“É preciso respeitar direitos”, diz Gilmar Mendes sobre ocupação de escolas

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Gilmar Mendes lembrou que poucos municípios brasileiros vão passar pelo segundo turno das eleições e que, portanto, a expectativa do TSE é de maior tranquilidade durante o pleito de amanhã (30). (Foto: Internet)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (29) que protestos são legítimos, mas que é preciso respeitar direitos, ao ser questionado por jornalistas sobre as ocupações em escolas de todo o país. Alguns locais de votação para o segundo turno das eleições precisaram ser transferidos em razão das ocupações dos estudantes.

“Sem dúvida nenhuma, isso precisa ser pensado. É legítimo que se façam protestos, mas é preciso também respeitar direitos que devem ser exercidos. É preciso que haja a devida medida e devemos pensar nisso de uma maneira crítica”, avaliou Gilmar Mendes, após a conferência das assinaturas dos sistemas de gerenciamento e totalização de votos para o segundo turno.

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Justiça determina desocupação de escolas; Prazo do MEC termina segunda-feira

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O MEC mantém o prazo do dia 31 para que o Enem não seja cancelado nas escolas ocupadas. (Foto: Internet/Ilustração)

Na segunda-feira (31), termina o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra medidas propostas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o MEC informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 5 e 6 de novembro, será cancelado nesses estabelecimentos.

Os estudantes que fazem as ocupações são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, e a reforma do ensino médio instituída pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.

O governo argumenta que a PEC, aprovada em dois turnos na Câmara, é fundamental para o ajuste fiscal das contas do país. Em relação à reforma do ensino, o Ministério da Educação diz que o tema já vinha sendo debatido com especialistas e o setor, inclusive com a tramitação de projetos no Legislativo, porém, em decorrência da urgência do tema, foi necessária a edição de uma medida provisória. 

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Comissão de Educação debate reforma do Ensino Médio em Pernambuco nesta quarta

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A norma, em vigor desde o último dia 23 de setembro, institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral./ Foto: Internet

As mudanças nas regras curriculares e no funcionamento das escolas de Ensino Médio de todo o País implementadas pela Medida Provisória nº 746/2016 serão tema de audiência pública na Assembleia. Nesta quarta (26), a Comissão de Educação da Alepe reunirá representantes do Ministério da Educação e da Secretaria Estadual da área, bem como diretores, sindicatos e estudantes de colégios públicos e privados de Pernambuco, para discutir a medida.

A norma, em vigor desde o último dia 23 de setembro, institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, além de alterar a  Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e a  Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as novidades, estão o aumento progressivo da carga horária mínima anual de 800 para 1.400 horas e o ensino facultativo das disciplinas de Artes, Educação Física, Sociologia e Filosofia.

A presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), considera a MP 746 “autoritária” e defende ampla discussão sobre as implicações da iniciativa. “A audiência pública tem a finalidade de esclarecer a proposta de reforma do Ensino Médio, uma vez que medida provisória não é lei, e analisar suas reais consequências para alunos e professores, que serão diretamente atingidos pelas mudanças”, ressaltou a parlamentar.

Provas do Enem vão ser canceladas em escolas alvo de ocupação de estudantes

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O Enem será realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Ao todo, mais de 8,6 milhões de candidatos confirmaram a inscrição. Eles farão as provas em 1,7 mil municípios e 16 mil locais de prova

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (19) que vai cancelar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas escolas ocupadas por estudantes, caso não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro. Se for cancelada, a prova será posteriormente remarcada para esses estudantes. O ministro acrescentou que isso vai significar um custo adicional de R$ 90 por prova.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a realização do Enem está prevista 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 estados e impactam mais de 95 mil candidatos.

As ocupações que ocorrem no país têm como alvo principal a Medida Provisória do Novo Ensino Médio, encaminhada no mês passado ao Congresso Nacional e também a PEC 241, que controla o limite de gastos do governo federal. Os estudantes dizem temer a precarização do ensino, caso os repasses para educação sejam reduzidos, e pedem a possibilidade de uma contraproposta.

Projeto ‘PREVINE’ é lançado pela vara da infância nas escolas estaduais de Petrolina (PE)

(Foto: Internet)

O evento tem como objetivo capacitar voluntários para atuarem em comitês. (Foto: Internet)

A Vara regional da Infância e Juventude, em Petrolina (PE), promove, no auditório da Justiça Federal, amanhã (25), às 8h, o lançamento do projeto PREVINE (Prevenção da Violência nas Escolas). O evento tem como objetivo capacitar voluntários para atuarem em comitês, que devem mediar os conflitos das escolas estaduais de Petrolina.

