Temer exonera sete ministros, incluindo Fernando Filho

A expectativa é arrecadar R$ 12 bilhões. (Foto: Arquivo)

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (6), a exoneração de sete ministros que vão disputas as eleições de outubro desse ano. A lista inclui o nome de Fernando Filho, ex-ministro de Minas e Energia que concorrerá a seu quarto mandato a deputado-federal, dessa vez pelo MDB.

Além de Fernando, deixam o governo Mendonça Filho (Educação), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Leonardo Picciani (Esportes), José Sarney Filho (Meio Ambiente), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Marx Beltrão (Turismo).

Helder Barbalho, da Integração Nacional deve entregar sua exoneração ainda pela tarde, já que ontem estava cumprindo agenda do ministério no Sertão de Pernambuco, inaugurando obras da Transposição em Terra Nova.

Os que ficaram

Alexandre Baldy (Cidades) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores), decidiram não disputar eleições e permanecer o no governo. Outro nome a permanecer no governo é Gilberto Kassab (Comunicações), que desistiu de ser vice na chapa de João Doria ao governo de São Paulo.

Temer ainda aguarda um posicionamento de Henrique Meirelles. O praxo máximo para a descompatibilização de cargos públicos vence nessa sexta-feira (6).

Novo ministro da Educação tomará posse na segunda-feira (9)

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Em meio as mudanças ministeriais, o presidente Michel Temer já tem um nome para assumir o Ministério da Educação (MEC). Temer bateu o martelo na quarta-feira (4), para Rossieli Soares da Silva, que substituirá o deputado federal de Pernambuco, Mendonça Filho.

Rossieli já foi secretário de Educação do Estado do Amazonas e foi uma escolha técnica do DEM, que inicialmente indicou o deputado federal Carlos Melles (MG) para o MEC. A posse do novo ministro da Educação deve acontecer na próxima segunda-feira (9), no Palácio do Planalto.

Outras mudanças no governo de Temer também foram discutidas na reunião de ontem. O secretário-executivo Alberto Beltrame substituirá Osmar Terra no comando do Ministério de Desenvolvimento Social. Para Esportes, Temer deve nomear no lugar do ministro Leonardo Picciani, o secretário nacional de esporte educacional, Leonardo Cruz.

Mendonça Filho deixará a pasta na sexta-feira (6), para concorrer nas eleições de outubro. Outro ministro de Temer a deixar seu posto é o deputado federal de Petrolina, Fernando Filho, atualmente na pasta de Minas e Energia.

Fernando Filho deve deixar Ministério de Minas e Energia nesta quinta-feira (5)

Mais um nome de saída do governo de Michel Temer, o ministro de Minas e Energia, o deputado federal Fernando Filho deixará o cargo nesta quinta-feira (5), segundo informações de bastidores. Fernando vai concorrer à reeleição em outubro e por lei, todos os candidatos devem sair de seus cargos até o dia 7 de abril.

O então ministro de Minas e Energia se junta a nomes como Mendonça Filho, Helder Barbalho e Henrique Meirelles, que deixarão suas pastas para concorrer no pleito desse ano. No último mês Fernando Filho se filiou ao MDB.

Notícias de bastidores indicam que Edison Lobão e Eduardo Braga querem assumir a pasta, mas Michel Temer ainda não teria decidido quem será o novo ministro. Hoje (2), Temer deu posse a dois novos ministros e ao longo da semana deve anunciar mais nomes para seu governo.

​Petrolina ganha centro pioneiro de energia solar

(Foto: Ilustração)

O prefeito Miguel Coelho e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, inauguraram, nesta quinta (29), a primeira etapa do Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp). A unidade é a primeira em funcionamento no Brasil com este formato e servirá para pesquisas e desenvolvimento de matrizes energéticas renováveis. A estrutura também será utilizada para geração de energia para abastecimento interno da Chesf, reduzindo os custos da companhia.

O Centro fica situado na região do Pontal, zona rural de Petrolina. A estrutura tem área total de 45 hectares. Nessa fase, o ministro e o prefeito entregaram uma planta fotovoltaica com 7600 módulos de geração de energia solar de 2,5 megawatts (volume suficiente, a grosso modo, para atender 60 mil famílias). Além da estrutura energética, foi inaugurado o prédio administrativo do Cresp, com ambientes para debates da evolução tecnológica, salas de monitoramento e laboratórios de pesquisa.

A primeira etapa do empreendimento já recebeu R$ 30 milhões em investimentos do Ministério de Minas e Energia e começa a produzir energia (em caráter de pesquisa) em abril. “No total, deixamos garantidos cerca de R$ 200 milhões para concluir esse Centro. Petrolina sai na frente dando um passo fundamental para o desenvolvimento da energia solar em nosso País”, disse o ministro Fernando Filho.

