutenção de rodovias, sobretudo na região oeste e no sertão. De acordo com o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), os recursos contribuirão para gerar trabalho e renda, favorecendo ainda o escoamento da produção agrícola do estado.

A segunda operação de maior valor, US$ 150 milhões, também a ser assinada com o Bird, destina-se à cidade de Manaus (AM). Os recursos deverão ser utilizados na busca do equilíbrio fiscal e na melhoria dos serviços públicos. Os recursos a serem captados serão pagos em 24 anos, tendo cinco anos de carência e 19 anos para amortização do empréstimo, explicou Fernando Bezerra Coelho, que relatou o projeto de resolução.

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