“Recebo a notícia com muita tranquilidade”, diz nota após Julio Lossio virar réu na Justiça Federal

O ex-prefeito afirmou que seus advogados já estão adotando as medidas cabíveis ao caso. (Foto: Arquivo)

Após a Justiça Federal, através da 17ª vara em Petrolina, receber a denúncia do Ministério Público Federal, em ação criminal, que torna réu Júlio Lossio – e que teve seus bens sequestrados – e os ex-secretários Júlio Lossio Filho e Patrício Valgueiro, o ex-prefeito do município emitiu uma nota na qual afirma receber a notícia com “muita tranquilidade”.

A ação diz respeito ao “escândalo do São João do Vale” nos anos de 2012 e 2012. Em 2014, a Polícia Federal (PF) deu início à operação “Midsummer”, que visava repreender o desvio de recursos públicos decorrentes da realização do evento. Na época, a PF fez buscas, inclusive, na prefeitura de Petrolina.

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Segundo Lossio, sua gestão resgatou o São João na cidade. “Fizemos Petrolina entrar na rota nacional do turismo junino, realizando uma das maiores festas do Brasil”, diz a nota. Ainda de acordo com o ex-gestor, até os dias de hoje, os frutos do seu trabalho no evento são colhidos.

Em nota Câmara esclarece que participação de autoridades nas sessões está dentro do Regimento Interno

A celeuma provocada pelo protesto de Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica, que questionou a participação do Dr. Wank Medrado, advogado de defesa de Alisson Henrique, acusado de deletar imagens do sistema de videomonitoramento do Colégio Maria Auxiliadora, da sessão desta terça-feira (8), fez com que a Câmara Municipal de Petrolina, através de sua assessoria de comunicação, prestasse o seguinte esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Devido ao protesto realizado na manhã desta terça-feira (8), em frente à Câmara Municipal de Petrolina, por Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica e o grupo “Somos todos Beatriz”, esclarecemos que a Casa Plínio Amorim sempre foi solidária a dor da família e com a mesma expectativa de todos, aguarda o desfecho da investigação por parte da justiça para que possa elucidar o caso e punir na forma da lei os culpados.

Vereador Gilmar Santos (PT) explica questões relacionadas à audiência pública realizada na última sexta (13)

Vereador também fez uso da Tribuna Livre na manhã de hoje, 18 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Professor Gilmar Santos (PT), junto ao seu Mandato Coletivo, vem prestar os devidos esclarecimentos à comunidade de Petrolina sobre questões relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), expostas durante audiência pública na Câmara Municipal, na última sexta-feira, dia 13 de setembro, para tratar das possíveis fraudes e irregularidades do Programa em Petrolina.

1. Naquela ocasião o parlamentar chamou a atenção das autoridades presentes e de centenas de pessoas que acompanhavam o debate sobre a injustiça que se comete com tantas pessoas carentes que necessitam de casa diante de centenas de imóveis fechados, pertencentes a beneficiários que, muito provavelmente, nunca necessitaram deles. Gilmar Santos, em tom de desabafo, indignação e protesto, afirmou que era necessário fazer cumprir a função social dos imóveis, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Ou seja, quem conquistou a sua casa pelo Programa deve habitá-la. Não é justo saber que existem apartamentos fechados, onde o proprietário jamais o habitou. Não se pode cometer tamanha injustiça com tantas pessoas necessitadas. Por esse motivo, sugeriu a ocupação dos apartamentos não ocupados como forma de protesto, para que as autoridades competentes agilizem a correção dessa injustiça.

