Estado de São Paulo retira obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre a partir de hoje

O governo de São Paulo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre em todo o estado a partir desta quarta (9).

Em ambientes fechados, no transporte público e dentro das escolas, porém, não há flexibilização: o uso permanece obrigatório. O novo decreto foi publicado no início da tarde em edição extra do Diário Oficial desta quarta.

A gestão estadual também anunciou nesta quarta a liberação de 100% do público nos estádios de futebol.

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, afirmou que não será necessário o uso da máscara em quadras esportivas nas escolas, mesmo que tenham uma cobertura.

“Nossas crianças vão poder estar nas escolas, nos ambientes abertos, já sem máscara. Continua obrigatório o uso na sala de aula ou nos ambientes fechados. Nos ambientes abertos, nas quadras que só têm a cobertura, mas não são fechadas nas laterais, não precisará mais”, disse.

O governador João Doria (PSDB) também afirmou que pode retirar totalmente a obrigatoriedade do uso do item de proteção nas próximas semanas, caso os indicadores permaneçam em queda.

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Maranhão flexibiliza uso de máscaras em locais abertos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (10) que não será mais obrigatório o uso de máscaras em locais abertos. As regras sobre o uso em ambientes fechados serão divulgadas nesta quinta-feira (11), por meio de decreto.

“Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, afirmou o governador, pelo Twitter.

De acordo com o governo local, a flexibilização será possível após a redução no número de casos e de internações por covid-19.

Outras medidas já foram adotadas, como a ampliação do funcionamento de estabelecimentos e a abertura de cinemas e teatros, além do retorno das aulas presenciais na rede pública estadual.

Pernambuco entra em nova fase de flexibilização nesta segunda

(Foto: Marcos de Paula/ Prefeitura do Rio)

Pernambuco entra em uma nova fase de flexibilização das medidas de restrição contra covid-19 nesta segunda-feira (19). O governo estadual autorizou a retomada das apresentações musicais, com voz e violão, em bares e restaurantes de todo o Estado.

Além disso, esse tipo de estabelecimento poderá funcionar uma hora a mais nos finais de semana e feriados. As mudança foram baseadas nos atuais números da covid-19 registrados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que indicam desaceleração de novos casos graves nas últimas semanas

Música ao vivo está liberada em bares de Pernambuco a partir de segunda-feira

A música ao vivo está liberada, em Pernambuco, a partir da próxima segunda-feira (19) nos bares e restaurantes. Apesar dessa flexibilização, a pista de dança segue proibida. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado, na coletiva de quarta-feira (14).

A novidade sobre bares e restaurantes não é a única. Esses estabelecimentos também poderão funcionar com uma hora a mais aos finais de semana e feriados. Na região de Petrolina e interior, o novo horário é de 22h.

Eventos sociais também são ampliados

Durante a coletiva, o Governo também ampliou a capacidade de público nos eventos sociais, como aniversários, que já haviam sido flexibilizados pelo Comitê de Enfrentamento à covid-19. Agora, o limite será de 100 pessoas ou 30% da capacidade do espaço, o que for menor.

Prefeitura de Juazeiro baixa novo decreto e músicos podem voltar a tocar em bares e restaurantes

Em decreto publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Município, a prefeitura de Juazeiro autoriza show de músicos em bares e restaurantes da cidade. No inciso 2º do Artigo 16 do Decreto 662/2021 diz que, “bares, restaurantes e afins poderão valer-se da execução de música ao vivo, sendo permitida com formação instrumental e vocal com até dois integrantes em ambientes fechados e com até três integrantes em ambientes abertos, com intensidade máxima de som, de acordo com o disposto no art. 89, e seus parágrafos, da Lei Complementar Municipal de nº 018, de 12 de abril de 2016”.

O decreto alerta ainda que será permitida qualquer atividade interativa que possa resultar em em contato ou aproximação do artista ou da sua equipe de produção com os frequentadores do ambiente. Também não será permita qualquer ação que promova aproximação entre o clientes, como dança, aproximação do palco ou local da apresentação do artista.

O descumprimento dessas regras, poderá multa para o dono do estabelecimento comercial no valor de 15 VRF, no caso da primeira autuação;  35 VRF no caso reincidência e 75 VRF no caso de segunda reincidência, acumulada do fechamento do estabelecimento por até 15 dias.

Cabrobó: Restaurantes e lanchonetes são liberados para atendimento com 50% de sua capacidade

A Prefeitura Municipal de Cabrobó publicou um decreto, nessa segunda-feira (17), flexibilizando a abertura de estabelecimentos comerciais. A decisão libera o o funcionamento, o atendimento e permanência de pessoas em restaurantes, lojas de conveniências, lanchonetes e açaiterias, das 11h às 15h e das 18h às 23h.

No entanto, os comerciantes deve limitar a ocupação dos estabelecimentos em 50% da sua capacidade. Outra regra imposta pelo decreto prevê o distanciamento entre as pessoas, além dos protocolos de higienização estabelecidos pela vigilância sanitária.

Apesar do decreto flexibilizar as medidas restritivas, a Secretaria Municipal de Saúde ainda alerta os munícipes para manter os cuidados necessários para evitar a propagação do coronavírus, como o uso de máscaras.