Prefeitura pagará em outubro a primeira parcela do piso da enfermagem em Petrolina

Enfermagem Petrolina Piso Salarial

25 de setembro de 2023 às 16:00

Após receber o repasse financeiro do Governo Federal, a Prefeitura de Petrolina paga no mês de outubro a primeira parcela referente ao piso nacional da enfermagem. O recurso enviado pelo Ministério da Saúde, no entanto, foi insuficiente para contemplar totalmente a folha de pagamento.

A prefeitura aguarda o restante do repasse federal para pagar a todos os servidores pelos meses que estão pendentes.

O piso salarial nacional dos enfermeiros será de R$ 4.750,00 mensais, este fixado a ser utilizado como referência para os demais profissionais. Os técnicos de enfermagem receberão o valor de R$ 3.325,00.

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Profissionais de Enfermagem no Recife protestam por pagamento retroativo do piso salarial

Brasil Enfermagem Pernambuco Piso Salarial

22 de setembro de 2023 às 10:30

Fotos: Tiago Brito

Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros têm programado um ato na cidade do Recife para esta sexta-feira (22/09), que marca o fim do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde para que os estados e municípios efetuem o pagamento retroativo do piso salarial a essas categorias.

O montante foi enviado pelo Governo Federal em 21 de agosto. A concentração para essa manifestação ocorrerá em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir das 8h, seguida de uma marcha em direção ao Palácio do Campo das Princesas.

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STF é acusado de omissão e contradição por alterações no piso da enfermagem

Brasil Enfermagem Piso Salarial STF

8 de setembro de 2023 às 10:00

Órgãos e líderes apresentaram Embargos de Declaração com o objetivo de defender a plena aplicação da Lei 14.434, que estabelece o piso salarial enfermagem. Este recurso busca obter esclarecimentos sobre omissões e contradições identificadas no julgamento do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Dentro desse recurso, as partes solicitam esclarecimentos relacionados à proporcionalidade de carga horária imposta ao piso salarial da efnermagem e à negociação coletiva.

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foram remetentes de Embargos de Declaração ao STF. Um dos argumentos aponta que a análise das diretrizes estabelecidas pelo STF para a implementação do piso salarial da enfermagem revelou “pontos obscuros” que devem ser esclarecidos. A AGU observa uma discrepância entre a decisão do STF e a lei do piso salarial da enfermagem, visto que a legislação não prevê vínculo com a carga horária.

“Não é razoável que uma lei amplamente discutida, aperfeiçoada e aprovada na Câmara e no Senado, seja revista e modificada no âmbito do Poder Judiciário”, refletiu Rodrigo Pacheco.Quanto à proposta de considerar o piso salarial enfermagem como remuneração, o Cofen se baseia no inciso V do artigo 7º da Constituição Federal, para reforçar o conceito de salário-mínimo.

JC Online

Prazo para o Ministério da Saúde repassar recursos do piso salarial da enfermagem termina hoje

Brasil Enfermagem Ministério da Saúde

1 de julho de 2023 às 13:00

No mês de maio, foi emitida uma portaria pelo Ministério da Saúde, estabelecendo os procedimentos para a distribuição dos recursos destinados ao piso salarial da enfermagem nos municípios brasileiros. Contudo, devido a problemas relacionados à falta de atualização dos dados cadastrais pelas prefeituras, ocorreu um equívoco no cálculo dos valores necessários para o cumprimento do piso salarial da enfermagem em cada região.

Como resultado, uma nova funcionalidade foi incorporada ao sistema InvestSUS, com o objetivo de possibilitar a atualização da base de dados que determina a divisão da contribuição federal para o piso salarial da enfermagem. A data limite para que os gestores inserissem os dados corretos expirou na última quinta-feira (29), e o Ministério da Saúde terá que realizar um novo cálculo até este sábado (1º de julho).

Conforme informado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), os valores de apoio financeiro ao piso salarial da enfermagem serão repassados pelo governo federal, incluindo retroativos. “O complemento do piso será repassado uniformemente, pelo Ministério da Saúde, em primeiro de julho, retroativo a maio e junho. Se vão enrolar? Espero que não!”, compartilhou em suas redes sociais.

Se os recursos destinados ao piso salarial da enfermagem realmente chegarem aos órgãos municipais em julho, será necessário algum tempo para que o processo legislativo nas esferas estaduais e municipais seja concluído. Consequentemente, não haverá tempo suficiente para incluir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos contracheques de agosto, referentes ao trabalho realizado em julho.

Diante dessa perspectiva, é possível que o pagamento do piso salarial da enfermagem esteja disponível somente a partir de setembro.

JC Online

Ministros do STF formam maioria pela liberação do pagamento do piso da enfermagem

Brasil Enfermagem STF

1 de julho de 2023 às 10:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (30), maioria para aplicar o pagamento do piso salarial da enfermagem no País. A aprovação, pelo menos até o momento, é no setor público. Segundo a proposta aprovada, o Brasil poderia liberar créditos suplementares usando emendas parlamentares individuais.