2. O vereador vem afirmar que nunca estimulou qualquer invasão a imóveis. Invadir é entrar em casas já ocupadas. Invadir é tirar o direito do outro. Invadir é CRIME!  Somos totalmente contrários a isso. Ocupar, como forma de protesto tem outro sentido, daí valem os questionamentos: diante da atual situação social, em que milhares de famílias sonham com a sua casa própria, quando uma mãe desesperada ocupa um apartamento que nunca foi habitado ela está cometendo um crime? Se a lógica for essa, por acaso, os moradores do José e Maria, do João de Deus, do Cosme Damião e de tantas comunidades da nossa cidade, que iniciaram suas histórias como ocupantes, seriam considerados criminosos? Temos certeza que não, são trabalhadores e trabalhadoras que lutavam por direito à moradia. O que é justo: termos centenas de pais e mães de família em situação de desespero, ocupando apartamentos que estão há meses ou anos sem qualquer uso social ou mantê-los fechados para proteger interesses de pessoas possivelmente corruptas?  Ocupar, como forma de protesto é exigir que JUSTIÇA SOCIAL seja feita.

3. Vale salientar que nem a Prefeitura, nem a Câmara de Vereadores tem qualquer poder administrativo sobre esses apartamentos. O máximo que esses órgãos podem fazer é fiscalizar e denunciar possíveis irregularidades à Caixa Econômica. Essa por sua vez deve acionar a Justiça.

4. O vereador se coloca à disposição de todo e qualquer cidadão/ã que esteja disposto a se organizar de forma pacífica e a fazer valer a lei para quem tanto necessita. Jamais estimularemos qualquer tipo de violência. Muito pelo contrário, queremos pessoas vivendo dignamente no seu lar, pois somente assim poderemos construir a verdadeira paz social.

Atenciosamente,

Vereador Professor Gilmar Santos/ Mandato Coletivo (PT).

Juazeiro: Secretaria da Saúde esclarece situação de pacientes da Casa do TFD em Salvador

Casa do TFD de Juazeiro em Salvador.

Na manhã dessa segunda-feira (08), a Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro recebeu da Central Vida os agendamentos dos pacientes que precisam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Pela primeira vez o número de agendamentos para o mesmo dia mais que triplicou, com 92 pacientes marcados para viajarem na noite desta terça-feira (09). No domingo (07), 57 pacientes foram para a capital e nessa segunda mais 57 pacientes foram a Salvador. Com isso, o número ultrapassa a capacidade máxima da casa que é de 120 pessoas.

Segundo a secretaria, a casa do TFD não poderá atender às demandas de todos os pacientes com viagem marcada para terça-feira (09). O acúmulo de pacientes para viagem no mesmo dia ocorreu depois que o Hospital São Rafael e o Centro de Oncologia Irmã Ludovica foram privatizados.

Casa Nova: Hospital esclarece morte de jovem após acidente

Hospital de Casa Nova. (Foto: ASCOM)

O Diretor Clínico do Hospital de Casa Nova, Victor Siqueira, emitiu, no fim da tarde desta sexta-feira (14), uma nota esclarecendo o falecimento de um jovem que foi vítima de acidente de moto e que causou comoção na cidade.

De acordo com o médico, o jovem foi trazido à unidade de saúde por uma viatura policial e deu entrada no hospital por volta das 11h30, com quadro de traumatismo craniano grave e uma contusão pulmonar. Ainda segundo Victor, “em nenhum momento foi acionada ambulância ou veículo do SAMU sob a responsabilidade do município”.

O médico afirmou que o jovem foi prontamente atendido, assim que chegou, por dois médicos de plantão, Dr. Felipe Melo e Drª Emanoela Andrade, sem atraso no atendimento. “O paciente chegou em estado gravíssimo. [Foi prestado] o melhor atendimento que poderia se dispensado a um paciente com o quadro crítico em que se encontrava”, disse.

Ainda segundo o médico, “todas as informações que estão sendo repassadas à população pelas redes sociais e/ou propaladas entre a população carecem do mínimo de verdade”. Victor garantiu ainda que “o Hospital de Casa Nova está equipado, fisicamente, materialmente e com pessoal qualificado para atender a este tipo de ocorrência e regulá-lo para outra instância”.

Fake News que tem circulado confunde jovem com suspeito de apagar imagens do caso Beatriz

Jovem não tem nenhuma ligação com o caso Beatriz.

Uma notícia que está circulando nas redes sociais vinculando a foto do jovem Alysson Henrique Barbosa Santos, que é estudante de engenharia civil da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ao suspeito de apagar as imagens do caso Beatriz – Alisson Henrique Carvalho – é falsa. A confusão aconteceu devido à semelhança nos nomes.

