Líder do governo no senado defende isolamento social, mas diz que crise vai exigir medidas amargas

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro busca apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) para relaxar as medidas de restrição para conter o avanço do coronavírus, o líder do governo no Senado defende as ações implementadas por estados e municípios na tentativa de diminuir o número de contaminação e de mortes.

Nesta sexta-feira (8), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu o isolamento social para conter o avanço do coronavírus no país, mas ponderou que medidas de flexibilização, como a reabertura gradual do comércio a partir de junho, devem ser discutidas. O assunto deve ser debatido pelo Senado em audiência com os governadores.

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FBC emite nota sobre o socorro a estados e municípios aprovado pelo Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios.

De acordo com a Agência Senado, o objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) emitiu nota sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar.

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Petrolina registra sete novos casos de coronavírus em 24 horas

De seis na segunda-feira (13) para 13 casos confirmados do novo coronavírus nesta sexta-feira (17). O anúncio foi pelo prefeito Miguel Coelho durante live realizada no início da noite de hoje, junto com o senador Fernando Bezerra Coelho.

No boletim da prefeitura de Petrolina divulgado ontem (16), com dados dos testes realizados pelo laboratório do governo do estado, o município continuava com seis casos confirmados para Covid-19. Os casos confirmados mais que dobraram nas últimas 24 horas.

Miguel Coelho procurou tranquilizar a comunidade afirmando que a prefeitura está tomando todas as medidas possíveis para evitar novas contaminações e pediu mais uma vez a colaboração da população para manter o isolamento social.

O prefeito também anunciou que o município em parceria com o estado irão construir mais um hospital de campanha, além do que já está sendo construído na Pedra do Bode.

Miguel Coelho e FBC fazem bate-papo ao vivo no Instagram nesta sexta (17)

Com as medidas de isolamento social em andamento, o prefeito Miguel Coelho tem adotado as mídias digitais como principal meio para se comunicar com a sociedade durante o combate ao coronavírus. Nesta sexta (17), o gestor fará mais um pronunciamento via rede social com transmissão ao vivo.

Dessa vez, a live terá a participação do senador Fernando Bezerra para discutir as estratégias para conter o vírus da Covid-19 e a crise socioeconômica no País. A conversa está programada para começar às 18h, nas contas do Instagram @miguelcoelhope ou @fbezerracoelho.

FBC sai em defesa do Banco do Nordeste na distribuição de recursos do fundo constitucional

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez na última quarta-feira (4), um contundente discurso no plenário, em defesa do fortalecimento do Banco do Nordeste (BNB). Em contraponto ao senador Espiridião Amin (PP-SC), que criticou o que chamou de “monopólio” do BNB na distribuição dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, o pernambucano rebateu: “a expressão monopólio não é justa”.

De acordo com Fernando Bezerra, o BNB é o principal instrumento de desenvolvimento do semiárido. “De todos os bancos de desenvolvimento, o Banco do Nordeste é o que tem a melhor performance. De todos os bancos públicos, no ano passado, o Banco do Nordeste foi o que melhor performou do ponto de vista da aplicação de recursos, do retorno e da rentabilidade. O banco, que é reconhecido internacionalmente como o banco do Crediamigo, do crédito popular e do microcrédito. E o banco, para subsistir num ambiente econômico adverso, precisa sim da exclusividade dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste”, afirmou.

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Geraldo Julio rebate FBC e diz que Bolsonaro ‘trabalha para empobrecer os mais pobres’

“O Nordeste inteiro tem uma visão muito negativa de Bolsonaro”, disse Geraldo Julio (Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem)

Em debate da Rádio Jornal, realizado nesta segunda-feira (16), o prefeito do Recife (PE), Geraldo Julio (PSB), rebateu uma declaração dada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo federal no Senado Federal, que atribuiu ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a maior parte dos investimentos feitos em Pernambuco neste ano.

“O que salvou Pernambuco esse ano foram os investimentos do governo federal. O governo federal vai investir mais do que o governo do Estado”, disse FBC, na última semana.

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Recursos federais para conclusão da parte sul do Projeto Pontal estão assegurados, afirma FBC

(Foto: Ascom)

Durante visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a Petrolina nesta segunda-feira (9), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou que os recursos para a conclusão da área sul do Projeto Pontal estão assegurados no Orçamento da União de 2020. R$ 40 milhões já estão garantidos no ano que vem.

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Para FBC, a conclusão do projeto é prioridade. “A nossa luta e o nosso sonho é viabilizar a licitação da área norte do Projeto Pontal, que é algo em torno de R$ 250 milhões. Até o final do março, quero a autorização do Governo Federal para a licitação das obras civis, de modo a concluir a parte norte até o final de 2022”, disse FBC.

