Prefeitura de Petrolina promove fórum de saúde mental nesta segunda-feira

Em alusão aos 20 anos da Política Nacional de Saúde Mental, a Prefeitura de Petrolina promove nesta segunda-feira (24), às 14h, um fórum online para discutir e refletir os enfrentamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) durante a pandemia. A ação visa fortalecer a rede e potencializar o cuidado em saúde mental.

Criada pela Lei nº 10.216/2001, a Política Nacional de Saúde Mental é um marco na proteção e na defesa dos direitos humanos, ao consolidar o modelo humanizado de Atenção à Saúde Mental, priorizando a reabilitação psicossocial e a reinserção social das pessoas em sofrimento psíquico ou em uso de substâncias psicoativas.

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Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (30), às 9h45, será realizada a cerimônia de abertura da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

  Com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a 15ª Semana Nacional da Conciliação será realizada em todo o país até o dia 4 de dezembro. A iniciativa, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, busca incentivar a conciliação e a mediação para resolver conflitos com maior agilidade e efetividade, desde a fasé pré-processual.

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Fórum Online da Prefeitura de Petrolina discutirá sobre Proteção à Mulher na próxima terça

O distanciamento social acende o alerta do poder público para temas sociais, como a violência contra mulher, visto que as vítimas passam mais tempo com seus agressores.

Atenta à problemática, a Prefeitura de Petrolina vai promover um Fórum Online de Proteção à Mulher, na próxima terça-feira (21), às 19h, no perfil do aplicativo Instagram @prefeiturapetrolina. A live vai contar com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O objetivo do Fórum é gerar a reflexão sobre o tema e apresentar a rede com os serviços de proteção à mulher disponíveis no município. Serão abordados assuntos como: tipos de violência, ciclo da violência, lei Maria da Penha, além dos canais de atendimentos e denúncias.

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Juiz determina suspensão de título protestado de empresa devido à crise ocasionada pela pandemia

O juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda, da IMAGEM , no Agreste do estado, acolheu o pedido liminar de uma empresa que teve um título protestado em virtude de inadimplência. Na decisão, o magistrado determinou a suspensão do protesto apresentado por outra empresa credora junto ao 3º Serviço Notarial e Protesto de Caruaru, no valor de R$ 4.727,43, bem como a interrupção de seus efeitos e publicidade.

A devedora alega que atua na área de confecção de manequins, tendo como seu público alvo os comerciantes da feira de Caruaru, que está com suas atividades paralisadas por força de Decretos estaduais editados em virtude da pandemia de Covid 19. Ela justifica que “desde o fechamento do comércio local não tem qualquer faturamento e que se encontra incapacitada de arcar com seus compromissos perante os credores e provavelmente não irá conseguir manter sua atividade empresarial, após a liberação das atividades comerciais por parte dos Governantes, caso tenha seu nome negativado perante Cartórios e órgãos de proteção ao crédito”.

Em sua decisão, o juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda argumenta a suspensão da sanção decorrente da inadimplência relativamente à efetivação do protesto, devendo este ser sustado. Para ele, “o perigo de dano, igualmente, se faz presente, considerando os efeitos do protesto à proteção da honra objetiva da demandante, com a possibilidade eventual de restrição de contratação de operações de crédito, para arcar com suas obrigações, inclusive, com a própria demandada”, argumenta.

O magistrado ressalta ainda que “a demandante não nega o inadimplemento do título vencido em 9 de abril deste ano – após o início das medidas de distanciamento social –, defendendo, contudo, que isso decorreu da crise caracterizada pela pandemia da Covid -19, em razão do fechamento do comércio, nos termos do Decreto Estadual No. 48.834/2020, que entrou em vigência a partir de 22 de março deste ano”. A decisão baseia-se no art. 393 do Código Civil que dispõe que “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”. O parágrafo único do dispositivo complementa afirmando que “O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir”.

O juiz conclui argumentando que “entende ser inviável intervenção do Estado-Juiz, para modificar a data ou a forma de pagamento, na situação em tela, cabendo às partes, presente ao estado de excepcionalidade pagamento dos dias atuais, acordarem quanto à matéria através da mediação, inclusive, em âmbito extrajudicial”.

