Prefeitura notifica mais de 60 lojistas e ambulantes que ocupavam calçadas no Centro de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Andar pelo Centro de Petrolina estava se tornando uma aventura para pedestres que, em alguns pontos, precisavam descer da calçada e transitar pela rua. Isto porque lojistas e ambulantes estavam ocupando irregularmente calçadas, que são espaços públicos, para expor produtos, impedindo a mobilidade e colocando os pedestres em risco. Nesta sexta-feira (19), a prefeitura fez 60 notificações para retirada imediata dessas mercadorias.

A equipe de disciplinamento urbano passou por diversas ruas do centro para realizar este trabalho. A fiscalização continuará sendo realizada e os comerciantes já notificados que repetirem a infração, podem ter as mercadorias apreendidas.

Fiscalização eletrônica no semáforo da SOTE prevê três tipos de infrações

Fiscalização funcionará 24h.

Nesta quarta-feira (17) a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma campanha educativa para orientar os condutores sobre a fiscalização eletrônica no semáforo do cruzamento da SOTE.

O equipamento está programado para registrar três infrações: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 50km/h. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia.

A fiscalização do avanço de sinal vermelho e parada em cima da faixa tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.

“É preciso esclarecer aos condutores que mesmo quando o semáforo fica intermitente, a fiscalização da velocidade continua funcionando. Portanto, é preciso respeitar o limite da via 24 horas por dia para não ser multado por excesso de velocidade”, esclarece Abner.

INSS realiza pente-fino em benefícios com suspeita de irregularidades

(Foto: Internet)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta sexta-feira (12) o pente-fino nos seguintes benefícios previdenciários: Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Serão analisados os benefícios que apresentam indícios de fraude e irregularidade.

De acordo com o INSS, a revisão será prioritariamente nos BPCs – pagamento de um salário mínimo benefício a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter meios para sobreviver. Pelo próximos 18 meses, serão analisados 3 milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força Tarefa Previdenciária. Mas esse número pode aumentar. O INSS também fará a análise de pedidos de benefícios pendentes de resposta há pelo menos 45 dias.

Cerca de 11 mil servidores do INSS que se inscreveram para participar do programa, receberam bônus de R$ 57,50 por cada processo concluído. Eles farão a revisão dos benefícios com suspeitas de irregularidades e também darão vazão ao estoque de pedidos de benefícios pendentes de análise.

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Prefeitura de Petrolina orienta população sobre construção de calçadas

(Foto: Arquivo da Prefeitura)

Apesar das calçadas serem consideradas públicas, a construção e manutenção delas são de responsabilidade do proprietário do lote. Em Petrolina (PE), a forma como estes equipamentos estão sendo construídos, vem chamando a atenção do setor público municipal. Por toda a cidade, é possível identificar calçamentos com diversos tipos de irregularidades, desde a altura – que ultrapassa o limite permitido por lei – até às rampas de acesso invadindo as ruas.

Segundo o gerente de Fiscalização de Obras e Posturas da prefeitura, Alírio Nunes, antes de uma obra começar, o projeto deve ser aprovado pelo prefeitura, sempre seguindo os padrões orientados. “O que está acontecendo é que algumas pessoas insistem em construir ou reformar sem que, para isto, tenham obtido o alvará de construção e aprovação dos referidos projetos. Além disso, na maioria dos casos, infringem as normas do Código de Obras e do Plano Diretor, como é o caso das calçadas”, afirma o gerente.

Orientação

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) orienta que a altura das calçadas deve ser de 15 cm, seguindo o alinhamento das vizinhas. Já as rampas de acesso precisam estar dentro da área da calçada, com 100 cm de largura. Em caso de descumprimento dessas normas, a fiscalização de obras do município pode notificar o proprietário, que terá até 30 dias para fazer as correções. Se o dono não atender à notificação, será o autuado e receberá uma multa que varia de R$ 600 a R$ 2.400.

É importante que a população, ao identificar alguma irregularidade, denuncie à Ouvidoria do Município, através do telefone 156, ou formalize a queixa presencialmente na Sedurbh, das 7h às 13h.

