Em três meses, o Centro de Controle de Zoonoses retirou cerca de 400  animais de grande porte das ruas de Petrolina

Fiscalização

17 de abril de 2018 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Três meses após a ampliação do serviço de recolhimento de animais de grande porte, o Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina (PE) já retirou cerca de 400 animais das ruas da cidade, entre cavalos, jumentos e burros. Desde o início do ano, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária implantou a ronda noturna duas vezes por semana.

De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, o número de animais capturados aumentou consideravelmente após a ronda. “Os proprietários aproveitavam o horário noturno para soltar os animais, então, resolvemos ampliar o horário da ronda com o objetivo de coibir esse tipo de ação”, frisou.

O diretor da Vigilância, Marcelo Gama, explica que após apreender o animal, o proprietário tem um prazo para ir até Centro de Zoonoses, pagar uma taxa e retirar o animal, caso contrário ele será colocado para doação. “Os interessados em adquirir um dos animais devem ter propriedade na zona rural, comparecer ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) nas quintas-feiras, pela manhã, e apresentar a documentação pessoal e da propriedade”, ressaltou.

O Centro de Controle de Zoonoses está localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.

Fiscalização municipal mantém ações em Juazeiro

Fiscalização

7 de abril de 2018 às 09:30

(Foto: ASCOM)

A fiscalização municipal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal continuam atuando diariamente em Juazeiro (BA). As equipes iniciaram a semana realizando blitz nos postos de combustível da cidade para averiguação de alvará de funcionamento e 10 postos foram notificados. A equipe embargou também uma obra que estava sendo construída em área pública, no bairro Pedra do Lord.

Ainda na segunda-feira (2), dois proprietários de casas na Rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Alto do Cruzeiro foram notificados por acúmulo irregular de lixo e entulho. Os dois têm o prazo de 10 dias para a total retirada, caso contrário poderão ser autuados de 0,5 a 10 VRF (Valor de Referência Fiscal).

Na terça-feira (3) a equipe notificou proprietários de veículos abandonados próximo à antiga Estação no bairro João XXIII e, caso os veículos não sejam retirados pelos donos, serão removidos pela fiscalização.

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Prefeitura faz vistoria em canal pluvial da Orla de Petrolina para verificar existência de animais

Petrolina

2 de abril de 2018 às 07:20

Atividade deve avançar projeto de revitalização. (Foto: ASCOM)

Uma operação entre a Prefeitura de Petrolina, Corpo de Bombeiros e Cemafauna verificou que que não há animais silvestres e nem ligações clandestinas em um raio de 150 metros da galeria pluvial da Orla II da cidade. A ação foi necessária para garantir a segurança no trabalho que deve ser desempenhando pela Compesa, em eliminar o esgoto que ainda cai no local.

Segundo o diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Pedro Neto, a atividade foi importante para que se possa avançar no projeto de revitalização do Rio São Francisco.

“Foi apercebido que não há mais presença de jacaré-de-papo-amarelo na galeria. Também nos certificamos que o esgoto que cai do canal vem de muito mais longe. Não existem ligações clandestinas naquela região. A Prefeitura fez sua parte de fiscalizar o canal, cabe a agora a Compesa cumprir com o seu dever de coletar e tratar o esgoto que ainda cai na Orla II”, explica.

Além de membros da AMMA, a operação, que aconteceu na última quarta-feira (28), contou com a parceria da Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAMH), que garantiu que não houvessem intervenções estruturais no canal.

MPPE e Rede Consumidor PE fazem fiscalização de ovos de Páscoa e pescados em Petrolina

Fiscalização Petrolina

26 de março de 2018 às 14:00

Fiscais e promotores de Justiça do MPPE inspecionam os produtos em supermercado

Na última semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), e os demais integrantes da Rede Consumidor PE estiveram em Petrolina e realizaram a “Operação Pescado 2018”, para evitar abusos dos estabelecimentos que comercializam ovos de páscoa e pescados.

“A fiscalização é uma deliberação da Rede Consumidor PE em atuar em conjunto para fortalecer esta ação na época de Páscoa. A atuação dos órgãos se dará na esfera e competência de cada um”, explica Liliane Fonseca, coordenadora do Caop Consumidor do MPPE. “O MP receberá relatórios dessas fiscalizações para análise. A partir do que for constatado, vão ser tomadas as providências necessárias”, conclui a promotora.

