Decreto reconhece Situação de Emergência em Petrolina por conta da estiagem

Petrolina seca

16 de fevereiro de 2023 às 22:00

A edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial de Petrolina traz o Decreto n° 015/2023, que declara em situação “Situação de Emergência” no município, por conta da estiagem prolongada. O documento  é assinado pelo prefeito Simão Durando (UB).

Na justificativa do decreto, o Poder Executivo afirma que “o município de Petrolina está experimentando um quadro crítico e estiagem que vem assolando a região devido a significativa irregularidade das precipitações pluviométricas” e se baseia em um Parecer Técnico emitido nesta semana.

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Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios do Sertão

Brasil Pernambuco seca

27 de outubro de 2021 às 09:30

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta semana situação de emergência em 61 municípios do Brasil. Destes, 55 são no Nordeste e boa parte está no Sertão do Estado. Eles constam na lista por conta da estiagem prolongada. Há ainda cidades do Sul, mas afetadas pelos fortes vendavais.

Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão solicitar do MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Os municípios nordestinos em situação de emergência são os seguintes:

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Casa Nova: prefeitura decreta situação de emergência por conta da estiagem

Casa Nova seca

24 de setembro de 2021 às 08:00

(Foto: Rafael Furtado)

Um decreto sancionado pelo prefeito Wilker Torres (PSB) reconhece a situação de emergência na cidade de Casa Nova, região Norte da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada. A validade do decreto é de 180 dias, a contar de quinta-feira (23).

Durante o período da vigência do decreto, o Poder Executivo Municipal poderá adotar medidas para dar respostas aos desastres. E realizar serviços – que precisam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias – a fim de amenizar as perdas sofridas, especialmente na zona rural.

Decreto Estiagem 152 De 2021

Governo de Pernambuco decreta situação de emergência por conta a estiagem prolongada no Sertão

Pernambuco seca

6 de setembro de 2021 às 11:30

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 55 cidades do Sertão, por conta da estiagem prolongada. O decreto foi publicado no Diário Oficial do último sábado (4) e passa a contar por 180 dias, a partir de domingo (5).

“Os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade das regiões afetadas”, justificou o Governo na decisão.

Confira a seguir as cidades listadas no decreto:

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Bahia: Governo reconhece Situação de Emergência em Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé

Bahia Campo Alegre de Loudes seca Sento Sé

8 de abril de 2021 às 10:30

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo da Bahia reconheceu Situação de Emergência em diversos municípios, por conta da estiagem prolongada. Nos decretos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (8) foram englobados Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé.

A Situação de Emergência terá validade de 180 dias, a contar de quando os municípios decretaram emergência. No caso de Campo Alegre de Lourdes, a partir do dia 17 de fevereiro deste ano.

Em relação a Sento Sé, o decreto é retroativo a 23 de março de 2021. Outras cidades listadas são Quijingue e Ribeira do Pombal.

Governo da Bahia homologa Situação de Emergência por conta da estiagem em Juazeiro

Juazeiro seca

13 de março de 2021 às 09:00

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia deste sábado (13) traz o Decreto n° 20.302/2021 que reconhece Situação de Emergência em Juazeiro por 180 dias. O Governo do Estado leva em conta os “danos decorrentes da estiagem” que está afetando as atividades econômicas da população rural.

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Governo de Pernambuco decreta Situação de Emergência em 54 municípios por conta da estiagem

A Situação de Emergência tem caráter retroativo a 24 de fevereiro desse ano, quando a prefeita Suzana Ramos (PSDB) declarou emergência na cidade. No início dessa semana o Governo de Pernambuco adotou medida semelhante, mas listou 54 municípios do Sertão, entre eles Petrolina e Lagoa Grande.

 

Estiagem: Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Curaçá

Bahia Curaçá

27 de janeiro de 2021 às 11:00

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia publicou, nessa quarta-feira (27) o Decreto n° 20.189/2021 no qual reconhece Situação de Emergência em Curaçá por conta da estiagem prolongada na cidade da região Norte. O decreto tem validade de 180 dias, a contar do dia 18/12/2020.

Com o reconhecimento da Situação de Emergência o município pode adotar medidas para amenizar os danos aos agricultores e moradores da zona rural. O Governo do Estado também pode encaminhada ajuda a cidade.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Remanso por conta da estiagem

Bahia Remanso

7 de janeiro de 2021 às 09:30

(Foto: Ascom/PMR)

A edição dessa quinta-feira (7) do Diário Oficial da Bahia traz o Decreto n° 20,170/2021 no qual o Estado reconhece Situação de Emergência no município de Remanso, por conta da estiagem prolongada. Segundo o Governo Estadual, a falta de chuva está afetando as atividades econômicas.