Os comitês serão compostos por um gestor da escola, por representantes dos pais, dos alunos e da Vara regional da Infância e Juventude. Até o final do ano, a equipe fará um levantamento dos principais problemas enfrentados nas escolas, como evasão, violência, bullying e indisciplina.

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Operação Águia de Haia: MPF denuncia deputado estadual e dois prefeitos de municípios baianos

(Foto: Divulgação PF)

De acordo com a procuradora, ainda que as escolas participantes da licitação tivessem recebido o serviço, o município teria um prejuízo de mais R$ 535 mil em superfaturamento (Foto: Divulgação PF)

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia por desvio de verbas e fraude em licitação contra o deputado estadual Carlos Ubaldino de Santana, a prefeita de Camamu (BA) Emiliana Assunção Santos e o prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado. Foram denunciados ainda o líder do núcleo empresarial da organização criminosa, o empresário Kells Bellarmino, e mais seis pessoas por formação de quadrilha. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em 20 municípios baianos.

O empresário Kells Bellarmino é apontado como chefe da quadrilha que vendia serviços educacionais de tecnologia da informação para as prefeituras por meio de processos licitatórios fraudulentos. As apurações revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de dinheiro público, corrupção de agentes políticos e servidores públicos. Para transmitir uma aparência de legalidade aos processos, a quadrilha utilizava empresas vinculadas à organização que competiam pela licitação entre si, configurando fraude na disputa.

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Praças da Ciência já podem receber visitas agendadas em Juazeiro

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Inicialmente, a SEDUC irá disponibilizar a utilização das praças três dias na semana, sendo um dia aberta para a comunidade e os outros dois para as escolas públicas e particulares./ Foto: Ascom

Duas Praças da Ciência já podem receber a população de Juazeiro, no Norte da Bahia.  Um grupo de alunos, professores e da coordenadora da Escola Municipal Crenildes Luiz Brandão, já foram descobrir e se divertir em uma delas.

Os estudantes do 4º e 5º ano ficaram encantados com os brinquedos projetados para aprendizagem dos princípios básicos da física, matemática e outras ciências. “É muito interessante tudo aqui, principalmente a bicicleta geradora. Você pedala e gera energia para ligar o rádio e acender a lâmpada da bicicleta”, explicou a aluna, Jaclene de Souza.

Já a estudante Jamile Maçal ficou surpresa com o brinquedo da concha. “Você fala neste buraquinho, o som se espalha na concha e a minha colega lá do outro lado me ouve perfeitamente, a gente consegue conversar com toda essa distância. Não imaginava que isso fosse possível”, indagou a estudante.

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Uso de redes de proteção em janelas de escolas pode virar lei em Pernambuco

janela

A instalação de grades ou redes de proteção em janelas de escolas privadas do Estado pode tornar-se obrigatória a partir da aprovação da Redação Final do Projeto de Lei nº 516/2015. Acatada em Primeira Discussão pelo Plenário da Assembleia Legislativa na segunda (4), a matéria também exige a colocação dos anteparos em sacadas, mezaninos e varandas a partir do primeiro andar, e visa prevenir acidentes com crianças e frequentadores dos estabelecimentos de ensino. A proposição é de autoria do deputado Beto Accioly (PSL).

De acordo com a iniciativa, os equipamentos instalados devem ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e caberá ao Poder Executivo fiscalizar o cumprimento da norma. Segundo o texto, a direção e os proprietários da escola poderão ser multados em até R$ 5 mil caso a determinação seja desrespeitada.

O PL não obriga os estabelecimentos públicos a adotarem a medida porque, conforme a Constituição de Pernambuco, não é permitido aos parlamentares propor leis que resultem em novas despesas para o Poder Executivo. Na justificativa anexada à matéria, no entanto, o autor sugere ao Governo que “adote a mesma providência nas escolas estaduais”, recomendação que já havia recebido apoio da deputada Teresa Leitão (PT) em fevereiro, quando a proposição foi apreciada na Comissão de Educação.

Ainda nessa segunda, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 616/2015, de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana de Conscientização da Microcefalia, que deverá ocorrer, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.

Escolas da rede pública estadual poderão oferecer merenda mais saudável

alimentação frutas

Os estudantes da rede pública estadual poderão contar com nova opção de merenda. Ao prever alteração na Lei Estadual nº 11.751/2000, o Projeto de Lei nº 621/2015 chama atenção para a composição nutricional dessas refeições. Nesse sentido, inclui alimentos ricos em proteína não animal no rol de itens obrigatórios, prevendo também a observância aos critérios de sustentabilidade ambiental, opções agroecológicas e orgânicas, além da agricultura familiar no oferecimento de cardápio vegetariano aos alunos. A nova proposta foi aprovada por unanimidade, nesta terça (1º), pela Comissão de Justiça.

