Senador Fernando Bezerra afirma ter sonho em ver um filho prefeito de Petrolina

Fernado Bezerra

Foto: André Santos

Durante a Agenda 40, evento realizado pelo PSB de Petrolina, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse ter perdido 14 quilos porque está com vontade de andar de casa em casa em Petrolina nesta eleição. “Eu quero andar em todos os bairros aonde eu fiz um trabalho, aonde as pessoas me conhecem, para que eu possa levar a minha palavra, falar do que fiz e dizer o que quero fazer”, salientou.

Em discurso eloquente Fernando Bezerra afirmou que gostaria de repetir a proeza do tio Nilo Coelho que quando eleito senador de Pernambuco teve a felicidade de ter o irmão, Augusto Coelho, prefeito de Petrolina. ”  Eu tenho esse sonho sim. Pernambuco quis que eu fosse o seu senador com o apoio de Paulo Câmara, com o apoio de todo o partido, eu hoje represento meu estado no Congresso Nacional, mas eu carrego comigo a minha origem, eu nasci aqui, eu nasci no Hospital Dom Malam, eu sou filho aqui desse rio, eu nasci aqui nessas barrancas, o meu sonho é que o meu mandato de senador possa ajudar Petrolina a avançar ainda mais e eu quero ter essa alegria”, enfatizou.

Na oportunidade, e para um bom entender meia palavra basta, Fernando Bezerra lançou o nome de um dos filhos a pré candidato a prefeito de Petrolina. “Vocês sabem que eu pedi isso em 2012, não fui atendido, mas eu não sou de desistir, eu sou um cabra perseverante, quem me conhece sabe que eu gosto da boa luta e eu quero pedir de novo, agora na condição de senador, lá atrás eu era ministro de Estado, como senador agora o mandato vai até 2023, eu quero ser senador de Pernambuco, mas quero ter a alegria de ver um filho meu governando Petrolina

Bairro Idalino Bezerra recebe 6ª edição da Agenda 40 nesta quinta-feira

Agenda 40

Nesta quinta-feira (03), o PSB realiza mais uma edição da Agenda 40 em Petrolina, desta vez o evento vai acontecer na Associação de Moradores do bairro Idalino Bezerra a partir das 19h.

A exemplo das edições anteriores a Agenda 40 vai contar mais uma vez com as presenças do presidente do diretório municipal do partido em Petrolina, deputado Miguel Coelho, do senador Fernando Bezerra Coelho, além de outras lideranças socialistas do município.

A agenda 40 é um instrumento de consulta e debate sobre as principais demandas da população visando delinear projetos que possam solucionar os problemas elencados.

“A Agenda 40 cresce a cada reunião. Tem sido uma oportunidade excelente para ouvir o que realmente tem preocupado os moradores e como Petrolina tem muitas queixas sobre buracos, saneamento, falta de manutenção, acredito que o encontro no Idalino Bezerra será um dos mais movimentados”, avalia Miguel Coelho.

Inquérito que apurava crime de responsabilidade de Fernando Bezerra na Prefeitura de Petrolina é arquivada pelo STF

Fernando Bezerra

Em acolhimento a parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito 4178, que apurava suposto crime de responsabilidade por parte do ex-prefeito de Petrolina e hoje senador da República, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Na decisão, a ministra afirma que o pedido de arquivamento, requerido pelo próprio chefe do Ministério Público Federal (MPF), não poderia ser recusado pelo STF por “falta de base empírica para a denúncia” e “ausência de elementos” que justificassem o prosseguimento da investigação.

O inquérito – aberto pelo MPF de Petrolina no final do ano passado e remetido ao Supremo, foro exclusivo para julgamento de parlamentares federais – é relacionado a convênio firmado, em 2002, entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde, tendo como objetivo “apoio técnico e financeiro para a conclusão do Hospital de Emergências e Traumas” da cidade. “Pelo exposto, acolhendo o parecer do procurador-geral da República, doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, no sentido de ser patente ‘a ausência de justa causa’ para a continuidade do Inquérito nº 4178 (fl.777), determino o arquivamento do presente inquérito”, concluiu a ministra relatora, em decisão do último dia 3 de fevereiro.

