Parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável à candidatura de Lóssio

Rede é presidido por Marina Silva, rival de Bolsonaro na eleição 2018 (Foto: Raquel Elblaus)

O parecer do procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, responsável por analisar o pedido de expulsão de Julio Lóssio da Rede Sustentabilidade foi favorável ao ex-prefeito de Petrolina. Segundo o entendimento de Teixeira que é representante do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, é improcedente o pedido do partido.

A decisão da Rede em expulsar Lóssio se deu em consequência ao posicionamento do ex-prefeito e candidato ao Governo de Pernambuco de aceitar apoio de políticos pernambucanos aliados a Jair Bolsonaro (PSL), rival de Marina Silva (Rede) nas eleições presidenciais. De acordo com o partido, Lóssio cometeu infidelidade partidária de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

“Contudo, não está claro que o procedimento adotado pelo partido – que aplicou a sanção máxima de expulsão do requerido – observou as regras estatutárias, pois não foi indicada a resolução específica que regulamenta o processo disciplinar, na qual deveria constar o procedimento específico a ser adotado, os prazos de defesa, os meios de prova etc”, diz trecho do parecer publicado na quarta-feira (3).

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Em nota, Lossio classifica expulsão da Rede como “manifestação opressiva e antidemocrática”

Para o ex-prefeito de Petrolina, a Rede decidiu pela sua expulsão “sem nenhum respeito a essas sagradas garantias constitucionais”.

Expulso da Rede Sustentabilidade na noite desta sexta-feira (21) por infidelidade partidária, o candidato ao governo do Estado, Júlio Lossio, emitiu uma nota por meio de suas redes sociais, na qual classificou a decisão do partido como uma “manifestação opressiva e antidemocrática”.

Lossio foi expulso pela Executiva Nacional do partido por unanimidade após formar aliança com o candidato a deputado federal Coronel Meira (PRP) e Gilson Machado Neto (PSL), ambos apoiadores da candidatura à Presidência da República de Jair Bolsonaro (PSL).

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Para o ex-prefeito de Petrolina, a Rede decidiu pela sua expulsão “sem nenhum respeito a essas sagradas garantias constitucionais”. Ainda de acordo com Lossio, “os partidos políticos não podem pregar a democracia da ‘porta pra fora’ e funcionar com uma ditadura da ‘porta pra dentro’”.

Júlio garantiu que a campanha continuará “até a decisão da Justiça Eleitoral, quem efetivamente tem competência para dar a palavra final sobre o tema e deliberar sobre eventual pedido de cancelamento de registro de candidatura”.

Confira a íntegra da nota

“NOTA DE ESCLARECIMENTO – A CAMPANHA CONTINUA

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer:

A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

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Júlio Lossio é expulso por unanimidade da Rede após infidelidade partidária

Bolsonaro aparece no lugar de Marina em banner da campanha de Lossio. (Foto: Raquel Elblaus)

Na noite dessa sexta-feira (21), o candidato ao governo de Pernambuco, Júlio Lossio, foi expulso da Rede Sustentabilidade após o ex-prefeito de Petrolina formar aliança com o candidato a deputado federal Coronel Meira (PRP) e Gilson Machado Neto (PSL), ambos apoiadores da candidatura à Presidência da República de Jair Bolsonaro (PSL).

A decisão da Executiva Nacional foi unânime. Dos 25 integrantes, 21 participaram da votação e todos votaram pela expulsão de Lossio. O partido irá pedir à Justiça Eleitoral o cancelamento do registro da sua candidatura.

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Segundo o JCOnline, Júlio Lossio o afirmou que a sua campanha seguirá normalmente até a decisão da justiça e ressaltou, por meio de nota, que um filiado só poderia ser expulso do partido a partir da instauração de um processo disciplinar “em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”. Ele classificou a decisão tomada pela Executiva Nacional como “opressiva e antidemocrática” e sem respeito as suas garantias constitucionais.

Caruaru: Rádio Liberdade afirma que não houve uso de força contra Lóssio 

(Foto: Raquel Elblaus)

O ex-prefeito de Petrolina e atual candidato a governador de Pernambuco, Júlio Lóssio (Rede) foi retirado de uma manifestação na companhia de aliados, durante um debate promovido pela Rádio Liberdade na manhã de hoje (18), no prédio do SEST/SENAT de Caruaru, região Agreste. Mas funcionários da rádio questionaram a versão de Lóssio.

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Segundo o ex-prefeito, ele foi obrigado a se retirar do local por meio de uso da força. Procurada por nossa equipe, a Rádio Liberdade afirmou que em nenhum momento seguranças da empresa foram acionados para remover Lóssio do local.

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Júlio Lóssio, ex-prefeito de Petrolina e candidato ao Governo de Pernambuco pela Rede, foi expulso de uma manifestação pacífica na cidade de Caruaru (PE), Agreste do Estado, na manhã dessa terça-feira (18). Lóssio estava com aliados no lado de fora do prédio do SEST/SENAT, onde acontecia um debate promovido pela Rádio Liberdade, do qual ele foi o único pleiteante a não ser chamado.

Segundo a assessoria do ex-prefeito, a segurança da rádio agiu de “forma truculenta” quando o candidato e sua equipe trabalhava de maneira pacífica. Ainda de acordo com coordenação de campanha, Lóssio fará uma live no Marco Zero de Caruaru, onde prestará mais informações sobre o fato.