De acordo com o estudante, às 15h dessa quarta-feira (12), sua noiva recebeu a Fake News e repassou para ele.

O jovem foi à delegacia, por volta das 18h, para registrar Boletim de Ocorrência sobre o caso para se prevenir de represálias de pessoas que estão sendo informadas com notícias falsas.

Além disso, Alysson começou a compartilhar o esclarecimento da história, como forma de combater as notícias falsas que têm circulado, e tem conseguido reverter a situação.

“Agradeço a todo mundo por ter compartilhado. Fique muito surpreendido com a ajuda das pessoas que estão fazendo essa divulgação em massa [da notícia verdadeira]”, disse.

Alysson Henrique Barbosa Santos pede para que as pessoas não compartilhem a Fake News criada com o seu nome e continuem ajudando com o esclarecimento da história. Vale reforçar que o jovem não tem envolvimento algum com o caso Beatriz.

Petrolina: Guarda Municipal emite nota sobre não participação na operação “Papai Noel”

(Foto: Internet)

A Associação dos Guardas Municipais de Petrolina emitiu, nesse final de semana, uma nota explicando o motivo da não participação da categoria na operação “Papai Noel” promovida pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

De acordo com o documento, assinado por Jussiê Mendes Antaíde, presidente da associação, a Guarda Municipal não foi convidada a participar da operação. Porém, ainda segundo a nota, “a corporação não deixará de prestar seus serviços diários”.

A Guarda Municipal continuará “visando a segurança da população devido ao fluxo maior de pessoas que geralmente acontece nesta época do ano”, finaliza a nota.

Secretaria da Saúde esclarece diminuição no número de atendimentos realizados pelo SAMU em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A Secretaria Municipal da Saúde vem a público esclarecer sobre a situação em que se encontra o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Juazeiro (BA).

Em virtude da superlotação em que se encontram as unidades hospitalares referências no Vale do São Francisco e a ausência de leitos para assistir a todos os pacientes nestes hospitais, a cada ocorrência que o SAMU realiza, as macas acabam ficando retidas nas unidades. Em média o SAMU registrava cerca de 60 ocorrências por dia, agora está chegando a 15 atendimentos por dia.

Atualmente o serviço contém cinco ambulâncias básicas e duas ambulâncias de suporte avançado. O município foi contemplado pelo Ministério da Saúde com quatro novas ambulâncias para atender às demandas e em breve estarão atuantes para auxiliar nos serviços de urgência e emergência do município. No entanto, o município não pode se responsabilizar pela situação em que se encontram os hospitais públicos da região.

Osório Siqueira esclarece motivos da suspensão da sessão desta terça

Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB).

Devido às criticas por parte da população e até mesmo de alguns vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), enviou nova nota à imprensa local esclarecendo algumas questões e informando que a decisão, que contou com o apoio dos membros da Mesa Diretora e da maioria dos pares, teve por objetivo preservar os direitos dos servidores que estavam com dificuldade de deslocamento por causa da falta de combustíveis nos postos da cidade e garantir as condições necessárias para realização da plenária de forma organizada.

Confira a íntegra da nota:

Diante dos últimos acontecimentos ocorridos no país como consequência da greve dos caminhoneiros, que em momento oportuno protestam contra os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e derivados, manifestação esta que conta com nosso total e irrestrito apoio, venho como presidente do Poder Legislativo esclarecer alguns pontos que porventura tenham causado dúvidas na nota anterior aos munícipes e integrantes deste poder.

1 – Assim como a capital pernambucana (Recife), a vizinha cidade de Juazeiro-BA e diversas casas legislativas do país, tomamos a decisão de, em entendimento com membros da Mesa Diretora e apoio da maioria dos vereadores que compõem o poder legislativo local,  suspender a realização da sessão ordinária desta terça-feira (28) devido ao desabastecimento que atinge 100% dos nossos postos de combustíveis e que causam transtornos a toda população, não sendo diferente com os funcionários desta Casa que também precisam se deslocar ao seu ambiente de trabalho.

