Prorrogada a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte

FOTO: TOM COSTA/MJSP

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (14), portaria que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao estado do Rio Grande do Norte, por 30 dias, até 13 de maio.

A presença da Força Nacional no Rio Grande Norte foi solicitada pelo governo do estado no mês passado, diante dos ataques contra ônibus e prédios públicos e privados promovidos por uma facção criminosa, em várias cidades.

De acordo com o documento assinado pelo ministro Flávio Dino, os militares vão atuar em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos de segurança pública do estado, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado. A FNSP ficará sediada na cidade de Natal.

O número de policiais militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Em março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deslocou mais de 800 militares para o estado.

Agência Brasil

Governo Federal vai usar Forças Armadas para conter onda de violência no Rio de Janeiro

O presidente Michel Temer vai assinar no início da tarde desta sexta-feira (16), no Palácio do Planalto, o decreto de intervenção das Forças Armadas, na segurança do Rio de Janeiro. A informação é da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Temer e assessores, acertam os detalhes do decreto de intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira (16).

O presidente Temer, fará às 20h30 um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, para explicar à população os motivos que levaram à intervenção no Rio de Janeiro e detalhes do decreto. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, retorna do Rio de Janeiro para Brasília, para participar de reunião no Planalto que deve ter também a presença de ministros e parlamentares.

Desde o início desta manhã, a cúpula do Exército está reunida em Brasília discutindo detalhes da intervenção. Com a medida, o comando das forças de segurança pública do Rio de Janeiro ficará a cargo do Exército. Entre os participantes da reunião está o comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto, convocado às pressas pelo comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.

Na noite da quinta-feira (15), Temer recebeu Pezão no Palácio do Jaburu, além de ministros das áreas de política e de segurança e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Na reunião, que durou quase cinco horas, foi discutida a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro e a criação do Ministério da Segurança Pública.

Mais cedo, Rodrigo Maia confirmou, em entrevista a jornalistas, a intervenção do governo federal na segurança do Rio de Janeiro. Segundo ele, o decreto irá direto ao plenário da Câmara e pode ser votado na segunda-feira (19) à noite ou na terça-feira de manhã. Em seguida, será apreciado pelos senadores.

Temer quer que ministros decidam se é necessário enviar Exército e Força Nacional para o julgamento de Lula em Porto Alegre

(Foto: Internet)

A Presidência da República pediu nesta quinta-feira (4) aos ministérios da Defesa e da Justiça que avaliem o ofício recebido do prefeito de Porto Alegre (RS), Nelson Marchezan Júnior (PSDB), pelo qual ele solicitou tropas da Força Nacional e do Exército para o dia 24 de janeiro, quando o TRF (Tribunal Regional Federal) deverá julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na carta enviada a Temer nesta quarta-feira (3), Marchezan Júnior afirmou que há “ameaça de ocupação de espaços públicos municipais pelos diversos movimentos sociais que manifestaram-se publicamente nesse sentido” e que teria ocorrido “menção à desobediência civil e luta propugnadas nas redes sociais por alguns políticos, inclusive senadores da República”.

Ele solicitou tropas da FN e do Exército “para auxiliar na segurança da população e proteção dos próprios prédios públicos municipais, em razão do iminente perigo à ordem pública e à integridade dos cidadãos porto-alegrenses”.

Segundo a Presidência, caberá aos dois órgãos avaliar a legalidade e a possibilidade de atendimento ao pedido. Depois de uma resposta dos dois ministérios, o tema deverá ser discutido entre ministros e o presidente Michel Temer.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que “pessoalmente” não vê a “possibilidade de emprego das Forças Armadas (nesse caso)”. “Se consultado, reafirmarei a desnecessidade”, disse o ministro.

Jungmann informou que, até as 15h40, o pedido ainda não havia chegado ao ministério, e ponderou que normalmente pedidos de operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) partem dos governadores de Estado, não de prefeitos, por força da Constituição. O Rio Grande do Sul é governado por José Ivo Sartori (PMDB).

