fiscalização – Página: 22 – Blog do Waldiney Passos

Operação contra uso de álcool por motoristas será feita em todo o país neste sábado

12 de janeiro de 2018 às 08:30

Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país.

Departamento de Trânsito do Distrito Federal participará de mais uma ação de fiscalização no trânsito, que será realizada neste sábado (13), dentro do Fórum Permanente das Operações Lei Seca do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As operações marcarão o início das ações do calendário de mobilização nacional, que tem como meta diminuir os índices de acidentes decorrentes da combinação álcool e direção.

A ação deste fim de semana consiste na realização de diversas blitzes da Lei Seca, com pontos de bloqueio em ruas, avenidas e em locais estratégicos de todo o país. As Rodovias Federais também terão operações realizadas pela PRF.

Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país. A primeira foi no ano passado, no encerramento da Semana Nacional de Trânsito. Na ocasião, foram abordados 19.328 motoristas, sendo que 2.549 apresentaram sinais de embriaguez.

Após fiscalização sanitária, apenas um comércio da rodoviária de Petrolina não foi atuado

Fiscalização Petrolina

11 de janeiro de 2018 às 09:00

Estabelecimentos da rodoviária de Petrolina passam por fiscalização sanitária. (Foto: ASCOM)

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária e o Centro de Controle de Zoonoses realizaram, nesta quarta-feira (10) uma fiscalização na Rodoviária de Petrolina. A ação teve o objetivo de averiguar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos comerciais, além do recolhimento de animais que apresentavam suspeita de zoonoses.

Foram vistoriados oito estabelecimentos comerciais na área de alimentos. Do total, sete lanchonetes foram notificadas por irregularidades e falta da Licença Sanitária; uma delas foi interditada parcialmente para que seja feita a organização na área de produção. Apenas um comércio estava dentro das normas e com a documentação legalizada.

O diretor interino da Vigilância, Marcelo Gama, reforçou a necessidade dos estabelecimentos se adequarem às normas sanitárias. “Esse é um trabalho que realizamos diariamente em Petrolina. Ressaltamos a importância da população para a realização de denúncias através da Ouvidoria do Município no número 156. Essas fiscalizações visam garantir a segurança alimentar da população petrolinense”, frisou.

Petrolina: drogaria que funcionava sem farmacêutico é interditada pela Vigilância Sanitária

Fiscalização Petrolina

10 de janeiro de 2018 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Uma drogaria localizada no Projeto Senador Nilo Coelho, N-5, em Petrolina (PE), foi interditada pela Vigilância Sanitária nesta semana. O estabelecimento atuava sem farmacêutico, que é necessário durante todo o período de funcionamento da farmácia.

De acordo com o diretor interino do órgão, Marcelo Gama, a drogaria já tinha sido notificada no ano passado e agora só poderá ser reaberta após a contratação do profissional.

“Essa foi mais uma fiscalização de rotina da equipe da Vigilância. Reforçamos a importância dos comércios estarem funcionando de forma legalizada, cumprindo todas as normas e orientações. No ano passado, realizamos diversos seminários, cursos e palestras para orientação, então, agora nosso foco maior será na fiscalização”, frisou.

A farmacêutica da Vigilância, Tainara Melo, explicou a importância da presença do profissional nos estabelecimentos. “Nós somos capacitados para orientar, educar e instruir o paciente/ cliente sobre todos os aspectos relacionados ao uso do medicamento, esclarecendo dúvidas para que o paciente tenha o resultado esperado. Com isso, torna-se imprescindível a presença de um farmacêutico nas farmácias conforme diz a Lei 13021/2014”, concluiu.

Fiscalização Municipal embarga extração de mineiro ilegal em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

10 de janeiro de 2018 às 11:30

(Foto: ASCOM)

Na tarde desta terça-feira (9) após recebimento de uma denúncia sobre extração mineral ilegal, a Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) se deslocaram até o distrito de Itamotinga para verificar a veracidade da denúncia.

Foi constatada pela equipe de fiscalização ambiental do município a extração sem autorização por particulares em uma área rochosa do distrito. A extração foi interrompida de imediato e a atividade foi embargada. A ação foi realizada com base no Decreto Federal Nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e, ainda foi aplicado um auto de infração e todo o maquinário utilizado para extração foi apreendido e levado para a SEMAURB.