2 – Para o bom andamento dos trabalhos legislativos contamos com o apoio de muitos servidores que nos auxiliam durante as sessões ordinárias a exemplo de assessores, operadores de som e internet, motoristas, seguranças, secretárias, pessoal dos serviços gerais, que nos comunicaram a dificuldade enfrentada para o deslocamento devido a esta situação instalada.

3 – A suspenção autorizada foi apenas no que diz respeito a sessão ordinária deixando a critério dos vereadores a abertura e funcionamento dos gabinetes, da mesma forma os trabalhos internos como presidência, diretorias e setores técnicos não foram afetados estando funcionando normalmente.

4 – A não realização desta sessão específica não acarretará nenhum prejuízo à população já que da pauta não constava nenhum projeto de urgência urgentíssima e a Casa Plínio Amorim vem cumprindo anualmente com o número máximo de reuniões previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.

5 – Entendemos e respeitamos a opinião de alguns edis que discordam do nosso posicionamento, no entanto, reafirmamos que a nossa intenção foi de apenas garantir aos pares as condições mínimas necessárias para a realização de forma ordeira desta sessão ordinária.

6 – Por fim, reiteramos o apoio a greve e parabenizamos a classe dos caminhoneiros e ao povo brasileiro que aderiu a essa manifestação. Também nos posicionamos contra o aumento excessivo da gasolina e óleo diesel.

 OSÓRIO FERREIRA SIQUEIRA  –  Presidente da Câmara Municipal de Petrolina

Em nota coronel Carlos esclarece confusão sobre condução de ex-comandante da Polícia Militar de Pernambuco na operação Torrentes

O episódio ocorrido no último dia 9, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União realizaram uma operação de combate ao desvio de dinheiro de cidades inundadas em 2010, em Pernambuco, em que o ex-comandante da Polícia Militar de Pernambuco coronel Carlos d’Albuquerque foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento, fez com que muitas pessoas o confundissem com coronel Carlos, que está na reserva e também é ex-Comandante Geral da PMPE. Em texto publicado nas redes sociais o coronel Carlos Pereira fez questão de esclarecer o fato.

Confira a íntegra do texto:

Acatando a sugestão de uma amiga, no dia de ontem, a respeito da divulgação, nos diversos meios de comunicação, do recente e lamentável episódio que envolveu o ex- Comandante Geral da PMPE, Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, tendo este sido conduzido coercitivamente à Polícia Federal para depoimento a respeito de denúncias de irregularidades ocorridas na reconstrução de cidades da zona da mata sul pernambucana, atingidas por enchentes, ESCLAREÇO que o aludido oficial, meu contemporâneo no Curso de Formação de Oficiais, e do qual sempre tive ótimas referências, trata-se do CORONEL D’ALBUQUERQUE e não do CORONEL CARLOS, que também está na reserva e também é ex-Comandante Geral da PMPE 

Tal esclarecimento deve-se ao fato de várias pessoas terem confundido os referidos oficiais em razão do nome CARLOS, que lhes é comum. Comandei a Polícia Militar de Pernambuco entre 2013 e 2015, após ter sido Diretor do Policiamento do Interior 2 (Sertão) e comandante dos Batalhões de Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, dentre outras funções exercidas ao longo de mais de 30 anos de serviço. Atualmente estou Presidente do Rotary Club de Petrolina-Norte, resido em Petrolina há mais de 10 anos e JAMAIS FUI MENCIONADO EM NOTÍCIAS DESSA NATUREZA, em que pese estar sujeito a explorações midiáticas do tipo, como qualquer outro gestor público. Desejo ao colega D’Albuquerque que, a bem da verdade e da nossa quase bicentenária instituição, preste os devidos esclarecimentos e que a justiça seja feita. Abraços a todos!

Cirurgias eletivas e consultas do HU serão remarcadas após paralisação de funcionários da Ebserh

Funcionários estão em frente ao HU. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) emitiu uma nota esclarecendo os fatos sobre a paralisação dos funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que deve seguir até o dia 21 deste mês. Durante o período, o Hospital só receberá casos de urgência e emergência de alta complexidade.