Segundo o prefeito, a unidade de pesquisa também vai ajudar a cidade sertaneja no processo de implantação de projetos pioneiros para energia renovável. Uma dessas ações é a criação de uma Parceria Público-Privada para produzir energia solar em todos prédios da Prefeitura de Petrolina. “Estamos escrevendo o nome na história da pesquisa e do desenvolvimento de energia sustentável do Brasil. Vamos ser, portanto, a primeira cidade do Brasil na geração de energia renovável na rede municipal”, adiantou Miguel.

A conclusão de todo o projeto do Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp) está prevista para o próximo ano. A unidade de pesquisa e tecnologia será gerenciada pela Chesf e contará com parcerias de universidades, institutos de pesquisa e da Prefeitura para o desenvolvimento de matrizes energéticas no Sertão de Pernambuco.

Fernando Filho classifica apagão de quarta-feira como “de magnitude bastante elevada”

Fernando Filho está em Davos com o presidente Michel Temer

A causa do apagão que deixou estados do Norte e Nordeste sem energia na quarta-feira (21) foi provocada por uma falha no linhão de Belo Monte, operado pela empresa chinesa State Grid, informou o Operador Nacional do Sistema (ONS).

De acordo com o ONS, o apagão foi provocado após uma carga da linha dobrar de 2 mil megawatts para 4 mil megawatts. O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho disse que a carga foi elevada após um “erro de programação”.

Fernando Filho classificou o apagão como “de magnitude bastante elevada” ao justificar a falha no sistema. Alguns estados ficaram 5 horas sem energia. “Soube de regiões do Norte em que o problema foi restabelecido em uma hora, uma hora e meia”, afirmou o ministro.

O ministro Fernando Filho disse esperar que seja explicado se algum mecanismo de defesa ou back up tenha deixado de funcionar, ao ocorrer o aumento de carga na subestação.

Fernando Filho segue passos do pai e se filia ao MDB

O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho se filiou na tarde dessa quarta-feira (21) ao MDB. A filiação ocorreu em Brasília, um dia após o senador Fernando Bezerra Coelho assumir a presidência da sigla em Pernambuco.

Há cinco meses o deputado-federal licenciado se desligou do PSB e estava sem partido. Fernando Filho deve deixar o Ministério de Minas e Energia no próximo dia 5, para concorrer à reeleição em outubro.

No ato de filiação, o deputado comentou sobre a disputa interna no partido. “Não estamos para que ninguém possa sair, a gente não quer tirar ninguém do partido”, disse.

A filiação foi acompanhada pelo agora presidente estadual do MDB, Fernando Coelho, pelo presidente nacional da sigla, Romero Jucá e lideranças do partido.

Fernando Filho encabeça lista de ministros que devem deixar cargo para concorrer às eleições de outubro

Temer já estuda nomes para substituir Fernando Filho (Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer deve perder o apoio de nove ministros que planejam deixar seus cargos para disputar as eleições desse ano. Além dos nomes já confirmados, Temer pode ter novas baixas e outros cinco já anunciaram a permanência em seus postos.

Por lei, os ministros que quiserem se candidatar na eleição de outubro precisam deixar os cargos seis meses antes do pleito, prazo que neste ano terminará em 7 de abril. A lista dos nomes já confirmados para deixar os ministérios é encabeçada pelo deputado-federal licenciado Fernando Filho, atualmente Ministro de Minas e Energias.

Além de Fernandinho, Marx Beltrão (Turismo), Ricardo Barros (Saúde), Sarney Filho (Meio Ambiente), Maurício Quintella (Transportes), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Mendonça Filho (Educação) e Helder Barbalho (Integração Nacional) também vão concorrer à reeleição.

Podem se juntar a lista Henrique Meirelles (Fazenda) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações). De acordo com levantamento feito pelo portal G1, Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Raul Jungmann (Segurança Pública) e Blairo Maggi (Agricultura) permanecerão nos ministérios.

Alexandre Baldy (Cidades) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores) não se pronunciaram sobre suas permanências. Também segundo o G1, Edison Lobão e Eduardo Braga disputam assumir o Ministério de Minas e Energias, como substitutos de Fernando Filho.

Rodrigo Maia quer levar Fernando Filho para o DEM

(Foto: Divulgação)

Pré-candidato à Presidência da República, Rodrigo Maia não desistiu da ideia de levar o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho para o DEM. O presidente da Câmara dos Deputados teria conversado com o deputado licenciado, sobre uma possível migração.

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Fernando Filho afirmou que depende do MDB em Pernambuco, para tomar uma decisão sobre seu futuro. Até o dia 7 de abril os políticos com pretensão de concorrer às eleições desse ano podem migrar de partido, na chamada Janela Partidária.