O Blog entrou em contato com a Rádio Liberdade e com a Prefeitura de Caruaru, já que a Guarda Civil Municipal foi utilizada na ação e estamos aguardando o posicionamento das duas partes. Confira a seguir um vídeo mostrando a expulsão de Lóssio:

Fotos: Raquel Elblaus

Venezuela anuncia expulsão do embaixador brasileiro em Caracas

Ruy Carlos Pereira, embaixador do Brasil em Caracas. (Foto: Internet)

Ruy Carlos Pereira, embaixador do Brasil em Caracas, capital da Venezuela, foi “convidado” a se retirar do País. O anunciou feito neste sábado (23), pela presidente da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana, Delcy Rodríguez.

Delcy declarou que o embaixador brasileiro não é uma pessoa bem vinda a seu País.

“No âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, em que está justamente a soberania, nas nossas bases de comissão, decidimos declarar ‘persona non grata’ o encarregado de negócios do Canadá, e declarar ‘persona non grata’ o embaixador do Brasil, até que se restitua o fio constitucional que o governo de fato vulnerou, no caso deste país-irmão”, afirmou Rodriguez, em comunicado transmitido pelo canal de televisão estatal VTV.

A fala de Delcy sobre o Brasil foi uma resposta a um dos jornalistas sobre como outros países tratam a participação de partidos no processo eleitoral.

“Vimos algumas posições minoritárias a nível internacional. Essa é uma informação para este país, não para outros governos”, disse ela. “O caso a que você se refere, especificamente, do Brasil, neste ano, depois do golpe de estado que houve no Brasil, contra a presidente Dilma Rousseff, foi aprovada no Congresso a chamada cláusula de barreira, que impede justamente que partidos pequenos possam ter participação eleitoral”.

Segundo a Globonews, Ruy Carlos Pereira já estava no Brasil, onde passa as festas de fim de ano. Em nota, o Itamaraty afirma que, se o ato for confirmado, Brasil aplicará as medidas de reciprocidade.

Com informações do G1.

PSB: Reunião que poderá expulsar Fernando Filho fica para o dia 27

(Foto: Arquivo)

O PSB marcou uma nova data para o encontro do diretório nacional, para votação e analise de processos, entre eles o do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho que poderá ser expulso do partido.

A votação será no dia 27, uma sexta-feira, às 9h, no salão vermelho do Hotel Nacional da capital federal. Além de Fernando Filho, três deputados também são alvos de processos que serão analisados na reunião: Danilo Forte (CE), Fábio Garcia (MT) e Tereza Cristina (MS), atual líder do partido apesar das divergências com o grupo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Cada um terá 15 minutos para se defender. Os processos foram abertos em abril, depois que eles votaram a favor da reforma trabalhista, ao contrário da posição da sigla, que fechou questão contra o projeto do governo Michel Temer (PMDB).

Fernando Filho deve ser expulso hoje do PSB

(Foto: Arquivo)

O futuro do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e mais três dissidentes do PSB será selado em reunião do Diretório Nacional da agremiação, nesta segunda-feira (16), às 19h, em Brasília.

Alvos de processo disciplinar no Conselho de Ética, desde maio deste ano, as lideranças negociam seus passes há meses com PMDB e DEM, mas se recusam a deixar as hostes socialistas antes do prazo final para desfiliação em março do ano que vem, por receio de perder o mandato por infidelidade partidária.

O processo disciplinar contra os parlamentares foi aberto por provocação dos movimentos sociais da legenda, com base no voto dos legisladores em desacordo com a posição partidária na reforma trabalhista.

Além de decidir o destino do auxiliar ministerial, os socialistas vão deliberar sobre os processos disciplinares dos deputados federais Danilo Forte (CE), Fábio Garcia (MT) e da líder da sigla na Câmara Federal, Tereza Cristina (MS).

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PSB decide se expulsa ministro Fernando Filho na próxima segunda

A recomendação do Conselho de Ética do PSB é pela expulsão do ministro pernambucano. (Foto: Internet)

Conselho de Ética do Partido Socialista Brasileiro (PSB) recomendou pela expulsão do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. Nesta segunda-feira (16), o diretório nacional do partido irá se reunir para avaliar o processo contra o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

A recomendação do Conselho de Ética é pela expulsão do ministro pernambucano, processado por ter votado a favor da reforma trabalhista. Pai do ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) migrou para a oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) e trabalha para fazer do filho candidato ao Palácio do Campo das Princesas.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, diz acreditar que o Diretório Nacional vai aprovar a expulsão do ministro. O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, já teriam confirmado presença na reunião, que acontece em Brasília, às 19h.

 

400 famílias são despejadas de Fundo de Pasto após determinação judicial em Casa Nova (BA)

(Foto: Ilustração)

A área foi alvo de um processo escandaloso de grilagem em benefício da empresa Agroindustrial Camaragibe S.A. (Foto: Ilustração)

O juiz da Comarca de Casa Nova (BA), Eduardo Padilha, publicou sentença que ameaça expulsar famílias que ocupam a área de Fundo de Pasto conhecida como Areia Grande, que possui 26 mil hectares e abriga cerca de 400 famílias.

A sentença nega o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra da comunidade como devoluta e determina a posse da área em favor dos empresários Carlos Nisan Lima Silva e Alberto Martins Pires Matos, este último ex-diretor do SAAE de Juazeiro e um dos investigados na Operação “Boca de Lobo” da Polícia Federal.

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