Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa

(Foto: Freepik/Banco de Imagens)

O documento enviado pela a prefeitura de Juazeiro à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pedindo autorização para que o prefeito Paulo Bomfim possa decretar estado de calamidade pública no município por causa da Covid-19, ainda não foi votado pelos deputados.

De acordo com o deputado estadual Zó (PC do B), como o decreto só foi protocolado no final da tarde desta terça-feira (07), deverá entrar em pauta somente na primeira reunião da semana que vem, que acontecerá no próximo dia 14 de abril.

Enquanto Juazeiro aguarda a decisão sobre o pedido, outros 180 municípios baianos já tiveram o pedido de estado de calamidade ou de emergência em saúde pública publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia. Na maioria deles, não foi confirmado um caso se quer da Covid-19. Mesmo assim tiveram seus pedidos acatados pelos parlamentares. É o caso dos municípios de Casa Nova, Remanso, Uauá e Curaçá, na região norte da Bahia.

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Prefeitura de Lagoa Grande declara estado de emergência em saúde pública por causa do novo coronavírus

(Foto: ASCOM/PML)

O Prefeito do Município de Lagoa Grande, no sertão pernambucano, Vilmar Cappellaro, assinou na tarde desta terça-feira (31), o decreto Nº 18 de 31 de março de 2020, onde fica declarado estado de emergência em saúde pública por causa do Novo Coronavírus (COVID-19). No último sábado (28) o prefeito informou que o município tinha dois casos suspeitos, porém, um deles já havia sido descartado e o outro estava em investigação.

O novo decreto, não se fundamenta em casos confirmados, mesmo assim determina o isolamento social e quarentena aos moradores. Além de suspender, dentre outras medidas, qualquer tipo de aglomerações em eventos, reuniões, celebrações, públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso, comemorativo e recreativo.

O documento também prever a suspensão de feiras e vendas ambulantes em todo território do município de Lagoa Grande. Bem como a suspensão de aulas de ensino regular na Rede Municipal e CMEIS até 15 de abril de 2020. II – Suspensão das atividades de academias de Ginástica e grupos de lazer de qualquer categoria. Clique aqui para acessar o decreto na íntegra.

Governo reconhece estado de emergência em 184 municípios

O Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União dessa terça-feira (19) uma lista com 184 municípios em estado de emergência. As cidades estão divididas em sete estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Piauí.

A Paraíba concentra o maior número de cidades em estado de emergência, em consequência da estiagem e da seca. Esse também foi o motivo que levou aos prefeitos de Itapicuru (BA), Ibiaí (MG), Paquetá (PI) e Belém do Piauí (PI) a decretarem emergência.

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Crise do combustível: Prefeitura de Juazeiro decreta estado de emergência

(Foto: Ascom/PMJ)

Assim como as Prefeituras de Petrolina e Casa Nova, Juazeiro decretou na tarde dessa segunda-feira (28) estado de emergência em decorrência da falta de combustível na cidade. O prefeito Paulo Bonfim afirma que a administração pública funcionará com expediente de seis horas, das 7h às 13h, nesta terça-feira (29).

Os serviços de saúde foram mantidos, dessa forma o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde será das 7h às 13h e na zona rural o expediente foi suspenso.

Na rede municipal de ensino, as aulas voltarão a ocorrer normalmente, também na zona rural, tendo em vista que o transporte de estudantes e professores está mantido. Outros serviços essenciais, a exemplo da limpeza urbana e de segurança ocorrerão sem qualquer alteração.

Prefeitura de Casa Nova decreta situação de emergência e suspende aulas na rede municipal

Prefeito Wilker Torres. (Foto: ASCOM)

O prefeito de Casa Nova, Wilker Torres decretou estado de emergência no município, em decorrência da greve dos caminhoneiros. O Decreto 401/2018 foi publicado na sexta-feira (26) e alega que a falta de combustível no município afeta diretamente o abastecimento de materiais da saúde.

Na publicação, o prefeito também suspende as aulas na rede municipal de ensino e determina a não circulação dos veículos oficiais, com exceção dos carros da saúde e limpeza urbana. Os serviços serão normalizados após o encerramento da greve que já dura oito dias.

“São medidas duras, que espero sejam breves, mas que dará condições ao município de manter os serviços essenciais em funcionamento. Como todo brasileiro torço para que saiamos desta crise e voltemos a crescer”, afirmou o prefeito.

999 prefeituras brasileiras iniciarão 2017 em estado de emergência

Quase 20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo neste dia 1º de janeiro governarão municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Levantamento feito pelo UOL aponta que 999 cidades têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com validade até 2017. O país possui 5.570 municípios.
Os decretos de anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias e vencem entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e têm direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao desastre, seja ele qual for.
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56 municípios do sertão de Pernambuco estão em situação de emergência

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 56 municípios do sertão de Pernambuco. O motivo é o longo período de estiagem que atinge a região. Todos os municípios do Sertão do Pajeú constam na lista. O reconhecimento faz com que os gestores municipais possam contar com benefícios de órgãos do governo federal.
Ainda de acordo com o Ministério, o reconhecimento viabiliza o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e benefícios aos municípios, como renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.
Os municípios que decretaram situação de emergência foram: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejante.

União reconhece estado de emergência em 8 municípios baianos

Seca no sertão 2

Municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Sergipe e Piauí tiveram o reconhecimento federal publicado ontem (19), no Diário Oficial da União (DOU), por situação de emergência decorrente do prolongado período seca e estiagem. A iniciativa do Ministério da Integração Nacional garante o apoio do Governo Federal nas ações de enfrentamento à seca.

Ao todo, 19 cidades foram reconhecidas: oito na Bahia (Baianópolis, Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Bom Jesus da Lapa, Luis Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco); uma no Ceará (Jaguaruana); sete em Minas Gerais (Jequitinhonha, Umburatiba, Bocaiúva, Claro dos Porções, Lassance, Medeiros e Presidente Olegário); duas em Sergipe (Carira e Gracho Cardoso) e uma no Piauí (Oeiras) vão poder receber apoio nas ações de enfrentamento à seca.

Com o reconhecimento do Ministério da Integração Nacional, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas.

Além disso, o decreto viabiliza o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.