Na manifestação de Janot ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral apresenta, entre outros argumentos para o referido arquivamento, que “a análise dos dados bancários não evidenciou a existência de transferências de qualquer espécie a contas tituladas por Fernando Bezerra Coelho”. E que, diferentemente da posição do MPF de Petrolina, “não há mínimos elementos de prova a firmar a competência do STF para processar a demanda”, afirma Rodrigo Janot.

CONTEXTO POLÍTICO

O procurador-geral observa, ainda, que Fernando Bezerra encontrava-se “na condição de gestor municipal à época dos acontecimentos”. Contudo, pondera Janot, o fato torna-se “desguarnecido” de demais elementos de prova. “…As menções ao seu nome ocorreram exclusivamente por encontrar-se na condição de gestor municipal à época dos acontecimentos”, ressalta o chefe do MPF.

“Este entendimento, tanto por parte da Procuradoria Geral da República como pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra o empenho das autoridades no total esclarecimento dos fatos e, ainda, a disposição do Judiciário e do Ministério Público em considerar os contextos políticos nas investigações”, avalia o senador Fernando Bezerra Coelho.

RELATÓRIO PRELIMINAR

– A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho também acompanha a tramitação de despacho do MPF de Petrolina ao Supremo Tribunal Federal, no último dia 23, sobre fato similar ao investigado no Inquérito 4178 que, conforme detalhado acima, foi arquivado pelo STF por recomendação do Ministério Público Federal. Os acontecimentos relatados pela Procuradoria da República em Petrolina também são relacionados ao Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina (à época em que Fernando Bezerra era prefeito da cidade), com base em relatório preliminar de prestação de contas que tramita em instâncias competentes do Ministério da Saúde e ainda será apreciado, de forma definitiva, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O referido despacho fora encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pelo mesmo motivo do Inquérito 4178: por ser, o STF, o foro exclusivo para julgamento de senadores e deputados federais. “Continuo confiante que questões relacionadas aos mandatos e cargos que já ocupei serão apuradas e plenamente esclarecidas, a exemplo do Inquérito 4178”, afirma o senador Fernando Bezerra.

Com informações da assessoria de comunicação do senador FBC.

Senador questiona segurança de estruturas de barragens  

FBC Barragens 1

Em audiência pública realizada na Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens (CTPNSB), nesta terça-feira (01), que tratou sobre o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana-MG, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) questionou os especialistas e representantes públicos presentes sobre os métodos que vem sendo utilizados para a construção de barragens.

Bezerra indagou o professor Carlos Barreira Martinez, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), se a sugestão apresentada pelo acadêmico em se construir barragens pelo método jusante, considerado mais seguro em relação ao sistema de montante, muito comum no Brasil e que representa cerca de 70% das barragens de Minas Gerais, era utilizado em outros países. O professor Martinez deu como exemplo o Chile que, desde 1970, constrói barragens pelo método jusante, avaliado de custo maior e que compromete uma área bem mais abrangente para edificação, porém, muito mais seguro, esclareceu.

Durante exposição feita por Walter Arcoverde, diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que falou sobre as funções do órgão na gestão e segurança de barragens, Fernando Bezerra declarou que “não acredita que a ampliação da fiscalização vai resolver os problemas na segurança das barragens. É preciso melhorar a estrutura do DNPM, que sofreu muito nesses últimos anos ”.

LEGISLAÇÃO – Dificuldade jurídica em definir atribuições, necessidade de criação de legislação para situações extremas, num ambiente que há déficit regulatório, criação de uma caução ambiental com aprovisionamento de recursos, e um alerta sobre a segurança de outras barragens em Minas Gerais, foram questões levantadas por Carlos Eduardo Ferreira Pinto, procurador do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e apoiada pelo senador Fernando Bezerra, que completou:

Participaram também da audiência Joaquim Pimenta de Ávila, projetista da Barragem do Fundão; e José Mário Queiroga Mafra, engenheiro da empresa VOGBR, que tem atuação nas áreas de engenharia geotécnica e recursos hídricos, voltada para o setor de mineração. Mafra declarou que a última inspeção realizada nas barragens da região afetada foi feita pela empresa em julho de 2015, ao afirmar que naquele período “nada demonstrava perigo de rompimento da barragem”.

