facultativo – Blog do Waldiney Passos

Governo adotará ponto facultativo em jogos da Seleção Feminina

15 de julho de 2023 às 10:30

O Ministério da Gestão e Inovação vai publicar uma portaria para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol durante a Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia. O torneio ocorre entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. A estreia da seleção brasileira feminina ocorre no próximo dia 24, contra o Panamá. A equipe está no Grupo F, que conta ainda com França e Jamaica.

Com a flexibilização, servidores poderão se ausentar do trabalho para assistir aos jogos. A medida já é tradicionalmente adotada na Copa do Mundo masculina de futebol. De acordo com a portaria, em dias de jogos que começarem até 7h30, o expediente terá início às 11h. Nos dias de jogos iniciados às 8h, o expediente começará ao meio-dia. O documento prevê ainda a compensação das horas não trabalhadas até o dia 29 de dezembro.

Seleção Brasileira treina para estreia na Copa do Mundo, na Austrália – Thais Magalhães/CBF/Direitos Reservados
A decisão de autorizar o ponto facultativo partiu de um pedido da ministra do Esporte, Ana Moser, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia que ambos acompanharam o treino da Seleção no Estádio Nacional Mané Garricha, em Brasília, há cerca de duas semanas. A previsão é que a portaria seja publicada na próxima terça-feira (18), no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo Ministério do Esporte.

Jogos da Seleção
A estreia do Brasil na Copa do Mundo Feminina acontecerá no dia 24 de julho, uma segunda-feira, às 8 horas (horário de Brasília), contra o Panamá. A partida correrá no Hindmarsh Stadium, em Adelaide. O segundo jogo será no sábado, dia 29 de julho, contra a França, às 7 horas, no Sidney Football Stadium, em Sidney. Na última rodada da primeira fase, o Brasil joga contra a Jamaica, no dia 2 de agosto, quarta-feira, às 7 horas, no Melbourne Rectangular Stadium, em Melbourne.

Candidatura
Na próxima semana, Ana Moser embarca para a Oceania para acompanhar de perto a Seleção na Copa. Além de apoiar as jogadoras brasileiras na disputa por um título inédito, a ministra vai articular uma série de reuniões para apresentar a candidatura brasileira para sediar o próximo Mundial feminino, em 2027. A escolha será feita pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) somente no ano que vem.

Agência Brasil

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta em Juazeiro

Juazeiro

1 de novembro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

A Prefeitura de Juazeiro decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (03) nas repartições públicas municipais da cidade, dia seguinte ao 2 de novembro, feriado de finados, celebrado em todo o Brasil.

Os Postos de Saúde da Família só funcionam até o dia de hoje (01). Os serviços de urgência como UPA 24H, Hospital Materno Infantil e SAMU funcionarão normalmente, assim como a coleta de lixo doméstico, e os serviços de manutenção e esgoto do SAAE.

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo nesta sexta

Petrolina

10 de outubro de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

A Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro, um dia após o feriado da Padroeira do Brasil, que cairá numa quinta-feira. Com isso, os órgãos municipais não terão expediente também na sexta-feira.

De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial, apenas “os órgão cujos serviços não admitam paralisação” estão excluídos do decreto, como atendimento em saúde, segurança e serviços de limpeza pública.

O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na segunda-feira (16).

Em Juazeiro, prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

Bahia Brasil Juazeiro Política Saúde

9 de outubro de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

Através de nota, a prefeitura de Juazeiro informou que o expediente desta sexta-feira (13) será facultativo, nas repartições públicas municipais. Na quinta-feira (12) é celebrado o dia Dia de Nossa Senhora Aparecida, com feriado nacional.

Os Postos de Saúde da Família funcionam até a quarta-feira (11). Os serviços de urgência como UPA 24H, Hospital Materno Infantil e SAMU funcionarão normalmente, assim como a coleta de lixo doméstico, e os serviços de manutenção e esgoto do SAAE.

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo durante Carnaval

Cotidiano Petrolina

23 de fevereiro de 2017 às 11:00

(Foto: internet)

A Prefeitura de Petrolina definiu, por meio do decreto 029/2017, como ponto facultativo nas repartições públicas os dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira, respectivamente, durante todo o dia e o dia 01 de março, quarta-feira, até às 13h.

Durante o período de ponto facultativo todos os serviços considerados essenciais à coletividade, a exemplo de limpeza pública e de hospitais, funcionarão normalmente. As atividades nas escolas municipais retornarão na quinta-feira (2).

Adoção do voto facultativo será tema de debate na Comissão de Justiça

Eleições Nacional

22 de dezembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

A adoção do voto facultativo, frequentemente mencionada nos debates sobre a reforma política, está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2016) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

Pela proposta, apresentada por Ana Amélia (PP-RS), o alistamento eleitoral permanece obrigatório e o voto passa a ser facultativo. Não poderiam se alistar os menores de 16 anos, os estrangeiros e, durante o serviço militar, os conscritos.

Ana Amélia diz na justificativa da PEC que o não comparecimento no dia da votação deve ser reconhecido como parte integrante do livre exercício de direito ao voto.

“Fundamentam essa tese as penalidades irrisórias que hoje recaem sobre os absenteístas. Assim como o exemplo de todos os países de democracia consolidada, nenhum deles adota o voto obrigatório”, diz a senadora em sua justificativa, referindo-se à multa, que este ano ficou entre R$ 1,05 e R$ 3,51, que os eleitores ausentes são obrigados a pagar.

Ela observa que diferentes pesquisas de opinião realizadas recentemente corroboram a tese de que o voto facultativo tem hoje “respaldo na sociedade”.

Quanto ao alistamento obrigatório, Ana Amélia avalia que amplia o grau de liberdade dos eleitores, pois mantém abertas até o dia da votação as possibilidades de comparecimento. “O alistamento facultativo pode, por inércia, impedir que eleitores compareçam. Haveria um absenteísmo automático que seria danoso ao processo democrático”.

Fonte Agência Câmara Notícias

Jovens representam 27% do eleitorado e podem decidir eleição, aponta TSE

Eleições Nacional

16 de setembro de 2016 às 10:00

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos. (Foto: Ilustração)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os jovens entre 16 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do País. Desses, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 10,83% do eleitorado; de 21 a 24 anos, 8,71% e de 16 a 20 anos, 7,45%.

Prefeitura de Casa Nova (BA) decreta ponto facultativo nesta sexta (27)

Casa Nova Cotidiano

26 de maio de 2016 às 13:00

Órgãos municipais de Casa Nova só retomam os trabalhos na próxima segunda (30)/Foto:ASCOM

Em razão do feriado nacional de Corpus Christi, nesta quinta (26), a prefeitura de Casa Nova decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 27, sexta-feira. O decreto nº 039, de 23 de maio de 2016, foi assinado pelo prefeito Wilson Cota.

Assim, o expediente será retomado na próxima segunda-feira (25), às 8h. Durante o período, funcionarão normalmente os serviços considerados essenciais, como o atendimento médico de urgência no Hospital Municipal e os serviços de coleta de lixo.

Com informações da Assessoria