Em Petrolina, foram fiscalizados a Praça do Peixe – local tradicional de venda de pescados – e lojas do principal shopping da cidade, o River Shopping, tais como Walmart, Le Biscuit, Lojas Americanas e Cacau Show, além dos supermercados Serve Bem, G Barbosa, e Econômico.

“A operação em Petrolina foi um sucesso. Não foram encontradas irregularidades. Pelo contrário, até quando formos comparar os preços das gôndolas com os preços no caixa, vimos que a diferença de preço eram para baixo, trazendo benefícios para o consumidor”, explica Ana Cláudia de Sena Carvalho, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, que acompanhou às fiscalizações na cidade.

Fiscalização municipal continua rigoroso trabalho de ordenamento em Juazeiro

Fiscalização

24 de março de 2018 às 16:00

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal continuam realizando um rigoroso trabalho de ordenamento em Juazeiro (BA). Ao longo dessa semana, a equipe realizou diversas ações.

Na segunda-feira (19), o proprietário de uma oficina no Dom Tomaz foi notificado por abandonar carcaças de veículos na via pública. Na terça-feira (20), a equipe flagrou uma ação criminosa em um pé de jenipapo em frente ao Colégio Paulo VI.

Jogaram óleo diesel para queimar a árvore que possui quase meio século de vida. Em uma ação imediata, a equipe de fiscalização ambiental esteve no local e salvou o pé de jenipapo.

Na quarta-feira (21) a equipe de fiscalização esteve na Rua Oscar Ribeiro e solicitou a saída imediata de ambulantes no local. Um bar localizado no bairro Santo Antônio foi notificado por falta de alvará.

Finalizando a semana, um trailer foi retirado das margens do Rio São Francisco na Orla 2 e um morador do bairro Jardim das Acácias foi notificado por ter avançado o passeio público.

“Nossa equipe vem exercendo um intenso trabalho, mas precisamos que as pessoas também participem através de denúncia. A participação de todos é fundamental”, declarou a Inspetora-chefe da Guarda e gestora operacional da SEMAURB, Josilene Lins. Para denunciar a pessoa pode ligar o número 153.

Vigilância intensifica fiscalização de peixes e ovos de Páscoa em Petrolina

Fiscalização Petrolina

23 de março de 2018 às 10:30

Vigilância Sanitária de Petrolina fiscaliza produtos que serão consumidos na Semana Santa. (Foto: ASCOM)

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina, em parceria com a Guarda Municipal, realizou, nessa quinta-feira (22), uma operação de fiscalização dos produtos tipicamente consumidos durante a Semana Santa: peixes e ovos de chocolate foram os alvos. Neste período do ano, conhecido como ‘Quaresma’, os católicos costumam abster-se, principalmente, de carnes vermelhas e, por conta disso, o consumo de peixe aumenta entre os fiéis.

No total, foram inspecionados sete estabelecimentos comerciais, além da Praça do Peixe. “Nosso objetivo é coibir a comercialização de produtos ilegais para não colocar em riscos à saúde do consumidor. Essa foi uma operação provocada pelo Ministério Público, porém, vamos continuar realizando essas fiscalizações”, ressaltou o diretor da Agência, Marcelo Gama.

O diretor ainda reforçou a importância da participação da população no processo de identificação e realização de denúncia.  Para isso, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156, whatsApp (087) 9 9985-0081 ou pelo site da prefeitura. A Agência fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro de Petrolina.

Em 2018, Vigilância Sanitária de Petrolina já inspecionou cerca de 600 estabelecimentos

Fiscalização Petrolina

16 de março de 2018 às 06:00

(Foto: ASCOM)

Com o objetivo de oferecer maior segurança alimentar para os consumidores de Petrolina, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária vem intensificando o trabalho de inspeção nos estabelecimentos na cidade. Somente nesses três primeiros meses, a equipe já fiscalizou cerca de 600 comércios. Do total, foram realizadas 15 interdições em supermercados; panificadoras; restaurantes e farmácias.

De acordo com o diretor da Agência, Marcelo Gama, a intenção é orientar os comerciantes e conscientizar sobre a importância de respeitar as normas sanitárias. “Nossa equipe está nas ruas diariamente realizando esse trabalho, porém, é imprescindível a ajuda do próprio consumidor, realizando denúncias de irregularidades e contribuindo para a melhoria da qualidade e eficácia dos serviços de saúde”, frisou.