A ação realizada se fez necessária porque nenhuma atividade pode acontecer sem o conhecimento e avaliação técnica ambiental, caso contrário poderá ocasionar danos irreversíveis ao Meio Ambiente, além do risco para os próprios trabalhadores.

A fiscalização está ativa na cidade e solicita aos interessados em desenvolver alguma atividade que envolva o meio ambiente que os mesmos procurem a secretaria e se informem sobre os procedimentos para emissão da licença ambiental. A viabilidade da atividade é julgada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e sendo aprovado é formalizada um conjunto de condicionantes que devem ser executadas pelos responsáveis.

“Essa é uma das últimas ações que queremos aplicar na cidade, que é a apreensão de materiais, no entanto, por se tratar de uma prática irregular e crime ambiental se fez necessário. A nossa fiscalização está ativa na cidade e todas as denúncias que chegam à secretaria são atendidas. Esperamos agora que os responsáveis procurem a secretaria para regularização dos procedimentos, uma vez que o maquinário recolhido só será liberado mediante regularização”, explicou o Secretário da SEMAURB, Agenor Souza.

Defesa Civil vistoria áreas de risco após chuva forte em Petrolina

Petrolina

5 de janeiro de 2018 às 13:30

Casas foram invadidas pela água após chuvas. (Foto: ASCOM)

Diante da chuva que caiu forte em Petrolina nesta quinta-feira (04), as equipes da Defesa Civil percorreram alguns pontos da cidade para averiguar possíveis transtornos. O pessoal ainda aproveitou para atender algumas demandas registradas desde cedo. Entre as comunidades visitadas estão os bairros João de Deus e Pedra Linda, na zona norte. Além de preparar um relatório detalhado das situações encontradas, a Defesa Civil ainda fornece para as secretarias municipais informações sobre o que fazer para minimizar os problemas causados pela chuva.

No bairro João de Deus a Defesa Civil foi acionada para verificar uma casa na rua 05 que foi invadida pela água. Preocupados com a situação, os moradores já começavam a retirar móveis e eletrodomésticos da residência.

A ação segue o procedimento adotado pela Defesa Civil em situações de baixo ou médio risco. Já na rua 56, nas imediações da Unidade Básica de Saúde do bairro, muitas ruas estavam alagadas. Como não há um sistema de drenagem de águas pluviais, a Defesa Civil está articulando um plano de ação para a localidade.

Já na rua do Jenipapo, no bairro Pedra Linda, uma família pediu apoio da Defesa Civil porque a água da chuva também estava invadindo o imóvel. Em uma quantidade menor do que no caso do João de Deus, os moradores foram orientados sobre algumas intervenções que poderiam ser feitas para resolver o problema, a exemplo da construção de um piso e uma parede na entrada da casa.

Presidente do Sinpol fiscaliza obra do IML de Petrolina e critica a lentidão do trabalho

Fiscalização Pernambuco Petrolina Policial

4 de janeiro de 2018 às 20:30

(Foto: internet)

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), Áureo Cisneiros, esteve em Petrolina (PE), inspecionando a obra do IML e da delegacia do bairro Ouro Preto.

Ele criticou a lentidão dos trabalhos e disse que o IML deveria ter sido entregue em dezembro de 2016. “A obra é resultado de uma ação nossa (Sinpol) na justiça que obrigou o governo Paulo Câmara a realizar profundas melhorias no prédio do IML” disse Cisneiros.

O presidente do Sinpol, também fiscalizou a obra da delegacia do Ouro Preto e constatou que se trata de pequenos reparos na fachada. “Caso o governo não modifique a obra e reforme toda a delegacia, o ambiente continuará insalubre” afirmou.

Áureo Cisneiros disse também, que o Sindicato vai continuar cobrando e exigindo que o governo de Pernambuco cumpra com sua obrigação e ofereça um serviço de qualidade à população e condições de trabalho e dignidade aos policiais e demais servidores.

“O Sinpol fará sua parte. É inadmissível que o ano de 2018 seja igual a 2017, pior ano da história de Pernambuco no que diz respeito à segurança pública” concluiu.