De acordo com a justificativa do PL, apresentado pelo deputado Edilson Silva (PSOL), a matéria dialoga com a Lei Federal nº 11.947/2009, que aponta as diretrizes da alimentação escolar: “O projeto visa promover a saúde, a qualidade de vida e a sustentabilidade para pessoas, animais e todo o ecossistema, devendo ser implementada por meio de campanhas, e seguindo o exemplo de outro Estados, que já adotaram cardápio vegetariano nas merendas escolares”, frisou.

A associação de doenças ao consumo excessivo de carnes vermelhas e processadas também foi apontada como motivo para elaboração da proposição. Ao citar dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008, o PL ressalta que a ingestão média diária de carne por pessoa chega a 152g. “O guia alimentar (elaborado pelo Governo Federal) preconiza que, para equilibrar a alimentação do brasileiro, é necessário aumentar em 20% o consumo de cereais e triplicar o de hortaliças”, expõe o texto.

Artes visuais, teatro, música e dança podem passar a ser obrigatório nas escolas

Comissão de Educação 1

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) no ponto referente ao ensino de artes. Pelo texto, a música, o teatro, as artes visuais e a dança serão as linguagens que constituirão o componente curricular do ensino de artes.

A matéria é proveniente de um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 14/2015) a projeto de lei apresentado pelo então senador Roberto Saturnino (RJ), em 2006. Pela legislação atual, apenas a música é citada como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, nesse componente curricular.

O prazo para que os sistemas de ensino implantem as mudanças, incluída a formação dos professores em número suficiente para atuar na educação básica, é de cinco anos. O relator foi o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Com informações da Agência Senado

Educação: Escolas e familiares questionam lei da inclusão plena

Martelo da justiça - lei

A lei da inclusão plena que entrou em vigor, no último dia dois de janeiro, tem gerado discussão entre pais, escolas e especialistas. A nova norma determina que todas as instituições públicas e particulares do país sejam obrigadas a oferecer educação para crianças e adultos com qualquer tipo de necessidade especial sem que para isso sejam cobrados valores adicionais para as famílias.

Para a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, entidade que representa as escolas particulares, a nova lei não leva em consideração os valores que as escolas, tanto da rede particular como da rede pública, vão ter de gastar para comprar equipamentos, contratar e capacitar profissionais, entre outros.

De acordo com Samuel Lara, presidente da Câmara de Educação Básica da Confenen, em alguns casos, as escolas particulares podem assumir a responsabilidade pelo ensino de alunos com deficiência. No entanto, segundo ele, para determinados tipos de necessidades é indispensável que o estudante com necessidades especiais esteja em uma escola especial. “A exigência de profissionais especializados em diversas áreas, como fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, psicopedagogos e outras que serão exigidas para determinadas dificuldades, deveríamos ter, sim, escolas especializadas. Em algumas situações, poderia ser uma escola que daria complementaridade aquilo que o aluno faz na escola particular. Mas, para determinados tipos, o aluno teria que estar exclusivamente em uma instituição de educação especial”, avalia.

Uma ação direta de inconstitucionalidade da Lei da Inclusão Plena, movida a pedido das escolas particulares será analisada ainda neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal. A ação, que tramita no STF com pedido de urgência, foi entregue pela Confenen em agosto. O texto afirma que de acordo com o artigo 8 da Constituição, a garantia de uma educação de qualidade aos estudantes com necessidades especiais é de exclusiva responsabilidade do Estado.

Mais de mil cisternas foram instaladas em escolas do Semiárido em 2015, pelo Governo

Cisternas nas Escolas (Foto: divulgação ASA)

Balanço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) indica que foram construídas 1,7 mil cisternas para captação de água da chuva em escolas públicas do Semiárido em 2015. A ação foi possível graças à parceria da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), com investimentos de R$ 23 milhões no programa Cisternas nas Escolas.

O acesso à água é fundamental para garantir que os estudantes permaneçam em sala de aula durante o período de estiagem na região, além de combater a insegurança alimentar e nutricional.

Cronograma

Com orçamento total de R$ 69 milhões, o programa vai entregar 5 mil reservatórios até o final deste ano. Serão 255 municípios beneficiados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, “a água armazenada serve tanto para consumo como para o preparo dos alimentos da merenda escolar. É um direito das crianças terem água de qualidade”, destaca

De acordo com o secretário, cada cisterna tem um custo médio de R$ 13 mil. Antes da construção do reservatório, pais e funcionários das escolas aprendem como armazenar e tratar a água. Durante a capacitação, também são abordados temas como higiene, segurança alimentar e nutricional e como conviver com a seca.

