Fernando Bezerra garante que “Miguel Coelho é a mudança com serviço prestado”

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou nesta quarta-feira (13) que o pré-candidato ao governo de Pernambuco Miguel Coelho (UB) é o mais preparado para liderar um novo ciclo político no estado. Para o senador, além de reunir o apoio de mais de 30 prefeitos e 47 ex-prefeitos, Miguel tem a capacidade de gestão comprovada na Prefeitura de Petrolina.

“Evidente que por vir de uma cidade da ponta do estado, o desconhecimento é uma barreira muito grande que Miguel está vencendo pouco a pouco. Mas aqueles que o conhecem têm a tendência de escolher Miguel para governador. Miguel é a mudança com segurança, serviço prestado, gestão comprovada e, sobretudo, com a capacidade de liderar um novo ciclo político em nosso estado”, disse o senador em entrevista à rádio CBN Caruaru.

Segundo Fernando Bezerra, as últimas pesquisas de intenção de voto refletem o crescimento da pré-campanha de Miguel Coelho. “Estamos muito confiantes que Miguel vai continuar nessa trajetória ascendente e terá o seu lugar no segundo turno”, comentou. Ele também criticou o governador Paulo Câmara por não ter aplicado a lei que reduziu o ICMS sobre combustíveis, da qual foi relator no Senado. Por decreto, o governo estadual aplicou a média móvel do preço dos últimos 60 meses como base de cálculo para o imposto. Com isso, o litro da gasolina baixou apenas 40 centavos em Pernambuco. “Todos os estados foram obrigados a reduzir o imposto sobre a gasolina, que ficou, em média, 90 centavos mais barata. Mas em Pernambuco a redução foi pouco mais de 40 centavos. A gente vai pressionar para que essa redução possa chegar à média nacional de 80, 90 centavos”, afirmou.

“Está consagrado no texto constitucional que o ICMS sobre serviços e produtos essenciais não poderá ir além dos 18%. Essa é uma grande conquista, que vai animar negócios e investimentos e permitir que sobre mais renda para que brasileiros e pernambucanos possam aumentar o seu consumo”, concluiu.

Relator retira “cheque em branco” de PEC do estado de emergência

Ficou para esta quinta-feira (30) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que vai retirar do texto um dispositivo que isentava as medidas de restrições legais, considerado pelos senadores um “cheque em branco”.

A PEC prevê R$ 38,75 bilhões até o fim do ano para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha, para criação de um auxílio mensal aos caminhoneiros, para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos e para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol.

O valor não precisará observar o teto de gastos e a regra de ouro. Na versão atual do texto, as medidas cobertas pela PEC também ficam livres da “aplicação de qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Esse trecho foi criticado por vários senadores, que viram nele risco jurídico. Bezerra concordou em retirá-lo da versão que será votada na quinta-feira.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

LEIA MAIS

Fernando Bezerra Coelho afirma que PEC dos Combustíveis terá Auxílio Brasil de R$ 600 e voucher para caminhoneiros

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que deverá incluir no relatório sobre a PEC dos Combustíveis a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600,00 e do Auxílio Gás para o valor de um botijão a cada dois meses. Além disso, o relatório cria um voucher de R$ 1 mil para atender caminhoneiros e transportadores autônomos e compensa os estados pela redução da alíquota do ICMS que incide sobre o etanol. Outra iniciativa em estudo é a compensação aos estados pela gratuidade dos idosos no transporte público. As medidas têm validade até o fim do ano e impacto fiscal estimado em R$ 34,8 bilhões.

“Ao assumir a despesa da gratuitidade para o idoso, a União alivia o sistema de transporte público de passageiros, essencial para a população e extremamente prejudicado, junto com o transporte de carga, pela elevação do preço do diesel, permitindo uma pressão menor sobre a tarifa de ônibus”, disse o senador em entrevista coletiva nesta sexta-feira (24) por videoconferência.

LEIA MAIS

Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro

O senador Fernando Bezerra Coelho, concede entrevista à imprensa, sobre o projeto que prevê teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados.