Esses recursos seriam destinados para o setor público da saúde, fazendo com que os custos extras com a medida sejam pagos. No entanto, no setor privado, ainda não houve consenso sobre o pagamento do piso da enfermagem, já que há propostas para regionalizar a lei, assim como negociar coletivamente com a categoria.

Como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o agora:

Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;

Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli);

André Mendonça: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);

Carmen Lúcia: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);

Dias Toffoli: diverge em partes;

Edson Fachin: diverge em partes;

Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);

Luiz Fux: acompanha a divergência (Dias Toffoli);

Nunes Marques: acompanha a divergência (Dias Toffoli);

Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin).

JC Online

Piso Salarial da Enfermagem: Categoria vai paralisar em defesa do piso

Brasil Enfermagem Greve

19 de junho de 2023 às 08:30

Uma publicação realizada na página oficial do Fórum Nacional da Enfermagem no Instagram confirmou que vai ter uma greve da categoria em defesa do pagamento do piso salarial da enfermagem ainda neste mês de junho.

A expectativa, segundo informações divulgadas anteriormente também no Instagram do Fórum, na sexta-feira (16), era que a definição sobre a data e o horário da greve fossem definidos somente na segunda-feira (19), após uma assembleia entre os profissionais.

Entretanto, o calendário das paralisações dos profissionais da enfermagem aliados ao Fórum já foi divulgado neste domingo (18). Antes da greve geral do piso salarial da enfermagem, de acordo com a publicação no perfil do Fórum, haverá paralisação dos profissionais da categoria nos estados e no Distrito Federal. Esta paralisação vai ocorrer na próxima quarta-feira, 28/06.

Conforme o calendário do Fórum, a greve geral do piso salarial da enfermagem vai correr na quinta-feira, 29/06, a partir das 10h.

Os profissionais reivindicam a efetiva liberação da Lei 14.434/2022 que define os valores do piso salarial da enfermagem. Na sexta-feira, 09/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem, mas foi novamente suspenso.

O ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, prolongando ainda mais a espera por uma decisão.

O julgamento do piso salarial da enfermagem já havia sido suspenso em maio por Gilmar Mendes, mas foi retomado na última semana, após Luís Roberto Barroso defender que a categoria deve receber pelo menos o salário mínimo nacional. Agora, Toffoli terá 90 dias para retornar com o processo ao plenário.

JC Online

Piso Nacional da Enfermagem: Greve Geral é convocada por categoria em defesa do pagamento do piso

Brasil Enfermagem Greve Piso Salarial

17 de junho de 2023 às 10:30

O Fórum Nacional da Enfermagem fez uma convocatória nesta sexta-feira (16)para a realização de uma greve geral em defesa da liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem.

O anúncio foi feito pela enfermeira e coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, por meio de uma publicação em vídeo na página oficial do Fórum no Instagram. Na publicação do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia convida a categoria para a greve geral pelo piso salarial da enfermagem.

 “Atenção enfermagem brasileira, hoje é dia 16 de junho, o Fórum Nacional da Enfermagem, junto com as suas entidades se reuniram, mediante a todos os últimos acontecimentos, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), junto ao Ministério da Saúde, e a definição foi unânime, é greve geral da enfermagem”, diz Líbia em seu anúncio. “Nós precisamos do piso salarial digno”, continua a coordenadora do Fórum.

Ainda não há uma data definida para ocorrer a greve geral do piso salarial da enfermagem. Isso porque, de acordo com informações presentes no vídeo, os sindicatos da categoria devem se reunir em assembleias para votar quais localidades poderão aderir a greve. As votações devem ocorrer nesta segunda-feira (19).

JC Online

Sindsemp realiza nova assembleia, em caráter de paralisação, com servidores da enfermagem

Petrolina

30 de março de 2023 às 07:30

Na manhã desta quarta-feira (29) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma nova assembleia setorial, em caráter de paralisação, com servidores da área da enfermagem, na busca pelo pagamento do piso salarial da categoria. A manifestação segue a agenda nacional de paralisações e foi realizada na Praça do Bambuzinho, localizada na Avenida Souza Filho, em Petrolina.

Em caráter nacional, o mês de março contou com uma série de movimentos realizados por instituições sindicais em prol dos servidores da enfermagem. Na agenda de manifestações, a paralisação desta quarta-feira já estava prevista, caso não houvesse nenhum resultado favorável à categoria.

Para a enfermeira e diretora de Política Sindical do Sindsemp, Ruth Viviane, a luta pelo pagamento do piso salarial representa muito mais que uma vitória para a categoria, a conquista que vem sendo buscada arduamente, vai refletir também na valorização do atendimento à população.

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Sindsemp se reúne com servidores da enfermagem em paralisação para cobrar o piso nacional da categoria

Petrolina

11 de março de 2023 às 09:00

Na manhã desta sexta-feira (10) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma assembleia setorial, em caráter de paralisação, com servidores da área da enfermagem, a fim de cobrar o pagamento do piso salarial da categoria. A manifestação vai respeitar o funcionamento dos serviços essenciais, com a proporcionalidade de 30% dos profissionais trabalhando.