“Muitos do PSB se filiaram ao DEM. Outros deverão estar se filiando nos próximos dias”, afirmou o ministro Fernando Filho.

Ministro de Temer, Fernando Filho quer ‘megaleilão’ do Petróleo antes das eleições

Fernando Filho está em Davos com o presidente Michel Temer

O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho pretende realizar ainda nesse semestre um leilão de petróleo. O ‘megaleilão’ como vem sendo chamado nos corredores do Planalto deve acontecer em junho, sob o regime de partilha e na previsão do Governo Temer, as receitas podem gerar entre R$75 bilhões e R$ 90 bilhões para o Tesouro Nacional.

“Queremos fazer em junho, se houver coordenação [entre os setores do governo], dá tempo” informou o ministro em entrevista ao jornal Valor Econômico durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

O megaleilão tem como pré-requisito a revisão do contrato de cessão firmado pela Petróbras no ano de 2010. A estatal tem o direito de explorar seis blocos no pré-sal, porém com a crise, o Tesouro Nacional – credor da negociação – não tem verba para arcar com as diferenças de valor, já que o preço do petróleo internacional teve queda.

Não há consenso no governo Temer sobre a realização do leilão, no entanto junho é o prazo máximo para a realização de qualquer leilão de infraestrutura ou energia, antes das eleições.

Justiça suspende MP da privatização da Eletrobras; Fernando Filho contesta decisão

O Ministério das Minas e Energia não aprovou a decisão e emitiu nota contestando a liminar. (Foto: Arquivo)

O juiz federal Cláudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu, nesta quinta-feira (11), uma liminar que veta a discussão em torno do processo de privatização da Eletrobras, que inclui a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O pedido foi feito pelo advogado Antônio Campos, que questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.

“A Medida Provisória 814/2017, que revogou lei anterior, que tirava a Eletrobrás do programa de desestatização, possibilitando a sua privatização, é flagrantemente inconstitucional e, de tal modo, precisa ser assim declarada, mesmo que em sede incidental, através de uma ação popular, pois não possui urgência, violando um rol de dispositivos legais e constitucionais”, colocou Antônio Campos.

“Dedico essa luta e essa decisão à memória de Miguel Arraes de Alencar, que, noutro momento, também resistiu contra privatização da Chesf e do Rio São Francisco. Outros embates virão”, acrescentou o advogado.

Segundo Cláudio Kitner, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional nas deliberações sobre o tema.

“Lado outro, a estratégia de governo federal de se valer do recesso do Parlamento e das principais instituições públicas envolvidas, para editar uma medida provisória, por si só, está a indicar que há risco iminente de alienação à iniciativa privada das estatais do setor elétrico, sem o devido respeito às regras constitucionais de edição de leis ordinárias, caso não intervenha o Poder Judiciário”, escreveu o juiz.

Ministro das Minas e Energia

O Ministério das Minas e Energia não aprovou a decisão e emitiu nota contestando a liminar. Segundo a nota, “o ministério reitera que o detalhamento que será encaminhado ao Congresso Nacional reconhece que a União, como controladora majoritária, não tem a condição de prover os recursos que a empresa necessita para preservá-la como uma corporação brasileira”.

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Fernando Bezerra Coelho visita lideranças políticas em Bonito

(Foto: ASCOM)

A peregrinação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), em busca de apoio político para sua candidatura ao governo do Estado de Pernambuco é incessante.

 Neste sábado (6), o senador e o ministro de Minas e Energia Fernando Filho (sem partido), tomaram café da manhã na cidade de Bonito, Agreste do Estado, com a ex-prefeita e ex-deputada Maria Lúcia Heráclio.

O encontro reuniu importantes lideranças políticas municipais, incluindo Maroja Filho, que disputou as eleições para prefeito em 2016.

Entrevista na Rádio Verdade FM. (Foto: ASCOM)

Após a agenda na casa de Maria Lúcia, Fernando e o ministro participaram de uma entrevista na Rádio Verdade FM, para discutir os cenários políticos de Pernambuco e do Brasil.

Na pauta, temas como a queda nos investimentos do Estado, que foi passado para trás pela Bahia e Ceará, e a violência.

Nos últimos três anos foram registrados mais de 13.500 assassinatos, um recorde na história pernambucana.

“Falta força, iniciativa e coragem ao governador. Ele não correspondeu às expectativas do povo de Pernambuco. Somos o estado campeão de desemprego no Brasil. Precisamos inaugurar um novo tempo no Estado”, disse Fernando Bezerra.

Fernando Filho afirma que vai se filiar ao PMDB

Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.(Foto: Blog Waldiney Passos)

O ministro das Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), revelou, nessa quarta-feira (3), que deverá ingressar no PMDB. Após rumores darem conta que o auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB) poderia ir para o DEM e mais recentemente para o PR, Filho garante que o seu destino deverá ser o partido do presidente Michel Temer (PMDB).