Obra no Portal da Cidade provoca transtornos a moradores do bairro

Segundo morador, obra é irregular e vem causando transtornos (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Uma obra na Rua do Pandeiro, no Portal da Cidade, em Petrolina vem tirando o sossego da população. Segundo um morador do bairro além de obstruir a via pública para execução do serviço, o proprietário de um imóvel acabou danificando a rede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), deixando a população sem água.

Essa obra teria inciado há dois meses. Desde então nenhuma equipe da Prefeitura ou da Compesa foi ao local fiscalizar os problemas denunciados pelos moradores. “Fiz um registro na Ouvidoria através do WhatsApp e até hoje não tive resposta”, relatou o leitor.

Os moradores também se queixam da Compesa, já que além da obra danificar a obra, ligações clandestinas estariam sendo feitas na rua. “Com essas ligações o bairro está ficando sem água, mas ninguém fiscaliza“, continuou.

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Vigilância Sanitária interdita açougue na Areia branca por infestação de baratas

(Foto: Ascom/PMP)

Após denúncia, a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou na manhã desta segunda-feira (1°), um estabelecimento de carnes, localizado na rua dos Jasmins, no bairro Areia Branca. Durante a inspeção, os profissionais da prefeitura apreenderam produtos irregulares para a comercialização e identificaram uma infestação de baratas.

Na ação, os fiscais apreenderam 16kg de frango e queijos sem o registro de Pernambuco. De acordo com o fiscal sanitário, Kahel Neves, foi lavrado um termo de notificação e, a partir de agora, o proprietário tem um prazo de 15 dias para apresentar a defesa administrativa.

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Às vésperas do concurso, provas da Guarda Civil são vigiadas por forte esquema de segurança

(Foto: Ascom/PMP)

O concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina será realizado neste final de semana e equipes da própria Guarda estão fazendo a segurança das provas. O material do certame organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) já chegou à cidade.

Um caminhão está sendo vigiado na sede da Guarda e passou por inspeção de segurança na manhã de hoje (28). O veículo é monitorado 24 horas por dias, por duas câmeras e agentes da unidade. A prova será aplicada no domingo (30). São ofertadas 80 vagas e a remuneração é de R$ 3.261,48.

No dia da prova o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição, documento original de identificação pessoal com foto e caneta esferográfica de material transparente, com tinta azul ou preta.

CSTT deu início a ‘Operação São João’ em Juazeiro neste fim de semana

Blitz próximo à subida da ponte em Juazeiro.

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) iniciou a ‘Operação São João’ neste final de semana para coibir o transporte irregular de passageiros e a circulação de veículos em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em Juazeiro.

A ação, realizada na Avenida Santos Dumont (próximo à subida da Ponte Presidente Dutra), foi uma operação conjunta entre Fiscais de Trânsito e Transporte e Guardas Municipais. Um veículo foi apreendido por transporte clandestino de passageiro.

“As blitzes iniciaram nesta sexta-feira (14) e seguem até o próximo dia 23 de junho, sempre das 21h às 2h da manhã. O objetivo da CSTT é que os juazeirenses curtam o São João com segurança, com transporte regularizado e tanto o veículo quanto o condutor dentro das normas vigentes”, declarou o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado.

Vigilância Sanitária marca presença no São João de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Para que o público aproveite ao máximo os dias de festa no Pátio Ana das Carrancas a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina estão desde a sexta-feira (14) de olho nos vendedores ambulantes. Os fiscais observam desde o armazenamento dos alimentos e bebidas, até o manuseio dos alimentos.

Segundo o diretor da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a população deve estar atenta, já que também é uma fiscal. “Se o lixo está sendo descartado em local correto, se a pessoa que manipula os alimentos está utilizando touca, luvas e roupas adequadas. Já a bebida, evitar comprar se as mesmas estiverem armazenadas no chão, e o gelo em escamas não pode ser usado para consumo humano“, disse.

No Pátio, quem precisar de apoio médico também contará com o suporte da equipe do SAMU que tem enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem a postos para atender ocorrências graves e as mais leves.

SAAE mantém ações de combate à ligações clandestinas em Juazeiro 

(Foto: Ascom)

As equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental SAAE iniciaram na semana passada, ações para combater ligações clandestinas em Juazeiro (BA), e consequentemente reduzir a inadimplência e o desperdício. Com o apoio da Polícia Militar, as equipes realizaram cortes em todas as ligações de água que estavam em atraso ou ligadas indevidamente nos Bairros Pirangas I e II.