O mês de março vai contar com uma agenda de movimentos que serão realizados por instituições sindicais em prol da categoria. O Fórum Nacional publicou um documento que prevê, além da mobilização desta sexta-feira, uma audiência pública no Congresso Nacional, no próximo dia 15 de março, com a presença de ministros que estão participando da composição da Medida Provisória (MP).

Dando seguimento a agenda, se não houver nenhum resultado favorável a categoria, no dia 29 deste mês está previsto um novo ato público em Brasília. Para a enfermeira e diretora de Política Sindical do Sindsemp, Ruth Viviane, o momento deve ser de engajamento nas manifestações para que a categoria se mantenha mobilizada.

“A ideia é que se faça essas mobilizações sistemáticas para que a gente possa permanecer mobilizado por mais tempo, como é o nosso direito, porque a gente quer que isso se resolva e essa resolução vai vir. Nós podemos ver que as coisas estão caminhando”, afirma a enfermeira.

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Trabalhadores da enfermagem de Pernambuco deflagram estado de greve em março

Pernambuco

15 de fevereiro de 2023 às 09:30

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros de Pernambuco deflagraram estado de greve para o próximo dia 10 de março durante paralisação nacional que foi realizada nesta terça-feira (14/02), na Praça do Derby, no Recife.

Os profissionais participaram de uma caminhada que seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista e encerrou no Palácio do Campo das Princesas. Outras mobilizações para reivindicar a aprovação do piso salarial da enfermagem também ocorreram nos municípios de Caruaru, Palmares, Sertânia, Serra Talhada, Garanhuns e Petrolina.

Uma comissão formada por representantes dos trabalhadores participou de uma reunião na Casa Civil. Na ocasião, informou que o Governo Estadual está apurando as informações e, até o momento, não apresentou perspectiva de prazo para a implementação do piso no Estado.

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Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem

Petrolina

19 de setembro de 2022 às 19:00

Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem.

A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras – foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos.

Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos. Entre os projetos em análise, o PLP 44/22, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), é apontado como alternativa mais imediata para tirar a lei do papel. O projeto autoriza estados e municípios a remanejarem recursos parados em fundos de saúde. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

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Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático

Brasil

5 de agosto de 2022 às 07:40

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

“Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem“, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.

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UPAE Petrolina institui Comissão de Ética de Enfermagem

Petrolina

21 de julho de 2022 às 10:30

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) comemora 9 anos na próxima semana (29), mas as ações alusivas ao aniversário já começaram nessa quarta-feira (20), com a Posse da Comissão de Ética de Enfermagem (CEE).

O ato solene foi realizado pela conselheira e coordenadora do Núcleo de Ética e Disciplina Profissional do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Ana Paula Ochoa, e contou com a participação da enfermeira fiscal do Conselho, Benvinda Barros, da coordenadora Geral da UPAE, Grazziela Franklin, da coordenadora Administrativa, Ana Beatriz Mota Aguiar, e da coordenadora de Cuidados Interdisciplinares, Rayanne Ribeiro.

“Sem dúvida, esse é um ganho para a nossa Unidade. Por isso, podemos dizer que este evento abre as nossas comemorações do nosso 9º aniversário. Sempre andamos em conformidade com o Coren, assim como sempre estivemos à frente em muitas questões relacionadas à enfermagem. Então, esse é um presente e reconhecimento à categoria, na qual me incluo e faço parte, pois sou enfermeira de formação“, ressaltou Grazziela na abertura.

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Juazeiro: HRJ realiza processo seletivo para cadastro de reserva em técnico de enfermagem

Juazeiro

3 de junho de 2022 às 15:30

Hospital Regional de Juazeiro.

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para a vaga de técnico de enfermagem, na modalidade de cadastro reserva.

Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até a próxima quinta-feira (09). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita.

Podem participar da seleção candidatos que possuam curso Registro no Conselho de Classe e disponibilidade de horário, sendo desejável experiência na área. A vaga também está disponível para pessoas com deficiência e possui carga horária de 36h semanais.

Redução dos plantões de profissionais de enfermagem em Juazeiro será votada terça-feira

Bahia Juazeiro Saúde

30 de maio de 2022 às 06:00

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) deverá votar, na sessão plenária da terça-feira (31), o projeto de lei do Executivo propondo a redução dos plantões para os profissionais de enfermagem efetivos emergencistas do município, de 13 para 10. Este é um pedido antigo da classe, solicitado a gestões anteriores, atendido agora pela prefeita Suzana Ramos. “Esses profissionais sempre pleitearam essa redução da jornada em outras gestões, mas nunca foi acatada. Ficamos muito felizes em atender esses trabalhadores que desempenharam e desempenham um papel muito importante, principalmente nesta pandemia“, disse Suzana.

O secretário de Saúde, Fernando Costa, considera “um marco” a conquista dos profissionais. “Esse momento é muito importante para todos nós. A redução dos plantões dos profissionais da enfermagem efetivos do município que estão na emergência é um marco histórico“, destacou. Integram o projeto de lei os profissionais efetivos que trabalham na emergência do município – entre eles auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros.

Fonte: Blog Carlos Britto

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