Gonzaga Patriota propõe a aplicação do fundo eleitoral no combate ao novo coronavírus

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O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) protocolou na Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (18), uma Emenda solicitando o cancelamento dos mais de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral, e a soma deste valor à Medida Provisória nº 924/2020, que trata do enfrentamento emergencial ao Novo Coronavírus.

Com os R$ 5 bilhões já autorizados no último dia 13 de março, nesta Medida Provisória destinada a combater o novo coronavírus, adicionado ao valor que já está aprovado e destinado ao financiamento público da eleição deste ano, serão cerca de 7 bilhões de reais destinados exclusivamente ao financiamento de ações para o enfrentamento da nova pandemia.

Para Gonzaga Patriota, a prioridade é o combate ao Novo Coronavírus, e o momento que o país está atravessando na luta contra essa pandemia mundial requer esforço de toda a sociedade. “O vírus é extremamente potente e de fácil proliferação, e não há que se pensar em destinar recursos públicos, oriundos do suor do trabalho do contribuinte brasileiro, para financiar campanhas políticas, ao tempo em que é notória a necessidade urgente de mobilização de profissionais de saúde e aquisição de equipamentos voltados à assistência e tratamento dos doentes, principalmente o aumento de leitos de UTI”, justificou Gonzaga Patriota.

O fundo eleitoral, é o recurso destinado à confecção de santinhos, alugueis de comitês, combustível para carros de som, contratação de agências publicitárias, cabos eleitorais, entre outros.

Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter.

A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.

Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional. O texto tinha até 30 dias para ser sancionado.

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Deputado Gonzaga Patriota se posiciona contra aumento do fundo eleitoral

No plenário, 242 deputados votaram pelo valor de R$ 2 bilhões. Outros 167 parlamentares da Câmara votaram para reduzir o montante para R$ 1,3 bilhão

Durante votação no Congresso Nacional, na noite dessa terça-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contra o aumento do fundo. O parlamentar defendeu a redução do montante de R$ 2,034 bilhões para R$ 1,363 bilhão, porém, a proposta foi derrotada.

Os recursos são do Orçamento da União e devem bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. “Não considero oportuno, em um momento de crise fiscal, aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais”, disse.

Para o deputado, é hora de priorizar investimentos na recuperação do Brasil. “A hora agora é de priorizar os investimentos na educação, saúde, segurança e infraestrutura do país. Precisamos tratar o dinheiro público com responsabilidade e direcionar esses investimentos para quem realmente precisa”, disse.

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Fundo eleitoral já nasce com rombo de R$ 300 milhões

(Foto: Arquivo)

O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões.

Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018.

A nova legislação, sancionada nesta sexta-feira (6) pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais.

O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

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