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Governo optou por Reforma da Previdência sem atalho, diz líder Fernando Bezerra Coelho

Por 56 votos a 19, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Reforma da Previdência. Ao defender a proposta de emenda à Constituição que define novas regras para aposentadorias e pensões, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alertou para a urgência de enfrentar o crescimento das despesas obrigatórias da União, sendo a previdenciária a maior delas, com déficit próximo a R$ 300 bilhões. Defendeu ainda que o Congresso Nacional avance com o pacto federativo – um conjunto de medidas que destinam mais recursos para estados e municípios

“A despesa previdenciária galopa sem controle. O governo Bolsonaro poderia até fazer opção por um atalho, que seria fazer uma reforma que tivesse o horizonte apenas do seu governo. Mas não. A situação do Brasil é tão dura, que a Reforma da Previdência não pode ser vista no horizonte de um mandato. Ela tem que ser vista no horizonte da próxima geração”, afirmou.

Segundo o líder, a dívida pública atingiu quase 80% do PIB em agosto, levando o Congresso Nacional a autorizar empréstimo extraordinário no valor de R$ 248 bilhões para que o governo federal pudesse manter a máquina pública em funcionamento e honrar o pagamento de aposentadorias e benefícios de prestação continuada (BPC).

“É preciso dizer a verdade aos brasileiros. Não tem dinheiro. Acabou o dinheiro. A necessidade da Reforma da Previdência é imperiosa. Apesar das críticas, que nós compreendemos porque fazem parte do jogo político, a verdade é que a Reforma da Previdência buscou ser a mais justa possível”, explicou. “Quem está arcando com mais é justamente aqueles que estão abrigados no regime próprio, ou seja, os que ganham mais. Os que estão sendo mais protegidos são aqueles do regime geral, onde 66% dos brasileiros ganham um salário mínimo. E não haverá nenhuma mudança para esses 66% dos brasileiros que estão incluídos no Regime Geral da Previdência”, acrescentou.

Fernando Bezerra Coelho também defendeu que o Congresso avance com o pacto federativo, que reúne medidas para destinar mais recursos para estados e municípios. “Foi o Senado Federal que incluiu a partilha da cessão onerosa com estados e municípios”, lembrou o líder do governo, reconhecendo, em seguida, a disputa política com a Câmara dos Deputados, que discute os critérios de distribuição dos recursos do leilão da cessão onerosa, estimados em R$ 106 bilhões.

“Temos sim uma disputa com a Câmara, mas vamos enfrentá-la na política. Temos que nos unir aqui no Senado para construir, através do diálogo, a posição de força para poder fazer valer o pacto federativo que aqui aprovamos. E vamos retirar do ambiente que hoje estamos vivendo a desarmonia, a desconfiança, a incerteza, a insegurança”, disse. “O governo do presidente Bolsonaro sempre quis partilhar os recursos extraordinários da exploração do petróleo. Por isso, quero trazer uma palavra de confiança. Votar a Reforma da Previdência é importante, é necessário, é urgente. Mas eu compartilho com o sentimento da Casa. É preciso fazer avançar o pacto federativo”, concluiu.

FBC anuncia diálogo com Governo de Pernambuco sobre geração de energia eólica e nuclear

(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontou, durante a 11ª edição do Fórum Nordeste 2019, realizada nesta segunda-feira (16), no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o início de um diálogo do Governo Federal com o Estado para planejar um grande projeto de geração de energia. Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB).

“Nós vamos ter a oportunidade de desenvolver um projeto de quase 3 gigawatts. Para se ter uma ideia do que é isso, representa quase três sobradinhos ou metade da produção do sistema Paulo Afonso e vai gerar cerca de 15 mil empregos. Pernambuco precisa se preparar porque as placas solares mais de 80% serão instaladas em território pernambucano. E nós precisamos nos organizar para aqui produzir as placas, todos os equipamentos, componentes e insumos e será, portanto, uma grande oportunidade”, apontou.

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Fernando Bezerra Coelho prestigia posse de Antônio Campos na Fundaj

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, na segunda-feira (17), no Recife (PE), da posse do novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco, o advogado e escritor Antônio Campos. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, dos ministros do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes e Augusto Nardes, além de lideranças políticas e empresariais.

