Juazeiro: Mutirão de fiscalização autua estabelecimentos por funcionamento irregular no bairro Castelo Branco

Fiscalização Juazeiro

24 de maio de 2017 às 13:00

Segundo a secretaria, a ação foi bem aceita por trabalhadores da região. (Foto: ASCOM)

No segundo mutirão de fiscalização ocorrido nesta terça-feira (23) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal notificaram 34 estabelecimentos, cinco foram autuados por não apresentarem a licença de funcionamento. A ação ocorreu no bairro Castelo Branco.

O mutirão é formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal e tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções e realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias.

De acordo com a secretaria, a ação foi bem aceita por trabalhadores da região. O mototaxista Jaelson Maia trabalha no bairro há 10 anos e aprovou. “Positiva a ação não somente aqui no bairro como em toda a cidade, espero que vigore esse mutirão e mais lugares sejam contemplados, nossa cidade precisa ser ordenada”, opinou.

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Estabelecimentos são autuados e interditados pela fiscalização municipal de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

20 de maio de 2017 às 10:30

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal autuaram e interditaram esta semana estabelecimentos em Juazeiro, seguindo trabalho que vem desenvolvendo de forma educativa, preventiva e, quando necessário, repressiva.

Na quarta-feira (17), o trabalho da equipe aconteceu no Parque Residencial. Após denúncia foi constatada uma obra sem a devida licença, em que a construção acontecia no período noturno. Os responsáveis foram multados e tiveram a obra embargada. A liberação da mesma se dará somente regularização e apresentação do projeto para construção.

Na manhã desta sexta-feira (19) uma oficina de funilaria no bairro Novo Encontro foi interditada por atuar sem licença de funcionamento e realizar descarte incorreto dos produtos tóxicos que utilizavam para realizar a pintura de automóveis. “O descarte incorreto desses produtos representa risco de contaminação para as pessoas, além do possível dano ao meio ambiente”, informa Hudson Duarte, gerente ambiental da SEMAURB.

O telefone para denúncias e reclamações é o 3612-3581 ou 153 da Guarda Municipal.

AMA recolhe carros estacionados de maneira irregular no Mercado do Produtor de Juazeiro

Bahia Brasil Fiscalização Juazeiro

19 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Divulgação)

Uma ação da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) está fiscalizando, notificando e recolhendo carros estacionados de maneira irregular nas dependências do Mercado do Produtor de Juazeiro.

O trabalho de notificação e comunicação aos proprietários teve início em abril, e de acordo com o Superintendente Operacional da AMA Renato Borges, a partir de agora os proprietários que não cumprirem as determinações terão seus veículos apreendidos. Nesta primeira ação, dois carros foram rebocados e três outros veículos que haviam sido notificados, foram retirados pelos próprios donos.

Os carros apreendidos foram enviados a garagem da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e os proprietários deverão fazer o pagamento da multa vigente à lei de ordenamento urbano, além do reboque que realiza o serviço de retirada desses veículos.

CSTT realiza blitz itinerante e apreende motocicletas em Juazeiro

Bahia Brasil Fiscalização Juazeiro Trânsito Transporte

17 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (17) a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma blitz itinerante na área central e em alguns bairros de Juazeiro. Duas motocicletas foram apreendidas.

As motocicletas apreendidas foram levadas para o depósito da CSTT e para a retirada desses veículos é necessário emissão e pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) nos seguintes valores: na primeira apreensão 07 VRF (Valor de Referência Fiscal): R$ 844,55; na segunda apreensão 13 VRF: R$ 1.568,45; e na terceira apreensão 24 VRF: R$ 2.895,60.

Juazeiro: Piranga é o primeiro bairro a receber mutirão de fiscalização da SEMAURB

Fiscalização Juazeiro Meio Ambiente

17 de maio de 2017 às 09:30

Os moradores apoiaram o trabalho da fiscalização. “Sempre cobramos e hoje estamos vendo acontecer”. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram, nesta terça-feira (16), o primeiro mutirão de fiscalização por bairro da cidade. A primeira ação foi realizada no bairro Piranga e o critério usado foi o crescente número de denúncias.

Esse mutirão contou com a fiscalização de obras, ordenamento, meio ambiente e Guarda Municipal e teve início em pontos comerciais e obras. Em uma ação relacionada ao meio ambiente, foram verificados alguns casos com registro de podas drásticas, que é crime ambiental. As equipes contaram com a participação do carro da apreensão de animais.