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e R$ 0,76 o preço do diesel.

“Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de 76 centavos e no litro da gasolina de R$ 1,65. Então, estamos fazendo tudo isso para que possamos aliviar”, afirmou Bezerra. Ele, no entanto, destacou que não existe proposta de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução na bomba, a depender do cenário internacional.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”.

Bezerra apresentou à imprensa o relatório do PLP 18/22. Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

Ele manteve o texto que foi aprovado na Câmara, fazendo apenas algumas inclusões em forma de emendas ao texto aprovado pelos deputados. Uma dessas emendas confere segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

As mudanças no texto, no entanto, não satisfazem completamente os governadores. Em reunião, ocorrida na noite de ontem (7), entre governadores, Bezerra e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os primeiros não se sentiram contemplados. Segundo afirmou Décio Padilha, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), na saída da reunião, “em 2023 os estados devem ficar ingovernáveis se o PLP for aprovado do jeito que está”.

Na entrevista coletiva da tarde de hoje, Bezerra mostrou a diferença nos cálculos dos governadores e do governo federal a respeito do impacto da perda de arrecadação nos cofres dos estados. “Os estados falam que vão perder R$ 103 bilhões. O governo federal fala que as perdas são da ordem de R$ 65 bilhões. É por isso que o governo acredita que os estados têm como suportar essa redução de receita”.

Mesmo sem deixar satisfeitos os governadores, o PLP seguirá para o plenário do Senado. Amanhã (9), o texto será lido em plenário e a sessão será dedicada exclusivamente a debatê-lo. A votação está prevista para a próxima segunda-feira (13). “Vai ser votado segunda-feira. Pela manifestação do Colégio de Líderes, na pior hipótese, de votar o texto da Câmara, havia ambiente [para votação]”.

PECs

Bezerra também é relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos estados uma compensação financeira vinda da União caso decidam zerar o ICMS do diesel e gás de cozinha (GLP). O auxílio financeiro da União aos estados que optarem por zerar a alíquota do diesel e do GLP, além de reduzir a 12% a alíquota do ICMS do etanol hidratado combustível, será de até R$ 29,6 bilhões.

Após a aprovação da PEC, ainda será necessário que os estados aprovem leis específicas sobre isso. As regras de ressarcimento previstas na proposta têm prazo definido. Começam em 1º de julho e terminam em 31 de dezembro de 2022.

Ele ainda é autor de outra PEC, que trata dos biocombustíveis e é complementar às demais propostas. Ela deverá propor um regime tributário diferenciado para os biocombustíveis em um cenário de benefício fiscal aos combustíveis fósseis. A ideia de Bezerra é assegurar a política de favorecimento, de estímulo à produção de energia renovável, de biocombustíveis.

“Ela não trata de valores, de alíquotas. É mais um comando nas disposições transitórias da Constituição para que a Lei Complementar que venha a regular isso possa assegurar a competitividade dos biocombustíveis”.

FBC apresentará relatório sobre ICMS nesta quarta-feira

O senador Fernando Bezerra Coelho durante entrevista coletiva nesta terça-feira

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e lideranças partidárias, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) avisou que apresentará seu relatório sobre o PLP 18/2022 nesta quarta-feira (8) à tarde. Esse projeto de lei estabelece limites para o ICMS sobre combustíveis. A apresentação do relatório será precedida de uma rodada dupla de reunião com governadores: uma na noite desta terça-feira (7) e outra na quarta-feira pela manhã.

— Por decisão do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, nós iremos apresentar o relatório após ouvir a manifestação dos governadores — reiterou ele.

Além disso, Bezerra informou que duas propostas de emenda à Constituição (PECs) serão apresentadas no dia 8: a “PEC dos Combustíveis” e a “PEC dos Biocombustíveis”.

LEIA MAIS

Relator no Senado do projeto que trava ICMS diz que planeja apresentar texto na terça (7)

Relator do projeto que trava a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o senador Fernando Bezerra diz que planeja apresentar o texto na terça-feira (7). Antes, ele irá conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Bezerra diz que espera ainda a chegada de novas contribuições dos estados para fechar o relatório. “Ainda não temos entendimento com os estados. Os secretários ficaram de enviar nova sugestão até amanhã pela manhã. Certamente voltaremos a conversar”, disse Bezerra.