Fórum promovido pela prefeitura discute Lei do Jovem Aprendiz e inclusão social em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

O auditório do Igeprev ficou lotado nesta quinta-feira (12), durante o I Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional, promovido pela Prefeitura de Petrolina e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

“Foi um momento muito rico, conseguimos alcançar exatamente o público mais interessado em saber sobre aprendizagem profissional, que são os jovens. É bom ver que despertamos o interesse no tema, pois a aprendizagem profissional, além de gerar inclusão social, também prepara esse jovem para o mercado de trabalho, que está cada vez mais competitivo”, explica a secretária- executiva de Juventude, Bruna Ruana.

A plateia, em sua maioria jovens do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); da organização Renapsi e do Centro Especializado de Referência em Assistência Social (CREAS) participou das discussões sobre a lei da aprendizagem profissional e a sua importância na inclusão social, além de aprender mais sobre Lei da Aprendizagem, Jovem Aprendiz e as leis trabalhistas que regem este tipo de contrato.

Acusado de matar ex-companheira a facadas na Areia Branca é condenado a 26 anos e 3 meses de prisão

Família da vítima protestou em frente ao Fórum, onde aconteceu o júri popular.

Na tarde desta sexta-feira (04), o ex-Policial Militar, Vanduir Ferreira de Lima, de 52 anos, foi condenado a 26 anos e 3 meses de prisão, além de indenização de 100 salários mínimos, por assassinar sua ex-companheira a facadas no bairro Areia Branca, em Petrolina (PE), no dia 29 de maio deste ano.

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Familiares de vítima de feminicídio na Areia Branca protestam em frente ao Fórum

Para a relatora da comissão da mulher, vereadora Maria Elena, o momento é de tristeza, mas de incentivo à luta feminista no sertão nordestino.

“A gente está aqui representando cada mulher que é violentada, cada mulher apedrejada, a cada mulher principalmente assassinada. Nós estamos com o sentimento da mulher pernambucana, da mulher nordestina, sertaneja, da mulher petrolinense que se sentiu que se sentiu também um pouco assassinada, e pedindo a justiça que ele pegue a pena máxima”, disse.

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Fórum da prefeitura discutirá número de acidentes em Petrolina; confira a programação

(Foto: Ascom/PMP)

Com o objetivo de discutir os números de acidentes ocorridos em Petrolina (PE), a prefeitura irá promover, nesta quarta-feira (25), às 8h, no auditório da Secretaria de Saúde, um Fórum sobre Acidente de Transporte Terrestre (ATT). O evento é voltado para profissionais que atuam como motoristas, taxistas e mototaxistas, além da sociedade civil em geral.

Para participar, o interessado deverá se inscrever pela internet. O fórum, que acontece em parceria com a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA), faz parte das ações do projeto “Vida no Trânsito” que visa reduzir o número de acidentes.

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MPPE garante cidadania para surdos com júri simulado em Petrolina

(Foto: Arquivo)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima quinta-feira (25), às 7h30, no salão do júri, no Fórum Estadual de Petrolina, o primeiro júri simulado com a presença de pessoas surdas na composição do conselho.

A ação tem o objetivo de apresentar e despertar conhecimento sobre a surdez e o entendimento sobre suas questões culturais são pontos importantes no fortalecimento da inclusão dessas pessoas em todos os setores da sociedade.

“Com essa ação, queremos demonstrar na prática, que é possível, em um caso concreto, permitir que surdos participem da realização de um júri. Respeitar o Surdo enquanto cidadão envolve possibilitar o acesso deles a todos os locais da sociedade, dentre eles: escolas, teatros, cinemas, eventos sociais, inclusive os júris”, disse o promotor de Justiça e coordenador da ação, Fernando Della Latta.

A ação é fruto da parceria do MPPE com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Núcleo de Práticas Inclusivas (NPI); a Associação de Surdos de Petrolina; e a Central de Intérprete em Libras de Petrolina.

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Petrolina ganhará fórum permanente para combater violência contra jovens e adolescentes

(Foto: Ascom)

Uma força-tarefa está sendo desenvolvida em Petrolina (PE), em defesa dos direitos das crianças, jovens e adolescentes. As atividades que vêm mobilizando as comunidades, fazem parte das ações para manter o selo Unicef concedido ao município pela primeira vez em 2005.