Senador Petrolinense discute refinanciamento de crédito rural com Sudene

FBC reunião Sudene 29.02

Nesta segunda feira (29), em Recife (PE), a Medida Provisória 707/2015, que prevê o refinanciamento do crédito rural, com atenção especial aos produtores nordestinos, e dos contratos para a aquisição de caminhões e máquinas agrícolas, esteve na pauta central do encontro entre o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o superintendente de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), João Paulo Lima e Silva.

Na última quinta-feira (25), Fernando Bezerra foi eleito presidente da comissão mista do Congresso Nacional que irá analisar a MP 707. E já na sexta-feira (26), o senador iniciou uma série de diálogos com a sociedade e os segmentos beneficiados pela medida provisória para receber propostas que possam contribuir com o texto final da MP, que deverá ser apreciada no próximo mês de abril.

Os primeiros encontros com o setor produtivo, na última sexta-feira, foram com o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf), João Santos, e com o presidente da Federação em Agricultura do Estado de Pernambuco (Faep), Pio Guerra.

“A Medida Provisória 707, em seu texto original, orienta que os produtores que vivem sob a área abrangida pela Sudene devem ser especialmente beneficiados com o refinanciamento dos créditos rurais, junto aos bancos”, explicou Bezerra Coelho. “Sugerimos à diretoria da Sudene que prepare propostas que possam ser agregadas ao nosso trabalho e convidamos a superintendência para participar de um painel que promoveremos, em Brasília, com o intuito de discutirmos condições especiais para refinanciamento e liquidações de dívidas ao Programa Nacional de Agricultura Familiar”, completou o senador.

MP 707  A Medida Provisória 707/2015 também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados. O benefício é direcionado a pessoas físicas, empresas individuais, sociedades, associações e fundações cuja receita ou renda anual seja de até R$ 2,4 milhões. As empresas arrendadoras que se enquadram neste perfil também poderão refinanciar equipamentos.

De acordo com a MP 707, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a seca iniciada em 2011.

Senador Fernando Bezerra recebe prefeitos pernambucanos e sinaliza apoio parlamentar aos municípios

Deputado Fernando Filho (E); senador Fernando Bezerra; prefeito de Catende, Otacílio Alves; e o vereador Rinaldo Fernandes

Os prefeitos dos municípios pernambucanos de Catende, Paulista e de Serrita se reuniram com o senador Fernando Bezerra, em seu Gabinete em Brasilia, nesta semana, em busca do apoio do parlamentar no sentido de solucionar questões nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, e em projetos de melhorias para as regiões.

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Prefeito de Paulista, Júnior Matuto, e o senador Fernando Bezerra

Os representantes municipais discutiram com Fernando Bezerra ações conjuntas para contornar as dificuldades que essas cidades vem passando, devido ao atual momento de limitação na gestão de recursos, e pediram a intervenção do senador, junto ao Governo Federal, no atendimento dessas demandas.

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Prefeito de Serrita, Carlos Cecilio, e o senador Fernando Bezerra

Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”

FBC

Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.

“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra.

A MP 692/2015 faz parte do ajuste fiscal do governo federal, iniciado ano passado, e altera a tributação sobre o ganho de capital – diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição. “Da forma que (o país) vai indo, não vai bem. E não vai bem porque o governo não quer reconhecer o tamanho da dificuldade e nem a apresenta para a sociedade brasileira na dimensão que tem que ser apresentada”, afirmou o senador.

Senador Fernando Bezerra com agenda movimentada em Petrolina

Fernando Bezerra

O grupo do senador Fernando Bezerra Coelho continua a todo vapor, na manhã deste sábado (20), na localidade Tapera, interior do município de Petrolina, foi entregue um barco que servirá de transporte para frutas, que atenderá 32 produtos da Ilhota e Ilha da Tapera, com isso serão atendidas mais de 100 famílias, resultado de uma emenda do deputado federal Fernando Filho.