O Decreto tem validade de 180 dias, retroativo a 17 de dezembro de 2020, quando a Prefeitura de Remanso decretou emergência. Nesse período o Governo da Bahia poderá ajudar o município a fim de amenizar os danos provocados pela falta de chuva.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem prolongada

Bahia

19 de dezembro de 2020 às 14:00

(Foto: Rafael Furtado)

O Diário Oficial da Bahia desse sábado (19) traz o Decreto n° 20.153/2020, no qual o Governo do Estado reconhece Situação de Emergência no município de Abaré, por conta da estiagem prolongada. A medida tem validade de 180 dias, a contar do dia 4 de dezembro.

Nessa data a Prefeitura decretou emergência, que foi homologada pelo governador Rui Costa (PT). O Governo da Bahia leva em conta os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população e que é dever do Estado “preservar o bem-estar da população”.

Governo de Pernambuco reconhece Situação de Emergência em 55 cidades do Sertão

Afrânio Dormentes Pernambuco Petrolina Santa Maria da Boa Vista seca Sertão do São Francisco

11 de setembro de 2020 às 12:00

Situação de Emergência é válido por 180 dias (Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco publicou o Decreto n° 49.424/2020, no Diário Oficial dessa sexta-feira (11), onde reconhece “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada, em 55 municípios do Sertão. No documento, o Estado destaca que a falta de chuva afetou as atividades socioeconômicas na região.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, a contar do dia 10, quando o Decreto foi assinado por Paulo Câmara (PSB). Para elencar as cidades, o Estado levou em conta informações técnicas. No Sertão do São Francisco, constam Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Confira a lista completa dos municípios a seguir:

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Seca faz Estado decretar Situação de Emergência em Juazeiro

Bahia Juazeiro seca

18 de julho de 2020 às 11:30

Juazeiro também tem Situação de Emergência reconhecida pelo Estado

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada em Juazeiro, região Norte do estado. Através do Decreto n° 19.842/2020, publicado no Diário Oficial desse sábado (18), Rui Costa (PT) homologou um pedido da Prefeitura, do dia 23 de junho.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, com caráter retroativo. Ou seja, passa a contar do mês passado. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Juazeiro […] fica homologado o Decreto Municipal nº 451/2020, de 23 de junho de 2020, do Prefeito Municipal de Juazeiro, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Cidades da região

Anteriormente o Estado já havia decretado emergência em Remanso, Abaré, Curaçá, Uauá e Casa Nova. Com o reconhecimento dos decretos municipais, as cidades citadas podem receber apoio estadual para amenizar as perdas econômicas no campo.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência por conta da seca em Remanso

Bahia Remanso

9 de julho de 2020 às 14:30

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” em mais um município da região. No Diário Oficial dessa quinta-feira (9) foi publicado o Decreto n° 19.821/2020, homologando o estado por conta da seca em Remanso.

A Situação de Emergência terá validade por 180 dias, a contar do dia 20 de junho, quando a Prefeitura de Remanso reconheceu a estiagem na cidade. Dessa forma o Estado poderá contribuir, através da Defesa Civil, para amenizar os prejuízos sentidos pelos agricultores.

O Decreto é assinado pelo governador Rui Costa (PT) e pelo secretário da Casa Civil em exercício, Carlos Mello. Antes o Governo da Bahia já havia reconhecido a mesma situação em Abaré e Uauá.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Remanso

Bahia Remanso

8 de janeiro de 2020 às 14:00

Município enfrenta estiagem prolongada (Foto: Internet)

O Governo da Bahia publicou na terça-feira (7) o Decreto n° 19.386/2020, no qual homologa Situação de Emergência no município de Remanso, interior do Estado. Segundo o Estado, a estiagem tem causado danos e isso está afetando “as atividades econômicas”.

A população também é atingida diretamente pela estiagem prolongada e cabe a Defesa Civil adotar medidas para amenizar os problemas enfrentados pela comunidade. O decreto tem validade de 180 dias, retroativo a 23 de dezembro de 2019, quando a Prefeitura de Remanso declarou emergência.

O vice-governador da Bahia, João Leão foi o responsável pela assinatura do decreto, já que Rui Costa (PT) ainda se recupera de uma cirurgia para remoção de nódulos mamários, realizada em São Paulo.

Governo da Bahia reconhece situação de emergência em Canudos

Bahia Canudos seca

22 de dezembro de 2019 às 14:00

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Canudos. A cidade vive um longo período de estiagem e segundo o Decreto n° 19.382/2019, publicado no Diário Oficial de sábado (21), o alerta é válido por 180 dias.

O Estado alega que a seca vem trazendo afetando “as atividades econômicas e a atingir a população” e cabe ao Governo “preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias” enquanto a Situação vigorar.

Apesar de ser publicado ontem, a Situação de Emergência começa a valer retroativamente a 16 de dezembro. Casa Nova e Uauá também estão em alerta, devido ao forte calor e seca que atinge os municípios da região.