O senador chegou a acenar na semana passada com uma mudança nas regras de compensação aos estados. Ao aprovar o projeto limitando a 17% a cobrança do ICMS para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes, os deputados estabeleceram que os estados receberiam abatimento de dívidas com a União.

Bezerra indicou que essa solução poderia ser deixada de lado e substituída por uma modulação no início da vigência do teto ao ICMS. Ou seja, a alíquota de 17% só começaria a valer um pouco mais adiante para alguns casos.

“Todas as alternativas estão na mesa mas as negociações ainda demandam muito esforço”, afirmou Bezerra.

FBC garante candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco

Após a notícia que, segundo interlocutores, Marília Arraes (SD) e Miguel Coelho (UB) conversam e podem formar uma aliança caso o ex-prefeito de Petrolina não avance nas pesquisas, Fernando Bezerra Coelho (MDB) saiu em defesa do filho.

O senador classificou as informações como “inverídicas”, espalhadas “para criar um fato político sem qualquer fundamento”. Fernando Bezerra Coelho é senador pelo MDB-PE e garantiu a candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco.

“Miguel Coelho tem respeito pela deputada Marília Arraes por sua trajetória política e presença no campo da oposição, mas Miguel está com a pré-candidatura consolidada em todo o Estado. Tem apoio de 30 prefeitos e dezenas de ex-prefeitos e vereadores e construiu chapas proporcionais à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa que asseguram forte representação política. A pré-candidatura de Miguel também dispõe de expressivo apoio partidário, que se traduz no maior tempo de TV entre os pré-candidatos da oposição, e permanece aberta para novos apoios e adesões”, conclui.

Ronaldo Silva segue com Miguel apesar de ser aliado de Guilherme Coelho

 

Com a decisão de Guilherme Coelho (PSDB), de seguir no partido e votar para governadora em Raquel Lyra (PSDB), ex-prefeita de Caruaru, muitos acreditam o vereador Ronaldo Silva, aliado de Guilherme, poderia seguir o mesmo caminho e deixar o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho. No entanto, Ronaldo nos garantiu que vai votar mesmo em Miguel para governador.

Além de Miguel, Ronaldo já declarou que para deputado federal seu voto é de Guilherme Coelho e para a ALEPE estará apoiando a pré-candidata a deputada estadual Maria Helena, companheira de bancada de Silva.

“A melhor chapa seria Marília como senadora de Miguel”, afirma Fernando Bezerra

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)

A decisão da deputada federal Marília Arraes de deixar o PT e se filiar ao Solidariedade, mexeu com o tabuleiro da oposição para as eleições de outubro. Muitas foram as especulações sobre uma possível composição que pudesse acomodar todos os postulantes ao Palácio das Princesas. Chegou-se até mesmo a cogitar uma chapa encabeçada pela prefeita de Caruaru, Raquel Lira (PSDB), prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), na vice e a deputada Marília Arraes (SD), como pré-candidata ao senado.

Em conversa com Marília na última quinta-feira (24), Miguel reiterou que ser mesmo pré-candidato ao Governo do Estado pelo União Brasil.

Ontem (25), durante solenidade de inauguração da duplicação da avenida Cardoso de Sá, o senador Fernando Bezerra, em conversa com nosso Blog, avaliou a possibilidade de uma composição das oposições para as próximas eleições.

“Na política você tem que estar sempre conversado, a gente tem conversado com a deputada Marília Arraes, ela se lançou candidata ao governo de Pernambuco, acho que é importante, quanto mais candidaturas tivemos acho que mais assegurado fica o segundo turno, mas daqui até a convenção o diálogo sempre vai estar presente para saber qual a melhor estratégia. O que nos une: Marília, Raquel,  Miguel, o próprio Anderson, o que une essas forças é o desejo e o sentimento de mudança em Pernambuco”, disse FBC.