Constantemente, o SAAE tem realizado ações no sentido de diminuir ligações clandestinas e reduzir a inadimplência em diversos bairros e distritos de Juazeiro, como o projeto SAAE em Ação. Para facilitar a situação do morador que queira legalizar sua conta a autarquia municipal tem reduzido de 40 para 10% o valor da entrada no ato da negociação.

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SEMAURB e 74ª CIPM realizam operação de combate à poluição sonora neste final de semana

(Foto: Ascom)

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), a Guarda Municipal e 74ª Companhia Independente de Polícia Militar de Juazeiro realizaram no último sábado (8), uma operação conjunta para combater a poluição sonora e perturbação do sossego público.

A ação é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. A operação foi iniciada nos estabelecimentos da Orla da cidade e seguiu para o João Paulo II onde havia denúncia de barulho causado por um paredão. Além da sede, a fiscalização também apurou denúncias no distrito de Maniçoba, mas não constatou nenhuma irregularidade.

“As denúncias por perturbação ocasionadas por som seja ele automotivo ou de festas podem ser realizadas através do 153 e a ligação é gratuita”, salientou o secretário da SEMAURB, Jadson Barros. Quem desejar realizar o procedimento pessoalmente pode se dirigir à sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, S/N°, Centro.

Prodecon fiscaliza vendas de meia entrada para camarote do São João de Petrolina

(Foto: Ascom)

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está percorrendo alguns pontos de vendas de ingressos para o camarote do São João de Petrolina para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual de nº 7.621 que concede o direito à meia entrada.

Segundo a lei, 40% do total de ingressos comercializados por uma organizadora de eventos, devem ser reservados às pessoas com direito à meia entrada. O diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que até o momento não foi constatada qualquer irregularidade, mas reforça que a equipe do Prodecon já solicitou relatório às empresas para averiguar o andamento da venda de ingressos.

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Bar que funcionava como motel é interditado pela prefeitura de Petrolina

Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156.

Na tarde dessa quinta-feira (30), os fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (PE) interditaram um bar que funcionava como um motel na Avenida das Nações, no centro da cidade. O estabelecimento não tinha Licença Sanitária, além de não possuir as mínimas condições de higiene para nenhum dos dois seguimentos.

Durante a operação, os profissionais encontraram colchões sem nenhuma condição de utilização; quartos e banheiros com paredes com mofos; preservativos usados expostos; entre outras irregularidades.

“Nós realizamos essas fiscalizações diariamente, porém, é importantíssima a participação da população nesse processo de identificação e de denúncia de estabelecimentos que funcionam de maneira irregular”, reforçou o diretor da Vigilância, Marcelo Gama.

Petrolina: bar na Avenida da Integração é interditado por recomendação do MPPE

A interdição foi realizada em parceria com a AMMA.

Um bar foi interditado na noite de quarta-feira (29) na Avenida da Integração, em Petrolina (PE). A ação foi uma recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

O estabelecimento funcionava sem o alvará sonoro. De acordo com o MPPE, a medida foi necessária já que no local eram realizados eventos causadores de poluição sonora, que poderiam causar riscos à saúde humana. A interdição foi realizada em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

CSTT realiza mais uma blitz em Juazeiro durante o fim de semana

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou no último domingo (26), uma blitz na Avenida Carmela Dutra, área central de Juazeiro (BA). Ao todo, 45 veículos foram abordados – 25 carros e 20 motocicletas. Sete autuações foram realizadas, todas pelo não uso do cinto de segurança.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. De acordo com o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa por dirigir sem cinto é uma infração grave. O motorista enquadrado nessa irregularidade será punido com a perda de cinco pontos na carteira de habilitação e tem que pagar uma multa no valor de R$ 195,23.

O diretor operacional de trânsito da CSTT, Marcos Cardoso, explica que o objetivo da blitz é conscientizar os condutores. “No ano de 2018 tivemos 751 autuações pelo não uso do cinto de segurança em Juazeiro. Esse número ainda é muito alto e como o próprio nome diz o cinto é para a segurança dos condutores e passageiros e precisa ser utilizado”, alerta.

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