Para envolver os jovens e adolescentes, a prefeitura iniciou no último dia 5 de maio uma série de encontros que devem acontecer em dez Centros de Referência Social (CRAS) do município. A ideia é dar visibilidade aos problemas sociais que atingem este público e promover discussões mobilizando os jovens, a comunidade e as organizações de direitos humanos para o debate, denúncia e intervenção a essa realidade.

“Nosso município aderiu ao Selo e isso foi o primeiro passo de um longo compromisso. Agora com estas ações práticas nós podemos perceber de perto os problemas que afetam este público e assim trabalhar todos juntos para fortalecer as políticas públicas necessárias”, destaca a articuladora do Selo Unicef edição 2017/2020, Kátia Carvalho.

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Fórum reúne especialistas e discute acidentes terrestres em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Com objetivo de destacar os cuidados com as imprudências no trânsito, a Prefeitura de Petrolina promoveu, durante este sábado (29), o Fórum ‘Acidentes de Trânsito’. Participaram do evento profissionais do trânsito, como motoristas e mototaxistas, além da sociedade civil em geral.

A ação, que foi uma parceria entre a Secretaria de Saúde e a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA), apresentou os números de acidentes de trânsito terrestres em Petrolina e região; além das ações educativas do projeto “Vida no Trânsito”; bem como a atuação do Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos (CRPAM); segurança do trabalho e acidentes de transporte e o impacto na previdência.

De acordo com a secretária-executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, o fórum demonstra o quanto a educação no trânsito faz a diferença nos números de acidentes. “Nós percebemos que fazendo esses eventos, conseguimos sensibilizar uma grande quantidade de pessoas para que se atentem às questões de segurança e respeito no trânsito, o que auxilia na redução de acidentes”, finaliza.

Fórum da prefeitura levará reflexão no Dia da Visibilidade Lésbica em Petrolina

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica será comemorado na próxima quarta-feira (29). E em Petrolina um evento especial vai discutir a  importância da representatividade além das ações inclusivas voltadas a este público.

O debate acontecerá no  fórum ‘A visibilidade que nos queremos’, uma iniciativa da prefeitura  e da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) e ComLés – Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

O encontro será realizado a partir das 18h no Centro de Referência da Mulher (CEAM). A ação tem como objetivo registrar a luta das mulheres contra a violação de direitos em decorrência da orientação sexual.

A programação é gratuita e aberta ao público com vagas limitadas, sendo necessário fazer uma inscrição prévia no Centro Especializado de Atendimento à Mulher ou através de endereço eletrônico. A coordenação do evento disponibilizará certificados para os participantes.

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Fórum discutirá políticas voltadas a crianças e adolescentes de Petrolina

As políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes de Petrolina serão discutidas no 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef que acontece na próxima segunda-feira (27), no Senai. O encontro é promovido pela prefeitura e pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e será realizado, a partir das 8h.

Petrolina aderiu ao Selo Unicef na edição 2017 a 2020 com o compromisso de elaborar um diagnóstico da população de 0 a 18 anos sobre os principais problemas do grupo.

O fórum é aberto à comunidade e durante o encontro serão discutidas ações para melhorar os serviços direcionados às crianças e adolescentes de Petrolina. A programação segue até às 14h quando serão formados grupos de trabalho para discutir os avanços necessários para sanar as desigualdades em Petrolina.

Para a articuladora do Selo na cidade, Kátia Carvalho, as discussões fazem parte de um compromisso da gestão em melhorar as ações voltadas a este público.

“A prefeitura já tem desenvolvido várias ações contemplando as crianças e os jovens da nossa cidade na área do lazer, esporte, cultura, educação e saúde. Nosso objetivo agora é reforçar estas ações porque o selo demonstra que a gestão do prefeito Miguel Coelho está comprometida com a redução das desigualdades e com o cuidado com as crianças e adolescentes”, destaca Kátia.

Entre as discussões, estão assuntos relacionados à qualidade da educação; evasão escolar; alimentação Infantil; gravidez na adolescência; violência contra crianças e adolescentes; pré-natal; direito à vida, entre outros.

