Por falta de quórum, sessão desta quarta-feira não é realizada na Câmara de Juazeiro

Os vereadores de Juazeiro (BA) têm dois encontros semanais no Plenário da Casa Aprígio Duarte. E nesta quarta-feira (5), não houve sessão ordinária. O motivo: falta de quórum para realização dos debates de interesse coletivo. A sessão foi aberta às 9h14 pelo presidente em exercício, Gildásio Soares (PRTB).

“Por falta de quórum não haverá sessão, então declaro encerrado”, disse Gildásio. Entre os presentes, compondo a Mesa Diretora, estavam o vereador Dr. Salvador (PCdoB) e Nalvinho (SD). No momento do aviso, havia ainda mais dois parlamentares no Plenário.

O Regimento Interno da Câmara de Vereadores prevê que as sessões precisam de pelo menos um terço dos 21 parlamentares presentes. Não havendo o quórum mínimo, deve-se aguardar pelo menos 15 minutos e na sequência, encerrar as atividades.

Orocó: vereador denuncia falta de quórum em sessão extraordinária para votação de reajuste do salário dos servidores

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Nesta terça-feira (8), estava marcada uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Orocó (PE), para ser votada a pauta de reajuste do salário dos servidores municipais, em decorrência do reajuste do salário mínimo. Pela importância da pauta era esperado o maior número de parlamentares, o que não aconteceu, segundo o vereador Ismael Lira (PSD).

Através do nosso WhatsApp, o vereador Ismael Lira denunciou a ausência dos colegas. Segundo ele a sessão estava marcada para às 10h, e como a maioria dos parlamentares não chegou no horário previsto, o presidente da Casa Legislativa, Patrício do Projeto (PDT) esperou até às 11h na expectativa de que os demais aparecessem.

Por falta de quórum a matéria não foi votada. Estiveram presentes na Câmara apenas o vereador Ismael Lira; o presidente da Casa, Patrício do Projeto, e a vereadora Valquíria Amando (PR). Os outros seis vereadores que curiosamente compõem a base governista, não compareceram.

“Lamento a ausência deles, pois por falta de quórum a matéria não pôde ser votada e infelizmente quem se prejudicará será o povo, serão os servidores municipais. Eu enquanto agente público, servidor dos interesses do povo, tenho que colocar os interesses da coletividade sempre acima de qualquer coisa. Mesmo sendo o líder da oposição ao prefeito George Gueber faço questão de votar as matérias que são do interesse do povo”, disse Ismael Lira.

Nossa produção não conseguiu contato com a prefeitura de Orocó, visto que o expediente se encerra às 13h. Reiteramos que o espaço está aberto para que a gestão esclareça os rumos do salário dos servidores diante do fato de a matéria não ter sido votada.

Nós tentamos contato com a Câmara de Vereadores de Orocó para saber maiores detalhes da matéria, bem como quais procedimentos serão feitos a partir de agora, com relação a votação. Infelizmente, nossas ligações não foram atendidas.

Ronaldo Cancão pede mais compromisso dos colegas para não haver encerramento de sessões por falta de quórum

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O tema da falta de quórum na Casa Plínio Amorim voltou a ser discutido pelos vereadores nessa quinta-feira (23). Autor da matéria que propôs a mudança de 7h30 para 8h30 e posteriormente 9h, Ronaldo Souza (PTB) “alfinetou” os colegas de Casa Plínio Amorim.

Segundo Cancão, “falta compromisso” dos edis já que as sessões acontecem em apenas dois dias da semana. Em sua fala durante a sessão, ele relembrou que a alteração no horário era bem clara quanto a um limite de tolerância. “O projeto propunha 8h30 e ai pelo coletivo, pedimos para colocar não 8h30, mas 9h sem tolerância [de atraso]. A gente tem que ter o compromisso”, afirmou.

Na última quinta-feira (16) a sessão foi encerrada por falta de quorum, como prevê o Regimento Interno caso não haja o número suficiente de vereadores no plenário. “Não é de hoje que falta quórum, na legislatura passada também faltava”, pontuou Cancão.

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Por falta de quorum, sessão é encerrada na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Não teve sessão na Casa Plínio Amorim nessa quinta-feira (16). O presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) chegou a iniciar as atividades às 9h, mas encerrou o encontro por falta de colegas no plenário.

Hoje na pauta não constavam Projetos de Lei para votação, apenas Indicações e Requerimentos para análise dos edis. Dessa forma, as reivindicações colocadas nessa manhã serão repassadas para a terça-feira (21).

Sem projetos votados, sessão é encerrada por falta de quórum

sessão

O vereador Ibamar ordenou o encerramento da sessão após verificar a presença de apenas quatro vereadores./ Foto: Giomara Damasceno

A sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi encerrada logo após o pedido de saída da sessão do presidente da casa, Osório Siqueira (PSB) para se ausentar da plenária.

Às 10h50, Ibamar Fernandes (PRTB) ordenou o encerramento da plenária. O vereador observou que após a ausência do presidente, ficaram na sessão apenas quatro parlamentares. Além de Ibamar, que presidia a sessão, estavam presentes os vereadores Ronaldo Cancão (PTB), Ailton Guimarães (PMDB)e Major Enfermeiro (PRTB).

Antes disso, o Projeto de Lei nº  011/2016,  encaminhada pelo Executivo – único projeto em pauta no dia – que institui o PROREFIS Cartórios, Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos prestadores de serviços registros públicos, cartorários e notariais.

A vereadora Maria Elena (PSB) sugeriu que fosse retirado para que fosse melhor debatido na Câmara. Os vereadores da situação então, acataram a sugestão e retiraram de pauta, mesmo com o pedido de urgência do prefeito. O projeto deve voltar a pauta na próxima terça-feira (07).

Vereadores deixam plenário e sessão é encerrada por falta de quórum na Casa Plínio Amorim

Câmara Petrolina

Estrategicamente vereadores da oposição deixaram plenário e presidente Osório Siqueira (PSB) foi obrigado a encerrar a sessão por falta de quórum/Foto Waldiney Passos

Tinha tudo para ser uma sessão normal com muitos projetos na pauta para serem votados, mas devido as divergências entre os vereadores da oposição e situação a sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-feira (05), foi encerrada pelo presidente Osório Siqueira (PSB), por falta de quórum para apreciação das matérias. De acordo com o Regimento Interno, para dar continuidade aos trabalhos tinha que ter no mínimo 10 vereadores no plenário para votação dos projetos e apenas 7 edis estavam em seus lugares.

Por não concordar com os Vetos Parciais do Executivo aos projetos da regularização fundiária e da instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município, os vereadores: Ronaldo Cancão (PTB), Zé Batista (PDT), Zenildo Nunes (PSB) e Edilsão do Trânsito (PSL), estrategicamente deixaram o plenário e, por coincidência, os vereadores:  Ailton Guimarães (PMDB), Cristina Costa (PT), Elismar Gonçalves (PMDB) e Major Enfermeiro (PMDB) estavam fora do plenário e, portanto, a oposição levou o presidente a encerrar a sessão por falta de quórum.

Confira o vídeo com a reportagem completa de Waldiney Passos