Prefeitura intensifica combate à poluição visual em Petrolina; População pode ajudar

Fiscalização Petrolina

4 de janeiro de 2018 às 06:00

Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria Municipal. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina intensificou o combate à poluição visual na cidade com a retirada de engenhos de publicidade, como placas e balões, que estão em situação irregular. Entre os objetivos da ação, está evitar acidentes, como os registrados na terça (02) e quarta-feira (03), na Avenida das Nações, quando outdoors caíram, danificando veículos que estavam na via. A empresa responsável já foi notificada. Por isso, num período aproximado de 15 dias, 42 estruturas foram retiradas pelas equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas.

De todo o material retirado, 29 estruturas, sendo 04 balões, foram removidas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). Os outros 13, dos quais 06 são balões, foram removidas pelas empresas de publicidade responsáveis pelos objetos. Das 10 que possuem cadastro junto à Prefeitura, oito vêm contribuindo com o trabalho. As ações de remoção vão continuar em 2018.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, este trabalho de fiscalização vai além do combate à poluição visual em Petrolina. “Além de deixar a cidade mais bonita, o nosso objetivo é garantir a segurança da população. Muitas estruturas de publicidade estão danificadas, colocando em risco a vida das pessoas. O último incidente causou apenas danos materiais, mas poderia ter tirado a vida de alguém e isso a gente não pode admitir”, reforça Silva.

Convocação

Como forma de potencializar a fiscalização, a Prefeitura de Petrolina aproveita para convocar a população para denunciar locais onde existam placas, balões e outras estruturas de publicidade que estejam com as estruturas comprometidas ou atrapalhando a locomoção de pedestres.

Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria Municipal pelo 156, ou presencialmente na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira sempre pela manhã, através do site www.petrolina.pe.gov.br, 24 horas por dia, 7 dias por semana ou até pelo WhatsApp, no (87) 99985-0081.

Panificadora é interditada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária em Petrolina

Fiscalização Petrolina

3 de janeiro de 2018 às 17:00

(Foto: ASCOM)

Devido às condições higiênicas precárias, uma panificadora foi interditada, nesta quarta-feira (3), pela equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, após denúncias. O estabelecimento, localizado na Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Gercino Coelho, em Petrolina (PE), apresentou diversas irregularidades, a exemplo da falta da Licença Sanitária.

De acordo com o diretor interino do órgão, Marcelo Gama, o estabelecimento foi autuado e só será reaberto após a regularização de todos os itens apontados pela Agência.

(Foto: ASCOM)

“A Prefeitura de Petrolina vem intensificando essas fiscalizações para garantir a segurança alimentar dos consumidores. É importante que a população colabore e faça a denúncia quando perceber alguma coisa irregular”, frisou.

Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma irregular, além de maquinários velhos e enferrujados.

Para a realização de denúncias a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156 ou pelo site da Prefeitura. A agência fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro.

Acidentes nas rodovias federais de Pernambuco aumentaram nas festas de fim de ano

Fiscalização Pernambuco Policial

2 de janeiro de 2018 às 15:30

O balanço foi divulgado nesta terça-feira (2) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). (Foto: divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta terça-feira (2), o balanço da operação ano novo no estado de Pernambuco. Os números de acidentes e mortes nas estradas são maiores do que o mesmo período de 2016 para 2017.

O balanço total de final de ano, incluindo o período de Natal e Ano novo contabilizou o total de 124 acidentes, com 86 feridos e nove mortes. Em 2016, durante os dias 23 de dezembro de 2016 ao dia 1º de janeiro 2017, foram registrados o total de 109 acidentes, que deixaram 99 feridos e quatro pessoas mortas.

Dos três acidentes com vítimas fatais, dois foram atropelamento de pedestres. O primeiro ocorreu na madrugada da sexta-feira (29), na BR 407, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Um ciclista que estava cruzando a rodovia quando foi atropelado por um motorista não identificado, ele fugiu do local sem prestar socorro.

O segundo aconteceu na noite do sábado (30), na BR 232, em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Pernambucana, o pedestre estava atravessando a rodovia quando foi atropelado, o homem morreu no local e o motorista do veículo, evadiu-se sem prestar socorro à vítima.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está intensificando até o dia 22 de fevereiro a fiscalização nas rodovias federais, trata-se da Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos da União, do estado e dos municípios, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito em Pernambuco.

