Frequência escolar de alunos do Bolsa Família atinge 91%

É o maior percentual da série histórica iniciada em 2007

Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família registraram frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram a presença de 12,5 milhões de estudantes de 6 a 17 anos nas escolas nesse período. O número representa 91,18% do total de 13,7 milhões de alunos cujas famílias são beneficiárias do programa. Trata-se do maior percentual da série histórica, iniciada em 2007.

Um dos requisitos para a manutenção do benefício do Bolsa Família é justamente a frequência escolar de crianças e adolescentes atendidos. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados, pelo sistema Presença, do MEC. Os dados são depois encaminhados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família.

Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou a marca. “Mais alunos beneficiados pelo Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259 – ou seja, 91,18%”, postou.

De acordo com o MEC, é o terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, de cerca de 14 milhões de estudantes atendidos à época pelo pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12,6 milhões, ou 89,81% do total.

Em fevereiro e março, primeiro período de coleta deste ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto, há 12 anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%.

Se descumprirem a frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e adolescentes podem ser advertidas ou ter o benefício suspenso, bloqueado ou cancelado.

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa e só é repassado se a frequência escolar for de pelo menos 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Secretaria de Educação de Petrolina discute infrequência escolar em evento da Vara da Infância

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta sexta-feira (6), a Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina realizou uma audiência pública, no auditório do Júri no Fórum doutor Manoel Francisco de Souza Filho, com o objetivo de minimizar os índices de desistência escolar. Foram notificados alunos e pais de 14 escolas municipais e oito da rede estadual. Ao total, mais de 200 pessoas participaram do encontro.

Representando a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Nara Itla Siqueira, coordenadora municipal de frequência escolar do Bolsa Família, esteve na audiência. Em sua fala, a gestora evidenciou as consequências da infrequência dos alunos.

“Além de ser prejudicial para o processo de aprendizagem dos alunos, a infrequência tem consequências diretas no recebimento de benefícios dos programas sociais do governo federal. Os pais que recebem o Bolsa Família, por exemplo, devem garantir a presença dos alunos em sala, tanto pela educação, quanto pela manutenção do benefícios que, pela ausência, podem ser suspenso”, explica.

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Alunos com deficiência poderão ser liberados da frequência mínima à escola

(Foto: Internet)

O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Romário (PSB-RJ), concordou com a mudança na legislação. (Foto: Internet)

A Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que os alunos dos níveis fundamental e médio devem ter frequência mínima de 75% do período escolar para serem aprovados. Uma proposta pronta para ser votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) flexibiliza essa exigência nos casos de estudantes com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento (TGD).

Ao apresentar o PLS 311/2016, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) destacou que a LDB (Lei 9.394/1996) não faz distinção entre os educandos. Para ele, a realidade dos que têm deficiência pode impedir a presença mínima exigida,  em prejuízo a esses estudantes.

“A necessidade de visitas constantes a médicos, realização de exames ou terapias, dificuldade de locomoção em alguns casos, entre outras limitações, nem sempre permitem que tais estudantes cumpram a frequência mínima atualmente exigida. Esses alunos da educação especial não raras vezes têm que repetir o ano por não obter o mínimo da frequência, ainda que obtenham desempenho satisfatório considerando suas limitações, o que estimula o abandono escolar”, argumenta Wellington Fagundes ao justificar o projeto.

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