LEIA MAIS

Fernando Bezerra e Miguel Coelho assinam filiação ao DEM dia 30, ato deve consolidar pré-candidatura do prefeito a governador em 2022

Prego batido e ponta virada! O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, e o senador Fernando Bezerra Coelho, ambos filiados ao MDB decidiram mesmo pela filiação ao Democratas.

No próximo dia 30, ambos oficializarão o ingresso no partido de ACM Neto, que já tem os deputados Antonio Coelho e Fernando Filho. O movimento dos Coelhos no Democratas praticamente sacramenta a candidatura de Miguel a governador, que começará a buscar outros partidos para uma coalizão de enfrentamento ao PSB em 2022.

Fonte: Blog do Edmar Lira

“A previsão é que sejam entregues no próximo mês de junho”, diz FBC sobre viadutos de Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho afirmou, nesta terça-feira (30), que os viadutos da Avenida Sete de Setembro, em Petrolina (PE), devem ser entregues até junho deste ano.

Segundo o parlamentar, o atraso nas obras se deu pela demora na votação no Orçamento Federal de 2021. “Com o atraso da votação no Orçamento de 2021, a obra também, obviamente, sofreu atraso de repasse. Mas agora será regularizado e provavelmente no mês de Junho iremos entregar os viadutos”, disse a uma rádio da cidade.

Ainda de acordo com FBC, uma outra obra que é muito esperada pela população e será “essencial para a expansão urbana da cidade” é a duplicação da BR-428, na saída para Recife. Ao todo, serão investidos R$ 32 milhões.

Familiares e amigos parabenizam Fernando Filho pelo seu aniversário na data de hoje

O deputado federal Fernando Filho (DEM), recebeu muitas homenagens neste domingo (28) pela passagem de mais um aniversário, foram amigos, correligionários, políticos e familiares que registraram nas redes sócias os votos de felicidade e muitos anos de vida ao parlamentar.

 “Hoje é um dia muito especial! É dia de celebrar, com alegria, o aniversário de @fernandofilhope. Meu filho, te desejo saúde, luz e coragem para continuar sendo esse homem dedicado e comprometido que orgulha toda a sua família. Peço a Deus que guie os seus passos, iluminando sua vida com amor, felicidade e realizações! Parabéns, meu filho!”, escreveu o senador Fernando Bezerra (MDB).

LEIA MAIS

‘Se não fosse o governo Bolsonaro, Pernambuco teria quebrado na pandemia’, diz Fernando Bezerra Coelho

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, disse, nesta segunda-feira (22), em entrevista à Rádio Jornal, que o estado de Pernambuco teria quebrado se não fosse o envio de verbas pelo governo federal na pandemia de covid-19.

“Se não fosse o governo Bolsonaro, Pernambuco estava comendo o pão que o diabo amassou. O estado está desorganizado, o nível de investimento é muito baixo, só não quebrou porque o Congresso Nacional se sensibilizou e enviou recursos para combater a pandemia, para Pernambuco foram mais de R$ 3,6 bilhões para a saúde, para a concentração de FPS, para apoio à saúde, portanto, o governo federal tem sido solidário aos entes federativos”, diz FBC.

O senador faz parte da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) no estado. Nas eleições de 2022, Fernando Bezerra Coelho, eleito em 2014 com o PSB na chapa do atual gestor estadual, deverá tentar a reeleição pelo campo da oposição.

Questionado se a ala radical de apoiadores do governo Bolsonaro atrapalha o andamento da agenda econômica ao defender a pauta de costumes, o senador disse que concorda com a avaliação.

“Os radicais de Lula e de Dilma também atrapalhavam o governo do PT, cada um tem seus radicais de estimação. É importante estar focado na agenda do país, no retorno do auxilio emergencial, no ambiente de reformas, para gerar confiança e a volta de investimentos”, afirmou Bezerra Coelho.

“Tem matérias na área de costumes que são importantes, o homeschooling (educação domiciliar), por exemplo, eu tenho propostas sobre esse assunto, é uma matéria que devera ter a oportunidade de ser votada ainda neste semestre”, acrescentou o senador.

