Vereadores de Petrolina vão se reunir extraordinariamente na próxima sexta-feira, sessão será por vídeo conferência

Foto: Blog Waldiney Passos

Desde a segunda quinzena do último mês de março que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina suspendeu as atividades legislativas, seguindo as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), Governo do Estado e Prefeitura de Petrolina, no sentido de evitar aglomerações e, por conseguinte, o avanço do coronavírus em nossa cidade.

Após esse período, pela primeira vez os vereadores estão sendo convocados para uma Sessão Extraordinária, nesta sexta-feira (15), às 14:30 horas, através de vídeo conferência, para apreciação de dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo:

  • PROJETO DE LEI Nº 007/2020 –  Cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 KWh, durante o estado de emergência  de saúde pública decorrente do COVID-19.

Mesmo sendo de caráter extraordinário, a sessão não terá ônus para Poder Legislativo, ou seja, os vereadores não receberão nenhum valor a mais para deliberação das matérias constantes no Edital.

Associação Terras Alphaville Petrolina convoca os Associados para Assembleia Geral Extraordinária

[pdf-embedder url=”https://www.waldineypassos.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Edital-Assembleia-01-de-Agosto.pdf” title=”Edital Assembleia – 01 de Agosto”]

A Associação do Terras Alphaville Petrolina convoca seus associados para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 1º de agosto, às 19h – primeira convocação – e 19h30 – segunda convocação.

A reunião acontecerá no Clube Social do Terras Alphaville Petrolina, localizada na rua 17, estrada das Pedrinhas, Km-5, bairro Boa Esperança, em Petrolina (PE). A ordem dia será a apresentação e deliberação da proposta de implantação de energia solar para atender a Administração, Clube I, Clube II, Praça Velho Chico, Campo de Futebol e Estação Elevatória.

Na Assembleia todos os presentes deverão estar munidos de documentos de identidade que comprovem sua condição de associado, ou munidos de procuração. Os representantes legais das pessoas jurídicas deverão comprovar tal condição, mediante a apresentação de contrato social ou Ata de Eleição de Diretoria, ou ainda procuração.

A procuração deve conter o reconhecimento de firma da assinatura. A associação lembra, ainda, que de acordo com o Capítulo IV, artigo 19 do Estatuto Social, só poderão votar os associados que estiverem em dia com suas obrigações junto à associação até o mês de julho de 2019.

Prefeito solicita convocação de sessão extraordinária à Câmara de Vereadores de Juazeiro

(Foto: blog Waldiney Passos)

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, encaminhou um ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, solicitando “que seja convocada Sessão Extraordinária para apreciar diversas matérias de interesse do Município”.

Atendendo à solicitação do Prefeito Paulo Bonfim, Hélio Coelho, presidente em exercício, convocou os vereadores para sessão extraordinária nesta quinta-feira (28), a partir das 11h.

Ao todo, foram recebidas pela Presidência quatro mensagens: a n° 011/2018, alterando dispositivos da Lei n° 2.428, de 30 de dezembro de 2013, que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde – PROAFIS; a de n° 020/2018, alterando e acrescentando dispositivos à Lei Municipal n° 1.759, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre a concessão do adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas; mensagem n° 022/2018, atualizando  em 9% (nove por cento) as gratificações das categorias produtividade fiscal e mensagem n° 004/2018 – PLC, revogando o § 3o do art. 15 da Lei Complementar n° 024, de 26 de maio de 2017.

Sessão extraordinária acontece nesta segunda na Câmara Municipal de Petrolina

Plenário da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina (PE) devem se reunir nesta segunda-feira (8) para sessão extraordinária, às 10h, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Osório Siqueira.

Os parlamentares vão analisar um projeto que visa a criação do Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Terraplenagem e Estradas de Acesso às Unidades Produtivas do Município e uma autorização para a prefeitura contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Além disso, uma viagem de 12 dias do prefeito Miguel Coelho para o exterior será apreciada.

Câmara Municipal convoca sessão extraordinária para apreciação de projetos e viagem de Miguel

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, convocou, por meio de ofício, uma sessão extraordinária para esta segunda-feira (8), às 10h. Dentre os projetos, uma viagem de 12 dias do prefeito Miguel Coelho para o exterior será apreciada.

Além disso, os parlamentares devem analisar um projeto que visa a criação do Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Terraplenagem e Estradas de Acesso às Unidades Produtivas do Município e uma autorização para a prefeitura contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Julgamento Lossio

Há uma expectativa para que as contas de 2010 do ex-prefeito Júlio Lossio seja julgada ainda neste mês de janeiro pelos vereadores. O presidente da comissão de orçamento e finanças, Ronaldo Silva, ainda não deu seu parecer sobre as contas do ex-gestor. Os outros dois componentes da comissão, Aero Cruz e Osinaldo Souza, já se posicionaram a favor da reprovação das contas de Lossio.

Petrolina: Vereadores são convocados para sessão extraordinária para apreciação de projetos de lei

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), Osório Siqueira (PSB), convocou, por meio de ofício, os vereadores da cidade para apreciarem os projetos de lei nº 001/2017, que autoriza o Chefe do Executivo a firma acordos de cooperação técnica com hospitais, clínicas e consultórios particulares, e nº 016/2017, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais.

A sessão extraordinária está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (26), às 9h, na Câmara Municipal. Caso o projeto nº 016/2017 seja aprovado, os servidores podem receber um reajuste de 6,29% nos valores dos seus vencimentos básicos.

Petrolina: Câmara Municipal aprecia reforma administrativa e organização de agências municipais

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina (PE) está, neste momento, apreciando, em sessão extraordinária, seis projetos de lei que tratam da organização administrativa da prefeitura da cidade e da organização de algumas agências municipais. Além disso, há em tramitação um projeto que trata sobre o quantitativo de cargos da Secretaria Municipal da Saúde.

As agências que estão passando sob a análise do poder legislativo são: Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), Agência Municipal do Empreendedor (AGE), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e a Agência de Regulação do Município de Petrolina (ARMUP).

O ponto principal das discussões é o enxugamento da máquina pública. Os vereadores estão observando a criação e a extinção dos cargos de cada órgão. A apreciação dos projetos já foi iniciada e em breve os parlamentares vão dar início à votação e decidir se aprovam ou não os projetos que estão na pauta da sessão.

Câmara Municipal de Petrolina convoca sessão extraordinária para esta quinta-feira

(Foto: Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), por meio do presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (5), às 10:00 horas, para que as novas nomenclaturas das secretarias do governo de Miguel Coelho (PSB) sejam definidas.