Confira a íntegra da nota

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) informa à sociedade que, devido à paralisação de parte dos colaboradores do hospital vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), iniciada ontem (13), com previsão de encerramento no dia 21 de novembro, alguns serviços oferecidos pela unidade poderão ser momentaneamente suspensos.

A Central Interestadual de Regulação de Leitos (CRIL) e os 53 municípios que compõem a Rede PEBA já têm conhecimento do movimento e que o HU apenas receberá casos de urgência e emergência de alta complexidade.

O hospital pede a compreensão da sociedade e solicita aos usuários do SUS que procurem as Unidades Básicas de saúde (UBS) ou as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) caso necessitem de atendimentos de baixa e média complexidade. As cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais que possam ser interrompidas serão remarcadas posteriormente.

Banca organizadora do concurso do TJ-PE nega fraude no certame

o IBFC já diligenciou junto à Corregedoria Geral da Polícia Civil da Paraíba, solicitando que adote os procedimentos administrativos para apuração das falhas funcionais do Dr. Lucas Sá. (Foto: Internet)

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IFBC) negou que as provas do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) tenham sido fraudadas. A informação de que três integrantes de um grupo especializado em fraudar concursos públicos teria agido durante o certame foi dada pelo Delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Cidade de João Pessoa.

Em nota, a banca organizadora afirmou que “nunca impediu qualquer investigação policial realizada na Operação Gabarito” e que “analisou as folhas de resposta dos candidatos suspeitos mencionados nas reportagens concedidas pelo Delegado, não encontrando qualquer suspeita ou prova de fraude ao concurso”.

Confira a íntegra da nota

O IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, com sede no Taboão da Serra, Estado de São Paulo, vem, publicamente, no exercício do seu direito de resposta às matérias jornalísticas divulgadas recentemente acerca da suposta fraude do concurso público realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, esclarecer que:

Diferentemente do que divulgado pelo Dr. LUCAS SÁ, Delegado lotado na Delegacia de Defraudações e Falsificações da Cidade de João Pessoa, o IBFC nunca impediu qualquer investigação policial realizada na Operação Gabarito, mencionada nas matérias jornalísticas tendo, diferentemente do que alegado, contribuído ativamente com todas as autoridades envolvidas.

Na verdade, o Delegado Lucas Sa nunca solicitou ao IBFC qualquer acesso aos locais de prova do concurso público, tendo o IBFC encaminhado ao mencionado Delegado, todas as informações acerca dos candidatos que já eram investigados pelas autoridades policiais, garantindo o amplo acesso a estas informações, com dez dias de antecedência da realização das provas do concurso, numa clara contribuição à segurança do concurso público e à própria Polícia Civil.

Secretaria de Educação afirma que salários das sementeiras não está em atraso; Pagamento deve ser feito até esta sexta

O pagamento deve ser feito até esta sexta. (Foto: Arquivo)

Após algumas funcionárias do programa ‘Nova Semente’ reclamarem de atrasos no pagamento dos seus salários, a Secretaria de Educação emitiu uma nota de esclarecimento informando que o repasse feito para o Petrape, instituição mantenedora, não está em atraso. Ainda segundo a secretaria, o Petrape se comprometeu a realizar o pagamento até esta sexta-feira (12).

Confira

A Secretaria de Educação de Petrolina, em atenção às demandas relacionadas ao pagamento dos colaboradores do programa de primeira infância da Rede Municipal, esclarece que o repasse para a instituição mantenedora, Petrape, não está em atraso. Seguindo a determinação do convênio assinado, a prefeitura tem até 10º dia útil do mês para fazer o repasse. Nesta terça-feira (9), o valor foi transferido para a conta do Petrape, que se comprometeu em efetuar o pagamento dos trabalhadores até esta sexta-feira (12).