“Esta é uma solenidade carregada de muito simbolismo. E o maior deles é o da pluralidade. Sabemos que o governo federal representa uma ruptura para um Brasil novo que queremos construir. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco temos todas as matrizes ideológicas representadas, porque esta é a casa do pensamento, é a casa da pluralidade, a casa onde o debate sobre o presente e o futuro não poderá nos dividir, mas sim nos unir, na construção de um Brasil mais igual, mais fraterno, e que hoje a gente sonha que é possível um caminho alternativo”, afirmou o senador.

Para FBC, os rumos para a construção do novo Brasil passam necessariamente pelo Nordeste. “O Nordeste não é um problema, o Nordeste é solução, e nós precisamos apontar as soluções para o Brasil. A gente precisa sacudir a sociedade brasileira para encontrarmos esses novos caminhos. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco, tenho certeza de que Antônio Campos está preparado para nos ajudar a animar o Brasil para encontrarmos esses caminhos”, completou.

Fernando Bezerra defende que recursos do PIS/Pasep sejam usados na retomada de obras públicas

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu nesta quarta-feira (12) que os recursos do PIS/Pasep sejam usados para garantir a retomada das obras públicas. Segundo ele, em vez de liberar o dinheiro para consumo ou para pagamento da dívida, o governo deve destinar uma parte dos R$ 20 bilhões do PIS/Pasep para reforçar o caixa de obras hídricas e do Minha Casa Minha Vida.

“Fala-se do PIS/Pasep, que tem R$ 20 bilhões para poder dar uma animada na economia, liberar para o consumo. E veio uma proposta do secretário de Economia [Waldery Rodrigues Junior] de pegar uma parte desse dinheiro para liquidar dívida. Esquece. Não faz nem cócegas com a dívida pública que o Brasil tem. Uma parte desse dinheiro deve ser fonte para reforçar o orçamento das obras públicas”, afirmou, durante audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, no Senado.

De acordo com Fernando Bezerra, somente as obras da transposição do rio São Francisco e do Ramal do Agreste vão consumir quase R$ 2 bilhões este ano, gerando mais de 4 mil empregos diretos no Ceará e em Pernambuco.

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Projeto do senador Fernando Bezerra Coelho obriga bancos a adotarem código braille nos contratos com deficientes visuais

(Foto: Divulgação)

O Senado aprovou o projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que obriga os bancos a adotarem o código braille nos contratos firmados com deficientes visuais. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos e será analisada pela Câmara dos Deputados.

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Reforma da Previdência: Para Fernando Bezerra Coelho, comissão especial da Câmara vai rever mudanças no BPC e na aposentadoria rural

(Foto: ASCOM)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que a comissão especial da Câmara vai rever as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Ainda assim, segundo ele, a Reforma da Previdência terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas.

“Essas duas matérias têm boas chances de serem modificadas ou até mesmo retiradas, porque o BPC não é previdência, é assistência social. Os ajustes irão ocorrer, mas a reforma a ser aprovada terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o senador.

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Durante visita da ministra da agricultura, Fernando Bezerra Coelho defende instalação de centro de pesquisa de uva no Vale do São Francisco

(Foto: Arquivo)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu a instalação de um centro de pesquisa da Embrapa no Vale do São Francisco para o desenvolvimento de variedades de uva de mesa. Hoje, essa tecnologia é desenvolvida pela Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves (RS).

“Não queremos desidratar nem prejudicar nenhum centro de pesquisa da Embrapa, mas não faz sentido desenvolver variedades genéticas no Rio Grande do Sul se nós exportamos 90% da uva de mesa do Brasil. A gente tem que estar à frente da tecnologia, e a Embrapa é a chave do nosso sucesso”, afirmou o senador.

Fernando Bezerra Coelho acompanha visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a Petrolina (PE), nesta segunda-feira (15). O primeiro compromisso foi um encontro com produtores de fruta, leite e cana de açúcar e criadores de ovinos, caprinos e aves. Também participaram o prefeito Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro (PMDB), e os presidentes da Embrapa e do Banco do Nordeste.

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Fernando Bezerra Coelho defende que Senado aprimore PEC do orçamento impositivo

(Foto: Ascom)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que amplia a execução obrigatória do Orçamento da União. Aprovada pela Câmara, a PEC determina a execução das emendas de bancada destinadas a obras e equipamentos até o limite de 1% da Receita Corrente Líquida do ano anterior. Hoje, as emendas individuais já são consideradas impositivas. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CCJ deve aprimorar o texto aprovado pela Câmara. Ele resumiu em três pontos as preocupações do governo com a proposta.

A primeira delas é com as alterações feitas no Artigo 165 da Constituição, o que, de acordo com o líder, “termina criando mais dificuldades para a implementação e execução da despesa pública”. “Burocratiza e engessa”, afirmou.

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