Fiscalização de combate a poluição sonora é intensificada durante feriado em Juazeiro

Bahia Fiscalização Juazeiro

24 de abril de 2017 às 17:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Durante o feriado e o fim de semana (21/04 a 23/04) bares foram autuados durante a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal de Juazeiro.

O combate à poluição sonora em bares, restaurantes e residências da cidade, localizou em dois bares situados no bairro Santo Antônio, que mesmo com alvará de funcionamento, os estabelecimentos tiveram a autorização para eventos musicais revogados, ou seja, só será permitida a esses espaços a comercialização de comidas e bebidas.

Há quase um ano foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura Municipal, a Polícia Militar da Bahia e o Ministério Público e com isso foram intensificadas as fiscalizações quanto ao sossego público da cidade.

Denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone 3612-3574 da SEMAURB ou pessoal na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n. Quanto a poluição sonora no período da noite ou finais de semana a denúncia pode ser feita pelo 190 PM-BA e 153 da GCM.

AMMA fiscaliza poda ilegal de árvores no Centro de Petrolina

Brasil Fiscalização Pernambuco Petrolina

24 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Uma denúncia anônima, alertou a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) sobre uma poda de árvore, que estava acontecendo de forma ilegal no centro de Petrolina.

Uma equipe da AMMA foi enviada ao local informado na denúncia. No local, foi constatado que três árvores foram cortadas sem autorização em duas casas diferentes. Os proprietários dos imóveis onde se localizavam as árvores receberam autos de infração. Agora eles têm até a semana que vem para apresentar defesa junto à agência. A Junta de Infração Administrativa da AMMA irá julgar os processos e, em caso de condenação, o responsável pelo corte pode sofrer as sanções administrativas previstas em lei (Decreto 6514/08, e Código Municipal de Meio Ambiente Lei 1199/02) que vão desde advertência, passando pelo pagamento de multa, até instauração de inquérito por crime ambiental (Lei 9605/98).

A situação foi parecida com a registrada na rua Cícero Pombo, no dia 20 de abril. O agravante por lá foi que a proprietária de uma casa cortou a árvore mesmo depois de ter o pedido negado pela AMMA. Ela ainda se recusou a receber a autuação, que foi enviada pelos Correios através de carta registrada para que o auto de infração seja validado. Como a lei determina, ela precisa apresentar defesa junto à Agência no prazo de 10 dias, a contar a partir do recebimento da autuação. Neste caso, a pessoa também está sujeita às sanções administrativas que vão desde advertência até instauração de inquérito por crime ambiental.

Toda operação de corte deve ter autorização prévia da AMMA, exceto as podas ornamentais, normalmente utilizadas para reduzir e dar acabamento às copas das árvores. Para denunciar cortes irregulares de árvores em Petrolina basta ligar para o telefone (87) 3861-4382, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações em Petrolina

Infraestrutura Petrolina

24 de abril de 2017 às 09:30

(Foto: ASCOM)

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina.

Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e “Habite-se” o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação.

Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente.

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Ammpla faz blitz educativa para orientar motoristas sobre a importância da vistoria veicular

Fiscalização Petrolina Transporte

20 de abril de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Fiscais e agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Petrolina (Ammpla) orientaram, na tarde desta quarta-feira (19), motoristas que trabalham com os veículos que compõem o sistema local de transporte público complementar e individual de passageiros, dentre eles: veículos de transporte escolar, táxi, mototáxi, de fretamento e de turismo. A ação aconteceu na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio.

Os agentes fizeram abordagens ao longo da Avenida com o intuito de informar sobre os prazos, importância da vistoria e documentação necessária para realização do processo.

“Essa blitz teve o objetivo de orientar os motoristas. Passamos várias informações e tiramos dúvidas das categorias sobre a vistoria. É importante que quem trabalha com transporte público complementar e individual de passageiros não deixe para procurar a Ammpla em cima da hora e realize todo o processo dentro do prazo”, alertou o coordenador de Educação e Trânsito, agente Franklin Alves.