Para a realização de denúncias a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156, whatsApp (087) 9 9985-0081 ou pelo site da prefeitura. A Agência fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro.

Semáforos de Petrolina começam a receber fiscalização eletrônica

Fiscalização Petrolina Trânsito

15 de março de 2018 às 13:30

(Foto: ASCOM)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) está instalando seis novos equipamento de fiscalização eletrônica em semáforos da cidade. Os dispositivos, que vão funcionar todos os dias, estão aptos a fiscalizar infrações como o excesso de velocidade, parada sobre faixa de pedestres e avanço de semáforo. Os equipamentos já estão funcionando e o restante deverá ser instalado até a próxima terça-feira (20).

Equipes técnicas da AMMPLA realizaram estudos que levaram em consideração as solicitações da população, o volume de veículos e de pedestres e a proximidade de pólos de interesse público para a escolha do local da instalação da fiscalização.

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Geraldo Miranda, os equipamentos cumprem um papel importante na organização do tráfego, pois contribuem para a redução dos índices de acidentes, conferindo maior segurança a condutores e pedestres.

Infrações

As infrações por excesso de velocidade variam entre média, R$ 130,16, a gravíssima vezes três, R$ 880,41, além dos pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os veículos flagrados avançando o semáforo ou parados sobre a faixa de pedestre, estarão sujeitos a multas grave, R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, e gravíssima, R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, respectivamente.

Pontos onde os equipamentos serão instalados

  • Semáforo da Avenida Cardoso de Sá X Avenida Joaquim Nabuco (viaduto dos Barranqueiros – Sentido Iate)
  • Semáforo da Avenida Guararapes x Avenida Joaquim Nabuco (Prefeitura – Sentido Praça das Algarobas e Hospital Dom Malan)
  • Semáforo da Avenida da Integração x Rua Zélia Matias (Além do Trigo – Sentido FACAPE/ Centro)
  • Semáforo da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio x Avenida da Integração (G Barbosa – sentido centro)
  • Semáforo da Avenida Cardoso de Sá x Avenida Joaquim Nabuco (Iate – Viaduto dos Barranqueiros)
  • Semáforo da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio x Avenida da Integração (G Barbosa – Sentido bairro)

Caçambeiro é autuado após extrair areia ilegalmente na Serra da Batateira II, em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

15 de março de 2018 às 08:00

(Foto: Divulgação)

A equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Municipal flagraram, nessa quarta-feira (14), um caçambeiro realizando extração ilegal de areia na Serra da Batateira II, em Juazeiro (BA). O infrator teve seu veículo apreendido e foi multado em R$ 1.500.

Segundo o Art. 55 da Lei Federal N° 9.605/98, toda extração, transporte, depósito e comércio de areia ou qualquer outro mineral, sem autorização dos órgãos competentes é considerado crime ambiental.

O secretário da SEMAURB, Agenor Souza, alerta aos juazeirenses que quando forem comprar areia, que exijam o comprovante de origem, pois o comprador de extração ilegal também pode responder como co-autor da infração.

“É importante que a população tenha essa cautela na hora de comprar qualquer tipo de minério. O comprador é considerado co-autor da infração e poderá ser multado, além de estar compactuando com um crime ambiental”, alerta Agenor.

Mais de uma tonelada de carna imprópria para consumo é apreendida em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

14 de março de 2018 às 07:00

O local não contava com higienização e nem condições de refrigerações e armazenamento adequado dos produtos. (Foto: ASCOM)

Durante fiscalização de rotina realizada pela Vigilância Sanitária de Juazeiro, nessa segunda-feira (12), um estabelecimento que atua na área frigorífica teve apreendido pelo órgão fiscalizador uma tonelada e meia de carne. Ainda foi detectado durante a visita que o mesmo estabelecimento comercializava frangos de abates clandestinos.

O local não contava com higienização e nem condições de refrigerações e armazenamento adequado dos produtos, ainda foram encontrados equipamentos enferrujados que eram usados para moer carnes, caixas e baldes estavam empilhados com o produto, expostos a sujeiras e insetos, algumas carnes já foram encontradas em estado de decomposição.