No Ministério da Justiça, a assessoria informou que já existem 200 homens da Força Nacional em atividade no Rio Grande do Sul desde agosto de 2016. Segundo assessoria, caberia ao governo do Estado manejar esse contingente, caso necessário, para outras atribuições. Mas um eventual pedido de ampliação do número de soldados também poderia ser levantado pelo governador.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Sem polícias, RN receberá reforços da Força Nacional

(Foto: Internet)

Em meio à paralisação das polícias militar e civil, além de agentes penitenciários, o Rio Grande do Norte receberá nas próximas horas o reforço de 70 homens da Força Nacional de Segurança Pública para se juntar aos 120 que já estão reforçando a segurança.

A maior parte do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande Norte não tem saído dos quartéis. Além disso, policiais civis e agentes penitenciários também cruzaram os braços. Nos presídios, por exemplo, as audiências e as visitas estão suspensas. Diante desse cenário, cresceram os relatos de saques ao comércio em Natal e roubos de veículos.

Violência: Oposição solicita presença da Força Nacional em Pernambuco

Durante o protocolo do pedido, o parlamentar ainda criticou os índices de violência do estado, que soma, de janeiro a agosto, 3.375 registros de homicídios. (Foto: Reprodução)

Durante a manhã de hoje (20) uma comissão com seis deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolou um pedido para que o estado solicite o apoio da Força Nacional.

O apoio seria para enfrentarem a criminalidade, quem tem registrado um número alto em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao gabinete de apoio ao governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife. “É preciso que o governador apresente uma agenda emergencial no combate à violência”, pede líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB).

Secretário diz que mais PMs podem ser presos por incitar greve

Na primeira entrevista após a Polícia Militar descartar a greve e manter a operação-padrão, o secretário de Defesa Social de Pernambuco disse que o governo está disposto a levar até as últimas consequências a obrigatoriedade de a categoria cumprir as jornadas de trabalho.

“Não iremos tergiversar no enfrentamento ao desrespeito à ordem, à lei e ao princípio de autoridade. A hierarquia e a disciplina militares devem ser respeitadas por policiais e bombeiros”, ressaltou o secretário Ângelo Gioia.

Gioia afirmou que novas prisões podem acontecer. Sexta, o presidente e o vice da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos e Nadelson Leite, respectivamente, foram presos.

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Forças Armadas assumem a segurança do Grande Recife durante protesto da PM

A “Operação Leão do Norte” deslocou 3.500 militares das Forças Armadas para atuar na Região Metropolitana do Recife (RMR) realizando atividades de competência da Polícia Militar. As tropas estarão nas ruas dos 14 municípios até o dia 19 deste mês. A intenção é garantir a lei e a ordem durante o período de trabalho reduzido da Polícia Militar, a chamada operação padrão da categoria.

De caráter preventivo e repressivo, Marinha, Exército e Aeronáutica já estão nas ruas do Grande Recife desde às 18h da sexta-feira (9). Eles exercem atividades de competência da Polícia Militar como prisões em flagrante. A previsão é de que, até à tarde deste sábado (10), 1.540 militares já estejam nas ruas. A RMR receberá tropas da Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Bahia, Sergipe e Piauí.

Até o fim da operação, o controle dos órgãos de segurança pública ficará a cargo do General de Brigada Francisco Humberto Montenegro Junior, comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada. A ação foi solicitada pelo governador, Paulo Câmara, e autorizada pelo presidente da República, Michel Temer, na quinta-feira (9). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.

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Comissão susta autorização para ministro solicitar Força Nacional de Segurança

(Foto: Internet)

Projeto susta a parte do decreto que dispensa a solicitação dos governadores de Estado.(Foto: Internet)

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, no último dia 13, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 834/13, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que susta a parte do Decreto Presidencial 7.957/13 que autoriza ministros de Estado a solicitarem o uso da Força Nacional de Segurança em qualquer parte do território nacional, mesmo sem o pedido dos governadores.

O Decreto Presidencial 7.957/13 faz alterações em outro decreto – 5.289/04, que originariamente instituiu o denominado programa de cooperação federativa da Força Nacional de Segurança Pública, e permitiu o emprego desta em qualquer canto do País, “mediante solicitação expressa do respectivo governador de Estado ou do Distrito Federal”.