Trabalho preventivo reduz número de animais soltos nas ruas de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

13 de abril de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

O trabalho preventivo diário realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro vem reduzindo o número de animais apreendidos das vias públicas da cidade. Do dia 10 até está quinta-feira, 13 de abril, um quantitativo de apenas seis animas foram apreendidos.

De acordo com dados da secretaria em janeiro foram 42, em fevereiro foram 49 animais confiscados, março 50 e nessa primeira quinzena de abril, 35, totalizando nesses meses 210 animais recolhidos das vias públicas da cidade. Os bairros com maior incidência continuam sendo Alto da Aliança, Santo Antônio e na BR 407.

O Secretário Agenor Souza esclarece que o trabalho da secretaria está focado nas ações educativas e preventivas. “Estamos sempre orientando a população sobre os riscos de deixarem esses animais de médio e grande porte soltos nas ruas, e estamos vendo que esta surtindo efeito. Quanto menor for o número de apreensão, melhor para nossa cidade, e isso fortalece nossa perspectiva que é de ter uma cidade ordeira com uma população que respeita as leis”, expressa Agenor Souza.

A SEMAURB alerta ainda que a população ao verificar animais como: bodes, porcos, cavalos, jumentos, mulas e vacas soltos nas vias públicas recomenda-se realizar a denúncia pelo telefone (74) 3612 3574 ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

IPEM realiza fiscalização pré-páscoa em balanças dos comércios de Petrolina

Fiscalização Petrolina

12 de abril de 2017 às 10:30

Balanças da praça do peixe são fiscalizadas pelo IPEM. (Foto: Isa Mendes/TV GR)

O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) deu início à fiscalização pré-páscoa das balanças dos comércios de Petrolina (PE), direcionada ao comércio de peixes, frios e produtos de páscoa. Desde a segunda-feira (10), fiscais do IPEM estão nas ruas verificando se há irregularidades nos instrumentos de medição, principalmente em comércios de maior movimento nessa época de semana santa, como supermercados, feiras livres e a praça do peixe, por exemplo.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A fiscal metrologista do IPEM de Petrolina, Daniele Miranda, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado. “Todos os instrumentos de medição, ou balanças, estão sendo fiscalizados, principalmente em locais onde as vendas são maiores, como supermercados, feiras livres e praça do peixe, por exemplo. A fiscalização serve para constatar se realmente o consumidor está levando aquilo que está comprando, se a quantidade é a mesma indicada na balança”.

A fiscal afirmou que até essa quarta-feira (12) a fiscalização ainda será realizada, para que na quinta-feira santa (13) os consumidores tenham alguma garantia na hora das compras.

“A fiscalização vai até a quarta-feira para que na quinta-feira santa, quando aumenta o consumo, o consumidor tenha uma garantia. Essa fiscalização ocorre em todos os comércios uma vez por ano. Contudo, nessa época, a gente está intensificando e focando mais nos comércios mais procurados, que são de peixes, frios e derivados”.

Identificação de irregularidades

De acordo com Daniele, o consumidor pode facilmente identificar se a balança está ou não de acordo com as normas legais. Basta identificar um selo, que vai informar se o instrumento de medição está ou não apropriado para o uso.

“Após a fiscalização, caso a balança esteja de acordo com as normas, ela recebe um selo de aprovado. O consumidor pode identificar um selo azul, com a marca 2018 e aprovado. Se o instrumento estiver com esse selo, o consumidor pode comprar sem nenhuma dúvida. Caso a balança seja reprovada, o fiscal coloca um selo vermelho, com os dizeres: ‘instrumento reprovado’, para que o consumidor identifique que aquela balança está inapropriada para o uso”.

Penalidades e Denúncias

Caso o comerciante esteja usando de artifícios maliciosos para enganar o consumidor, estará sujeito a autuação e a multa. Se a balança estiver prejudicando o comerciante, os fiscais informam a irregularidade e mandam a balança para uma oficina credenciada.