Trinta e quatro notificações foram aplicadas por irregulares e ausência de licença de funcionamento, uma obra foi embargada por não apresentar alvará para tal realização, além de apresentar insegurança. Foram aplicados ainda dois autos de infração e na ação também foram apreendidos seis animais de médio e grande porte.

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Fiscalização notifica construções irregulares em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

15 de maio de 2017 às 17:30

(Foto: Divulgação)

Durante o final de semana, uma operação da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) notificou nove estabelecimentos em Juazeiro.

As ações aconteceram nos bairros Castelo Branco, Quidé, Malhada da Areia e na área central da cidade. Ao todo sete estabelecimentos foram autuados por realizar atividades sem a licença de funcionamento, um foi notificado por uso e ocupação do solo (estava com mesas e cadeiras sobre o passeio público) e uma demolição foi realizada por construção em área pública.

Os trabalhos foram realizados com base na Lei que diz em seu Art.87 que é terminantemente proibido perturbar o bem-estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos nesta Lei.

Fiscalização notifica estabelecimentos e apreendem produtos em Juazeiro

Bahia Fiscalização Juazeiro

9 de maio de 2017 às 16:00

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda e terça-feira (08 e 09), uma fiscalização intensa foi feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) na área Central de Juazeiro.

Na Travessa Josino Ribeiro a fiscalização se deparou com um vendedor ambulante de perfumes e quando solicitado do mesmo a autorização para venda e as notas fiscais dos produtos, nada foi apresentado. O material foi apreendido e levado ao depósito da Secretaria.

Durante a fiscalização, foram verificando a documentação dos estabelecimentos e o uso e ocupação do solo.  Ao longo desses nove dias do mês de maio, 11 estabelecimentos já foram notificados. O trabalho educativo e preventivo que a SEMAURB e a GCM estão realizando tem por finalidade orientar os responsáveis sobre o ordenamento da cidade e todos os procedimentos que são realizados pelo município.

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria que é o (74) 3612-3574 ou pessoalmente na sede que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro. A SEMAURB informa ainda que após registrar a denúncia é gerado um número de processo, com este número, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

Fiscalização autua estabelecimentos durante operação no fim de semana em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

8 de maio de 2017 às 12:00

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares. (Foto: ASCOM)

Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois estabelecimentos na Orla da cidade foram autuados, um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento. O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00.

O Art.22 da Lei Complementar 018/2016 rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA) e descreve que o Município, através do Poder de Polícia, tem a prerrogativa de fiscalizar estabelecimento industrial, comercial e de prestação de serviços para averiguar as condições de higiene e saúde.

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Fiscalização municipal retira últimas barracas do canteiro central em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

5 de maio de 2017 às 11:30

Desde a primeira notificação até essa última foi totalizado um prazo de 70 dias para que esses barraqueiros retirassem suas barracas. (Foto: ASCOM)

Na tarde desta quinta-feira (4), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) retiraram as últimas três barracas que ainda estavam instaladas no canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente ao Mercado do Produtor.

A SEMAURB notificou todos os barraqueiros por quatro vezes, sendo a última notificação na quarta-feira, 03. A ação se fez necessária pelo não cumprimento das notificações. O trabalho realizado pela fiscalização é em cumprimento à Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa.

“A retirada é positiva porque limpa a área. Nós tínhamos pouca visibilidade e atrapalhava o trânsito também, por muitas vezes presenciei acidentes aqui, pois os barracos tiravam toda a visão. Espero que esse trabalho de ordenamento na cidade continue, sabemos que a crise está grande, mas, é preciso organizar. Do que jeito que estava além de feio impedia que os pedestres usassem o canteiro central”, explicou o Manoel da Silva, comerciante do entreposto.

Desde a primeira notificação até essa última foi totalizado um prazo de 70 dias para que esses barraqueiros retirassem suas barracas e buscassem junto ao município a regularização. “Cumprimos todos os trâmites da Lei, fizemos o trabalho preventivo, com notificações, foram inúmeros os prazos que foram dados. Na primeira ação retiramos três barracas desocupadas, os demais comerciantes retiraram seus pertences. Com o sobraram três barracas sobre o passeio, tivemos que realizar a remoção”, pontuou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

Fiscalização notifica novas construções irregulares em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

3 de maio de 2017 às 15:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quarta-feira (3) a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, notificaram construções irregulares em cinco bairros.

Durante a fiscalização, proprietários de construções irregulares nos bairros: Santo Antônio, Maringá, Malhada da Areia, Angary e Condomínio Terra dos Sonhos, tiveram suas construções notificadas e/ou embargadas por ausência de licença e construções em áreas proibidas.