Nessa quarta, ele acenou que o desembarque no partido do pai e senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) será o provável. “O PMDB é o caminho natural”, resumiu o ex-socialista, durante o enterro do empresário e ex-ministro Armando Monteiro Filho.

De acordo com ministro, a demora em ingressar na legenda se dá em virtude do imbróglio jurídico pelo controle da legenda travado entre o grupo político dos Coelho e o atual presidente estadual do PMDB, o vice-governador Raul Henry. “Estamos aguardando o desenrolar”, disse.

Atualmente, a disputa pelo comando da sigla está judicializada. O grupo dos Coelhos espera uma posição da Justiça pernambucana sobre o comunicado feito pela Executiva Nacional de que a prerrogativa de destituir é decisão partidária interna. A expectativa de Fernando Filho é que o desfecho sai ainda em janeiro ou fevereiro.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Petrolina vai receber R$ 5,5 milhões para investir em quadras esportivas em 2018

(Foto: ASCOM)

O Governo Federal vai liberar R$ 5 milhões e meio de reais para a Prefeitura de Petrolina reformar ou construir, pelo menos 30 quadras esportivas em 2018. O investimento vai atender a zona urbana e o interior do município.

Os recursos foram empenhados, nesta quinta-feira (28), para a prefeitura programar o calendário de reformas e construções. A expectativa é de que as licitações para as primeiras quadras sejam iniciadas já no próximo mês.

“Falei com o ministro Fernando Filho hoje e ele conseguiu junto ao Governo Federal a liberação desses recursos no finalzinho do ano. É uma grande notícia para a população de Petrolina” comemorou o prefeito Miguel Coelho.

A verba é resultado de emenda parlamentar do deputado licenciado e ministro Fernando Filho e vinha sendo cobrada pelo prefeito Miguel Coelho desde abril, quando o gestor reivindicou pessoalmente ao ministro dos Esportes, Leonardo Picciani.

Além da verba para as quadras, a Prefeitura receberá cerca de R$ 900 mil para reformar o Estádio Municipal Paulo Coelho.

Fernando Filho alfineta Lucas Ramos “tem gente que tenta com o discurso camuflar a falta de serviços…”

Durante a confraternização com a imprensa na última sexta-feira (22), o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), disse, ao ser questionado sobre o comentário feito pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que os ministros e o Governo Federal só vendem sonhos em Petrolina, que esse é tipo de fala de quem nunca fez nada. “Não sabe quanto tempo demora você realizar e viabilizar alguma coisa”.

“O ministro da Agricultura teve aqui em maio, hoje nós demos a ordem de serviço do recurso, o ministro dos Transportes esteve aqui e eu soube pelo prefeito que essa semana começaram as obras, de fato é muita burocracia, demora para fazer, agora ele poderia ajudar o governador a liberar o dinheiro do Hospital Dom Tomás, lá da APAMI, que já está há mais de um ano na Secretaria de Saúde do Estado e até hoje não foi liberado. A gente precisa falar essas coisas porque tem gente que fica querendo com o discurso camuflar a falta de serviços que tem prestado a população”, rebateu Fernando Filho.

“Esse é o tipo de fala de quem nunca fez nada”, diz Fernando Filho sobre declarações de Lucas Ramos

Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante coletiva nesta sexta-feira (22) o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, criticou a declaração do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) sobre o anúncio de recursos para Petrolina.

Durante sua confraternização, na última sexta-feira (15), Lucas Ramos afirmou que diversos ministros estiveram na cidade para anunciar recursos, mas nada foi feito. “Quase todo mês tem um ministro em Petrolina anunciando e vendendo sonhos, torço para que esses anúncios se tornem realidade”, disse na época.

Em entrevista, Fernando Filho alfineteou o deputado e respondeu a declaração. “Esse é o tipo de fala de quem nunca fez nada. Não sabe quanto tempo demora para poder realizar e viabilizar alguma coisa. O ministro da agricultura esteve aqui em maio e hoje já foi possível dar uma ordem de serviço com o recurso. O ministro dos transportes esteve aqui e eu já soube, que essa semana começou as obras”, declarou o ministro.

Para encerrar Fernando Filho, relembrou o atraso no repasse de verba para o Hospital Dom Tomás e novamente alfinetou Lucas Ramos. “Ele (Lucas Ramos) poderia ajudar o governador a liberar o dinheiro do Hospital Dom Tomás lá da APAMI, que faz mais de 1 ano que está lá na secretaria de saúde do estado e ainda hoje não foi liberado. A gente precisa falar essas coisas por que tem gente que fica querendo, com um discurso camuflar a falta de serviço que ele tem prestado a população”, concluiu Fernando Filho.

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