Se o consumidor quiser denunciar algum comércio, pode ir ao IPEM, que fica no centro agropecuário, e informar a irregularidade. Ou pode, também, informar a irregularidade pelo telefone, de forma anônima, (87) 3861-6629.

Vigilância Sanitária apreende meia tonelada de carne de sol durante fiscalização em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

7 de abril de 2017 às 17:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Durante inspeção nesta quinta-feira (6), a equipe da Vigilância Sanitária de Juazeiro apreendeu 500 kg de carne de sol que estavam sem registro e armazenadas em temperatura inadequada.

De acordo com o diretor de vigilância em saúde, Klynger Farias, a temperatura de armazenamento adequada seria de 7º, mas a carne estava sendo conservada em 24º.

“É um produto perecível que fora da temperatura adequada, é um meio de cultura de bactérias. Por isso, há uma preocupação com a procedência desse alimento”, explica.

Além de receber as devidas orientações, o estabelecimento foi notificado e tem o período entre 15 e 30 dias para se regularizar. Após esse período, uma nova inspeção será realizada no frigorífico. Se o ambiente permanecer inadequado, será aberto um Auto de Infração e, a depender da infração, o local poderá ser interditado.

Fiscalização federal chega à ‘carne’ de Pernambuco

Fiscalização Pernambuco

7 de abril de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

A fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em estabelecimentos produtores e fabricantes de carne e derivados chega a Pernambuco. A auditoria começa três semanas antes do previsto, por orientação do ministro Blairo Maggi e pelo fato de a força-tarefa ter encerrado os trabalhos antes do previsto nos estabelecimentos citados na Operação Carne Fraca da Polícia Federal. Além de Pernambuco, já estão sendo realizadas ações na Bahia, no Tocantins, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e em São Paulo.

De acordo com o ministro, as equipes de fiscalização nesses estados terão rodízio com troca de posições e até possíveis substituições de superintendentes.

“Queremos que essas auditorias nos deem a situação real de como estão funcionando os serviços de inspeção em cada estado. Todos os resultados serão divulgados e compartilhados com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”, garantiu.

O Mapa não informou quantos estabelecimentos serão fiscalizados no estado, nem se há diferenciação da auditoria pelo fato de não haver citações na operação Carne Fraca.

O secretário-executivo do Ministério, Eumar Novacki, apresentou nesta quinta-feira (6) novo balanço das auditorias dos 21 estabelecimentos do primeiro bloco de auditorias e reafirmou que toda a investigação segue sendo feita com transparência e ressaltou a robustez do sistema de fiscalização sanitária do país.

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Ação apreende mais de 700 kg de carne em Petrolina

Fiscalização Petrolina

7 de abril de 2017 às 09:00

Carne estava em temperatura não ideal.

A Operação “Pente Fino”, realizada nessa quinta-feira (6), apreendeu mais de 700 kg de carne em estabelecimentos de Petrolina (PE). Segundo a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (AMVS), parte do material que seria vendido de forma clandestina na feira do bairro Areia Branca estava em temperatura inadequada.

Segundo informações da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), o Ministério Público, a Polícia Militar, Guarda Municipal e do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), os produtos estavam sendo comercializados de forma irregular.

 

CSTT e AGERBA realizam fiscalização para coibir transporte irregular

Fiscalização Petrolina Policial Transporte

3 de abril de 2017 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Na semana passada a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) acompanhou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) em ações de fiscalização para coibir o transporte irregular em Juazeiro (BA). A Polícia Militar, a RONDESP e a Polícia Rodoviária Estadual também apoiaram a ação.

De acordo com o técnico de regulação da AGERBA, Hércules Ferreira, o objetivo da ação foi combater o transporte clandestino na BA-210, especificamente os trechos: Sento-Sé/Juazeiro e Sobradinho/Juazeiro. A ação teve início na terça-feira (27) e seguiu até a sexta-feira (31). Ao todo, foram realizadas 54 abordagens e nove autuações.   