Participação

O 1º Fórum Comunitário é o espaço onde a comunidade passa a ser parte do planejamento das ações que produzam impactos reais na vida de crianças e adolescentes. O resultado prático é a elaboração de um Plano de Ação que deve ser implementado pela gestão municipal ao longo dos quatro anos do ciclo do Selo UNICEF.

Carro de som é contratado para atrapalhar protesto a favor da garota Beatriz, segundo Lucinha

Durante o protesto dos grupos “Somos Todos Beatriz” e “Beatriz Clama Por Justiça”, que cobravam do Poder Judiciário uma posição em relação ao pedido de prisão preventiva do funcionário do Colégio Maria Auxiliadora que teria apagado as imagens do circuito de câmeras da escola, um carro de som parou em frente ao local onde era realizada a manifestação e ligou o som em um volume alto, atrapalhando a ação

Segundo uma nota de indignação divulgada no grupo “Somos Todos Beatriz”, a mãe da garota Beatriz, Lucinha Mota, se dirigiu até o motorista e pediu que ele diminuísse o volume. O responsável pelo veículo disse que não podia porquê estaria sendo pago pelo Fórum.

Lucinha explicou que se tratava de um manifesto sobre o caso de Beatriz e pediu que ele desse uma volta no quarteirão. O motorista voltou a dizer que estaria sendo pago para fazer aquilo e que não poderia sair do local.

Foi quando aconteceu um absurdo ainda maior. A mãe de Beatriz questionou o proprietário do carro de som se o dinheiro valia mais que a vida e escutou um “sim”. “Tudo isso foi testemunhado por várias pessoas que estavam presentes no manifesto”, diz a nota.

“Essas atitudes nos deixam muito tristes. Continuamos indignados com a postura do Poder Judiciário e de algumas pessoas ou instituições que lhe representam ou que estejam prestando serviços. Não esperamos justificativas vazias. O que esperamos é eficiência, imparcialidade e celeridade do Poder Judiciário. O que gera a violência é a impunidade. Precisamos sentir firmeza por parte dos promotores da lei. A justiça é cega (por conveniência), mas a injustiça doe nos nossos olhos”, disse Lucinha na nota.

Prefeito Paulo Bomfim firma parceria com Tribunal de Justiça para digitalização de acervo do Fórum de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Na tarde desta terça-feira (30), o prefeito Paulo Bomfim esteve em Salvador, onde assinou junto com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura de Juazeiro e o Tribunal de Justiça da Bahia para os serviços de digitalização, indexação e migração do acervo processual físico, que vai melhorar os serviços da Justiça para a população juazeirense.

De acordo com o Termo de Cooperação Técnica Administrativa, o município vai colaborar com servidores e material de informática.

“Esta é uma demanda que advogados, juízes e promotores já nos solicitava apoio. Amadurecemos a idéia e hoje a parceria está consolidada. Recentemente, a presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve em Juazeiro para inaugurar a reforma e ampliação do Fórum e retomamos a conversa para finalizar os termos. Nosso Procurador Geral, Dr. Eduardo Fernandes,  finalizou toda a questão jurídica e agora iniciamos mais uma parceria com Justiça”, pontuou o prefeito Paulo Bomfim.

O prefeito ainda ressaltou o momento que Juazeiro vive. “Temos sido destaque em várias áreas. Desde 2009 que esta cidade caminha para frente, para o desenvolvimento, sendo destaque em educação, infraestrutura, saúde, geração de empregos. E a Justiça acompanha este crescimento. Já tem um prédio moderno e agora, com a digitalização do acervo, dos processos, o acesso à Justiça será ainda melhor, pois quem opera o direito, e a população em geral, merecem”, declarou Paulo Bomfim.

Petrolina: II Fórum Municipal de Segurança Pública e Cidadania acontece em março

(Foto: Arquivo)

O II Fórum Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Petrolina está marcado para acontecer no mês março. Durante o evento, os participantes irão debater propostas para a Segurança Pública para os próximos quatro anos e apresentar aos futuros candidatos ao Governo de Pernambuco.

O Fórum deve acontecer no auditório do IGEPREV, que fica na Avenida José de Sá Maniçoba, como no ano passado.

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