Ainda durante sua estada no sertão, o senador participou na associação  de moradores do Projeto Maria Tereza,  de uma reunião com moradores, onde foram abordados  muitos problemas que a comunidade vem enfrentando com a saúde, educação, as péssimas condições das estradas e telefonia, oportunidade que o deputado estadual, Miguel Coelho, se comprometeu em lutar pelo sinal de celular bem como por uma escola de ensino médio.

IF Sertão é contemplado por senador com verba de 1 mi

Senador FBC IF-Sertão

Nesta quarta-feira (17), o reitor do Instituto Federal Pernambucano (IF Sertão-PE), professor Adelmo Carvalho Santana, e a reitora eleita da Instituição, professora Leopoldina Veras,  solicitaram em Brasília o apoio do senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para obtenção de recursos para o Instituto.

Na ocasião, Fernando Bezerra informou que foram destinados, em emendas ao orçamento impositivo, o valor de um milhão de reais para a expansão e reestruturação da instituição de ensino, no exercício de 2016.

Vereador Ronaldo Cancão acaba de anunciar rompimento com o grupo de Fernando Bezerra Coelho

RONALDO CANCÃO

Na tribuna da Câmara Municipal de Petrolina o vereador Ronaldo Cancão, antigo aliado de Fernando Bezerra Coelho (PSB), acaba de anunciar o rompimento com o grupo liderado pelo senador. Cancão informou que agora vai seguir a liderança do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Petrolina-PE, Adalberto Cavalcanti (PMB). Mais detalhes em instantes, inclusive iremos postar o vídeo com a fala do edil.

Fernando Bezerra pede derrubada de veto e defende mais recursos para estados e municípios

Fernando Bezerra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) criticou o veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao item da Lei 13.254/2016, a Lei de Repatriação de Dinheiro, que garantia que a multa aplicada nessa repatriação fosse destinada a estados e municípios.

Ele defendeu a derrubada do veto, alegando ser esse o único dinheiro novo que poderá entrar nos Fundos de Participação para ajudar estados e municípios a equilibrar suas contas.

Fernando Bezerra Coelho criticou também a decisão do Conselho Monetário Nacional que determina que os juros dos empréstimos dos Fundos Constitucionais sejam superiores aos cobrados pelo programa de sustentação de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após advertir que isso prejudicará a política de desenvolvimento regional, o senador defendeu uma forte mobilização das bancadas do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste para exigir que o Conselho Monetário reveja a decisão.

— Vai aqui o meu apelo ao ministro [do Planejamento] Nelson Barbosa: que na primeira reunião do Conselho Monetário Nacional possa rever essa decisão. O Nordeste não aceita que os recursos do BNB para beneficiar a indústria, o comércio e a agricultura tenham juros superiores do que taxa do BNDES. Não podemos aceitar isso — declarou.

Se cacifando para o futuro

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Com Paulo Câmara absorvido pela gestão e Geraldo Júlio cuidando da própria reeleição, Fernando Bezerra Coelho está deitando e rolando pelo interior. Em janeiro, mesmo com o recesso parlamentar, o senador percorreu 31 cidades de todas as regiões do Estado. Conversou com 34 prefeitos, além de 13 ex-prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e sociais. Nesse meio tempo ele também se reuniu com Paulo e Geraldo.

Com informações do Jornal do Commércio

Fernando Bezerra visita governador e reconhece investimentos no Estado

FBC E PAULO

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde de ontem (06), a visita do senador Fernando Bezerra Coelho, no Palácio do Campo das Princesas. Durante a conversa, que também abordou a conjuntura político-econômica do País, o parlamentar elogiou os resultados obtidos pelo Governo de Pernambuco, ao longo de 2015. “O Governo conseguiu fechar o primeiro ano com investimentos superiores a R$ 1,1 bilhão num quadro de grave crise econômica, com perdas de receita. Foi um marco importante”, destacou Bezerra Coelho. (Fonte: Magno Martins)

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