De acordo com a Gerente de Vigilância Sanitária, Luciana Costa, o consumo humano dos produtos como foram encontrados poderia levar a sérios problemas de saúde “o consumo poderia levar o consumidor a sérios problemas, a exemplo de uma grave infecção, com isso, todas as carnes encontradas no estabelecimento foram apreendidas e direcionadas para o aterro sanitário do município”, pontuou.

A Vigilância Sanitária informa ainda que o acondicionamento adequado deve ser em local refrigerado com temperaturas de até 7 graus Celsius, higienizado, em material de ação esterilizável e sem presença de insetos ou roedores, com isso, durante a inspeção são verificados desde a licença sanitária até data da última dedetização.

O órgão agradece a participação popular nas denúncias e reclamações que tem ajudado a combater as irregularidades, e disponibiliza do telefone (74) 3612-3780 e do email: [email protected] para registro de reclamações.

Juazeiro: fiscalização municipal autua estabelecimentos por poluição sonora

Fiscalização Juazeiro

27 de fevereiro de 2018 às 10:00

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram quatro estabelecimentos e apreenderam um equipamento de som em plantão realizado neste final de semana.

Um estabelecimento foi autuado no bairro Piranga I por realizar evento sem autorização. Uma petiscaria, localizada na Avenida Flaviano Guimarães, foi autuada por realizar um evento em praça pública sem autorização. Um bar, localizado no Parque Residencial, foi autuado por poluição sonora.

Através de denúncia, realizada pelo 153, a equipe autuou uma distribuidora de bebidas, localizada na Avenida Mestre Lula, por poluição sonora. E um equipamento de som foi apreendido no bairro Alto do Alencar.

O Secretário da SEMAURB Agenor Souza ressalta que a prefeitura, através da Guarda Municipal, vem realizando um intenso trabalho de ordenamento urbano. “As denúncias por perturbação ocasionadas por som seja ele automotivo ou de festas podem ser realizadas através do 153 da Guarda, que é gratuito e funciona 24h”, salientou Agenor.

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização nos bairros da cidade e notifica estabelecimentos com funcionamento irregular

Fiscalização

24 de fevereiro de 2018 às 09:30

(Foto: ASCOM)

Durante esta semana fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram notificações, interdições e retomada de áreas invadidas.

O trabalho realizado tem como objetivo garantir o ordenamento da cidade e a comprovação das atividades com o alvará de funcionamento que garante a segurança do estabelecimento.

No bairro João XXIII, a equipe notificou uma borracharia por descarte irregular de pneus e interditou um lava-jato. No bairro João Paulo II, uma padaria foi notificada por poluição ambiental. Caso as notificações não sejam cumpridas, a fiscalização poderá autuar e interditar o estabelecimento até que a regularização seja feita.

Através de denúncia, a equipe notificou uma criação irregular de porcos no bairro Vila Nova Fé. Também foi realizada a reintegração de área pública em dois locais: nas margens do canal do Jardim Flórida e do canal do Mulungu.

O secretário da SEMAURB, Agenor Souza informou que a fiscalização está sendo intensificada a cada dia. “O resultado tem sido uma participação mais ativa da população nas denúncias, mas é preciso que essa participação seja cada vez maior, as pessoas são os principais fiscais e a colaboração de todos é fundamental para o ordenamento da nossa cidade”, declara.

“A central telefônica da Guarda, que é gratuita e funciona 24h, foi disponibilizada para atender as denúncias relacionadas aos trabalhos desenvolvidos pela SEMAURB, o que deu mais celeridade ao trabalho dos fiscais. Estamos empenhados em contribuir com o crescimento e ordenamento de nossa cidade”, pontuou Josilene Lins, Inspetora Chefe da GCM.

A SEMAURB atende denúncias e reclamações através do número 153 da Guarda Civil Municipal. Quem desejar realizar o procedimento pessoalmente pode se dirigir à sede da secretaria que fica na Avenida Oscar Ribeiro, S/N°, Centro.

Dez comerciantes são notificados por venda irregular de gás de cozinha em Petrolina

Fiscalização

23 de fevereiro de 2018 às 09:00

(Foto: ASCOM)

Uma operação conjunta envolvendo as Policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Agência de Vigilância Sanitária de Petrolina resultou na notificação de 10 estabelecimentos comerciais por venda irregular de gás de cozinha. Eram supermercados e merecerias que funcionavam sem licença sanitária.