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Força Nacional convocada para fazer segurança das Olimpíadas tem carro baleado

(Foto: Reprodução/TV Globo)

O contingente da força nacional que chegou ao Rio teve que ser reduzido. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Ao chegarem o Rio de Janeiro para reforçar a segurança durante os jogos olímpicos, homens da Força Nacional foram recepcionados com um tiroteio na Av. Brasil, horas antes de assumir o posto, na terça-feira (5). Um dos tiros disparados contra os policiais atingiu o retrovisor de um veículo, mas ninguém ficou ferido.

“Passamos por uma troca de tiros, tivemos que efetuar disparos, fomos alvejados, a viatura foi alvejada no retrovisor, teve troca de tiros, mas, graças a deus, conseguimos sair ilesos”, afirmou um dos policiais.

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Governo de PE pedirá à Justiça que decrete a ilegalidade da greve da PM

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A principal reivindicação da categoria é quanto ao reajuste salarial de 16,5%, com base na inflação de 2014 e 2015

Com a forte possibilidade de que os policiais e bombeiros militares decidam pela deflagração de uma greve, na tarde desta quarta-feira (27), o Governo do Estado já estuda medidas judiciais para barrar a paralisação. Adotando a mesma estratégia em relação à Polícia Civil, em fevereiro deste ano, será solicitada à Justiça que a greve da Polícia Militar seja considerada ilegal e que os servidores sejam obrigados a voltar às ruas, sob pena de multa diária.

A principal reivindicação da categoria é quanto ao reajuste salarial de 16,5%, com base na inflação de 2014 e 2015. No entanto, o pleito não será atendido pelo Estado – sob o argumento de crise financeira nos cofres públicos. A partir das 14h, acontece mais uma rodada de negociações entre representantes das associações de militares e com o Governo do Estado. Deputados estaduais também devem estar presentes.

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Com ameaça de greve da PM, Governo convoca Força Nacional para ocupar as ruas

O Governo do Estado já traçou a estratégia caso a greve seja deflagrada na próxima quarta (27).  Paulo Câmara já teria solicitado apoio da Força Nacional/Imagem ilustrativa

O Governo do Estado já traçou a estratégia caso a greve seja deflagrada na próxima quarta (27). Paulo Câmara já teria solicitado apoio da Força Nacional/Imagem ilustrativa

 

Em reunião na Secretaria de Defesa Social (SDS), nesta segunda-feira (25), comandantes dos batalhões da Polícia Militar foram informados que o Governo do Estado já traçou a estratégia caso a greve seja deflagrada na próxima quarta (27). O governador Paulo Câmara já teria solicitado apoio da Força Nacional – repetindo medida adotada pelo ex-governador João Lyra Neto, na greve de maio de 2014. Apesar da pressão por conta do aumento da violência, o Governo não deve ceder ao pleito dos militares, que pedem reajuste salarial de 16,5%.

De acordo com o presidente da Associação de Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (Aspra), José Roberto Vieira, há dois anos a categoria não tem reajuste salarial. Por isso, com base na inflação dos anos de 2014 e de 2015, foi solicitada a correção de 18,5% nos salários. “Também estamos pedindo ao Governo que forneça equipamentos de qualidade para que o policial possa trabalhar com segurança”, afirmou.

Na quarta-feira à tarde, acontece mais uma rodada de negociações entre representantes das associações de militares e com o Governo do Estado.

Com informações do JC online

 

Lagoa Grande se prepara para receber tocha olímpica 2016

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O percurso de revezamento da tocha olímpica acontecerá em 27 de maio em Lagoa Grande (PE), porém o município já prepara a programação para o evento. Para debater o assunto, na manhã desta segunda-feira, militares da força nacional de segurança responsáveis pela segurança e organização visitaram a cidade.

A reunião entre prefeitura e equipe chefiada pelo capitão Mafra, foi realizada no gabinete do prefeito Dhoni Amorim, a pauta versou sobre a missão de reconhecimento do trajeto que será realizado pela tocha dentro do município.

A tocha, símbolo dos jogos olímpicos, que acontecerão em agosto no Rio de Janeiro (RJ), também passará por Petrolina, Caruaru e Recife. Para Amorim, a passagem da tocha reforçará ainda mais o orgulho de ser lagoagradense. “Nos sentimos muito prestigiados em receber a tocha olímpica em nossa cidade e faremos o possível para tornar esse dia simbólico para os atletas do nosso município e para toda a população”, disse.

Foto/divulgação