Após confusão de Palácio Episcopal, Prefeito assina decreto para preservação de imóveis históricos

Infraestrutura Petrolina

2 de setembro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

Com o objetivo de preservar a memória da capital do São Francisco, o prefeito Miguel Coelho assinou um decreto que garantirá a proteção de vários imóveis históricos de Petrolina. O documento já entrou em validade e preservará prédios tradicionais da cidade sertaneja como as igrejas Matriz e Catedral, o antigo Incra, o Palácio Episcopal, a antiga sede da Prefeitura entre outros bens com grande valor imaterial.

Com o decreto, ainda fica vedada a liberação de licenças ou quaisquer anuências pelo poder municipal que impliquem intervenções ou a realização de obras sobre algumas áreas da cidade até que sejam formalizados e concluídos os processos de tombamento por parte do órgão competente.

A preservação de um bem imóvel por parte do poder público, seja por questão cultural ou histórica, é assegurada através da formalização e registro de tombamento, que no âmbito do Estado de Pernambuco é conduzido pela Secretaria Estadual de Cultura, tendo a Fundarpe como órgão técnico.

Além de emitir o decreto, a Prefeitura segue na elaboração de uma legislação municipal de preservação e fiscalização do patrimônio histórico e cultural da cidade. A expectativa é que o conjunto de leis seja apresentado para votação na Câmara municipal ainda neste ano.

Confira a relação dos imóveis protegidos pelo novo decreto

– Área do Palácio Episcopal de Petrolina e recuos, incluindo sua área remanescente total;

– Igreja Matriz;

– Antiga Estação da Leste;

– Antigo prédio da Prefeitura;

– Casa de Maria de Lourdes Athaíde;

– Antigo açougue;

– Prédio onde funcionava o Incra;

– Igreja Catedral

– Edificações localizadas na “antiga Petrolina”.

Senador questiona segurança de estruturas de barragens  

Nacional Pernambuco Política

2 de março de 2016 às 09:24

FBC Barragens 1

Em audiência pública realizada na Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens (CTPNSB), nesta terça-feira (01), que tratou sobre o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana-MG, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) questionou os especialistas e representantes públicos presentes sobre os métodos que vem sendo utilizados para a construção de barragens.

Bezerra indagou o professor Carlos Barreira Martinez, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), se a sugestão apresentada pelo acadêmico em se construir barragens pelo método jusante, considerado mais seguro em relação ao sistema de montante, muito comum no Brasil e que representa cerca de 70% das barragens de Minas Gerais, era utilizado em outros países. O professor Martinez deu como exemplo o Chile que, desde 1970, constrói barragens pelo método jusante, avaliado de custo maior e que compromete uma área bem mais abrangente para edificação, porém, muito mais seguro, esclareceu.

Durante exposição feita por Walter Arcoverde, diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que falou sobre as funções do órgão na gestão e segurança de barragens, Fernando Bezerra declarou que “não acredita que a ampliação da fiscalização vai resolver os problemas na segurança das barragens. É preciso melhorar a estrutura do DNPM, que sofreu muito nesses últimos anos ”.

LEGISLAÇÃO – Dificuldade jurídica em definir atribuições, necessidade de criação de legislação para situações extremas, num ambiente que há déficit regulatório, criação de uma caução ambiental com aprovisionamento de recursos, e um alerta sobre a segurança de outras barragens em Minas Gerais, foram questões levantadas por Carlos Eduardo Ferreira Pinto, procurador do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e apoiada pelo senador Fernando Bezerra, que completou:

Participaram também da audiência Joaquim Pimenta de Ávila, projetista da Barragem do Fundão; e José Mário Queiroga Mafra, engenheiro da empresa VOGBR, que tem atuação nas áreas de engenharia geotécnica e recursos hídricos, voltada para o setor de mineração. Mafra declarou que a última inspeção realizada nas barragens da região afetada foi feita pela empresa em julho de 2015, ao afirmar que naquele período “nada demonstrava perigo de rompimento da barragem”.