Escolas públicas se destacam por bons indicadores, em meio a situações adversas

crianças escolhas

No Brasil, 35 escolas públicas se destacam por conseguir, mesmo em condições adversas, garantir um bom aprendizado aos alunos no ensino fundamental. São escolas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico em diferentes regiões do Brasil e conseguem que eles avancem juntos e tenham bons desempenhos nas avaliações nacionais. Os dados são da pesquisa Excelência com Equidade – Os desafios dos anos finais do ensino fundamental.

O estudo mapeia elementos que são comum às escolas e que podem ser replicados em larga escala para melhorar as etapas de ensino. Primeiro, é preciso assegurar condições para que os alunos frequentem e não abandonem a escola. Além disso, o tempo pedagógico é garantido, ou seja, o tempo que o estudante está na escola é ocupado com aulas ou outras atividades que vão ajudar no desenvolvimento. “Educação é um direito independente do contexto social. Todo aluno tem que ter o direito ao aprendizado garantido”, diz o coordenador da Fundação Lemann e coordenador geral da pesquisa, Ernesto Faria.

Nessas escolas, o trabalho dos professores é pautado por avaliações, feitas sistematicamente para medir o aprendizado e orientar as aulas. Além disso, a Secretaria de Educação oferece suporte pedagógico e estrutural e os gestores atuam para fortalecer o vínculo dos profissionais com as escolas. Os professores também levam em conta o contexto de vida dos alunos na prática educacional. Por fim, são feitas mudanças na prática em sala de aula, para melhorar a aprendizagem dos alunos.

“É importante porque não é por um contexto mais vulnerável que se pode perder o aluno. Não se pode cair na armadilha de olhar apenas para o aluno mais engajado, todo aluno importa”, diz Faria. As escolas atendem alunos de baixo nível socio economico, têm um alto percentual de alunos com aprendizado adequado em português e matemática, mostraram evolução no desempenho dos alunos na Prova Brasil, de 2009 a 2013, e pertencem a redes de ensino que melhoraram como um todo nos últimos anos.

A pesquisa avalia escolas em diferentes contextos – urbanas e rurais – inseridas em grandes capitais e em pequenos municípios, com muitos ou poucos alunos.  “O estudo desmonta mitos relacionados à educação que são bastante difundidos. O primeiro, é que escola pública é ruim. O segundo, é que criança pobre não aprende. O estudo mostra que as escolas públicas conseguem fazer um trabalho de altíssimo nível”, diz a consultora do Itaú BBA, Ana Inoue.

Excelência com equidade 

A pesquisa, feita em parceria pela Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e Itaú BBA, dá continuidade ao estudo lançado no ano passado, referente aos anos iniciais do ensino fundamental, período que vai do 1º ao 5º ano. Agora foi analisado o período escolar do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Se na primeira pesquisa foram encontradas 215 escolas públicas que garantiam educação de qualidade a estudantes de baixa renda, esse número, usados os mesmos critérios, cairia para apenas três nos anos finais do ensino fundamental.

O grupo decidiu então flexibilizar os critérios considerando, entre outros, não apenas os resultados finais, mais o quanto essas escolas evoluíram nos últimos anos, o que elevou o número de escolas a 35, com experiências que podem ser compartilhadas.

De acordo com a pesquisa, a baixa quantidade de escolas evidencia os desafios específicos dos anos finais do ensino fundamental. Entre eles, a heterogeneidade das turmas. A evasão escolar e as defasagens acumuladas no percurso escolar têm mais impacto nos anos finais do ensino fundamental, do que nos iniciais, quando os alunos são mais jovens e estão no início da vida escolar.

O estudo, divulgado esta semana está disponível na internet.

Comunidade escolhe nesta terça novos diretores das escolas do município

heitor leite,

A eleição dos novos diretores das escolas municipais de Petrolina será realizada nesta terça-feira em todas as unidades escolares do município da sede e do interior. Podem votar alunos maiores de 12 anos, os pais, servidores e toda comunidade escolar.

Segundo o secretário de educação do município, Heitor Leite, a eleição desse ano ganhou um diferencial: todos os candidatos tiveram que fazer curso de gestão escolar, realizado em parceira com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Além disso, os candidatos não podem ter as contas rejeitadas ou já ter exercido dois mandatos na mesma instituição.

“Eu faço uma colocação, primeiro que possamos dar uma lição de cidadania, civilidade e educação no processo educacional da rede municipal de ensino. Que a comunidade escolha aqueles gestores ou aquelas gestoras que sejam os melhores para a educação. Não aquele que eu mais gosto, o vizinho ou minha amiga ou aquele que faz a melhor festa, mas aqueles que tenham uma história para colocar em prática na educação” aconselha o secretário.

A votação começa às 08h e irá até o final da tarde e em algumas unidades, até a noite, dependendo do turno da unidade escolar.

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