Os fiscais ainda apreenderam 1.465 unidades de ovos sem registro; 44 unidades de doce de leite em barra e cremoso; além de produtos com a data de validade vencida.

Na ação demandada pelo Ministério Público, foram fiscalizados 17 estabelecimentos durante esta semana em Petrolina (PE).

“Durante a operação nós notificamos os comércios e, após o prazo, voltaremos para verificar novamente a situação, caso não tenha sido resolvido iremos interditar. A nossa equipe da Vigilância Sanitária está à disposição para prestar toda a assistência e orientações sobre as regras e normas que precisam ser obedecidas”, explicou o diretor interino da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.

A população também pode colaborar denunciando na Ouvidoria do Município, através do 156, pelo número do whatsApp (087) 9 9985-0081 ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. A Agência fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro.

Fiscalização encerra eventos sem licença em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

20 de fevereiro de 2018 às 07:00

No Itaberaba, um bar foi notificado por colocar mesas e cadeiras no passeio público

Durante o último final de semana, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM), realizou plantão com o objetivo de garantir o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Um estabelecimento localizado no bairro Tabuleiro havia solicitado licença Artística Cultural (AC) mas, ao chegar ao local a fiscalização flagrou um evento com Show Musical (SM) e já com horário ultrapassado. O evento foi encerrado e a proprietária autuada em 20 VRF. No Itaberaba, um bar foi notificado por colocar mesas e cadeiras no passeio público, impedindo o livre acesso dos pedestres. Por fim, um bar localizado no bairro Santo Antônio foi autuado por exceder o horário estabelecido na licença.

As equipes realizaram abordagens nos bairros: Pedra do Lord, Codevasf, Pedro Raimundo, Jardim Primavera, Tabuleiro, Itaberaba, Alto da Aliança, Santo Antônio e nos Loteamentos Nossa Senhora das Grotas e Barranqueiro. Uma das equipes flagrou um evento musical acontecendo na conveniência de um posto de combustível próximo à Rodoviária. Como não havia licença, o evento foi encerrado e o estabelecimento autuado.

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Prefeitura destrói construções irregulares e retoma área pública invadida na zona leste de Petrolina

Denúncia Fiscalização Petrolina

18 de fevereiro de 2018 às 18:00

(Foto: ASCOM)

Uma fiscalização realizada pelas equipes da Prefeitura de Petrolina (PE), após o recebimento de uma denúncia anônima, resultou na identificação de uma série de construções irregulares no loteamento Vale das Esmeraldas, na zona leste da cidade.

Elas estavam localizadas em uma área comunitária de aproximadamente 10.500m² do empreendimento. Por lei, o local deve ser destinado apenas para a construção de equipamentos públicos, a exemplo de praças, postos de saúde, creches e escolas.

Em vez disso, cerca de 10 imóveis estavam sendo erguidos por pessoas que informaram terem adquirido os terrenos através de terceiros.

Outra irregularidade encontrada, é que nenhuma das edificações possuía licença de construção, o que também poderia resultar no embargo das obras. Todas foram demolidas na manhã deste sábado (17), durante uma operação organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para isso, uma equipe da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, duas viaturas e três motos da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal foram enviadas ao local.

Uma retroescavadeira foi utilizada para a derrubada das edificações irregulares, que também ocupavam parte de uma avenida do loteamento. Após aproximadamente duas horas o trabalho estava concluído. Veja no vídeo.

O diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, faz um alerta para que as pessoas não comprem terrenos sem documentação.

“Quem comprou terreno ou construiu naquela área foi enganado e aqui fica o alerta para que as pessoas verifiquem a autenticidade de documentos de quem está vendendo algo e checar todas as informações sobre as propriedades. As áreas públicas da cidade servem para o benefício coletivo e não para o ganho particular e por isso temos o dever de coibir qualquer tipo de invasão de áreas públicas”, destaca da Silva.

DENÚNCIAS

O cidadão pode fazer uma denúncia de construção irregular ou invasão de área pública através da Ouvidoria Municipal.

Isso pode ser feito de quatro maneiras diferentes: através do telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã.

Pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site www.petrolina.pe.gov.br, que além do registro das demandas também permitem o envio de fotos e vídeos.

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