Prefeitura de Petrolina emite nota de esclarecimento sobre campanha salarial 2017 e greve dos servidores

Momento da aprovação da greve. (Foto: ASCOM)

Após o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) anunciar a greve dos servidores municipais de Petrolina (PE), que está marcada para ser oficialmente deflagrada na próxima terça-feira (21), durante sessão na Câmara de Vereadores, a prefeitura de Petrolina emitiu uma nota esclarecendo a situação que envolve a campanha salarias de 2017.

Segundo a nota, “o governo municipal vem buscando estabelecer uma relação de diálogo para com seus servidores, através do seu Sindicato”. Além disso, resta apenas serem compreendidas “as categorias inseridas em leis específicas, sobretudo na área da saúde”.

Vale lembrar que o SINDSEMP solicitou ao Executivo, para evitar a greve, que reavaliasse a proposta em que apenas algumas categorias foram contempladas com o reajuste salarial, para que as demais também fossem beneficiadas. De acordo com a prefeitura, é necessário aguardar “as receitas advindas de repasses federais” para essas categorias específicas.

Confira a nota

A Prefeitura Municipal de Petrolina esclarece que, apesar do cenário de dificuldade econômica que se apresenta em todo o país, bem como a situação de ajustes que se impõe no início de gestão, o governo municipal vem buscando estabelecer uma relação de diálogo para com seus servidores, através do seu Sindicato.

As propostas enviadas e já acatadas pelo SINDSEMP contemplam até o momento 75,34% dos nossos servidores, restando apenas a serem compreendidos na referida revisão, como anteriormente informado ao sindicato, as categorias inseridas em leis específicas, sobretudo na área da saúde, aguardando para tanto as receitas advindas de repasses federais.

Respeitamos e reconhecemos o direito de greve ou qualquer manifestação democrática de direito, contudo, lamentamos a postura adotada por esta representatividade, no momento em que a gestão atual busca a soma de esforços para a consecução do equilíbrio entre o orçamento, a quitação de salários em atrasos deixados pela antiga gestão e a manutenção dos equipamentos e execução dos serviços públicos“.

Petrolina: academia emite nota de esclarecimento sobre proibição de funcionamento no Parque Josepha Coelho

Segundo a nota de esclarecimento enviada pela assessoria jurídica da academia, “a POLO ACADEMIA participou de todas as etapas do processo licitatório”. (Foto: Divulgação)

A Academia Polo, que foi proibida pela prefeitura de Petrolina (PE) de continuar em funcionamento no Parque Josepha Coelho, emitiu uma nota de esclarecimento ao blog Waldiney Passos sobre a realização do processo licitatório que autorizou a abertura do estabelecimento no local.

De acordo com a prefeitura, “embora a Administração Pública Municipal, durante a gestão antecessora, tenha deflagrado a Concorrência Nacional Nº 009/2016 e por consequência o Processo Licitatório Nº 271/2016”, que permitiu a exploração comercial pela academia, não foi observado a exigência legal de autorização legislativa. Ou seja, segundo a prefeitura, o processo deveria ter sido apreciado pela Câmara Municipal para ter sido aprovado legalmente.

Segundo a nota de esclarecimento enviada pela assessoria jurídica da academia, “a POLO ACADEMIA participou de todas as etapas do processo licitatório, obtendo habilitação (D.O. em 12/08/16), com posterior classificação (D.O. em 23/08/16), homologação ((D.O. em 23/08/16) e assinatura de contrato administrativo da CONCORRÊNCIA NACIONAL em 05/09/16”.

Para a academia, “não há ganhadores, mas tão somente 01 (um) perdedor, o Município de Petrolina-PE, quando deixa de oferecer num logradouro público um serviço que propunha conforto e bem-estar para as pessoas”.

Confira a íntegra da nota

A empresa OTON FITNESS ACADEMIA LTDA ME, com título de estabelecimento POLO ACADEMIA, vencedora do Processo Licitatório nº. 271/16 – CONCORRÊNCIA NACIONAL nº. 009/16, com objeto de Permissão de uso para exploração comercial, através de concessão onerosa de 01 (uma) arena e 03 (três) quiosques no Parque Municipal Josefa Coelho, vem a público esclarecer o Decreto nº. 35/2017 concernente à nulidade do procedimento preteritamente citado.

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