Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, o deputado Lucas Ramos (PSB) apresentou, na Reunião Plenária desta quinta (21), o balanço atualizado das emendas parlamentares para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com ele, após o remanejamento feito em abril, foram destinados R$ 64 milhões para a área da saúde. Ao se levar em conta os recursos para assistência social, chega-se a R$ 65,1 milhões.
O socialista detalhou esses investimentos, que correspondem a mais de 70% do total do Orçamento reservado aos deputados. Segundo Ramos, R$ 30,4 milhões foram para aplicação direta pelo Estado (sendo R$ 22,4 milhões para investimentos e R$ 8 milhões para custeio). Ainda houve mais R$ 26 milhões em transferências a municípios e R$ 96 mil para entidades federais sediadas em Pernambuco.
“Desde que iniciamos e aprofundamos a discussão no combate à Covid-19, este Poder não poupou esforços e se colocou à disposição para ajudar Pernambuco a enfrentar esta crise sanitária. O remanejamento foi uma das ações, entre tantas outras aprovadas”, enfatizou.
Lucas Ramos pediu aos colegas que acompanhem o processo de elaboração e aprovação dos planos de trabalho, que antecedem os empenhos. Também anunciou que, até o mês de junho – data-limite estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) –, haverá mais dois ciclos de remanejamentos.
O presidente da Comissão de Finanças informou, ainda, que o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha, participará da reunião do colegiado na próxima quarta (27). Na ocasião, fará a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2020.