Os responsáveis que insistirem em continuar a obra sem autorização terá a construção embargada e o não cumprimento da notificação e embargo culminará na demolição das mesmas. Obras em locais proibidos ou áreas municipais são demolidas imediatamente e as multas podem chegar a 20 VRF (Valor de Referência Fiscal) e em caso de reincidência os valores podem dobrar.

Após denúncias da população, Agência de Vigilância Sanitária interdita restaurante em Petrolina

Fiscalização Petrolina

3 de maio de 2017 às 06:00

(Foto: ASCOM)

Fio de cabelo dentro da comida e alimentos estragados. Essas foram algumas denúncias recebidas pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária sobre um restaurante localizado na Rua Santos Dumont, Nº 575, próximo ao fórum da justiça eleitoral de Petrolina. Nesta terça-feira (02), após constatar o funcionamento do estabelecimento desde o ano de 2015 sem licença sanitária, os fiscais da vigilância estiveram no local para averiguar as informações e encontraram diversas irregularidades.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Anderson Souza, foram observadas péssimas condições higiênico-sanitárias no estabelecimento. “Os fiscais encontraram a cozinha do restaurante com o chão sujo de restos de comida, panelas no chão, profissionais sem a vestimenta adequada, celular na área de manipulação, além do armazenamento inadequado dos alimentos. Após as constatações, o restaurante foi interditado e o proprietário recebeu a notificação”, frisou.

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SEMAURB localiza invasão no Bairro Água Bela em Juazeiro

Bahia Brasil Fiscalização Juazeiro

2 de maio de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta terça-feira (2) uma fiscalização realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) impediu o crescimento de invasão no Bairro Água Bela em Juazeiro.

“Alertamos mais uma vez a população juazeirense que não compre e nem inicie uma construção em locais públicos ou terrenos que não possuam uma documentação. Procurem se certificar sobre a regularização, porque a fiscalização está ostensiva e vamos combater todo e qualquer tipo de irregularidade na cidade. Terrenos públicos são para destinados a benfeitorias para toda a comunidade”, afirmou o secretário Agenor Souza

O trabalho da SEMAURB está contando com o apoio da população que liga e realiza denúncias diariamente através do telefone (74) 3612 3574. Outra maneira para registrar denúncias é pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n, Centro.

Operação Sossego combate práticas abusivas de poluição sonora em Petrolina

Fiscalização Petrolina

1 de maio de 2017 às 09:00

(Foto: ASCOM)

Bares, lanchonetes e locais de eventos foram fiscalizados neste final de semana durante a “Operação Sossego”, uma ação coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) com o apoio da Guarda Municipal.

Na ocasião, a fiscalização percorreu os bairros: Areia Branca; José e Maria; Santa Luzia; Antônio Cassimiro; Pedro Raimundo; Jardim Amazonas; Alto do Cocar; Cohab Massangano; Alto da Boa Vista; São Gonçalo; Rio Corrente; Cohab 6 e Residencial Nova Petrolina.

A ação teve como objetivo combater as práticas abusivas de poluição sonora, como também infrações de trânsito.

Novas viaturas chegam a CSTT para intensificar a fiscalização em Juazeiro

Brasil Trânsito Transporte

28 de abril de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) adquiriu três novos carros, para atender os setores de fiscalização do trânsito e do transporte, e para a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). Os três setores da CSTT irão atuar juntos na fiscalização para coibir o transporte clandestino em Juazeiro e outras irregularidades.

Para o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, essas três novas viaturas irão ajudar a intensificar a fiscalização que já vem sendo feita pelos agentes de trânsito e transporte.

“O nosso foco será intensificar a fiscalização para coibir diversas irregularidades no trânsito e no transporte público em Juazeiro. A convocação dos concursados e essas novas viaturas comprovam nosso compromisso “, declarou Damião.

Prefeitura de Juazeiro autua comércios que utilizam área pública de forma irregular

Fiscalização Juazeiro

25 de abril de 2017 às 09:30

(Foto: ASCOM)

Na última quinta-feira (20), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) realizou vistoria e notificou comércios que utilizam o solo público sem a devida autorização municipal. A ação noturna aconteceu nos bairros Alto da Maravilha, Quidé e na Av. Flaviano Guimarães somando seis estabelecimentos notificados.

Foi dado um prazo de 15 a 30 dias para que os responsáveis busquem a regularização. Ao fim do prazo caso não haja regularização, a secretaria irá autuar e recolher os materiais e a liberação só acontecerá mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 60,32 a 20 VRF, em espécie R$ 2.413,00.

Como está descrito no Art.170, em logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal e complementado no Art.172 que afirma não ser permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos.

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