Sancionada em Petrolina Lei que determina prestação de contas de ações de enfrentamento ao Racismo e a Intolerância Religiosa

Pernambuco Petrolina Política

8 de novembro de 2022 às 06:20

Mais uma vitória do povo negro! No início deste mês foi sancionada em Petrolina (PE) a Lei 3.583/22, de autoria do Vereador Gilmar Santos-PT, que institui a obrigatoriedade de prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa realizadas pela Prefeitura do município.

De acordo com a matéria, a prestação de contas se dará por meio de audiência pública realizada na Câmara Municipal, sempre no mês de dezembro de cada ano e por elaboração de relatório contendo todas as informações pertinentes.

O relatório deverá conter o detalhamento dos recursos destinados (informando se foram recursos próprios do município ou oriundos de outra fonte) e das ações desenvolvidas, além de estimativas do quantitativo das pessoas contempladas pelas ações e a perspectiva de atuação no ano subsequente.

Segundo Gilmar Santos,  esse é mais um passo importante para que Petrolina avance na garantia de uma cidade mais justa e humana para a população negra. Para ele, “a luta contra o racismo deve acontecer diariamente e em todos os espaços que qualquer cidadão comprometido com essa luta esteja presente, contudo, o poder público, em todas as esferas, deve desempenhar um papel protagonista no combate ao racismo e a intolerância religiosa”, argumentou.

O parlamentar lembrou ainda que em 2020, foi através da atuação do Mandato Coletivo em conjunto com o movimento negro, que o município passou a ser o primeiro de Pernambuco a instituir o Estatuto da Igualdade Racial e de combate à Intolerância Religiosa.

“O Estatuto é importante instrumento que busca garantir direitos para a população negra que nasceu ou escolheu Petrolina como lar, contudo é preciso que a gestão municipal dê consequência a Lei nº 3.330/2020, sancionada pela Casa Plínio Amorim, e a outros importantes instrumentos legais que asseguram direitos ao povo preto”, pontuou.

Assessoria de Comunicação
Vereador Gilmar Santos-PT
Mandato Coletivo

Prefeitura avança com as ações de enfrentamento das chuvas em Petrolina

Chuvas Infraestrutura Pernambuco Petrolina

8 de novembro de 2022 às 06:00

O final de semana chuvoso exigiu das equipes da Prefeitura de Petrolina um maior esforço e ritmo intenso para dar sequências as intervenções emergenciais que vêm acontecendo no município desde à última quinta-feira (03), quando as primeiras chuvas atingiram a área urbana da capital do Sertão do São Franciscano. Segundo dados da Defesa Civil, em 40 anos, esse foi o maior índice pluviométrico já registrado no período de 24h para o mês de novembro na cidade Petrolina.

Dezenas de profissionais da área de serviços públicos, com o apoio de retroescavadeiras, tratores, caçambas, bombas de drenagem, entre outros equipamentos, estão atuando para garantir que a cidade volte ao seu ritmo normal nos próximos dias. Com equipes iniciando os serviços por volta das 5h da madrugada, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) segue monitorando as áreas mais afetadas pelas chuvas e buscando soluções imediatas, enquanto o Plano Diretor de Macrodrenagem segue em fase de elaboração.

O secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, tem acompanhado de perto o mapeamento das áreas e execução das atividades.

“Fomos surpreendidos com um volume de chuva superior ao esperado para nossa região no mês de novembro e isso trouxe uma série de impactos. Sabemos que boa parte desses pontos de alagamento só vão ser resolvidos depois que o nosso Plano Diretor de Macrodrenagem estiver em execução, mas é do conhecimento de todos que parte desses transtornos, infelizmente, ainda são reflexos da falta de educação de alguns moradores que insistem no descarte incorreto de lixo. Como sempre pontua o nosso prefeito Simão Durando, em uma cidade onde o serviço de coleta de lixo domiciliar funciona de forma efetiva, não se justifica encontrar tanto lixo jogado nos canais, nas ruas ou em locais inapropriados. A população também precisa colaborar um pouco mais”, afirma.

Por videoconferência, Paulo Câmara comanda reunião com deputados estaduais

Pernambuco Política Saúde

9 de abril de 2020 às 06:00

Participaram da conferência 42 parlamentares estaduais, dos quais 32 fizeram uso da palavra

O governador Paulo Câmara comandou, na noite desta quarta-feira (05.04), uma reunião por videoconferência com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e 42 deputados estaduais, para pontuar as ações de enfrentamento ao coronavírus implementadas pelo Governo do Estado.

“Foram quatro horas de reunião com os deputados, onde tivemos a oportunidade de esclarecer que a Assembleia é uma grande parceira nesse processo democrático que nós vivemos de funcionamento das instituições. Agora dentro de uma epidemia mundial do coronavírus, a compreensão de todos é fundamental. Esse apoio é primordial não só em aprovação de projetos importantes para o momento, mas principalmente pelos esclarecimentos junto à população em vários pronunciamentos. Isso tudo só nos engrandece na busca de salvar vidas de Pernambuco” ressaltou o governador Paulo Câmara.

Também participaram do encontro os secretários da Casa Civil, José Neto; da Saúde, André Longo e o de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que apresentou aos deputados um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Poder Executivo Estadual. Dentre as ações apresentadas, estão o teleatendimento, ampliação de leitos, aquisição de equipamentos e EPIs, contratação dos profissionais da saúde, central de regulação e as ações sociais.

Ministros da Saúde e da Integração vêm a PE nesta segunda-feira (30) para discutir plano de enfrentamento ao Aedes Aegypti

Pernambuco Saúde

30 de novembro de 2015 às 06:30

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Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, além do secretário de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, participarão hoje, às 16h, no Hotel Canariu’s, de Gravatá, de uma reunião com todos os prefeitos do Estado, para tratar do apoio da União ao Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika).

Esta reunião foi definida semana passada no encontro que o governando Paulo Câmara (PSB) manteve com a presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília – DF.

Para Câmara “O momento é de mobilização nacional. É uma questão que está concentrada no Nordeste, mas que pode chegar a outros estados, e rapidamente”, alertou.

RECURSOS – Segundo o governador, a reunião não definiu se haverá ajuda financeira da União para Pernambuco ou outros estados afetados pelo aumento dos casos de microcefalia. No entanto, ele avaliou que a execução do plano demandará a injeção de recursos públicos. “Nós sabemos que uma ação como essa vai exigir pessoas, especialmente no trabalho de prevenção, visitando as casas, esclarecendo a população. Os municípios têm seus agentes comunitários de saúde, de controle endêmico. Temos que prontificar esse pessoal para atuar de agora e avaliar sua ampliação. Sempre que envolve pessoas, envolve recursos. Mas ainda não há nada definido”, informou Paulo Câmara.