Redes que não removerem conteúdo considerado ilítico serão suspensas, afirma Dino

Brasil Tecnologia

12 de abril de 2023 às 22:00


O ministro da Justiça, Flávio Dino, realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12) para anunciar novas medidas de enfrentamento aos ataques em escolas. A iniciativa de hoje envolve as empresas como Facebook, Twitter e Instagram.

Ele anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças. A medida vem após tentativa de diálogo com o Twitter, que se recusou a adotar medidas para endurecer a disseminação de discurso de ódio e compartilhamento de imagens de ataques.

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“Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, afirma Dino

Brasil Política

17 de fevereiro de 2023 às 08:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse ontem (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar  decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento.

Até o momento, segundo o ministro, cerca de 68,5 mil armas no poder de CACs (caçadores, colecionadores, atiradores e particulares) e 2,2 mil armas de uso restrito foram recadastradas. O número equivale a 10% das armas que devem ser recadastradas no país. O total é estimado entre 700 mil e 800 mil armas.

Na avaliação de Dino, com a decisão do STF, deve haver um aumento no número de armas recadastradas. “A nossa expectativa é que esse número cresça nos próximos dias, uma vez que havia a ilusão de alguns que o decreto do presidente Lula seria revogado e não há nada disso. O prazo está fluindo e a decisão do Supremo confirma o caminho que foi decidido pelo presidente da República e vamos levar adiante esse recadastramento”, disse.

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Um mês após invasão aos Três Poderes, ministro afirma que há indícios de financiamento público aos atos antidemocráticos

Brasil Justiça Segurança

8 de fevereiro de 2023 às 21:00

A invasão aos Três Poderes completa um mês nesta quarta-feira (8). E segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), há indícios de que os atos antidemocráticos tiveram financiamento indireto de recursos públicos.

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Dino citou dois tipos de financiamento dos atos já identificados: um relacionado à “indústria da mentira, do ódio ou da fake news”, que, segundo ele, atua “de modo empresarial” no Brasil; e outro é o financiamento de transporte para Brasília (DF).

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Com pedaços de pau e pedras, radicais invadem Congresso Nacional e STF

Brasil Segurança Violência

8 de janeiro de 2023 às 16:23


Manifestantes radicais a favor de Jair Bolsonaro (PL) invadiram o prédio do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), na tarde deste domingo (8). Há relatos de depredação de objetos nos dois prédios.

Policiais militares do Distrito Federal tentaram conter a ação, usando spray de pimenta, sem sucesso. Eles foram atacados pelos manifestantes, que usavam pedaços de pau e pedras. Por outro lado, um grupo de PMs foi filmado sorrindo e deixando o grupo subir a rampa do Congresso.

O ato antidemocrático pede intervenção militar. As manifestações foram organizadas por grupos bolsonaristas, articuladas por grupos de WhatsApp e Telegram. Eles são contrários a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e desde o término do segundo turno, não aceitam a derrota nas urnas.

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Dino discute com PF e PRF providência contra atos democráticos

Brasil Segurança

7 de janeiro de 2023 às 19:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino se reuniu com ros diretores gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste sábado (7). Os encontros buscam definir “novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”.

Dino fez referência aos protestos de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições 2022. De acordo com o ministro, “pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”.

“Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político, etc. Recomendo que pessoas agredidas procurem imediatamente Delegacias da Polícia Civil para registro da ocorrência, se possível, com imagens”, escreveu no Twitter.

Tadeu Alencar é anunciado como Secretário Nacional de Segurança Pública

Brasil Pernambuco Política

22 de dezembro de 2022 às 09:00

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou na quarta-feira (21) o nome do deputado federal Tadeu Alencar (PSB) como Secretário Nacional de Segurança Pública. Tadeu tem 59 anos, é de Pernambuco e é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Tadeu já atuou como procurador da Fazenda Nacional e procurador-geral do estado de Pernambuco. Pelas redes sociais, o deputado federal comentou sobre o convite. “Recebi, com alegria, o convite do futuro Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ser Secretário Nacional de Segurança Pública. Aceitei o desafio com motivação para colaborar com o avanço do Brasil ao lado de Lula, da sua equipe, e de Dino, que assume uma pasta fundamental“, escreveu.

Antes, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado José Múcio, que também é pernambucano, para ocupar o Ministério da Defesa. Quem também deve integrar a equipe do presidente eleito é a atual vice-governadora do Estado, Luciana Santos (PCdoB).

Maranhão flexibiliza uso de máscaras em locais abertos

Brasil Nacional

10 de novembro de 2021 às 22:30

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (10) que não será mais obrigatório o uso de máscaras em locais abertos. As regras sobre o uso em ambientes fechados serão divulgadas nesta quinta-feira (11), por meio de decreto.

“Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, afirmou o governador, pelo Twitter.

De acordo com o governo local, a flexibilização será possível após a redução no número de casos e de internações por covid-19.

Outras medidas já foram adotadas, como a ampliação do funcionamento de estabelecimentos e a abertura de cinemas e teatros, além do retorno das aulas presenciais na rede pública estadual.