Durante esse período, 895 pessoas e 921 veículos foram fiscalizados, sendo emitidas 746 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito. Entre elas, destacam-se 46 por ultrapassagens em local proibido, 41 pelo não uso do cinto de segurança, 9 pela falta da cadeirinha e 4 por conduzir motocicleta sem capacete.

No combate à alcoolemia, contou-se com o apoio das equipes da Operação Lei Seca, sendo realizados 652 testes com o bafômetro, emitido-se 16 autuações e sido realizada a prisão de duas pessoas, que estavam dirigindo sob efeito de álcool com índice superior a 0,34 mg/l.

Durante as fiscalizações, também foram recolhidos 55 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 22 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) por diversas irregularidades. Registrou-se, ainda, 29.30 toneladas de excesso de peso em veículos de transporte de cargas e o recolhimento de 6 animais que estavam soltos as margens da rodovia. Esses animais são considerados uma ameaça à segurança no trânsito e consequentemente a vida das pessoas.

O combate à criminalidade contou com o apoio do Núcleo de Operações Especiais, através dos Grupos de Policiamento Tático e do Grupo de Motociclismo da PRF, sendo presas 6 pessoas por diversos crimes, tais como uso de documento falso, assalto a veículo, embriaguez ao volante e receptação.

Fiscalização da prefeitura interdita bar e casa de shows em Petrolina

Fiscalização Petrolina

2 de janeiro de 2018 às 08:30

Os dois estabelecimentos só podem voltar a funcionar depois que a situação deles for regularizada. (Foto: ASCOM)

Dois estabelecimentos comerciais de Petrolina foram interditados pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas de Petrolina. Tanto a casa de shows que funcionava na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, quanto o bar, localizado na Avenida Paraíba no bairro Areia Branca, não possuíam autorização para a realização de espetáculos musicais.

A medida faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) que visa o reordenamento público. A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar prestaram apoio ao trabalho de fiscalização realizado na última sexta-feira (29).

Dentro das irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização da Prefeitura estão a falta de algumas licenças como o alvará sonoro, autorização para a realização de eventos e ainda auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, não apresentadas pelos proprietários da casa de shows.

Vigilância Sanitária de Petrolina está de olho nas casas de eventos

Fiscalização Petrolina

28 de dezembro de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

Estabelecimentos utilizados para confraternizações e festejos, são o foco da fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária ( AMVS) de Petrolina (PE), neste fim de ano.

As visitas dos fiscais a esses locais aumentaram, visando inspeção dos mesmos, inclusive no período noturno. Os inspetores observam vários itens. Entre eles, a data de validade de produtos, armazenamento adequado de produtos, se os produtos de origem animal foram inspecionados pelos os órgãos responsáveis, os cuidados com o descongelamento dos alimentos e se as pessoas que manipulam os alimentos estão com fardamento adequado.

De acordo com o diretor presidente interino da AMVS, Marcelo Gama, “essas vistorias noturnas já vinham sendo realizadas durante o ano, no entanto, por uma questão de prevenção, intensificamos as inspeções nesses estabelecimentos que irão oferecer comemorações no Réveillon,” explica.

Qualquer dúvida ou esclarecimento, a AMVS pode ser contatada através do telefone 3864-2738. Para denúncias, ligue para a Ouvidoria da Prefeitura no telefone 156 ou no ícone OUVIDORIA no site da prefeitura.

Operação ‘Rodovida’ segue até fevereiro em Petrolina

Fiscalização Petrolina Trânsito

26 de dezembro de 2017 às 16:30

(Foto: Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Secretaria Executiva de Segurança Pública de Petrolina, através da Guarda Civil Municipal, deve continuar com a operação “Rodovida”, que teve início no dia 22 deste mês, até o mês de fevereiro do próximo ano.

A operação tem como objetivo prevenir e reprimir condutas perigosas ao volante, como embriaguez, excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares e falta de dispositivos de segurança como cinto de segurança e cadeirinha.

O inspetor-chefe da delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Petrolina, Paulo Lima, comemorou a parceria com a Prefeitura de Petrolina na operação. “A responsabilidade de um trânsito seguro não é só da PRF, é de todos, uma vez que a ocorrência de acidentes causa prejuízos para todos, seja estados, municípios ou união. O próprio MP entende que quando há fiscalização, o índice de acidentes é menor”, explica Lima.