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AMMPLA participa do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança

Eventos Fiscalização Petrolina

27 de março de 2017 às 14:00

(Foto: ASCOM)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) participou, neste final de semana, do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança, que foi realizado nos dias 23, 24 e 25 de março, no Sest/Senat.

Representantes do trânsito da cidade, a exemplo da AMMPLA, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar coordenaram o evento que, além de palestras e debates, ainda proporcionou a interação entre as forças policiais que atuam neste segmento em Petrolina.

Na ocasião, o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito da AMMPLA, ministrou uma palestra sobre a fiscalização na segurança do transporte alternativo de passageiros. “É importante a gente destacar a influência da fiscalização do transporte alternativo. O objetivo maior é sempre que o usuário tenha segurança, conforto e retorne ao seu lar em paz. Por isso, precisamos ficar atentos se os profissionais estão preenchendo os requisitos exigidos por lei para proporcionar essa segurança aos usuários”, explicou.

Ministério da Agricultura interdita dois frigoríficos alvos da Carne Fraca

Brasil Curiosidades Fiscalização Nacional

27 de março de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou hoje (27) a interdição de mais duas unidades frigoríficas alvos da Operação Carne Fraca, o Souza Ramos, em Colombo, e Transmeat, em Balsa Nova, ambos no Paraná.

Os dois frigoríficos estão entre os 21 investigados na operação da Polícia Federal (PF), deflagrada dia 17 de março para apurar suspeitas de irregularidades na produção de carne processada e derivados, bem como na fiscalização do setor.

Outras três unidades já haviam sido interditadas pelo ministério no dia 17. As unidades da Peccin Agro Industrial em Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC), onde são produzidos embutidos (mortadela e salsicha), e da BRF (dona das marcas Sadia e Perdigão, entre outras), em Mineiros (GO), onde é feito o abate de frangos.

O ministério não especificou os motivos das novas interdições. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, concederá entrevista coletiva esta tarde para apresentar um balanço da operação.

PRF registra 12 acidentes com 10 feridos e dois mortos em Pernambuco

Fiscalização Pernambuco Policial Trânsito

20 de março de 2017 às 13:00

No total aconteceram 12 acidentes. (Foto: Internet)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou na manhã desta segunda-feira o balanço dos acidentes registrados nas rodovias federais que cortam Pernambuco. Foram 12 acidentes, envolvendo 18 veículos e que deixaram 10 pessoas feridas e duas mortas.

Durante o plantão, dos 685 veículos vistoriados, trezentos e trinta e seis foram multados. Das 820 pessoas abordadas, duzentas e vinte e oito foram submetidas a testes de alcoolemia, sendo 13 multadas e uma presa por dirigir sob efeito do álcool.

Dos 228 motoristas submetidos a testes de alcoolemia, treze foram multados e um foi preso por dirigir sob efeito do álcool.

Fonte Diário de Pernambuco

Fiscalização autua oficina por funcionamento irregular em Juazeiro

Fiscalização Investigação Juazeiro

17 de março de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) autuou um estabelecimento no bairro Castelo Branco por crime ambiental, funcionamento sem a licença municipal e obstrução de logradouros públicos na tarde desta quinta-feira (16).

A Secretaria já havia notificado o proprietário do estabelecimento e solicitado que o mesmo parasse com as atividades até que obtivesse a regularização para desenvolver os serviços, o mesmo não cumpriu a notificação sendo autuado por descumprimento das normas relativas à indústria, comércio e prestação de serviço. 

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Fiscalização Municipal apreende animais em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

16 de março de 2017 às 16:30

A população ao identificar animais soltos nas vias públicas pode registrar a denúncia através do telefone 3612 3574. (Foto: ASCOM)

Nesta quarta-feira (15), a equipe de apreensão da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a apreensão de mais oito animais que estavam circulando nos bairros Santo Antônio, Alto do Alencar e próximo à Rodoviária. O trabalho de retirada dos animais das vias públicas acontece diariamente através de rondas e por meio de denúncias.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.

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