População carcerária feminina cresce 700% em dezesseis anos no Brasil

Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo. (Foto: Internet/Ilustração)

A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas  (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.

A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu.

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Detentas queimam colchão e tentam iniciar incêndio na Colônia Penal Feminina de Petrolina

(Foto: Ilustração)

Durante o programa ‘Super Manhã’, com Waldiney Passos, na Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (28), o agente Francisco Quezado falou sobre o possível incêndio na Colônia Penal Feminina de Petrolina, localizada na rua Pacífico da Luz.

Segundo o agente, duas detentas, que se encontram em uma cela de isolamento, tentaram dar início a um incêndio no local. Elas pegaram um pedaço de colchão da cela em que estavam, atearam fogo e tentaram arremessá-lo em um depósito que continha cerca de cinco colchões e que fica em frente à cela das detentas.

“Elas jogaram esse pedaço de colchão com fogo no depósito, mas não conseguiram dar início ao incêndio. O pessoal estava atento e conseguiu impedir a ação”, disse Francisco.

As detentas atearam fogo no pedaço de colchão com um esqueiro, já que elas têm acesso a alguns materiais. “Mesmo estando isoladas elas têm acesso a cigarros, ventiladores. O isolamento é só para afastá-las das outras detentas”, afirmou o agente.