A parceria pretende repetir o sucesso do trabalho conjunto registrado durante a Operação Finados, quando as duas corporações trabalharam juntas este ano, como lembra o secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre.

“Durante a semana de finados, em novembro, conseguimos estabelecer um trabalho conjunto com a PRF de excelência. A cooperação técnica entre as instituições e a integração das tropas só destaca a competência e bom trabalho que estamos realizando em Petrolina, principalmente no que diz respeito à segurança pública”, destaca Silvestre.

Prefeitura destaca fiscalização e ordenamento do trânsito como principais ações da CSTT em 2017

Fiscalização Juazeiro Trânsito

26 de dezembro de 2017 às 14:30

A Fiscalização de Trânsito também foi intensificada em 2017. (Foto: ASCOM)

Em 2017 a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) levou para as ruas de Juazeiro campanhas educativas, fiscalização e ordenamento. E durante todo o ano, fiscais de trânsito e transporte e guarda municipal atuaram juntos no combate ao transporte irregular.

O setor de Educação para o Trânsito teve um importante papel de conscientizar pedestres e condutores de Juazeiro a adotarem uma postura mais consciente em favor da vida. Ao longo do ano, a equipe levou inúmeras campanhas para as ruas, com destaque para o Maio Amarelo, com a realização de blitz educativa, passeio ciclístico e distribuição de rosas amarelas no dia das Mães; e a Semana Nacional de Trânsito, realizada em setembro, que trouxe palestras educativas para todos os atores do trânsito e apresentações cênicas em escolas e calçadões da cidade, levando orientações de forma lúdica.

No segundo semestre, a equipe de Educação foi convidada para ser parceira nas Caravanas da Saúde, programa de governo que tem como principal objetivo acabar com a demanda reprimida de consultas eletivas nas mais diversas especialidades nas Unidades Básicas de Saúde. Toda quarta-feira, a equipe de Educação realiza palestras com orientações sobre trânsito e apresentações lúdicas enquanto a população aguarda o atendimento nas Caravanas.

Combater o transporte clandestino também foi um dos destaques dessa gestão. Fiscais de trânsito e transporte e a guarda municipal realizaram inúmeras blitzes, com destaque para a Operação ENEM, que teve como objetivo coibir a ação de mototaxistas clandestinos e preços abusivos, que foram cobrados na primeira fase do ENEM. Na ação foram apreendidas seis motocicletas.

Estabelecimentos de Petrolina passam a cumprir normas sanitárias após trabalho da Vigilância

Petrolina

22 de dezembro de 2017 às 06:00

(Foto: ASCOM)

A Vigilância Sanitária de Petrolina tem intensificado o trabalho de fiscalização de estabelecimentos na cidade e tem conseguido bons resultados. Além disso, a instituição tem realizado serviços de educação com os comerciantes para prevenir a ocorrência de casos que fogem das normas estabelecidas pelo órgão.

“Nós realizamos diversas capacitações, curso, inclusive dentro das empresas. Ficamos felizes por ver o resultado após as fiscalizações. Estamos dando mais segurança para a população de Petrolina sobre o alimento que está sendo consumido”, destacou 0 diretor presidente da Agência de Vigilância Sanitária, Anderson Miranda

Durante este ano, foram notificados 3.044 estabelecimentos; 77 processos administrativos e atendidas 144 denúncias. Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do município, através do número 156 ou pelo site da prefeitura. A Agência fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro.

Lei dos 15 minutos é alvo de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

11 de dezembro de 2017 às 14:30

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos.
(Foto: Ilustração)

O Procon de Juazeiro fiscalizou agências bancárias do município, nos dias 6 e 8, para verificar o cumprimento da Lei dos 15 minutos. Foram verificadas as agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal.

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados.

“O descumprimento da norma é inaceitável. Algumas instituições financeiras, por acreditarem na omissão ou impunidade perante os órgãos fiscalizadores, descumprem voluntariamente a Lei dos 15 minutos, colocando o consumidor em uma situação de constrangimento e impotência permanente, o que não será tolerado”, afirmou o Coordenador Executivo do Procon, Ricardo Penalva.

Diante do descumprimento por parte das agências fiscalizadas, foi lavrado auto de infração, abrindo-se o prazo de 10 dias para que sejam apresentadas as defesas administrativas.

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