LEIA MAIS

Petrolina está próxima de virar a página da Compesa no município, afirmam Fernando Bezerra e Miguel Coelho

Durante a entrega simbólica do saneamento básico do bairro Dom Avelar, tanto o senado Fernando Bezerra quanto o prefeito Miguel Coelho, fizeram questão de ressaltar as deficiências da Compesa na gestão do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Petrolina.

“Este dia está chegando, a lei agora está do lado de Miguel e o edital de licitação vai sair para que no próximo ano, se a população desejar a continuidade deste trabalho, Miguel estará inaugurando um novo tempo no esgotamento sanitário de Petrolina”, disse Fernando.

O senador também alfinetou ex-prefeitos que passaram pelo prefeitura nos últimos dez anos, por não terem investido em saneamento na cidade.

“A última vez que a prefeitura de Petrolina investiu em esgotamento sanitário foi quando eu ainda era prefeito, até 2006 Petrolina tinha a prefeitura realizando obras de saneamento, eu deixei a prefeitura e isso parou”, lembrou.

Já o prefeito Miguel Coelho informou que muito em breve o edital será lançado para virar esta página da Compesa em Petrolina.

“O edital está pronto, o Tribunal de Contas já aprovou e até o final do mês, com fé em Deus, a gente bota este edital na rua para que a gente possa mudar essa realidade”. Pontuou.

Negativa de apoio de FBC a João Campos não impacta no PSB

(Foto: Internet)

A manutenção da  postura de oposição do senador Fernando Bezerra Coelho e seu grupo político dentro do MDB, mesmo com o anúncio do partido em apoiar a pré-candidatura do deputado federal João Campos (PSB) no Recife, parece que não terá um peso significativo nas relações entre os socialistas e emedebistas. Segundo o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, a definição do partido formalizada nesta terça-feira (11), é o fator mais importante nesse arco de alianças.

“O partido já decidiu. O que importa é que o partido seguiu a liderança do senador Jarbas Vasconcelos e do deputado federal Raul Henry”, disse Sileno, em resposta ao JC. “O MDB é um importante aliado da Frente Popular desde 2012. Tem sido fundamental na consolidação de um projeto inovador no Recife. A expressão das lideranças do senador Jarbas e do deputado Raul Henry refletem um profundo conhecimento da cidade e com certeza trarão grandes contribuições para o processo”, afirma Guedes.

O presidente estadual do MDB, Raul Henry, também fez menção ao posicionamento que o partido possui desde 2012 e que por isso, “não há razão para uma alteração de curso no atual cenário político do estado”. Segundo o dirigente, mesmo que no partido tenha lideranças que optem por fazer oposição as gestões socialistas, tanto no âmbito estadual quanto municipal, “O MDB nasceu como frente e tem a cultura de conviver democraticamente com suas divergências de forma pacífica e cordial”, disse ao JC.

Oposição

O líder do governo Bolsonaro, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), em entrevista ao Passando a Limpo da Rádio Jornal, nesta terça-feira (11), afirmou que, apesar de seu partido se encaminhar para o apoio ao PSB nas eleições municipais do Recife, o parlamentar não seguirá com o deputado federal João Campos (PSB) como pré-candidato à Prefeitura do Recife. Quando questionado se não votaria em João nas eleições municipais, Fernando relatou que ele conversou com o deputado e apontou as “dificuldades” de apoiá-lo para prefeito.

“Eu tive a oportunidade de conversar com o deputado João Campos. Ele me fez uma visita, tivemos uma conversa muito franca e aberta sobre essa questão. Eu coloquei para João as dificuldades de caminharmos juntos nas eleições para prefeito”, explicou.

O senador também afirmou, em entrevista, que continuará seguindo com as articulações junto ao bloco de oposição nos governos atuais.

“Nós temos uma posição de oposição ao governo Paulo Câmara e, por consequência, também ao do governo do prefeito Geraldo Julio. Nós vamos nos manter assim, aguardando as negociações das forças políticas no campo da oposição para definir a candidatura que vamos apoiar no Recife”, concluiu.

123